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07 de Junho de 2026

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Artigo - A SEGURANÇA JURÍDICA,  decurso de tempo e situação consolidada. PARTE VI

Sob o tema de SEGURANÇA JURÍDICA, já abordamos aspectos importantes que lhe dão suporte e protege o administrado contra atos da Administração Pública, que se valem do poder discricionário de revisar os seus atos que possuam indícios de ilegalidade, principalmente aqueles atos referidos na Súmula 473 do STF, a qualquer tempo.

Essa Súmula, editada em 1969, estabeleceu que a Administração pode anular os seus próprios atos que possuam indícios de ilegalidades, ou revoga-los por conveniência ou oportunidade, a qualquer tempo, o que contraria dispositivos da Constituição de 1988, promulgada 19 (dezenove) anos depois da entrada em vigor da citada Súmula, consubstanciando-se em Constituição Cidadã, por garantir direitos fundamentais da pessoa, sustentados nos princípios constitucionais do DIREITO ADQUIRIDO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da BOA-FÉ do servidor, que não pode ser penalizado por inércia da Administração em sanar os seus atos praticados ilegalmente, ou irregulares, a qualquer tempo e ao seu bel prazer. ..

Artigo – Procura-se freio para língua

Sempre que não se encontra no mercado comercial aquele produto de que tanto se necessita para o uso na atividade normal do cotidiano, é comum que pelos meios possíveis de divulgação, inclusive pela prática do boca-a-boca, se utilize a linguagem do “Procura-se”, como forma de localizar aquele item que possa resolver o problema de eventual carência.

Naturalmente, o leitor está surpreso com a analogia, visto que o título da crônica se reporta a um órgão da maior significação em nosso corpo, responsável por diversas funções no organismo humano, “como a percepção dos sabores e a formação de sons correspondentes à fala, além de complementar o processo de deglutição”. Difícil classificar o grau de maior ou menor importância, porque qualquer desvio de qualidade no seu desempenho, traz sensíveis prejuízos ao seu detentor. E a sua perda por algum acidente, priva o indivíduo do bem maior que é a capacidade de comunicação...

Artigo - Enoturismo uma década de metodologia e consolidação do produto

A Bahia em 2011 lançava mais um destino no cenário do Turismo Nacional: enoturismo ou turismo do vinho, numa região de um potencial extraordinário, mas que não tem a cultura do turismo consolidada, reflexo de coragem e estratégia do Governo do Estado á época com apoio das cidades da Zona Turística do Vale do São Francisco, Região Norte da Bahia, e parceria dos empresários da Vinícola e Vapor do Vinho.

Passados exatamente 10 anos, que foi estabelecido pela política norteadora do Ministério de Turismo: Programa de Regionalização, macro programas, Zona turística, produto, órgãos oficiais de Estado e Municípios, instâncias municipal e regional, Mapa turístico nacional, Fóruns, Seminários e Encontros, etc.  todo processo metodológico e política descentralizada de desenvolvimento do turismo foram efetivados...

Artigo: Em memória de Afonso Conselheiro

No final da tarde do dia 22 de abril de 2021, recebi a notícia do falecimento do meu grande amigo Afonso Conselheiro, cujo nome de batismo era José Afonso da Cunha Martins. Em tempos de fake News, imediatamente telefonei para o seu celular e, de fato, ele havia se encantado como luz de uma estrela.

Como não pude me despedir pessoalmente, escrevo essas mal traçadas linhas em memória desse artista, natural do distrito de Patamuté, município de Curaçá (BA), que, como poucos, soube defender a história e a cultura dos sertões nordestinos...

Artigo: Homenagem a Justo

É comum nestes momentos falarmos do que não foi cumprido, do que ainda havia pela frente. É comum falarmos da falta, da ausência, mas hoje quero fazer diferente.

Justo era presença notável onde estivesse, na sala de aula, sendo o contraponto e livrando-nos da insossa unanimidade, no rádio com todo seu talento, nos trabalhos que fazíamos juntos com toda sua dedicação e nos intervalos com sua alegria e intensidade...

Artigo: Edimilson Eufrásio: um neorromântico pós-moderno

O poeta e escritor Edimilson Eufrásio, paulista de Americana/SP, segue lançando e divulgando Brasil afora sua mais recente obra “Para toda a vida!” 

“Para toda a vida”, publicado em São Paulo, em 2018, traz reflexões que vão ao encontro do pensamento cristão, fé que o autor já mostrou em Lágrimas de Poeta. Ele acredita em tudo que os teólogos do medievo escreveram sobre a tradição cristã, que Deus existe, que Deus é amor, que só há salvação por intermédio dos ensinamentos de Jesus...

Artigo – “Deixa essa pandemia passar!”

O título nos sugere o mote mais recentemente popularizado no diálogo entre as pessoas e ouvido constantemente nos últimos 14 meses em que a humanidade se viu impulsionada ao afastamento físico, e ao isolamento de amigos e familiares, de forma a estimular a proteção natural contra a eventual transmissão indesejável desse vírus infeliz, que se chama: “Novo Coronavírus”. Aliás, que se denomina ou apelidado de... porque ninguém o chamará, jamais!

Nenhum castigo pode ser mais doloroso para um povo tão espontâneo e alegre como o brasileiro, do que ser obrigado a cumprir protocolos de comportamento que lhe impõem o impedimento de circular livremente, dar e receber o abraço afetuoso, e bloquear o sorriso comunicativo e feliz, pela necessidade do uso da máscara protetora...

Artigo - Os desafios de empreender com uma multinacional no Brasil

Por Danilo Tamelini, Co-fundador e Presidente LATAM da BusUp*

Após a crise dos países considerados ricos em 2008, o Brasil tornou-se um dos mercados mais atraentes para investimentos. Mas, nos deparamos com uma pandemia avassaladora e que faria com que os investimentos estrangeiros na economia brasileira caíssem 50,6%, comparados com 2019...

Artigo: Um clássico em vida são os livros incríveis de Raimundo Carrero

Acabo de receber os livros incríveis de Raimundo Carrero, um dos raros escritores brasileiros que é clássico em vida, e que eu tive a honra de editar na Record. No portentoso volume intitulado Condenados à vida, são republicados quatro dos romances mais recentes do autor – os livros Maçã agreste, Somos pedras que se consomem, O amor não tem bons sentimentos, e Tangolomango, ritual das paixões deste mundo, que eu tive a honra de editar, quando fui editora executiva da Record, em 2012 e 2013.

 Como escreve Castello, no inspirado  prefácio ao livro, “Carrero nos confronta, todo o tempo, com uma zona obscura que ultrapassa os limites humanos” e sua escrita “é uma trança de vozes que se misturam, se acasalam e se agridem, é uma enigmática sinfonia.”..

Artigo: O livro em alto e bom som

Novamente a Diretoria de Memória, Educação e Arte da Fundação Joaquim Nabuco vai celebrar o 23 de abril, Dia Mundial do Livro. A II Festa Digital do Livro desta vez é temática, monográfica: As muitas vozes do livro. Com isto chama-se a atenção para a importância do seu acervo sonoro e os novos desafios editoriais e educativos.

Nunca é demais lembrar que o livro antes de ser escrito é palavra falada. O oral, mais do que o visual, fortalece a memória humana como um corpo indissolúvel cérebro-mente-espírito...

Artigo: Que fazer com o tempo, nestes tempos estranhos?

De vez em quando, aparecem na telinha, bem intencionadas sugestões para se preencherem as longas horas vazias de confinamento obrigatório, a que grande parte de nós estamos sujeitos. Um amigo gaiato, enumerou e critica algumas delas. Dar banho no cachorro, por exemplo. Regar as plantas. Telefonar aos amigos. Separar roupas para doação. Cozinhar, se não me engano. Pobre cachorro, ele diz, vai perder pelos com tanta lavagem.

As plantas preferem, ao que se diz, menos água do que muita, vão morrer afogadas. Preparar comida só para si, não tem muita graça. Fazer doação de roupas, muito bem, é verdade que em geral a gente tem mesmo muita coisa que não usa mais e pela qual tem apego, pena de descartar, isso quando tem tanta gente precisando. Assim como acontece com os sapatos, a exemplo de Imelda Marcos, lembram-se?..

Artigo – 2022: Entre a cruz e a espada

Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes, Eduardo Leite, Amoedo, Doria, Mandetta e Huck.

Mesmo que se queira diversificar os pensamentos e focar a reflexão sobre outros temas, é uma tarefa por demais difícil para qualquer cidadão, ou uma ilusória pretensão de fugir do natural envolvimento emotivo diante de uma tragédia que está a consumir milhares de vidas em nosso país. Oxalá uma outra que se desenha a todo instante no campo político-institucional, não venha realmente a acontecer... O povo não merece uma tragédia atrás da outra!..

Artigo: Solidariedade existe?

Na fase que antecedeu a pandemia, ganhava cada vez mais força na academia brasileira e, diga-se de passagem, não somente na brasileira, a Teoria da Ação Racional, que preconiza que somos atores racionais e estamos, na convivência social, racionalizando os nossos interesses.

Nessa perspectiva, solidariedade seria coisa de visionário, já que o que existe, de fato, seria interesse. Isso significa dizer que ninguém pensa em ajudar alguém, sem antes fazer o cálculo do custo-benefício: o que é que vou ganhar ajudando? Se não ganho nada, não ajudo ninguém. Essa é uma perspectiva baseada no mercado. Ou seja, a lógica do mercado trazida, também, para as relações sociais...

Artigo: A sina dos 'emes'

A sina dos 'emes' nunca esteve tão presente como neste triste e preocupante momento de pandemia. A Maldade, a Mentira, a Miséria e a Morte, infelizmente, imperam e literalmente 'dão as cartas', tendo como principal incentivador um nefasto discurso fascista de parte da população, que prefere permanecer no erro a reconhecer a bobagem que cometeu.

Com o comportamento típico dos insanos e insensatos, os que insistem na defesa do mal, com o objetivo tosco de esconder a vergonha por uma má escolha, precisam de uma atenção redobrada, pois geralmente usam da truculência e da humilhação para justificarem suas posições radicais. Sem argumentos, buscam a violência física e às vezes armada para persuadir suas vítimas...

Artigo: Rio São Francisco, O povo Pankará Serrote dos Campos e as Usinas Nucleares

O povo indígena Pankará Serrote dos Campos, município de Itacuruba, Estado de Pernambuco, vive às margens do Rio São Francisco, também reconhecido como o grande Opará, pelos povos indígenas do Sertão de Itaparica.

O velho Chico se trata de um verdadeiro território tradicional, pois, bem antes da chegada dos colonizadores na região, a mesma já era ocupada por diversos Povos Indígenas...

Artigo: Tu és a imagem e semelhança do teu Deus!

Se teu deus é opressor, tu terás uma espiritualidade opressora e vais procurar uma comunidade religiosa de opressores;
Se teu deus é violento, tu terás uma espiritualidade violenta e tua comunidade religiosa será de pessoas violentas;
Se teu deus é egóico, ou egoísta, tua espiritualidade será egóica, e até egoísta, e tua comunidade religiosa será egóica e egoísta;
Se teu deus é o dinheiro, tua espiritualidade será argentária, e tua comunidade só falará do demônio e do dízimo para encher as burras dos chefes religiosos;

Se teu deus é dos ricos e poderosos, tua espiritualidade será indiferente aos pobres e descartados, e tua comunidade será indiferente ao sofrimento das pessoas, inclusive da morte por Covid19;
Se teu deus está acima de tudo e de todos, tua espiritualidade te fará sentir-te melhor e acima de tudo e de todos, e tua comunidade vai se considerar acima de tudo e de todos;
Se teu deus é justo e solidário, tua espiritualidade será justa e solidária, e tu participarás de uma comunidade onde as pessoas tentam ser justas e solidárias;
Se teu deus é misericordioso, tua espiritualidade será misericordiosa, não julgarás, não condenarás, e tua comunidade será inclusiva e aberta à toda a humanidade e à toda criatura;
Se teu deus é amor, tua espiritualidade será amorosa com todas as pessoas e com toda a obra criada por Deus, respeitarás cada pessoa humana e cada criatura e tua comunidade de pertença será amorosa com todas as criaturas;
Se teu deus é um demônio, tua espiritualidade será demoníaca e tua comunidade será seguidora de tudo e todos que professam e difundem o mal;
Se teu deus é o amor, a justiça, a misericórdia, a solidariedade, a paz, então tu serás um seguidor de Jesus de Nazaré...

Artigo: Educação e pandemia

Se há um consenso formado entre os economistas nos últimos 35 anos é que a educação é o motor do desenvolvimento econômico. Geraldo Vieira, um tio meu, engenheiro, gostava sempre de citar que o desenvolvimento de longo prazo só pode ser atingido com investimento nas pessoas. A boa qualidade e quantidade de educação são esses principais investimentos, como têm enfatizado os economistas.

Não é subsidiando indústria, como gosta de defender a esquerda retrógrada, ou vendendo armas, como defendem os idiotas da realidade paralela, que um país consegue se desenvolver...

Artigo: Corrupção à portuguesa, com certeza

Praça Marquês de Pombal (1) - Praça do Comércio (2)

Além da enorme preocupação com a preservação da vida - do próprio, de familiares e amigos -, no trágico momento em que a Pandemia provoca uma devastação mundial, cada cidadão tem as suas particularidades no universo de sonhos, desejos e vontades ora frustradas. Por exemplo, para aqueles que se deleitam com os prazeres de viagens turísticas anuais, de vasto enriquecimento cultural, tem sido sofrido não mais poder realizá-las, até porque existe o bloqueio impeditivo para o acesso em alguns Países. Vale lembrar que lá fora a preocupação com o seu cidadão é muito diferente do que se passa por aqui.....

Artigo - Alguém quer saber como estão os professores e as professoras durante a pandemia?

Apesar de ser considerada uma profissão importante e necessária, ser professor no Brasil significa falta de reconhecimento social, de autoridade profissional, e envolve lutar diariamente por melhores salários e condições de trabalho. Como se isso não bastasse, mais uma luta surge na pandemia: a por melhores condições sanitárias nas escolas e vacinas. 

Em meio ao abre e fecha das escolas durante o isolamento social, a vida desses profissionais alterou-se significativamente. Há quem diga que professores sofrem menos estresse por não estarem mais em sala de aula diariamente. No entanto, eles relatam que a adaptação do modo de trabalho e a insegurança sobre o retorno presencial nas escolas desprovidas de condições sanitárias adequadas fizeram com que o nível de estresse aumentasse...

Artigo: O pior cego é o que não quer ver

Os mais antigos ditados populares voltaram a ser lembrados e muito utilizados na atualidade. De forma simples e de fácil compreensão e interpretação, os provérbios, ou adágios populares, a partir de frases curtas, têm a função de aconselhar, advertir e principalmente transmitir ensinamentos.

Eles fazem parte da cultura popular e do folclore brasileiro. Os autores dessas expressões geralmente são anônimos, mas são atribuídos quase sempre 'aos avós'. Como dizia.....

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