Foram encontrados 13047 registros para a palavra: Lei

Lei que regula o Sistema Municipal de Cultura é aprovada pela Câmara Municipal de Juazeiro

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei nº 3.960/2024, proposto pelo Poder Executivo e que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

Parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o SMC se constitui como o principal articulador das políticas públicas de cultura no âmbito municipal, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil...

Prefeito eleito de Juazeiro Andrei Gonçalves e seu vice Tiano Félix serão diplomados em cerimônia solene na próxima quinta-feira (19)

Na próxima quinta-feira (19), às 17h, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, o vice-prefeito Tiano Félix e os vereadores eleitos serão diplomados durante Sessão Solene realizada no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Rui Barbosa. 

A cerimônia, promovida pela Justiça Eleitoral, representa o encerramento oficial do processo eleitoral no município e simboliza a legitimação dos eleitos para o exercício de seus mandatos a partir de 2025...

Artigo: O brasileiro e o gosto pelo mais ou menos

Quem é o homo brasiliensis? Esta pergunta, que é objeto central de interesse da política e dos negócios, merece uma reflexão diferente da que fazem os pesquisadores, que concentram sua atenção sobre aspectos de sexo, idade, renda e classe social.

A melhor resposta pode ser dada pela leitura de alguns ensaios clássicos de antropologia e sociologia, entre os quais os produzidos por Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro, J.O. de Meira Penna, em seu vigoroso Em Berço Esplêndido, ou Roberto DaMatta, em Carnavais, Malandros e Heróis e O que faz o Brasil, Brasil, para citar apenas três contemporâneos analistas da alma brasileira...

Curaçá: Prefeito eleito Murilo Bomfim, vice-prefeita e vereadores serão diplomados nesta quinta-feira (19)

Nesta quinta-feira (19) o município de Curaçá vivenciará um importante marco político com diplomação do prefeito eleito Murilo Bomfim, da vice-prefeita Paizinha Souza e dos vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro. 

O evento ocorrerá às 10h, no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo, em Curaçá...

Natal Total 2024: famílias brasileiras recebem ação especial

O Natal é uma época marcada por comunhão, reflexão e amor. Para a Demà Jovem by Renapsi, é também um momento de praticar o bem e reforçar os valores que sustentam a instituição.

Este foi o propósito do Natal Total 2024, que mobilizou colaboradores em uma grande ação de solidariedade, levando esperança e fraternidade às famílias de jovens aprendizes em todo o Brasil...

Projeto de Lei aprovado no legislativo cria nova estrutura administrativa em Juazeiro. Confira:

A Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu e aprovou, na última sexta-feira (13) um Projeto de lei Complementar, encaminhado pela gestão Suzana Ramos, com a nova estrutura administrativa do município que será gerida pelo novo prefeito, Andrei Gonçalves.

O Projeto de lei complementar define a reorganização administrativa que será implantada a partir de 1º de janeiro e traz muitas modificações na estrutura de Secretarias...

Espaço do Leitor: “abra a boca e fecha os olhos”

Esse foi o título mais apropriado que eu encontrei para comentar esse assunto que a comunidade “juazeirense” precisa saber.

Estamos tomando conhecimento de que uma área que pertence ao Estado da Bahia e que foi reservada para a Construção do PORTO FLUVIAL DE JUAZEIRO foi feita uma DOAÇÃO (“ABRA A BOCA”) para uma SOCIEDADE PRIVADA...

PT defende candidatura à reeleição de Jerônimo Rodrigues nas eleições de 2026

O diretório do Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT-BA) defendeu o nome do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como candidato à reeleição nas eleições de 2024.

Em Resolução produzida após reunião realizada nesta sexta-feira (13), a legenda afirma que a recondução de Jerônimo para o cargo é a “representação dos valores e compromissos históricos” defendidos pela sigla...

MIDR implementa sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro

Criado para fornecer água de qualidade para as comunidades mais isoladas e carentes do semiárido brasileiro, o Programa Água Doce completou, em 2024, vinte anos de existência. Até o momento, foram implantados 1.068 sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro, beneficiando aproximadamente 264 mil pessoas. O Programa Água Doce é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os sistemas de dessalinização têm uma capacidade instalada que permite a produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada diariamente, o que representa um avanço significativo na promoção da segurança hídrica em uma das regiões mais áridas do país. O Programa Água Doce tem como objetivo principal estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com foco no aproveitamento sustentável das águas subterrâneas...

Prefeito eleito Andrei Gonçalves celebra 480 novas casas do Minha Casa Minha Vida para Juazeiro

Durante visita ao Ministério das Cidades nesta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, trouxe uma excelente notícia para a população de Juazeiro: a construção de 480 novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida.

As casas beneficiarão 480 famílias, realizando o sonho da casa própria para centenas de juazeirenses...

Sobradinho celebra a democracia na solenidade de diplomação dos Eleitos para 2025-2028

Em uma cerimônia carregada de emoção e simbolismo, o Fórum Municipal Hamilton Pereira foi cenário, nesta quinta-feira (12), de um dos momentos mais importantes para a política de Sobradinho: a Sessão Solene de diplomação dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2025-2028. Com grande presença do público, o evento reafirmou os valores democráticos e renovou o compromisso das lideranças municipais com o bem-estar da população.  


O ato solene marcou a formalização de um novo ciclo de gestão, liderado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio e pelo Vice-Prefeito Canturil, juntamente com os vereadores que representarão o povo nos próximos quatro anos. A cerimônia destacou não apenas a importância do processo eleitoral, mas também a responsabilidade de cada eleitor em trabalhar em prol de uma Sobradinho mais justa, próspera e inclusiva.  ..

Sobradinho celebra a democracia na solenidade de diplomação dos Eleitos para 2025-2028

Em uma cerimônia carregada de emoção e simbolismo, o Fórum Municipal Hamilton Pereira foi cenário, nesta quinta-feira (12), de um dos momentos mais importantes para a política de Sobradinho: a Sessão Solene de diplomação dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2025-2028. Com grande presença do público, o evento reafirmou os valores democráticos e renovou o compromisso das lideranças municipais com o bem-estar da população.  

O ato solene marcou a formalização de um novo ciclo de gestão, liderado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio e pelo Vice-Prefeito Canturil, juntamente com os vereadores que representarão o povo nos próximos quatro anos. A cerimônia destacou não apenas a importância do processo eleitoral, mas também a responsabilidade de cada eleitor em trabalhar em prol de uma Sobradinho mais justa, próspera e inclusiva.  ..

TRE-BAHIA divulga o cronograma das cerimônias de diplomação eleitos(as) nos municípios do interior do estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) nos municípios do interior do estado. Os eventos começaram no dia 29 de novembro e seguem sendo realizados em diversas Zonas Eleitorais até 19 de dezembro, último dia fixado no calendário eleitoral para diplomar os eleitos.

Conforme já divulgado na REDEGN, na quinta-feira, 19 de dezembro, às 17h, no auditório do Colégio Ruy Barbosa, acontece a diplomação dos candidatos eleitos 2024 de Juazeiro. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral...

APA Petrolina comemora tricampeonato brasileiro de atletismo paralímpico com evento em São Paulo

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) teve um domingo (8) muito especial em São Paulo (SP). Depois de conquistar o tricampeonato do Brasileiro de Atletismo Paralímpico, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, a equipe do Sertão de Pernambuco reuniu patrocinadores, apoiadores e autoridades no APA Conexões, no hotel Wyndham São Paulo Ibirapuera. O evento, à noite, foi organizado para celebrar as parcerias do clube e comemorar o tri, com um jantar, reunindo nomes ligados direta e indiretamente à associação, com anúncio de novidades e planos para o futuro.

O APA Conexões contou com a presença de novos e tradicionais parceiros, além de autoridades de Governo e Confederação, como Isania Cruvinel Sanchez, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte; Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); Rodrigo Galvão, secretário de governo de Petrolina; e o volante Petros, ex-jogador de Corinthians e São Paulo. Pelos patrocinadores estiveram Fernando Koshima, diretor de Desenvolvimento de Mercado da Bayer, Gilka Monteiro representante da GDM e Mário Otsuka, CEO da empresa Gold Fruit. ..

Diplomação dos eleitos em Sobradinho para o o mandato 2025-2028 acontecerá nesta quinta-feira (12)

Nesta quinta-feira (12), às 14 horas, acontecerá no Fórum Municipal Hamilton Pereira, em Sobradinho, a Sessão Solene de Diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandato 2025-2028.

A cerimônia oficial, que legitima o resultados das eleições, é aberta ao público e deverá reunir autoridades locais, representantes de partidos políticos, familiares dos eleitos e comunidade em geral...

Eleições 2024: relatório do TSE apresenta perfil do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de avaliação das eleições de 2024, que reúne estatísticas e análises de dados, a partir de respostas de questionários coletadas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de 26 das 27 unidades federativas — a exceção é o DF, que não tem eleição para prefeitos e vereadores.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou que, pela primeira vez, o relatório foi além das estatísticas, incluindo resultados de análises e de reuniões das justiças estaduais. "Isso é importante porque poderia parecer um relatório só estatístico, e não é"...

Ministério Público destaca legalidade e arquiva denúncia contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

Após apontamentos de legalidade, o Ministério Público da Bahia (MPBA), determinou arquivamento de denúncia feita contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), em 2023, os 26 editais contaram com investimento de R$ 150 milhões, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Mais de 1.800 projetos de diversas linguagens artísticas foram apoiados em todo o estado.
 
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais. Ao negar o prosseguimento da apuração, a decisão do MPBA aponta que "não restaram identificadas quaisquer ilegalidades que justifiquem a continuidade da investigação". 
 
O MPBA considerou que a denúncia sobre a impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, assim como a ausência de transparência nas avaliações são "incabíveis", uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos pela comissão avaliadora dos editais. "Incabível a denúncia quanto à impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos", ressalta trecho da decisão assinada pela promotora Nívia Carvalho Andrade.
 
Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que promoveu o arquivamento da representação que denunciou especificamente supostas irregularidades no julgamento das comissões na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura da Bahia, em 2023.  Após avaliação estrita dessas informações, o MPBA concluiu que não foram comprovadas as ilegalidades apontadas na representação, uma vez que as comissões seguiram os critérios técnicos previstos nos editais. ..

Contas da campanha do prefeito eleito Andrei Gonçalves são aprovadas

Na tarde desta terça-feira (10) o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, divulgou em suas redes a notícia da aprovação das suas conta de campanha. No post, Andrei reforça o compromisso de se trabalhar com respeito e transparência com o que é público. Veja o que diz a mensagem:

"Uma nova página está sendo escrita em Juazeiro! Transparência, respeito e responsabilidade com o que é público. Nossa campanha foi conduzida com seriedade, e agora, com as contas aprovadas, reafirmamos o compromisso com uma gestão ética e transparente. Esse é só o começo de uma nova forma de governar! O futuro de Juazeiro será marcado pela integridade e pelo respeito ao cidadão. Seguimos juntos, firmes no propósito de transformar nossa cidade", destaca Andrei...

Cármen Lúcia defende mais participação de eleitores maiores de 70 anos

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (9) o aumento da participação de eleitores maiores de 70 anos nas eleições de 2026. Nessa faixa de idade, o voto é facultativo.

A ministra apresentou, no início desta noite, o relatório final de avaliação das eleições municipais de outubro. O documento revela as principais causas do aumento da abstenção no segundo turno do pleito deste ano, que ficou em 29,26% do eleitorado...

Prefeito eleito Andrei Gonçalves participa de café da manhã no Umbuzeiro Salitre

Neste domingo (08), a Associação dos Produtores Rurais do Umbuzeiro, no Salitre, através do Senhor Ítalo Ferreira, teve a grata satisfação de receber em sua comunidade o Prefeito eleito de Juazeiro, o Sr. Andrei Gonçalves, para um Café da Manhã de confraternização com os referidos produtores.

Estavam presentes a Professora Maeth Soares, Presidente da ATEPAAJ, a Senhora Shirley, Presidente do SINDAE em juazeiro e o Presidente da Associação, Jamilson dos Santos...