Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados...
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Um acidente envolvendo um carro e um reboque carregado de frutas foi registrado na noite desta terça-feira (1º) na Ponte Presidente Dutra.
Segundo apuração da RedeGN, um veículo com um reboque automotivo, carregado de maracujás, se soltou de um carro e atingiu um outro veículo que subia a rampa, próximo ao Banco do Brasil...
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.
Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..
Com 14 votos a favor e 10 contrários, foi aprovada, pelos membros da CPI do MST na Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O requerimento de convocação do ministro, que obriga a ida dele à comissão, não estava na pauta dos trabalhos desta terça-feira (1º), e foi apresentado por meio de pedido extrapauta pelo relator Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi atendido pelo presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
O requerimento de convocação do ministro já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares. A justificativa do relator para a convocação de Rui Costa, segundo ele, é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça pela comissão. Salles disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra, e a partir do mês de abril, passou a ser vinculada à Casa Civil...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ressalta a importância do habite-se como documento essencial para comprovar que a construção de um imóvel obedeceu aos padrões estabelecidos pela lei. O Habite-se, também conhecido como "documento de conclusão de obra", atesta a segurança e habitabilidade do imóvel, tornando-o apto para moradia.
De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o documento também atesta que foram atendidos aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, área construída, entre outros itens. "O habite-se é o último laudo expedido pela Semaurb para qualquer construção nova que autoriza o seu uso e a ocupação", afirmou o secretário...
A Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia hoje (1) a Campanha de Vacinação Antirrábica nas zonas urbana e rural do município. A campanha, que vai até o dia 30 de agosto para o público da zona urbana e 6 de Setembro para as comunidades rurais, tem o objetivo de controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo à doença em humanos.
Neste período, as equipes de endemias visitarão cada comunidade em datas previamente determinada...
Nesta segunda-feira, 31 de agosto, o deputado estadual Zó se reuniu com o deputado federal Ricardo Maia e o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, e acompanhou a agenda em Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes.
O deputado estadual Roberto Carlos e o vice-prefeito, Leonardo Bandeira, estiveram no encontro, em Juazeiro. ..
Em um encontro marcado por grandes expectativas, o Deputado Roberto Carlos e outras autoridades, incluindo o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-BA), Roberto Alcântara, realizou uma visita crucial na Travessia Urbana de Juazeiro.
Com um investimento impressionante de mais de R$ 180 milhões e previsão de dois anos e meio de duração, a obra promete ser um marco para o desenvolvimento da cidade...
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A Camerata e a Orquestra Philarmônica 21 de Setembro encerraram a série de atividades do mês de julho com duas apresentações muito especiais dos projetos Concerto Didáticos e Concertos Itinerantes.
Os projetos fazem parte de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, com a Fundação de Cultura Nilo Coelho, e já percorreu diversos bairros e entidades municipais de ensino da cidade. ..
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A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...
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Na manhã desta terça-feira (01-08) a ouvinte Sidmara Araújo participou do RJ Notícias na Rádio Juazeiro reclamando que os alunos do distrito de Itamotinga continuam sendo prejudicados por falta de pagamento do transporte escolar
"Meu nome é Sidmara, fazenda Caraibeira, distrito de Itamotinga. Venho por meio desta reivindicar pelo transporte escolar porque os condutores estão há meses sem receber o seu salário. Cadê os nossos vereadores que tem a função de cobrar? Só aparece de quatro em quatro anos? Acredito que 80% dos alunos que são da rede municipal, estão sem aulas, e fica por isso mesmo? O futuro do nosso país. Cadê a prefeita Suzana Ramos, estamos em busca de mudança, e é esse tipo de mudança? Para pior?..
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Após três meses de formação com a proposta de conscientizar homens agressores de mulheres, o Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), finalizou nesta segunda-feira (31) o primeiro ciclo de 2023. O GRRI é uma estratégia de combate à violência contra a mulher por meio da conscientização e reflexão de homens agressores.
As reuniões dialogavam sobre as diversas formas de violência contra a mulher e mostravam como combater tais atitudes criminosas a partir dos próprios agressores...
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A Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma essa semana os trabalhos legislativos, com novidades: o vereador Anderson da Iluminação (PP) assume a vaga de Amadeus dos Santos (PP). A REDEGN em contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Juazeiro obteve a informação "que o vereador Amadeus dos Santos, teve o mantado suspenso temporariamente e aguardo o desenrolar do caso. A decisão tem como base a Lei Orgânica do Município".
Amadeus dos Santos é considerado foragido pela Polícia Federal. A assessoria ficou de enviar outras informações ainda nesta edição...
A sessão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), desta terça-feira (1º.07), será dedicada à apreciação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2022, último período do governador Rui Costa à frente da administração estadual, quando será emitido o parecer prévio a ser encaminhado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia.
A sessão, que começa às 14h30min, terá um ingrediente inédito este ano, pois, pela primeira vez, foram convidados todos os secretários da administração estadual e gestores para que possam assistir, no plenário do TCE, a todo o desenrolar do processo de apreciação das contas...
Na tarde desta segunda-feira (31), aconteceu, no cine teatro da Univasf, mais uma reunião dos gestores das secretarias de Saúde estaduais e municipais que compõem a Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – (CRIE PE/BA). Durante o encontro, a Prefeitura de Juazeiro destacou a necessidade da ampliação de leitos de UTI neonatal e de pediatria na região para evitar superlotação das emergências pediátricas e filas de espera por leitos intensivos.
A reunião contou com a presença das secretárias de Saúde dos estados da Bahia e Pernambuco, respectivamente, Roberta Santana e Zilda Cavalcanti, e secretários municipais integrantes da CRIE. Além de outras autoridades gestoras de unidades ou órgãos de saúde...
A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.
Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou, na última sexta-feira (28), investimentos de mais de R$ 36 milhões em novas obras para o município baiano de Campo Formoso, na Chapada Diamantina.
A programação integrou as comemorações dos 143 anos de emancipação da cidade. Houve ainda a entrega de R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos ao município...
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Em recente viagem a São José do Rio Pardo (SP), pude constatar de perto quão grande é o apreço daquela gente para com o grande vulto da Literatura Brasileira que foi Euclides da Cunha – admiração que chega a adquirir caráter de culto, como se fosse uma coisa sagrada.
A razão para tal – creio eu – não está apenas na singularidade da obra, mas também na grandeza e seriedade com que o escritor tratou dos problemas mais profundos do Brasil. Podemos mesmo dizer que Euclides redefiniu o conceito de Brasil, fazendo com que das mazelas seculares emergisse um país menos cruel...
A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, com equipes na sede e interior do município. A campanha, que segue até o dia 1º de setembro, busca imunizar os caninos e felinos contra a raiva, uma doença letal em aproximadamente 100% dos casos e que pode ser transmitida para o ser humano.
De acordo com a médica veterinária responsável pela campanha em Sento-Sé, Yasmin Guerra, serão divulgados cronogramas semanais, anunciando os locais de vacinação. "Iniciamos a campanha hoje com equipes na sede, na Praça Central da cidade e também no interior, na região das Ilhas. O cronograma desta primeira semana vai atender ainda as comunidades de Cabeluda, Limoeiro, Sítio, Brejinho, Pirí, Quixaba, Bazuá e Tribo Atikun. Já na sede além da Praça Central também levaremos a vacinação ao bairro Cícero Borges e a Praça do Grupo Escolar Antônio Balbino", explica Yasmin Guerra...
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Uma atriz e poeta trans-feminista denuncia um caso de transfobia sofrido em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A artista filmou o momento em que um atendente da Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (AFAB) se dirige a ela com um adjetivo no masculino.
O caso aconteceu na semana passada). Nas imagens feita por Yara Sereya, é possível ver uma discussão entre ela e o atendente e o momento em que o funcionário chama a atriz de "meu querido" e quando é corrigido, completa com "você é homem e não mulher"...
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