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Artigo: saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Por Dra. Laiani Cristina Mafra*

Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos. A discussão não é algo recente e pode impactar a carreira do servidor público...

Prefeito Pedro Oliveira foi empossado nesta sexta (01) em Curaçá para seu segundo mandato

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), e o vice Adriano Araújo (PSDB) foram empossados nesta sexta-feira (1) para comandar a gestão do município entre 2021 e 2024.

Pedro Alves de Oliveira, 47 anos, tem curso superior em administração e vai para seu segundo mandato após vencer com folga a eleição do último dia 15 de novembro...

Em reunião com secretários da saúde do país, Anvisa se compromete em acelerar regulação de vacinas

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, participou, nesta quinta-feira (31) de uma reunião entre integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. No encontro, foram discutidas estratégias para acelerar o processo de registro de vacinas para a Covid-19.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, secretários de saúde de todo o país manifestaram preocupação por conta da demora em a Anvisa conceder os registros de emergência e definitivo para o emprego da vacina. "Mostramos a nossa preocupação em termos vacinas sendo produzidas no país e não podermos utilizar", enfatizou Vilas-Boas...

UPE abre seleção simplificada com 163 vagas para professor auxiliar; salário é de R$ 2,1 mil

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu seleção simplificada para preencher 163 vagas de professor auxiliar de ensino superior. O edital com o certame foi publicado na ediçã do Diário Oficial do Estado. Os salários são de R$ 2.093,40 para 30 horas semanais, segundo o edital. 

As inscrições começaram nesta terça-feira e devem ser feitas por meio do site da UPE até o dia 12 de janeiro de 2021. Não há taxa de inscrição. A seleção reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e terá validade de dois anos com possibilidade de prorrogação...

Governo publica norma para agilizar importação de vacina contra covid-19

O Ministério da Economia incluiu nesta quinta-feira (31/12), no Diário Oficial, as vacinas contra a covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país.

O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita...

Psicóloga fala sobre a importância de cultivar o otimismo para a saúde mental

Fé. A palavra se multiplicou ao longo do trágico 2020, o ano da pandemia que matou, em todo o mundo, milhões de pessoas em decorrência de uma doença nova, a Covid-19. As duas letras com o acento agudo na última viraram, até, uma marca.

Você já deve ter visto por aí, em tatuagens, camisas, bonés, panfletos. Uma inscrição que lembra um manuscrito em formato de cruz, um dos símbolos do cristianismo. Mas o substantivo, que nos foi trazido pelo latim (“fide”), atravessou os séculos, difundindo um significado que vai além de qualquer religião específica...

Berg da Carnaíba fecha apoios importantes para sacramentar a vitoria na luta pela presidência da câmara

O vereador Berg da Carnaíba (PDT) nem parece um iniciante. Com muita conversa e tranquilidade ele vai construindo sua vitória na disputa pela presidência da casa Aprígio Duarte. Ele acaba de fechar apoios importantes que, praticamente, garantem sua eleição.

Na foto ele aparece celebrando o apoio dos vereadores Hitalo Marcelino, Amadeus, Lourival Quirino e Neguinha da Santa Casa. Melhor presente para começar o ano...

Suzana Ramos, Leonardo Bandeira e 21 vereadores serão empossados nesta sexta-feira (1)  para o mandato 2021 a 2024

Com boa parte dos cargos de primeiro escalão já definidos, a prefeita eleita Suzana Ramos e o vice, Leonardo Bandeira, serão empossados nesta sexta-feira (1), em solenidade às 17 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Suzana Alexandre de Carvalho Ramos, 54 anos, Assistente Social, vereadora por 3 mandatos, se elegeu prefeita de Juazeiro por uma coligação composta por 10 partidos, incluindo, o PDT, PTB, PATRIOTA, PROS, SOLIDARIEDADE, REDE, PTC, PRTB e PV e o seu partido, o PSDB...

CDL e Sindilojas divulgam ganhadores da Campanha Natal da Cidade em Petrolina

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS) realizaram, na noite desta quarta-feira (30), o sorteio da Campanha Natal da Cidade. Foram mais de 200 lojas participantes, o que resultou em cerca de 1 milhão de cupons.

De acordo com a coordenação da campanha, mesmo diante de um ano desafiador por conta da pandemia, a quantidade de lojas participantes demonstrou o sucesso da promoção que sorteou: 20 vales-compra, 1 celular  e 1 automóvel 0KM...

Prefeitura de Juazeiro paga todos os contemplados em editais da Lei Aldir Blanc

Juazeiro foi um dos poucos municípios brasileiros a concluir a Lei Aldir Blanc no prazo estipulado pelo Ministério do Turismo através da Secretaria Nacional de Cultura.

Cerca de 68% dos municípios brasileiros não conseguiram realizar a distribuição da verba destinada aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, aos grupos culturais e empresas de entretenimentos que sofreram prejuízos incalculáveis com a pandemia da COVID-19...

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19...

Prefeitura de Lagoa Grande cumpre critérios legais e paga auxílio da Lei Aldir Blanc, diz assessoria

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, no interior do Sertão Pernambucano, cumpriu todos os critérios legais e repassou, conforme Editais publicados (Lei nº 14.017, de 29 de junho 20), o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade em função do Coronavirus.

O valor total recebido pelos artistas, músicos, cantores, grupos culturais de teatro, dança, quadrilhas juninas, comunidade quilombola e fotógrafos cadastrados na Lei Federal Aldir BLANC, na véspera do Natal foi de R$209.161,45...

CPRN realiza videoconferências com objetivo de promover segurança em tempos de pandemia

O Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão realizou nesta terça-feira (29), a quarta videoconferência com os Comandantes das Unidades Operacionais subordinadas para o alinhamento das ações do policiamento que atenderá o Decreto n° 20.131, de 04 de dezembro do corrente ano.

Este decreto trata da declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID19). ..

Artigo: Um ano que não deve ser esquecido

O ano de 2020 não deve ser esquecido, pois trouxe inúmeros e significativos ensinamentos ao mundo, evidenciando as fragilidades e os limites da humanidade, da sua organização estrutural e das perversas, acintosas e desumanas desigualdades sociais.

Apresenta-se como um período de ressignificação que exige uma reflexão ética que converge para ser transformadora no século 21, matriz catalisadora de mudanças relevantes, se conduzida como a seriedade requer, com propósito, coerência e consistência...

Empresários de Juazeiro e Petrolina preocupados com a falta de matéria prima que afeta vendas

Nos últimos tempos, a alta do preço do arroz foi amplamente divulgada e discutida. No entanto, não é somente este segmento que tem enfrentado problemas. A reportagem da REDEGN obteve informações de diversos setores e conversou com empresários que atuam em Juazeiro e Petrolina e que começam a ficar alerta sobre a falta de materia prima em centenas de empresas.

A questão da falta de produtos foi confirmado por empresários de diversos setores. "Realmente isto tem movimentado vários setores. Está havendo uma falta generalizada de produtos. Já tem, inclusive, indústrias têxteis que não estão aceitando pedidos. É algo complicado. Houve a paralisação por causa da pandemia, explosão da demanda e falta de matéria-prima. Às vezes tem matéria-prima, mas vai faltar embalagem"...

Bom exemplo: vereador eleito pelo PV de Salvador abre processo seletivo para cargos do gabinete

O vereador André Fraga, do Partido Verde, eleito pela primeira vez para um mandato eletivo na Câmara de Salvador, abriu processo seletivo para a contratação de colaboradores que atuarão no seu gabinete no mandato que se inicia no próximo dia 1º de janeiro.

A iniciativa, pioneira, vai contemplar servidores para os cargos de Coordenação Jurídico-Legislativa, Assistente de Apoio Operacional, Assessoria de Governança e Planejamento, Assessoria de Desenvolvimento Comunitário, Assessoria de Conteúdo e Mídias Sociais e Assessoria de Design e Criação. ..

Jornalista Gilberto Prazeres será, a partir do próximo ano, o chefe do Gabinete de Imprensa do Recife

O jornalista Gilberto Prazeres será, a partir do próximo ano, o chefe do Gabinete de Imprensa do Recife. O anúncio foi feito, há pouco, pelo prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), através do seu Instagram.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, ele foi secretário executivo de Imprensa do Governo de Pernambuco e acumula passagens por veículos de comunicação do estado, como Folha de Pernambuco e TV Globo...

Sindsemp acompanha votação de projeto de Lei que paga incentivo a profissionais de saúde

Finalizando o ano de 2020, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhou a votação do projeto de lei do Poder Executivo 034/2020 que versa sobre a  criação de incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O projeto, aprovado na última sessão do ano nessa terça-feira (29), numa votação de urgência urgentíssima, autoriza o pagamento dos recursos do Previne Brasil aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do município...

Consórcio de prefeituras deve ser criado para compra de vacinas contra Covid-19

O Secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a prefeitura está articulando um consórcio entre municípios da Bahia para a compra de doses das vacinas contra a Covid-19. O secretário também explicou sobre ampliação dos atendimentos nos gripários de Salvador e das estratégias para atendimento de pacientes com a Covid-19 na cidade.

"Sábado conversei com o prefeito ACM Neto, e ele teve uma grande ideia de tentar construir um consórcio de municípios para que a gente tenha um volume grande de vacinas a serem compradas, e isso facilite a compra de vacinas por parte dos municípios. ACM Neto já está articulando esse consórcio", disse...

Em quatro anos, prefeitura amplia e fortalece rede de assistência social de Petrolina

Falar sobre assistência social em Petrolina é motivo de orgulho para a gestão municipal. Nos últimos quatro anos, o município investiu no fortalecimento do serviço prestado à população, ampliou a rede de assistência e desenvolveu inúmeras políticas públicas sociais. A comprovação da eficácia desses investimentos está nos números: o Indicador de Desenvolvimento dos Centros de Referência da Assistência Social (ID CRAS), cuja nota é atribuída pelo Ministério da Cidadania, cresceu de 2,26 (em 2016), para 4,1 em 2019.

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, ressalta que a administração municipal investiu na reestruturação da rede, inclusive com a reabertura do Restaurante Popular, reforma de prédios (CRAS, CREAS, CCI's) e descentralização de serviços...