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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 4260 registros para a palavra: Lei

Festa de São Sebastião do bairro Henrique Leite começa neste sábado em Petrolina

A tradicional festa de São Sebastião do bairro Henrique Leite teve início no sábado (10), em Petrolina, com o tema "São Sebastião: na fidelidade a Cristo, reconstruímos a comunhão", a programação inclui missas, procissões e novenas. A abertura teve a procissão saindo da capela de Nossa Senhora do Carmo, no Fernando Idalino.

No dia 11, a primeira noite de novena começa às 19h, com missa às 19h30 celebrada pelo padre Erivan. Os noiteiros serão da paróquia Nossa Senhora das Dores, Parque Dr. Geraldo Estrela, Porto da Ilha, José de Castro, Santa Bárbara e Eco Spa. A animação será do Coral Luminus...

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia.

A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia...

INSS: nova lei proíbe desconto automático em benefícios de aposentados

A nova lei do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo órgão. A novidade foi sancionada pelo presidente Lula (PT) nesta quarta-feira, 7.

A regra surge após o escândalo da fraude do INSS, que culminou no desconto ilegal de benefícios e até no afastamento de dirigentes. Além disso, os deputados federais e senadores criaram uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o caso...

Prefeitura de Lagoa Grande alerta sobre lei que proíbe animais soltos em vias públicas

A Prefeitura de Lagoa Grande reforça que continua em vigor a lei municipal que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados em vias urbanas no município. A Lei em vigor é a de nº 013/2025, que proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos, locais com grande circulação de veículos ou locais de livre acesso ao público.

A lei classifica os animais em pequeno porte (cães e gatos), médio porte (caprinos, suínos e ovinos) e grande porte (bovinos e equinos). Segundo o parágrafo 2º do art. 1º, considera-se animal solto aquele que estiver sem guia, cabrestos ou rédeas, também que não esteja sob o domínio de seu proprietário...

Secretário de Defesa Social defende mudança em leis para combater crime: "Sentimento de enxugar gelo"

Quando se fala em combater o crime, um dos tópicos defendidos pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Alessandro Carvalho, é a mudança na atual legislação brasileira.

Para ele, modificar os Códigos Penal e de Processo Penal, além da Lei de Execução Penal (LEP), pode colocar o fim ao "sentimento de enxugar gelo" que está presente nas polícias...

Espaço do Leitor: Juazeiro não pode ser roubada em silêncio

Juazeiro vive hoje um processo grave e contínuo de ocupação irregular de grandes áreas de terras, muitas delas devolutas, públicas e de alto valor estratégico.

Áreas que variam de 1 mil a 26 mil hectares vêm sendo apropriadas por pessoas de posse, sem que haja interrupção efetiva por parte dos governos...

Espaço do Leitor: 10 anos sem Parlim

Eu, junto de minha família, gostaríamos de agradecer a todos os textos, imagens, e todas as homenagens ao meu pai. Sei que ele era querido por muitos, do norte ao sul de Juazeiro.

Foi, até os últimos instantes, forte e - sobretudo - sublime. Agradeço todo o apoio que nos fora dado pelos amigos e familiares, aos que estavam perto e alguns que estão longe (alguns não poderiam estar mais perto como estão agora). ..

Prefeita Catharina Garziera sanciona lei que bonifica servidores da Educação Municipal de Lagoa Grande

Proposta de bonificação extra para os servidores da rede municipal de ensino, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em sessão extraordinária da Câmara Municipal no dia 24/12.

O recurso já foi depositado nas contas de todos os servidores da educação e os recursos vieram do Fundeb...

Deputado Roberto Carlos tem Projeto de Lei aprovado por unanimidade para nomear Rodovia Ilhéus-Itabuna como Governador Roberto Santos

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos que denomina oficialmente a rodovia BA-649, que liga as cidades de Ilhéus e Itabuna, como Rodovia Governador Roberto Santos. A proposta do parlamentar atende a um apelo público para oficializar a denominação da via, que ainda não possuía nome registrado junto ao setor competente.

A iniciativa presta uma justa homenagem a Roberto Figueira Santos, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Saúde, falecido em 2021. ..

Catharina Garziera sanciona leis que garantem gratificação para profissionais da Vigilância em Saúde e abono aos agentes de Saúde e de endemias

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, sancionou as leis 041 e 042/2025, que dispõe sobre o pagamento do abono financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias ACE.

As leis tramitaram na Câmara de Vereadores, onde foram aprovadas por unanimidade, e chegaram ao Gabinete da Prefeita para serem imediatamente sancionadas. ..

Nova lei do licenciamento promete destravar obras, mas faltam técnicos nos órgãos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão de licenças para empreendimentos considerados de grande relevância, como a reconstrução de rodovias, por exemplo.

De acordo com a nova lei (nº 15.300/2025), empreendimentos que já possuem licença prévia terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos ambientais exigidos. Já os órgãos ambientais deverão se manifestar em até 30 dias. Caso esse prazo não seja cumprido, o empreendedor poderá recorrer aos dados secundários mais recentes disponíveis...

Governo Federal sanciona lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.284, que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma, publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes do Ministério da Saúde. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, POR MEIO DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 00h30, deste domingo (21), policiais militares foram acionados, por meio da Central de Operações, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira na Fazenda Surubim, nas proximidades do Novo Horizonte...

Espaço do Leitor: Avenida Ebenezer, Bairro João Paulo II

O bairro João Paulo II, segue recebendo a devida atenção do poder público municipal, no sentido de melhorar a urbanização, esporte, educação e a pavimentação, inclusive da Avenida Ebenezer, antiga Rua Projetada, que liga os Parque Residencial e Brisa da Serra e o João Paulo II, passando Feira Livre, fechando o fluxo com a Avenida Principal do João Paulo II, nas proximidades da Quadro Poliesportiva na Vila Nova Fé.

Por ser uma comunidade bastante povoada, com um comércio muito ativo e dinâmico, onde a presença de fornecedores e consumidores, que buscam serem atendidos nas suas necessidades comerciais e de consumo; fazendo com que o fluxo de veículos tenha aumentado cada vez mais, demandas apontam para mudanças pontuais na dinâmica de circulação veicular...

Superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e grande taxa de ocupação leitos do Hospital Universitário/Petrolina expõem retrato preocupante da saúde neste final de ano

A superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e a grande taxa de ocupação no Hospital Universitário/Univasf-Petrolina mostram o retrato de preocupação de quem tem pacientes e ou necessitam de atendimento. é reflexo do desequilíbrio entre a demanda de pacientes com condições agudas por serviços de saúde e a baixa oferta de serviços assistenciais. Possivelmente, é a expressão mais visível das dificuldades do sistema de saúde no atendimento das necessidades da população.

Detalhe: durante o final de ano é um problema recorrente. Infelizmente a realidade é feriados e férias resultam em maior movimento e, consequentemente, mais acidentes (principalmente de trânsito) e casos de violência, que sobrecarregam os prontos-socorros...

Educação de Juazeiro avança com investimentos em infraestrutura escolar e o fortalecimento da leitura

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc encerra 2025 com um balanço positivo, marcado por importantes avanços na infraestrutura das unidades escolares e pelo lançamento de programas estratégicos voltados à melhoria da aprendizagem e ao incentivo à leitura. As ações refletem o compromisso da gestão municipal em melhorar os indicadores educacionais de Juazeiro.

Entre os destaques da infraestrutura, está a inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI, uma unidade completamente modernizada, com uma área de 11.606m² e investimento de R$ 6 milhões em recursos próprios do município. "A escola ficou completamente diferente. A gente chega e sente orgulho. Eu nunca imaginei que teríamos uma estrutura tão grande, tão bonita e com tantos espaços novos", pontua o estudante Lucas Almeida...

Fios Emaranhados avançam e moradores de Juazeiro e Petrolina se queixam de impactos estéticos, desrespeito e insegurança

Os "emaranhados de fios nos postes" são uma mistura de cabos de energia elétrica e, principalmente, de telecomunicações (internet, TV, telefone), que causam poluição visual e sérios riscos de acidentes, incêndios e quedas de energia, sendo um problema grave de segurança pública e infraestrutura urbana.

Em Juazeiro e Petrolina basta um olhar para causar, transtorno, incomodo e questionamentos: "qual motivo para tanta falta de respeito com o cidadão"?..

Jerônimo Rodrigues sanciona atualização na lei do Planserv e nova tributação passa a valer

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).

Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos...

Eduardo Bolsonaro reage após Moraes deixar lista da Lei Magnitsky e sugere motivo de Trump para recuo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) lamentou, nesta sexta-feira (12), a decisão do governo dos EUA de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de afetados pelas sanções previstas na Lei Magnitsky.

Em nota pública divulgada em sua conta do X (antigo Twitter), Eduardo disse ter recebido "com pesar" a notícia, e sugeriu que o presidente dos EUA, Donald Trump, tomou a decisão de recuar para "defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever"...

Urgente: Trump retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky

O governo norte-americano retirou agora a pouco a sanção Lei Magnitsky que havia sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane.

No comunicado divulgado neste início de tarde do governo americano não explica as razões para a retirada da lista...

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