O Painel da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano.
É a primeira vez que o Painel atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa...
Chega a 405 o número de municípios que informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até às 18h de hoje, dia 5, foi registrado um investimento de mais de R$ 400 milhões em contrações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Somente 12 municípios baianos (veja lista abaixo) ainda não enviaram os dados. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
No Painel, por meio da ferramenta 'Transparentômetro', é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os dados serão atualizados até o final do dia. Os municípios baianos têm até esta sexta-feira, dia 6, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico...
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O Governo do Estado lançou oficialmente, sábado (31), em Tanhaçu, o 'São João da Bahia 2025' no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios.
O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.
O programa prevê dez ações. Entre elas: o credenciamento de instituições privadas, a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS...
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Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta.
As quantias específicas podem ser verificadas na Portaria GM/MS Nº 7.000, de 27 de maio de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 731.681.092,9, entre valores destinados a execução municipal e estadual...
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Garantir uma alimentação saudável nas escolas públicas e fortalecer a agricultura familiar baiana: com esse propósito, representantes de prefeituras municipais e agroindústrias familiares se reuniram na Oficina Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções de Feira de Santana.
Com o tema "Agricultura Familiar e Municípios Unidos pela Qualidade na Alimentação Escolar", o evento foi promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria da Educação, com apoio da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia)...
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Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025.
Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. ..
O Ministério das Comunicações ampliou o programa Siga Antenado, que leva sinal de TV digital com mais qualidade exatamente para quem mais precisa.
A partir de agora, famílias de baixa renda de 20 municípios da Bahia poderão receber, de graça, kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. ..
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O novo Painel da Transparência dos Festejos Juninos passará a informar diariamente os dados do "Transparentômetro" a partir desta quinta-fiera (21).
A ferramenta digital disponibiliza as informações já enviadas pelos municípios sobre os gastos com os festejos juninos deste ano, incluindo o número de cidades que prestaram contas e as que, até o respectivo dia de divulgação, ainda não informaram sobre as contratações de artistas...
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O Projeto Kits Produtivos, o Governo do Estado, por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II da Bahia (Cisan), tem promovido o incremento da renda de 1.780 agricultores e agricultoras familiares de 19 municípios do território Semiárido Nordeste II, que compõem o Consórcio.
A ação, que iniciou no ano de 2021 e também envolve as equipes técnicas das secretarias municipais de Agricultura, tem sido uma importante ferramenta de inclusão e aprimoramento técnico para os seis principais sistemas produtivos da agricultura familiar da região, além de se consolidar como uma política territorial que gera renda e promove melhores condições de trabalho e de vida para as famílias envolvidas.
No âmbito do projeto, foram disponibilizados kits para bovinocultura leiteira, apicultura, ovinocaprinocultura, avicultura, mandiocultura e cajucultura. Já foram entregues 23 tanques resfriadores, com capacidade para dois mil litros; 39 máquinas forrageiras; 3.800 colmeias completas, com indumentárias; 10 maniveiros irrigados; 100 galinheiros rústicos equipados, com 100 matrizes iniciais cada.
Também foram realizadas 680 análises de solos; e entregues 640 toneladas de calcário dolomítico; 18.000 mudas de cajueiro; além de mais de 1,1 milhão de raquetes de palma miúda sem espinho e resistente à cochonilha do carmim. A ação também incluiu a entrega de 27 motocicletas, para melhorar a mobilidade das secretarias de agricultura.
"Só tenho a agradecer por esse resfriador e essa forrageira, que irão ajudar muita gente. Nem todos os produtores têm uma forrageira e aí isso vai ajudar muito no tempo que for fazer silagem. E o resfriador é muito importante para a nossa comunidade e já faz uma diferença muito grande para o produtor, principalmente para o pequeno produtor", ressalta o produtor Murilo Oliveira Bezerra Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Leite do Pé de Serra, da Comunidade Espinheiro, município de Jeremoabo.
O engenheiro agrônomo, Waldemar Rodrigues, que coordena o Projeto dos kits produtivos no Cisan, relata que o resultado desse incremento produtivo já é perceptível no dia a dia dos produtores. "A experiência exitosa do Cisan se deu desde o início do projeto, quando fizemos o planejamento por município com as secretarias municipais de Agricultura e, posteriormente, as comunidades foram mobilizadas e as famílias cadastradas com os critérios de interesse, aptidão produtiva e cumprimento das recomendações técnicas de cada cadeia produtiva", lembrou.
Para a assentada da reforma agrária Rosenilva Figueiredo Alves dos Santos (Dona Nilva), do Assentamento Fazenda Renata, Agrovila Paraíso da Fronteira, município de Ribeira do Amparo, beneficiada com um kit produtivo de cajucultura, o projeto vem no momento ideal para aumentar a produção de frutas do assentamento, sobretudo no período chuvoso do mês de maio. "Espero, num futuro breve, produzir caju de mesa e castanhas".
O engenheiro Agrônomo Joilson dos Santos Lima, da equipe técnica do município de Olindina, confirma que a parceria entre Estado, Consórcio e Município corrobora para que as secretarias municipais tenham melhores condições de prestação de assistência técnica rural aos produtores, não apenas para os inseridos no projeto, mas de todo o município.
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Além da capital baiana, outros 236 municípios baianos também registraram queda no número de nascimentos e registros entre 2022 e 2023. O número equivale a 6 em cada 10 (56,8%) cidades do estado.
Os números são das Estatísticas do Registro Civil 2023, divulgadas pelo IBGE nesta sexta-feira (16)...
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), publicou, nesta quinta-feira (15), o edital de seleção pública para Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para Viabilização do "São João da Bahia e Demais Festejos Juninas 2025". O objetivo é viabilizar a realização de Festas Juninas, no período de 6 de junho a 6 de julho de 2025. O edital completo está disponível no site da Sufotur: www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025.
As inscrições acontecem entre os dias 15 e 21 de maio, de forma presencial, no Protocolo Central da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 12h e 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB...
O cultivo de abacaxi em território brasileiro acaba de ganhar um reforço importante: o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura com abrangência nacional. A nova ferramenta, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orienta produtores de todos os municípios do País sobre as melhores condições de plantio, com base em dados científicos e históricos. Desenvolvido pela Embrapa, o novo Zarc atualiza e amplia a versão anterior, de 2012, e traz melhorias que prometem aumentar a produtividade e diminuir riscos, especialmente em regiões vulneráveis como o Semiárido.
A nova versão traz três atualizações importantes. Uma delas é a classificação em três níveis de risco (20%, 30% e 40%) associados às fases de desenvolvimento de frutos, desde a floração, passando pela frutificação, até a colheita, sendo 40% o risco máximo aceitável para o cultivo. Com isso, são gerados calendários de plantio que indicam quando e onde a cultura pode ser mais produtiva e ter mais sucesso. Confira reportagem na integra Aqui..
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Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (23), revela que somente 263 municípios do país possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Esse número corresponde a 5,3% do total dos entes.
Diante disso, foi constatado que, dos 4.958 municípios com informações para o módulo de Águas Pluviais do SINISA, 4.695 afirmaram não possuir esse plano - considerado uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico e a redução de riscos associados a eventos hidrológicos extremos, como inundações, por exemplo. ..
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Em mais uma iniciativa voltada a evitar que incêndios florestais castiguem o país como ocorreu no ano passado, o Governo Federal autorizou, por meio da Portaria Ibama nº 60, publicada nesta sexta-feira, 9 de maio, no Diário Oficial da União, a contratação de brigadas federais pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo.
O documento permite a contratação de brigadas federais temporárias compostas por brigadistas, chefes de brigada e chefes de esquadrão para atuarem em diversos municípios de 17 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins...
O ex-prefeito de sento Sé, Juvenilson Passos (PT) foi o entrevistado desta semana no Café Com Blog, na redeGN, oportunidade em que falou dos planos traçados para tentar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia na eleição de 2026.
Liderança consolidada eleitoralmente em Sento Sé, Juvenilson acredita que poderá ampliar essa base eleitoral para outros municípios da região, incluindo Juazeiro, onde reside há muitos anos, tem amigos e relações políticas, incluindo com o prefeito Andrei, recém eleito prefeito da cidade.
“Em Sento Sé nós temos pouco mais de 30 mil eleitores, a gente tem feito um trabalho que se iniciou a muitos anos atrás, conseguiu consolidar um grupo muito forte, uma base de vereadores e já são cinco mandatos de prefeito construídos, a gente tem sim essa base forte em Sento Sé, mas ela se amplia para outras regiões, outras cidades, porque a gente já esteve presente, trabalhando em Juazeiro quando assumimos um órgão do estado de 2029 a 2012”, disse...
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Diante das fortes chuvas que atingem Salvador e diversos municípios do interior baiano, nos últimos dias, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vem acompanhando e monitorando a situação das áreas afetadas. Órgãos e secretarias estaduais também seguem em alerta e prestando apoio à população destes municípios. A mobilização foi destacada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na manhã deste sábado (3).
"Sigo acompanhando os efeitos das fortes chuvas que atingem o estado desde o feriado. As equipes da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros, Embasa e Secretaria da Saúde estão mobilizadas para atender às demandas, garantir assistência e minimizar os transtornos à população. Estamos em contato direto com as prefeituras e prestando todo o apoio necessário aos municípios afetados. Seguimos firmes, trabalhando pela vida dos baianos e baianas", ressaltou Jerônimo.
De acordo com a Sudec, até às 16h deste sábado, foram registradas ocorrências relacionadas às chuvas nos municípios de Camacan (situação de emergência vigente desde 12/04), Canápolis , Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé , Jaguaribe, Cicero Dantas, Dias D' Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho e Madre de Deus...
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Estados e municípios brasileiros já podem consultar os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril. O montante a ser transferido chega a R$ 776.426.275,56, entre valores destinados à execução municipal e estadual.
Os dados constam na Portaria GM/MS Nº 6.893, de 24 de abril de 2025...
Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo.
As condições foram estabelecidas em Nota Técnica conjunta editada pelo Ministério Público da Bahia e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TMC), assinada em reunião realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença também da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Segundo as diversas chefias institucionais presentes, ao final, venceu o bom senso nas orientações fixadas na Nota Técnica Conjunta...
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O deputado estadual Zó do Sertão participou nesta segunda-feira, 28, junto com o governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, de ato de entrega de equipamentos a municípios da região Norte da Bahia para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da seca. Foram contempladas as cidades de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Santa Brígida, Rodelas e Macururé com retroescavadeira, tanques-pipa e convênio com transferência de recursos do estado através de emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil para abastecimento de água por carros-pipa para cada município.
A região destes municípios vem sofrendo com um processo acelerado de desertificação, tornando assim os efeitos da estiagem natural mais contundentes. Somente do deputado Zó do Sertão, através de emenda parlamentar, foram entregues 4 tanques-pipa, onde foram beneficiados os municípios de Macururé, Curaçá, Chorrochó e Rodelas. Em parceria com os deputados federais Daniel Almeida, Bacelar, Diego Coronel e Ricardo Maia foram entregues 4 retroescavadeiras para Macururé, Curaçá, Rodelas e Santa Brígida...
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