O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime...
O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso a partir desde dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.
Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)...
Revisor de textos em Braille da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desde 2017, Milton Pereira de Carvalho Filho assumirá o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologias Assistivas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Em seu novo cargo, o servidor deverá contribuir com a formulação de políticas públicas e a definição de estratégias para a implementação de programas e ações para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias assistivas...
O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrega, às 9h desta segunda-feira (18), a urbanização do Condomínio das Mangueiras.
A obra, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), foi realizada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e beneficia 312 famílias, proprietárias dos imóveis que compõem o empreendimento.
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O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).
Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...
A sexta-feira foi de boas notícias para a população da região de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
A Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde, de 13 de dezembro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15) destina mais R$ 26.881.304,40 ao limite financeiro dos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Petrolina, especificamente para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUUnivasf), que atende à população dos dois estados...
Uma mistura de emoções marcou o encerramento do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação – Ciências, Tecnologia, Cultura e Artes, nesta quinta-feira (14), na Arena Fonte Nova, em Salvador. Em disputa, a final dos diversos projetos artísticos desenvolvidos nas escolas.
O mais esperado foi o Festival Anual da Canção Estudantil (FACE). A vencedora foi Maria Fernanda, do NTE 24, de Paulo Afonso. Também foram anunciados os ganhadores do Encontro de Corais Estudantis (Encante); Tempos de Arte Literária (Tal) e Festival Estudantil de Teatro (Feste)...
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.
O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social...
Ainda seguindo a agenda em Brasília, o deputado estadual Zó, junto com o deputado federal Daniel Almeida, se reuniu na noite desta terça-feira, 12, com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e apresentou demandas de Juazeiro e região, principalmente, na liberação de mais recursos para combater os efeitos da seca que tem atingido a Bahia.
Durante o encontro, Zó indicou ações emergenciais, bem como de políticas de Convivência com Semiárido. “O ex-governador e atual Ministro Rui Costa conhece a realidade, mas como estamos mais próximo da população fomos mostrar algumas situações que estão acontecendo. Como Juazeiro, que, mesmo estando na margem do Rio, sofre com problemas de abastecimento d'água, tanto para consumo, quanto para produção, e não se vê nenhuma movimentação do poder público municipal para solucionar estes problemas”, declarou o deputado. ..
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, o expediente dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Corte baiana será das 9h às 15h.
Tais unidades são consideradas essenciais, uma vez que desempenham serviços como a gestão de contratos, processamento de pagamentos, condução de licitações, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, cuidados com a saúde e demais atividades administrativas que não podem ser interrompidas durante o recesso forense. ..
O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (11/12) a diminuição drástica das vagas em Medicina e a suspensão do semestre de diversos cursos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
O parlamentar encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo que interceda para que a universidade volte atrás da decisão...
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Até 4 de dezembro de 2023, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos de dengue, 17,5% a mais que no ano passado, quando chegou a 1,3 milhão no mesmo período.
A taxa de letalidade se manteve em 0,07% nos dois anos —1.053 mortes foram confirmadas neste ano e 999 no ano anterior...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. ..
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) na manhã desta quarta-feira (06/12) o vereador Dionísio Gomes denunciou abastecimento de piscina com água potável em piscina na zona rural do município.
O parlamentar alegou que recebeu um vídeo e compartilhou com os demais colegas: "Todos os dias recebo mensagens do povo do interior reclamando que não tem água para beber e recebi e fiquei abismado com as imagens de um carro-pipa abastecendo uma piscina no povoado do Mulungú, distrito de Maniçoba"...
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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª Companhia Independente da Policia Militar/RURAL, comandada pelo Major PM Sena, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, no dia 04 de dezembro, na sede da Companhia Rural, recebeu a visita técnica da Promotora de Justiça srª Joseane.
A visita técnica ocorreu às 09:30 da data supracitada, na primeira ocasião, o Comandante da Unidade apresentou a promotora em pauta, as especificidades administrativas e operacionais da Companhia Rural...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que pretende fazer uma reforma ministerial mais ampla no início de 2024, muito provavelmente em janeiro.
De acordo com o colunista Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as mudanças devem atingir ministros do Palácio do Planalto. Entre eles, Rui Costa (PT), que pode ser transferido da Casa Civil para a presidência da Petrobras...
Moradores/as da ocupação Vila Cortiço, na Rua 18, do bairro Vila Vitória, tiveram suas moradias demolidas e pertences destruídos de forma violenta, com autorização da Prefeitura de Petrolina-PE, por se tratar de uma área de proteção ambiental.
Entretanto, a ação aconteceu sem que houvesse reunião com a população ou qualquer tipo de aviso ou assistência prévia, deixando trabalhadores e trabalhadoras desabrigados/as. Diante disso, nesta sexta-feira, 1º, o vereador Professor Gilmar-PT, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco. ..
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.
De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Juazeiro (DOEM), nesta sexta-feira, dia 01 de dezembro, o decreto nº 857/2023, com a nomeação da nova gestora da Secretaria de Saúde (Sesau).
A administradora Ana Lúcia Alves da Silva Araújo deixa o cargo de superintende da Assistência Farmacêutica e Insumos para assumir a pasta da saúde...
O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova.
O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...
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