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16 de Junho de 2024

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Capitania Fluvial de Juazeiro afirma que fiscalizações continuam no Rio São Francisco e quanto aos roubos de motos aquáticas "ações pertinentes foram tomadas"

Conforme publicado na REDEGN, Proprietários de embarcações no Rio São Francisco, na região de Juazeiro (BA), comerciantes, marinas e proprietários de áreas ribeirinhas estão muito preocupados com incidência de roubos que vem se repetindo na área.

Em resposta aos questionamento da REDEGN, a Capitania Fluvial de Juazeiro/Marinha do Brasil, declarou que "quanto ao roubo da moto aquática, o proprietário apresentou o Boletim de Ocorrência nesta Capitania e as ações pertinentes foram tomadas...

Com Bahia figurando em primeiro lugar no ranking de mortes de LGBTQIA+, forças de segurança afirmam capacitar agentes para coibir crimes

Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontam para a Bahia como o estado com o maior número de mortes vioentas de pessoas LGBTQIA+ no último ano. Somente no estado, 27 pessoas do segmento foram vítimas desse tipo de violência.

Questionada sobre a atuação das forças de segurança no trabalho de repressão a crimes contra a comunidade, a Secretaria da Segurança Pública, através da Superintendência de Prevenção a Violência (Sprev), afirmou entender a necessidade de atuar em conjunto com outras instituições para ampliar as ações de proteção e acolhimento voltadas ao público. A reportagem é do site Bahia Notícias..

Daniel Alves se contradiz em depoimento e admite ter tido relações com mulher que o acusa de estupro, afirma jornal espanhol

O jornal espanhol “El Periodico” publicou reportagem nesta sexta-feira (20) na qual revela que o jogador brasileiro Daniel Alves se contradisse no depoimento à Polícia, em meio a uma investigação de agressão sexual.

Há cerca de duas semanas, o atleta com passagem pela Seleção Brasileira havia negado que teve qualquer encontro com a jovem que lhe acusa de agressão sexual em uma boate, na véspera do Réveillon...

Agressões a jornalistas serão investigadas pela Polícia Civil do DF, afirma ministro Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) irá averiguar as agressões sofridas pelos jornalistas nos atos terroristas que aconteceram no último domingo (8).

"No domingo nós tivemos situações que envolvem violência contra profissionais da imprensa. Fizemos uma reunião de trabalho e a Secom assumiu o compromisso de ser parceira destas entidades na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho dos profissionais de imprensa”, disse...

"A Bahia pode dar essa lição maravilhosa de união do seu povo", afirma ACM Neto durante Lavagem do Bonfim

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, participou da Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (12), e destacou que o tradicional cortejo, realizado poucos dias após atos violentos contra os três Poderes do país, simboliza a força da união da população, independentemente de posições políticas. 

"Principalmente em um momento como esse no Brasil, a Bahia pode dar essa lição maravilhosa de união do seu povo, independentemente de política", disse durante entrevista à imprensa...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

“Que as leis sejam aplicadas”, afirma Lucinha Mota sobre os atos de vandalismo em Brasília

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, se pronunciou sobre os atos terroristas praticados no Distrito Federal. Contrária a atitude dos participantes, a gestora classificou como “lamentável” e “crime inadmissível" os atos de vandalismo executados por bolsonaristas em invasão à Praça Três Poderes.

No último domingo (08), manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destruíram cadeiras, mesas e objetos dos prédios públicos...

"Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros", afirma ministro após primeira Reunião Interministerial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes.

A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto...

Madrasta das crianças agredidas por pai presta depoimento e afirma que marido agiu por desespero

Acorda Cidade | Foto: Aldo Matos
Acorda Cidade / Foto: Aldo Matos

A madrasta das duas crianças agredidas em uma praia na cidade de Salvador, no último domingo (1º), prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (4), no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana.

Ao portal Acorda Cidade (clique aqui), ela contou o que houve antes das agressões...

Governo do Estado garante manutenção das atividades das equipes gestoras da Educação em prol do início das atividades letivas, afirma assessoria

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira (4), o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas.

O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional...

Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%

O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas embriagados aumentou em 70%.

O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022...

Lula irá ao velório de Pelé nesta terça-feira, afirma Planalto

O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula cheguerá às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos.

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, na cidade de Santos", disse o Planalto em nota...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

'Avião balançou demais' durante pane, afirma cantor Zé Vaqueiro

O cantor Zé Vaqueiro, 23 anos, falou sobre os momentos de tensão que viveu ontem domingo (25), após uma pane sistêmica afetar a estabilidade da aeronave em que ele estava, minutos depois da decolagem no Aeroporto de Fortaleza.

"Quando a gente decolou, quando chegou lá em cima, o sistema que deixa o avião plano quando está voando parou de funcionar e a gente teve que retornar. [...] A gente pousou, ocorreu tudo bem, mas o avião balançou demais e nesse balançado fiquei um pouco nervoso, o pessoal também que estava no avião, estava eu e mais três pessoas", relatou Zé Vaqueiro...

Leitor afirma que ligou para SAAE denunciando desperdício de água limpa e ouviu resposta: "infelizmente não podia fazer nada"

Leitor afirma que ligou para SAAE denunciando desperdício de água limpa e ouviu resposta:  "infelizmente não podia fazer nada", pois "o atendimento é exclusivo para religação e vazamento hidrometro". Confira:

Bom dia senhores do blog, me chamo Lúcio Cesar Emílio dos Santos...

Bahia: Jerônimo afirma que secretários serão anunciados na segunda-feira (19)

O governador eleito na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que parte dos novos secretários do Estado serão anunciados na próxima segunda-feira (19). A informação foi divulgada durante a cerimônia de diplomação, que aconteceu no Teatro Castro Alves, em Salvador.

Jerônimo não disse quais pastas serão anunciadas. Além da divulgação que será feita na segunda-feira, ele garantiu um outro anúncio durante a mesma semana, além do último até o dia 30 de janeiro. Dessa forma, segundo o governador, os nomes dos secretários só estarão completos após a posse, que será no dia 1º de janeiro...

Após manutenção para garantir melhor funcionamento do sistema, abastecimento de água retorna de forma gradual em Juazeiro, afirma Saae

As equipes do SAAE Juazeiro trabalharam toda a quinta-feira (15) para garantir a manutenção no reservatório do bairro Piranga. Como a autarquia havia anunciado previamente, o abastecimento seria suspenso durante todo o dia, em diversos bairros. O serviço, que busca garantir mais qualidade no abastecimento, foi concluído no final da noite.

O SAAE informa que o trabalho aconteceu dentro do previsto e após o término da manutenção, em determinadas regiões a água pode levar algum tempo extra para chegar às torneiras com a pressão ideal para abastecer caixas d'água. A previsão é que tudo esteja normalizado nas próximas 24 horas...

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

MEC volta atrás e desbloqueia mais de R$ 360 milhões de universidades, afirmam entidades

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. O valor havia sido congelado três dias antes.

A movimentação ocorre após repercussão negativa. Essa havia sido a terceira interferência do governo na verba do ensino superior apenas em 2022...

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