Paulo Bomfim discute com governo do Estado e entidades políticas públicas para a agricultura familiar na região

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho, participou nesta terça-feira (21), na sede do SETAF em Juazeiro, de reunião técnica de organização, funcionamento e planejamento dos Serviços Territorial e Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – SETAF e SEMAF. O chefe de gabinete Vilmar Ferreira também esteve presente no evento, assim como o ex-prefeito Isaac Carvalho.

Uma realização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), o evento teve o intuito de promover um alinhamento institucional na operacionalização de políticas públicas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos. "Estamos compartilhando responsabilidades e alegrias com a implementação do serviço municipal. São ações direcionadas aos agricultores familiares, visando a melhoria e crescimento das comunidades rurais dos municípios pertencentes ao território. É um prazer saber que estamos trabalhando em prol desse desenvolvimento", afirmou o prefeito...

Governo e comunidade LGBT se unem para construir políticas públicas

O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT. 

"De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público", afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro. 

As sugestões e resoluções apresentadas na ocasião se somam às iniciativas do Governo do Estado que garantem o acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, que é a violência, seja física ou psicológica. 

"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que subscreveram uma carta aberta a ele. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que as nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o Bahia sem Homofobia, e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", explicou Amélia.

Núcleo de atendimento 

Uma das iniciativas do Governo do Estado é a implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica. A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil. Até o fim deste mês, um Grupo de Trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo. 

Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial. ..

APA PROPÕE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER AOS CANDIDATOS A PREFEITO DE PETROLINA.

A APA propôs nos últimos dias uma articulação com diversos segmentos do esporte em Petrolina-PE e apresentou um Termo de Compromisso aos candidatos a prefeito da cidade. O momento atual de eleições municipais é oportuno para o desenvolvimento de propostas e buscas de caminhos para melhores encaminhamentos das políticas públicas em diversos setores. Para além de sua missão institucional, a APA (Associação Petrolinense de Atletismo) foi recentemente provocada a construir um espaço de diálogo e articulação com outros segmentos esportivos para desenvolver uma proposta de políticas públicas de esporte e lazer para Petrolina-PE. 

Foi criada uma agenda de encontros com os candidatos a prefeito(a) onde o objetivo principal foi de ouvir as propostas dos mesmos sobre políticas públicas em Esporte e Lazer e apresentar uma proposta pensada e construída em conjunto com outros segmentos do esporte a partir do diagnóstico da realidade atual do setor. Em busca de assinarem um Termo de Compromisso para o próximo governo que qualifique as ações e metas sobre o esporte amador e de alto rendimento, o esporte comunitário, o esporte paraolímpico, o esporte lazer e escolar, como ainda a criação do Conselho Municipal de Esporte. ..

Odacy assume compromisso de retomar políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência de Petrolina

Eu reunião ocorrida nesta manhã de sexta-feira, 26, no plenário da Câmara de Vereadores, o candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim, PT, se comprometeu em ampliar a política destinada as pessoas com deficiência no encontro coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com os candidatos a prefeito no pleito desse ano. No momento destinado a sua participação, Odacy lembrou que quando prefeito já teve compromisso com essa parcela importante da população, criando a secretaria de acessibilidade do município. Ele também respondeu a diversos questionamentos do público presente.

Outra importante ação de Odacy quando gestor municipal foi a criação do Centro Auditivo de Petrolina que destina aparelhos auditivos de graça para deficientes surdos. "Vamos voltar para continuar nosso compromisso com os portadores de deficiência de nossa cidade. Me comprometo em atender as demandas de todos, porque já realizei ações que visaram o bem estar dos portadores de deficiência de nossa cidade", assinalou Odacy Amorim...

Charles Leão debate sobre Políticas Públicas de Direitos para LGBT em Juazeiro

Combate à violência e políticas públicas para LGBT foram os temas discutidos, na noite desta quarta-feira (20), no Auditório do Hotel Rio Center, em Juazeiro, dentro do círculo de debates "Ouvindo Juazeiro de Coração" - Políticas Públicas de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realizado Pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo pré candidato a prefeito de Juazeiro, Delegado Charles Leão. Durante o encontro, Charles Leão ouviu dos participantes sobre  registros de casos de violência contra homossexuais no país, e discutiu diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos no âmbito LGBT e o combate à violência na cidade de Juazeiro.

"Sabemos a violência que sofre o público LGBT e sabemos também que é necessário firmar uma política pública que dê suporte ao público LBGT, e que combata o preconceito.  Não é admissível que as diferenças sejam motivos para violência, precisamos primar pelo respeito às pessoas, e isso se faz com trabalho de conscientização para coibir qualquer  tipo de preconceito", explicou Charles Leão...

Juazeiro no Rumo Certo realiza mais um encontro e discute políticas públicas para as mulheres

Associação do Residencial Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre, Fabíola Araújo, o encontro foi um momento único e de grande importância. "Infelizmente, na maioria das vezes não somos consultadas sobre as nossas demandas", afirmou, fazendo um alerta para ampliar a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, mas que a gestão Isaac Carvalho tem feito um bom trabalho, mas fez uma reivindicação: "precisamos do plantão exclusivo na delegacia para atender mulheres e um meio de locomoção para o CIAM", colocou.

Outras sugestões foram colocadas como transporte público oferecido às universitárias, políticas públicas direcionadas para a juventude negra; e a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Segundo elas, a cidade de Juazeiro, assim como no Brasil e no mundo, as mulheres são maioria, fato que justifica ainda mais esta atenção, o que seria um grande avanço para a cidade...

Movimento Juazeiro no Rumo Certo discute políticas públicas com lideranças da área rural

Na noite desta quinta-feira (2) o movimento Juazeiro no Rumo Certo realizou mais um grande encontro, dessa vez, no espaço da APLB/Sindicato. Com o  tema  'Desenvolvimento Rural', o evento reuniu dezenas de lideranças dos nove distritos que compõem o município...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

Uauá sedia encontros para discutir políticas públicas para jovens e mulheres rurais

Debater avanços e desafios das políticas públicas para o desenvolvimento territorial de mulheres e jovens rurais. Esse foi o principal objetivo dos seminários realizados nesta quinta-feira, dia 28, na praça principal de Uauá, no norte Baiano. O encontro reuniu  agricultores e agricultoras familiares, representantes de cooperativas da agricultura familiar de várias cidades do estado e autoridades políticas regionais . As palestras e rodadas de conversas fazem parte da programação do 8ª Festival Regional do Umbu, que terá abertura oficial nesta sexta-feira, 29.

Entre as políticas públicas para mulheres do campo foram destaques a campanha de documentação rural, a linha de crédito Pronaf Mulher, além de editais lançados exclusivamente para contratação de mulheres, em projetos de assistência técnica. A assessora de gênero, raça e etnia da Pró-Semiárido, projeto ligado ao Governo do Estado, Beth Siqueira, explicou que parte dessas iniciativas surge dos movimentos sociais e organizações não governamentais e são incorporadas pelas instituições para trabalhar a inclusão das mulheres nos espaços produtivos e incentivar o empoderamento. “As mulheres precisam ter acesso às políticas públicas para se tornarem protagonistas da própria vida, pois ao perceberem o poder que têm, deixarão de ocupar uma posição secundária, para assumirem o poder de decisão, de gestão e liderança, seja nas comunidades ou em empreendimentos”, ressalta...

Casa Nova é destaque no Vale do São Francisco em políticas públicas culturais

O município de Casa Nova é  único município do Território de identidade do Sertão do São Francisco – composto por 10 municípios -  a ter implantado o Sistema de Cultura (SMC). Quem afirma é o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo.

Presente na cidade na ultima sexta-feira, 26, para participar do Iº Fórum Municipal de Cultura, Ângelo ressaltou o pioneirismo da gestão na atenção as políticas culturais. "Casa Nova se destaca por sua postura. É um dia festivo, onde as leis estão asseguradas para além de qualquer gestão. Além do Plano decenal, a cidade tem um conselho e um fundo onde a prefeitura tem obrigação de fazer o deposito de recursos para garantir as ações culturais (...). Isso não é para qualquer município. A cidade está de parabéns", pontua...