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25 de Julho de 2026

Foram encontrados 13214 registros para a palavra: lei

Indígenas têm direito a indicar etnia e língua falada no cadastro eleitoral

Nesta sexta-feira (7), comemora-se o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Em alusão à data, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reafirma o compromisso com os direitos dos povos originários e lembra que toda pessoa indígena tem o direito a indicar sua etnia e até mesmo a língua falada no cadastro eleitoral.

Segundo dados do Censo 2022, Pernambuco é o 4º estado com maior população indígena no país, com um total de 106.634 mil pessoas, o equivalente a 6% da população do estado. Em contrapartida, ainda é baixo o número de eleitoras e eleitores que informaram esse dado à Justiça Eleitoral: em 2024, foram 8.953, o correspondente a 1,3% do eleitorado pernambucano...

Chuvas Juazeiro: estradas vicinais rurais apresentam buracos e atoleiros. Moradores pedem melhorias na infraestrutura

A temporada de chuva contribui para o aparecimento de buracos e lamaçais na zona urbana e nas rodovias que cruzam Juazeiro. Estradas vicinais rurais apresentam buracos e atoleiros, sendo difícil transitar após as últimas chuvas caídas na região. A situação além de dificultar a vida dos moradores, também está prejudicando o escoamento dos produtos agrícolas devido a falta de acesso.

Através de video, leitor da REDEGN mostra "a saída da BR 235 do Juá para o Juvenal até o angico Distrito de Pinhões onde trafega veículo de moradores e transporte escolar para o Angico"...

"Primeiro projeto de lei que encaminharei à Alba em 2025 será a criação do programa Bahia Alfabetizada", anuncia Jerônimo Rodrigues

Será voltado à alfabetização o primeiro projeto de lei a ser encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues para a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2025.

O anúncio foi feito pelo próprio governador, durante a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos, realizada na manhã desta terça-feira (5)...

De despedida dos palcos, Gilberto Gil fala sobre cultura brasileira: "Espero continuar contribuindo enquanto viver"

O ano de 2025 será importante para Gilberto Gil, que faz a turnê 'Tempo Rei', onde se despede dos palcos após 50 anos de carreira. Em entrevista à Quem, o Imortal falou sobre o momento que vive atualmente e como o cenário da cultura brasileira se transformou ao longo dos anos.

Para Gil, ainda estar nos holofotes em um momento em que o Brasil se destaca internacionalmente, com a indicação ao Oscar de 'Ainda Estou Aqui', é a prova de que as pessoas do país sempre acreditaram na cultura, independente do seu tempo. ..

TRE-BA extingue ação popular que visava impedir reeleição de Adolfo Menezes na presidência da AL-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu uma ação popular que buscava impedir a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo desembargador eleitoral substituto Ricardo Borges Maracajá Pereira e considerou a Justiça Eleitoral incompetente para julgar o caso.

A ação, movida pelo advogado Hércules Oliveira da Silva no domingo (2), argumentava que a candidatura de Menezes a um terceiro mandato consecutivo violaria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição de presidentes de casas legislativas na mesma legislatura. O requerente citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no qual o STF já impediu a recondução sucessiva nesses casos...

Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a nona edição da Mostra Pajeú de Cinema

 Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a nona edição da Mostra Pajeú de  Cinema, que acontecerá entre abril e maio de 2025 nas cidades de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Afogados da Ingazeira, todas no Sertão do Pajeú, estado de Pernambuco. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSF9bA6TaCDq920QkfWFD3T5zhUhADfzwy0ST_-58AvPzBkA/viewform  - ou através do formulário na bio do Instagram @mostrapajeudecinema até 15 de fevereiro de 2025

Serão aceitos filmes nos formatos de curtas, médias e longas-metragens, finalizados a partir de 2023, de gêneros diversos, incluindo filmes infantis que compõem as sessões voltadas para o público infantil. Os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online e poderão inscrever quantos filmes desejarem. A lista com as obras selecionadas será divulgada no instagram na mostra, que não possui caráter competitivo.  Além das exibições, a edição conta com atividades formativas, mesas e  encontros...

Seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes

Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais. De acordo com a pesquisa, divulgada nesta terça-feira (4), 29% dos entrevistados são contrários à regulação; e 12%, não manifestaram opinião.

A pesquisa entrevistou presencialmente 2 mil pessoas, com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação, no período de 10 a 15 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais...

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana. ..

Carnaval ou São João: festa junina é a preferida do brasileiro, indica pesquisa

O Brasil é mundialmente conhecido como o país do Carnaval, porém, parece que a preferência de quem vive por aqui é por outra festa, o São João.

Uma pesquisa feita pela consultoria JLeiva Cultura & Esporte, apresentada nesta segunda-feira (3), em um seminário no Itaú Cultural, em São Paulo, identificou também que o gênero musical preferido em 15 das 27 capitais brasileiras é o sertanejo...

Moradora do bairro Alto da Maravilha denuncia falta de vacinas e descaso de funcionários do posto de saúde

Uma moradora do bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, denúncia atraso de vacinas para a faixa etária de cinco e seis meses de idade. Ela conta que o neto está desde o mês de dezembro sem receber as doses.

Ainda na denúncia, ela reclama dos funcionários do posto e diz que "para conseguir fazer qualquer coisa lá é com muita briga". Confira a denúncia da moradora, que pede fiscalização por parte da atual gestão...

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular. Medida está prevista em lei sancionada 

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até a sexta-feira (31), as normas não foram divulgadas.

Na segunda quinzena de janeiro 2025, a REDEGN destacou reportagem Confira Aqui-Secretaria de Educação de Juazeiro e Petrolina estão analisando a legislação e as melhores estratégias para garantir o cumprimento da Lei que proíbe celulares nas salas de aula. ..

Pesquisa mostra se a eleição fosse hoje qual candidato venceria e qual tem maior rejeição. Confira

Apesar da recente queda na popularidade devido à confusão sobre a taxação do Pix, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mantém vantagem na corrida eleitoral de 2026, pois, se a eleição fosse hoje, o petista venceria todos os candidatos da oposição em todos os cenários, no primeiro e no segundo turnos, conforme dados da Pesquisa Genial Quaest divulgada nesta segunda-feira (3).

A enquete faz parte do levantamento da Quaest divulgado, na semana passada, mostrando, pela primeira vez desde janeiro de 2023, que a reprovação do governo Lula ficou maior do que a aprovação. A nova pesquisa inclui nomes do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido) como possíveis candidatos na próxima corrida ao Palácio do Planalto.  ..

Espaço do Leitor: Uma rua chamada Agapanto

À primeira vista,o nome Agapanto soa bastantes estranho aos ouvidos de quem não sabe do que se trata,contudo,para para acabar com esta duvida,esclareço:

Agapanto é o nome de uma Flor,seu nome significa,’Flor do Amor’,originaria da Africa,no Brasil ela floresce em outubro,no Equador em Junho,nos EUA em dezembro...

TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cobra taxas para emissão do título de eleitor ou de certidões, sejam elas as de quitação eleitoral, negativa de alistamento, filiação partidária, crimes eleitorais e composição partidária.

O Órgão  alerta sobre golpes virtuais envolvendo a cobrança de taxas para emissão de certidão de quitação eleitoral e para emissão de título aos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral através do TítuloNet...

Trânsito sofre desvio na BA-210, altura do bairro Tabuleiro: Poste caído na pista

A reportagem da Rede GN se deparou na manhã desta segunda-feira (03.01) com uma situação de extremo perigo na BA-210, altura do bairro Tabuleiro.

Um poste caído na pista com toda fiação. Os curiosos não souberam informar se foi acidente ou o poste desabou por conta da sua infraestrutura de ferro corroída...

Reminiscência: Leitor lembra inauguração do asfalto na rua 15 de novembro em Juazeiro (BA)

O leitor Paulo Vianna, popular Paíco, enviou foto e mensagem a Rede GN lembrando a inauguração da pavimentação no centro de Juazeiro em 95.

Confira:..

Presidente Lula parabeniza eleição dos novos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário...

Governadora de PE amplia Programa do Leite e anuncia chegada da iniciativa a Salgueiro

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (31) em agenda no Sertão do Estado, a ampliação do Programa do Leite para o município de Salgueiro.

A distribuição, que chega a 12 mil litros de leite pasteurizado por dia, agora também inclui 440 famílias salgueirenses, que passarão a receber um litro de leite por dia, somando mais de 13,2 mil litros mensais na cidade...

Festa popular preferida do brasileiro é a junina, e não o carnaval, diz pesquisa

A festa junina é o evento mais citado entre os moradores das capitais brasileiras que disseram ter frequentado uma festa popular no período de um ano, revela o levantamento Cultura nas Capitais. A pesquisa foi feita pela JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet.

O estudo sobre hábitos culturais dos brasileiros constatou que 78% dos frequentadores de eventos populares nas capitais participaram de festas juninas nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa e que 48% foram a desfiles ou participaram de blocos de carnaval. “Em nenhuma capital, o carnaval apareceu à frente da festa junina para essa pergunta. No Recife, a diferença estava na  margem de erro – festa junina com 74% e carnaval com 71%. Nas demais capitais, a diferença superou os 10 pontos percentuais”, disse João Leiva, diretor da JLeiva Cultura & Esporte...

Bahia: Justiça Eleitoral garante inclusão da identidade de gênero e nome social no título

Abril de 2022 foi um marco na vida de Kall da Silva Neves. Após dois anos de transição de gênero, o servidor público de 52 anos conseguiu retificar seu nome em todos os documentos, incluindo o título eleitoral. “Isso me trouxe o sentimento de pertencimento, de ser eu mesmo, sobretudo, a possibilidade de exercer meu direito ao voto sem precisar utilizar o nome morto, o que era muito constrangedor”, compartilha.  

Para pessoas transgêneras que ainda não conseguiram retificar o registro civil, é possível solicitar a inclusão do nome social e da identidade de gênero na inscrição eleitoral. A Resolução TSE nº 23.562, de 22 de março de 2018, garante às pessoas travestis ou transexuais o direito de se registrarem com seu nome social e identidade de gênero no alistamento ou na atualização dos dados no Cadastro Eleitoral. ..

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