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19 de Junho de 2026

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Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...

Mais Médicos: Raúl Castro recebe médicos cubanos que saíram do Brasil

O ex-presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, recebeu 201 profissionais cubanos que integravam o programa Mais Médicos no Brasil e que chegaram a Havana. Acompanhado do segundo do partido, José Ramón Machado, e de um grupo de líderes políticos, Castro foi até o avião para cumprimentar os profissionais.

No último dia 14, o Ministério da Saúde de Cuba anunciou o rompimento do acordo com o Mais Médicos. O governo cubano informou discordar das exigências feitas pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e também sinalizou incômodo com as críticas feitas por ele. Desde então, profissionais cubanos deixam o Brasil...

A criatura estranha que teria aparecido no mar em Salvador e as semelhanças com o nosso ilustre Nego D' água? veja os relatos

Uma história que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp viralizou e corre o mundo, dando conta do aparecimento de uma figura estranha nas águas do mar, numa região praiana de Salvador.

De acordo com os relatos a figura, com corpo de homem, muito grande e de cabelos longos, subia na água e afundava, como se estivesse brincando com os salva-vidas que atuavam na área. “Como a corrente está descendo sentido Farol de Itapuã, ele ia no sentido (Praia do) Flamengo (oposto) e voltava como se tivesse brincando com a gente. Parecia que tinha uma barbatana pequena atrás do pescoço”, disse um deles ao Correio da Bahia...

Entregue trecho da Avenida 29 de Março que liga Paralela à Estrada Velha do Aeroporto

O Governo do Estado entregou mais uma obra de mobilidade na capital baiana, na manhã desta sexta-feira (23). O ato de abertura da via que faz parte da Linha Vermelha foi realizado pelo governador Rui Costa. O trecho compreende a implantação da Avenida 29 de Março, na parte que liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro, mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto. Somente nesta parte da obra foram investidos mais de R$ 78 milhões. 

“Essa etapa oferece acessibilidade a todas as comunidades aqui do entorno, como Boca da Mata, Fazenda Grande, Cajazeiras, entre outras. Em março, vamos entregar a próxima etapa, que é a conexão com a Via Regional, que vai possibilitar a trafegabilidade de pessoas entre a BR-324 e a Paralela, e vice-versa”, explicou o governador. 

Ainda de acordo com Rui Costa, esta é a primeira vez, na história de Salvador, que se corta, transversalmente, a cidade. “O que o Governo planejou para a capital transforma a mobilidade da cidade. Além do metrô, essas duas vias estruturantes, batizadas de Linha Azul e Linha Vermelha, que garantem o acesso da Orla até o Subúrbio, figuram como um grande avanço para os baianos”, destacou.

Segundo o diretor de obras estruturantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Sérgio Silva, nesta sexta-feira estão sendo entregues quatro quilômetros de obras viárias. “Hoje entregamos a ligação da Avenida Paralela com a Estrada Velha do Aeroporto, composta por três pontilhões, um viaduto e totalmente iluminada com tecnologia LED. Essa é mais uma ação do Governo do Estado que dá continuidade ao trabalho para fazer as via alimentadoras do metrô”.

A Avenida 29 de Março integra a Linha Vermelha, que foi projetada para ligar a orla de Salvador à BR-324, no trecho próximo a Águas Claras, com um investimento total de R$ 581,5 milhões. O trecho da via entregue conta com pista dupla, sendo três faixas de tráfego por sentido e uma delas com capacidade para operar o sistema BRT. Também foram instalados passeio com acessibilidade, ciclovia, iluminação em LED, sinalização horizontal e vertical e paisagismo em toda a extensão da via. Outros serviços complementares, como a macrodrenagem do Rio Jaguaribe, também foram realizados.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou que a obra melhora o acesso de moradores de bairros vizinhos da obra, como Nova Brasília, Alphaville II, Fazenda Grande, entre outros. “É uma redução de tempo e melhoria na acessibilidade a um dos bairros mais importantes da cidade de Salvador, que é Cajazeiras. É mais um passo na instalação das vias transversais que, sem dúvidas, são o maior impacto para a mobilidade, além da implantação do transporte de massas sobre trilho”. ..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Jaguarari firma parceria com a Agrovale para a doação do bagaço da cana aos pequenos produtores do município

Terça-feira (20), a Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Agricultura,Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos – Semagrhi firmou uma importante parceria com a empresa Agrovale, que doará 7,2 toneladas do bagaço de cana-de-açúcar aos pequenos produtores do município, que utilizarão o material como ração animal para seus rebanhos.

A iniciativa surgiu da preocupação da administração municipal com os criadores que têm encontrado dificuldades para manter a alimentação dos rebanhos devido à forte estiagem que atinge o município. Segundo o prefeito Everton Rocha esse é o momento do governo estender a mão aos pequenos agricultores de Jaguarari, proporcionando um alento nesse momento de escassez de água e comida para os animais...

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Aluna da Escola Municipal João Dias foi vencedora do concurso da mascote do Parque Fluvial em Juazeiro

A aluna Clarissa de Souza, da Escola Municipal João Dias foi a vencedora do concurso Pedagógico-Cultural: ‘Um por Todos ... e todos pelo Velho Chico’ que escolheu a melhor mascote do Projeto Parque Fluvial, projeto que promove a revitalização física e paisagística de toda a área da orla de Juazeiro. A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (20), na EFEJ.

Os três finalistas, alunos de escolas públicas do município, usaram a imaginação e os dons artísticos para desenhar as personagens Rainhas do Rio, da aluna Clarissa que ganhou o 1º lugar; a Tiana com o 2º lugar, da aluna Viviane da Silva, da Escola Municipal Tancredo Neves e o 3º lugar ficou com a Carranca Voadora, do aluno Pedro Souza, da Escola Terezinha Ferreira...

EM NOTA, SINTRAF DIVULGA QUE DENUNCIOU A CODEVASF AO MPF POR DESAPROPRIAÇÃO ILEGAL DA FAZENDA COPA FRUIT

 
Em relação às desapropriações realizadas pela Codevasf na Fazenda Copa Fruit sem notificação prévia ou qualquer diálogo, o Sintraf divulga a seguinte nota:

NOTA OFICIAL 

No início desta manhã (22), após ter reunido provas materiais robustas, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Pernambuco e depoimentos de vítimas, o Sintraf (Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina) anuncia que entrou com DENÚNCIA na Procuradoria Federal de Justiça contra a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A petição se refere a duas ações ilegais de desapropriação perpetradas pela instituição nos dias 31 de outubro e 5 de novembro, na área da Fazenda Copa Fruit, às margens da PE 647.

O órgão denunciado afirma que a desapropriação foi legítima, uma vez que, com a ação, estava preservando "seu patrimônio contra a invasão de terceiros, com suas próprias forças".  É uma afirmação absolutamente falsa e que na DENÚNCIA é desmentida. As terras da Fazenda Copa Fruit, improdutivas há 10 anos, em hipótese alguma são da Codevaf, nem remotamente também são as margens da PE 647, que é de responsabilidade legal do DER...

Líder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público. 

Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..

Bahia terá protagonismo nas questões climáticas e ambientais em 2019, diz Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.

O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...

COORDENADOR REGIONAL DE SAÚDE DIZ QUE SITUAÇÃO VAI PIORAR COM SAÍDA DE MÉDICOS CUBANOS

A saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, tende neste primeiro momento, a piorar o atendimento nos mais de 5.500 municípios brasileiros, especialmente nos municípios menores onde a figura do profissional se fazia mais necessária.

Segundo o Coordenador do Núcleo Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza, em contato com o Blog Geraldo José, a situação pode se agravar nos próximos meses. Ele encaminhou, inclusive, a relação com as vagas a serem preenchidas depois da saída dos cubanos...

Paulo Guedes confirma que governo criará Secretaria de Privatizações

Futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes confirmou nesta terça-feira (20) que o governo criará uma Secretaria de Privatizações. Guedes não deu detalhes sobre a estrutura. A expectativa é que a secretaria fique vinculada à área econômica e acelere processos de privatizações, defendidos pela equipe de Guedes.

O futuro ministro respondeu, ainda, que o nome do próximo presidente do Banco do Brasil ainda não está fechado.Guedes participa de reuniões no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. ..

Governo da Bahia confirma ao prefeito de Juazeiro que licitação para reforma e qualificação do Mercado Joca de Souza está pronta

Acompanhado do deputado estadual Zó, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o subsecretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jeandro Ribeiro, que informou que a licitação para a obra de reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza está pronta. Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhões, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do  deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões.

De acordo com o prefeito, o sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho agora começa a se tornar realidade. “Como costumamos falar, a nossa gestão, o nosso grupo, primeiro busca planejar e buscar recursos, fazer articulações. Enfim, estamos consolidando o nosso trabalho, que também contou com a colaboração dos permissionários do Mercado. Agradecemos aos nossos deputados Zó e Roberto, que muito nos ajudaram e ainda vão ajudar muito a esta cidade continuar a se desenvolver. ..

Vale Empreender fortalece os pequenos negócios

De 28 a 30 de novembro o Sebrae realiza em Petrolina,  o maior evento de empreendedorismo do Sertão do São Francisco, o Vale Empreender. Durante os três dias de programação serão realizados no Senai, Seminários com temas voltados para Varejo, Liderança, Foco, Inovação, Criatividade, Transformação digital para os pequenos negócios, Marketing digital, empreendedorismo feminino, além de Oficinas para modelagem de negócios, segmentação de clientes, palestra sobre equilíbrio emocional e Encontro de Negócios. O objetivo é fomentar a capacidade criativa, inovação e estimular a busca de soluções para o aumento da competitividade dos pequenos negócios. 

Voltada para empresários (as), potenciais empresários (as) e colaboradores (as) da indústria, comércio e serviços, o Vale Empreender contará com renomados palestrantes. O Seminário “Vale Vender” abrirá a programação no dia 28/11, a partir das 18h, com a palestra “A experiência do cliente”, ministrada por Edmour Saiani e “Dos rings aos negócios: Um campeão quebrando paradigmas”, que tem como palestrante o atleta Rodrigo Minotauro...

Coronel Anselmo Bispo nega filiação partidária, diz que foco é carreira, mas não descarta candidatura no futuro

O Coronel da polícia Militar da Bahia, Anselmo Bispo, em conversa com o Blog Geraldo José, nesta terça-feira (20), desmentiu informações que circularam nas redes sociais e blogs da região, nos últimos dias, de que estaria filiado a uma determinada legenda política e que avaliava, no momento, uma possível candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020.

De acordo com o coronel, “a legislação sequer permite uma filiação partidária para integrantes da PM que ainda estejam na ativa”, reforçando que está vivendo um grande momento na sua carreira e que seu foco continua sendo o trabalho na corporação e a ideia de servir à população enquanto oficial da Polícia Militar. Com a vedação à filiação partidária, estabelecido no artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, para militares das Forças Armadas e militares dos Estados e do Distrito Federal, o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação nos prazos estabelecidos para outras filiações. ..

Dep. Roberto Carlos é o autor do Projeto que pretende colocar nas salas de aula um segundo professor capacitado em Educação Especial

É de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a presença do segundo professor nas salas de aula do ensino básico regular das Escolas Públicas do Estado, que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é constituir uma proposta educacional que reconheça e garanta o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. “Devemos promover a igualdade, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos, tendo em vista a necessidade de oferecer condições de aprendizado e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Empresa do Vale do São Francisco é destaque na geração de energia solar

O Vale do São Francisco é destaque dentro e fora do Brasil por conta da fruticultura irrigada e por suas belíssimas paisagens. A região agraciada pelo sol também vem se destacando na geração de energia solar fotovoltaica. É o que diz a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), que parabenizou a Energia Solar Original, com matriz em Petrolina-PE, como a maior empresa do segmento fotovoltaico do Vale do São Francisco.

Apenas nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, a empresa conta com 88 sistemas conectados na rede. Somando as outras regiões do país, a empresa totaliza 186 sistemas. Outra marca da Original é sua expansão através das franquias, que estão localizadas nas cidades de Juazeiro-BA, Porto Seguro-BA, Afogados da Ingazeira-PE, Ouricuri-PE, Andirá-PR, Piraju-SP, Siqueira Campos-PR, Belo Horizonte-MG, Araraquara-SP, Votuporanga-SP, São Paulo-SP e Curitiba-PR, e dos seus credenciados que atendem mais de 300 cidades em todo o território brasileiro...

Bolsonaro diz que 'parte' da Petrobras pode ser privatizada

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, debate com sua equipe econômica a privatização parcial da Petrobras. "Alguma coisa (da empresa) você pode privatizar, não toda. É uma empresa estratégica, nós estamos conversando sobre isso ainda. Em parte pode, sim (ser privatizada)", afirmou Bolsonaro durante entrevista concedida em frente à sua casa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), na tarde desta segunda-feira, 19.

Em meio a essas discussões, o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, "deve ir" para o Banco do Brasil. "Quem está botando é o Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), eu estou avalizando. Talvez Banco do Brasil, não tenho certeza", afirmou Bolsonaro. Sobre a escolha do economista Roberto Castello Branco para presidir a Petrobras, em substituição a Monteiro, Bolsonaro afirmou que "é uma indicação do Paulo Guedes". "Tudo o que é envolvido com economia é com ele (Guedes), que está escalando o time. Nós estamos cobrando produtividade, enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população", disse...

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