Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 389 registros para a palavra: Comenda

Bahia: Governador Rui Costa recomenda uso de máscaras em ambientes fechados, mas descarta retomada da obrigatoriedade por enquanto

Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto.

Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados. ..

Covid: Ministério da Saúde recomenda uso de máscara após avanço de casos

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde publicou nota técnica sábado, 12, em que recomenda o uso de máscara pela população e a adoção de outras medidas, como ampliação da vigilância genômica, por Estados e municípios. O documento foi motivado pelo avanço recente de casos de covid-19 no País.

Conforme a secretaria, entre os dias 6 e 11 deste mês, foram notificados 57,8 mil casos de covid pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde. Com isso, a média móvel dos últimos sete dias subiu para 8,5 mil casos diários, o que representa aumento de 120% em relação ao índice da semana anterior (3,8 mil)...

Novembro Azul intensifica recomendações de exames da próstata para prevenção de câncer

Por falta de informação, preconceito e até vergonha, muitos homens deixam de fazer exames que poderiam detectar o câncer de próstata a tempo de curá-lo.

Prevenção e tratamentos bem-sucedidos, que dependem em boa medida da detecção precoce, são a chave para frear a estatística de quase 16 mil mortes ao ano causadas pela doença...

Com avanço da COVID, Ministério da Saúde recomenda volta do uso de máscaras

Diante do aumento de casos de COVID-19 pelo país e da circulação de novas linhagens da variante Ômicron – com ênfase na sublinhagem BQ.1 –, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar ontem domingo (13) a utilização de máscaras de proteção. Orientação do governo é voltada especialmente para idosos e pessoas em grupos de risco. 

Conforme nota técnica divulgada pelo órgão, na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro foram notificados 57.825 casos e 314 óbitos em decorrência do vírus. Segundo a pasta, a média móvel no período ficou em 8.448 casos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834 notificações. ..

MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá

O Ministério Público estadual recomendou na última quinta-feira, no último dia 3, aos proprietários e condutores de veículos do Município de Curaçá que nao utilizem quaisquer equipamentos, principalmente sons automotivos e ‘paredões’ em desacordo com as normas regulamentares para não perturbar o sossego público.

‘Recebemos diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do Município’, destacou o promotor de Justiça Leonardo Rodrigues, autor da recomendação. ..

MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 01, ao Município de Sobradinho que não conceda alvarás de funcionamento, de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais e não possuam adequado sistema de proteção acústica.

“Recebemos reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas”, afirmou o promotor de Justiça Alison da Silva, autor da recomendação. Ele lembrou que a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...

Chuvas: Apac recomenda que moradores fiquem atentos a orientações da Defesa Civil em caso de necessidade

Cidades do Sertão de Pernambuco acumularam grandes índices de chuvas entre o fim dessa terça-feira (25) e as primeiras horas desta quarta-feira (26). 
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) havia emitido alerta para precipitação na região, com intensidade de moderada a ocasionalmente forte. O aviso vale até 17h34 desta quarta.

Em Cabrobó, o índice foi o maior do Estado: 175,75 mm nas 24 horas contadas até 9h10 desta quarta-feira. Já em Moreilândia, o acumulado foi de 73,16 mm. Em Petrolina, o índice chegou a 65,40 mm no mesmo período...

Cannabis medicinal: pacientes que usam droga por recomendação médica temem ser prejudicados pela decisão do Conselho Federal de Medicina de restringir prescrição

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 14 de outubro, uma nova norma voltada a orientar como os médicos devem atuar com relação ao uso do canabidiol.

Sem avanços, e mais restritiva, a resolução CFM nº 2.324/2022 autoriza que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia, além de proibir a prescrição de "quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol"...

Petrolina: MPPE recomenda à Compesa levar água à população através de carros-pipa

Para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. Diversas comunidades do município estão enfrentando graves problemas com o abastecimento de água há vários dias.

A Compesa precisa ainda divulgar o cronograma de fornecimento através da imprensa local diariamente, sem intermediadores, e com controle de entrega (litragem por residência, endereço completo da residência, nome completo do responsável pelo recebimento da água em cada residência e assinatura deste), até que seja regularizado o abastecimento de água. Cabe também à empresa fornecer o plano de investimentos e obra emergencial para sanar a situação e suspender imediatamente a cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado.  ..

Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

MPPE faz recomendações à Compesa sobre o abastecimento de água em Petrolina

Em razão da constante falta de água em vários bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou,nesta quinta-feira (6), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realize o abastecimento à população com o carros-pipa, diariamente, até que o serviço seja regularizado.

Na recomendação, o MP pede que o cronograma de fornecimento seja divulgado diariamente na imprensa local. A Compesa também deve apresentar a relação dos consumidores beneficiados, quantidade de água fornecida...

Exemplo de gestora: Secretária de Educação de Sobradinho recebe amanhã (20) Comenda de Honra do Conselho Estadual da Educação da Bahia nos seus 180 anos

A Secretária de Educação de Sobradinho, Ducilene Soares Silva Kestering, receberá a comenda de Honra "CEE-BA 180 Anos", que irá homenagear pessoas e instituições, em reconhecimento à contribuição das mesmas para o desenvolvimento educacional no país e no Estado. Dulcilene Kestering foi reconhecida como exemplo de gestora municipal.

A entrega da honraria acontecerá nesta terça-feira (20) durante a reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação da Bahia, no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, celebrando os 180 anos do órgão...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Pesquisadores recomendam mudança no nome da varíola para evitar desinformação

Enquanto organizações de saúde seguem alertas para novos casos de varíola – popularmente chamada “varíola dos macacos” – entidades científicas se unem para evitar a desinformação sobre a origem e transmissão da doença, que não está associada a macacos. Nesse esforço, a Sociedade Brasileira de Primatologia se uniu à Sociedade Brasileira de Virologia em carta aberta contra a retaliação aos macacos e recomendando a modificação do nome da doença, para ajudar a desmistificar a sua relação com os primatas.

“Sabemos que ter o nome “varíola dos macacos” vinculado à doença, mesmo que só em manchetes jornalísticas, vem gerando uma compreensão errônea por parte da população, levando a retaliações, perseguição, agressão e morte de primatas brasileiros”, aponta o documento...

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais...

Candidatos aos governos do Nordeste recebem recomendações para enfrentar crise climática

Como subsídio para que os futuros governadores do estados brasileiros tenham as informações necessárias e voltem os olhares para medidas de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas e do aquecimento global, o Centro Brasil no Clima (CBC) preparou propostas para os planos de governo de estados nas cinco regiões brasileiras. 

Para os estados do Nordeste, o documento entregue aos candidatos aos governos inclui orientações cruciais como:..

MP da Bahia recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítimico

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa, algumas situações podem caracterizar o racismo algorítimico.

Na recomendação, eles orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista...

SEMAURB CUMPRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO RESIDENCIAL JUAZEIRO I E ESCLARECE RECOMENDAÇÃO DO MPBA

Atendendo a uma determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizou no último domingo (7) a interdição do “Bar Espetinho Parada Obrigatória”, localizado no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba.

A ação recomendada pela 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, contou com  diligências prévias que constataram perturbação do sossego público e desvio de finalidade do estabelecimento, que está situado dentro de uma área residencial do Programa’ Minha Casa, Minha Vida’, em desacordo com legislação específica (Lei n° 11.977/2009)...

MPF recomenda que WhatsApp adie lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o WhatsApp adie o lançamento no Brasil de um novo recurso anunciado pela plataforma, chamado “Comunidades”, para o início do próximo ano.

O MPF argumenta que a atualização pode ir na contramão do combate à disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens. Segundo o comunicado, especialmente neste momento, “fake news sobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país”...

Lagoa Grande: Promotoria recomenda regulamentação da carreira dos agentes de Saúde e de Combate às Endemias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Lagoa Grande adotar todas as providências necessárias para  atuação, regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, aplicando integralmente as normas previstas na Lei Federal n/11.350/2006.

A Promotoria de Justiça de Lagoa Grande também recomendou que o prefeito encaminhe  a Câmara de Vereadores proposta de Lei para instituição do adicional de insalubridade em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às Endemias, em condições insalubres, de natureza habitual e permanente...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.