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TJ-BA melhora desempenho e decide mais de 820 mil processos em apenas um ano

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016. 

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz tendo passado de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, ficando atrás somente dos de Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás...

Com possíveis fraudes operação apreende computadores do SAAE de Remanso

Uma operação realizada nesta quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto da cidade de Remanso, que teve a autorização do juiz Dr. Dario Gurgel. Tais computadores contam com o Sistema Poseidon e os mesmos passarão por perícia.

A operação vai apurar possíveis crimes de Peculato, Corrupção Passiva, Falsidade ideológica, além de fraudes em licitações e anistia de contas no valor de R$ 300.000,00...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

Juazeiro: Diagnosticado com tumor, idoso de 60 anos espera há 1 ano e 8 meses por cirurgia de próstata

Um idoso de 60 anos, morador de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, foi diagnosticado com um tumor e espera há um ano e oito meses por uma cirurgia de próstata. Olavo Laureano diz que decidiu procurar um médico em janeiro de 2016, após apresentar dificuldade para urinar e perceber que estava com as pernas inchadas. No Hospital Regional de Juazeiro, ele teve o diagnóstico de um tumor benigno na próstata.

Os médicos implantaram uma sonda para eliminar a urina e, segundo o idoso, disseram que ele precisava ser submetido a uma cirurgia. O idoso diz que já realizou vários exames, mas que ainda aguarda para a realização do procedimento quase dois anos depois. "Nunca marcaram a cirurgia. Estou doido para marcar e não consigo. Eles disseram que tem um caroço e que tem obrigação de operar. Estou aguardando para ver o que vai resolver", destaca...

04 de outubro de 2017 - Dia do aniversário do Rio do São Francisco

Tão importante e indispensável para vida de milhões de brasileiros, dele provem a agricultura, o turismo, a energia, a pesca, e, principalmente, o suprimento do líquido para consumo humano.

Com tantas utilidades, poderia ser tratado melhor, afinal o que se constata é o efetivo abandono do Velho Chico, seja pela comunidade, seja pelo poder público. Vale dizer, de quem se esperava cuidado se tem exploração incontida: do simples pescador ao Governo Federal com sua fracassada transposição...

Salvador, Feira de Santana e Juazeiro lideram número de casos de Aids em 2017 na Bahia

Os municípios de Salvador, Feira de Santana, a 100 quilômetros da capital, e Juazeiro, no norte da Bahia, são os que mais registraram novos casos de Aids em 2017, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

De janeiro a até o dia 25 de setembro, quando foi realizado o último balanço pelo órgão, foram notificados 601 casos de Aids em adultos e oito em crianças em todo o estado. Além disso, foram registrados 1.207 casos de HIV em adulto e 11 em crianças...

Aumento no salário mínimo em 2018 será o menor desde 2004

A queda da inflação tem ajudado a melhorar o poder de compra da população, mas vai fazer com que o reajuste do salário mínimo seja pequeno no ano que vem. Pelas contas do economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, o governo precisará fazer uma nova correção na previsão do mínimo de 2018, da atual alta de 3,4% — prevista no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa), enviado ao Congresso Nacional em agosto — para 2,4%.

Com a revisão, o mínimo deverá ser fixado em R$ 959, um aumento de R$ 22 sobre o piso atual de R$ 937. Será a menor correção em valores desde 2004 e ficará abaixo da de R$ 42 prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que considerava alta de 4,5%...

Acompanhantes denunciam superlotação e risco de atendimento a grávidas no IMIP

Acompanhantes de pacientes gestantes internadas na Maternidade do IMIP, no bairro dos Coelhos, no Recife, procuraram o Diario de Pernambuco na manhã desta quarta-feira para denunciar superlotação e risco no atendimento. Segundo eles, grávidas se amontoam na unidade de saúde, dividindo macas, em cadeiras e algumas deitadas no chão.

"Estou acompanhando uma grávida que está com nove semanas e pressão alta. A maioria das grávidas têm de sete a nove meses. Há apenas um médico para plantão e partos. O hospital está desorganizado, as mulheres choram de dor e ninguém faz nada. Segundo funcionários do Imip, tem duas maternidades fechadas, por isso estão vindo todas para lá. E elas não são internadas onde deveriam estar, são todas com gravidez de risco", disse uma das acompanhantes que preferiu não se identificar...

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...

Na reta final para o Enem, foco deve ser em simulados e na leitura de notícias

Faltando apenas um mês para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que vão participar da seleção devem aproveitar os últimos dias para revisar o conteúdo e fazer provas anteriores e simulados, sem esquecer de ficar ligado nos noticiários para saber o que está acontecendo no país e no mundo. Além de solidificar os conceitos, a resolução de simulados e de provas anteriores deve ser a principal estratégia de estudo nesses últimos dias, aconselha o professor de matemática Bruno Vianna. Segundo ele, essa prática faz com que o aluno se acostume com o tempo que terá para analisar e responder a todas as questões no dia do Enem.

“No Enem, o aluno tem que estar preparado para fazer uma prova nos moldes em que ele não está acostumado, pois é muito diferente das avaliações internas que as escolas costumam fazer. Os alunos não têm o costume de resolver 45 questões em um espaço grande de tempo”. Na área de matemática, Vianna diz que os assuntos que vêm aparecendo com mais frequência no Enem são os do ensino fundamental, como geometria plana e proporcionalidade. “Seria bom focar nesses assuntos principalmente”...

Manga produzida no vale do São Francisco será exportada para Coreia do Sul

Mangas produzidas no Vale do São Francisco serão exportadas para a Coreia do Sul. Está será a primeira vez que o Brasil vai vender o produto para o país asiático. A previsão, é que sejam comercializadas cerca de duas mil toneladas da fruta. O principal destino será a capital sul-coreana, Seul. Os produtores da região estão animados com esse novo mercado.

“Essa exportação, além de ser a primeira enviada para a Coreia do Sul, ela vai trazer um novo mercado para nossas frutas”, diz Tássio Lustosa, gerente-executivo da Associação de Produtores, Exportadores, Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport)...

Abaixo a intolerância: terreiros tombados levarão casos de desrespeito à ONU

Os terreiros de candomblé e o Coletivo de Entidades Negras (CEN) estão se organizando para levar os casos de intolerância religiosa à Organização das Nações Unidas (ONU). Na Bahia, somente este ano, foram registrados 13 casos de intolerância religiosa, de acordo com dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. De 2013 até hoje, foram 98 casos.

Segundo o coordenador do CEN, Marcos Rezende, advogados de alguns estados estão se organizando para levantar os dados de intolerância religiosa e denunciar os casos, além de responsabilizar o Estado brasileiro pela omissão aos casos de intolerância religiosa no país...

Sindicato dos Enfermeiros da Bahia apresenta novo modelo de gestão de UBS para gestão municipal

0s representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), Thiago Sena e Pollyanna Evangelista, estiveram reunidos com a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, e com o secretário de Governo, Clériston Andrade, para apresentar uma nova proposta de gestão das Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro. A assessora de planejamento da Sesau, Ianni de Almeida, também participou do encontro.

De acordo com o secretário de Governo, a Seeb apresentou um modelo que envolve as equipes de saúde da família de maneira mais democrática, tendo o enfermeiro como figura central do processo. “Os gestores assumiriam um compromisso com a gestão, por meio do estabelecimento de metas, para que cada unidade possa cumprir os indicadores mínimos e que, a partir disso, os profissionais das unidades possam ser premiados”, explica Clériston Andrade...

Porte de armas: agentes de trânsito de Petrolina aguardam sanção presidencial

Continua a repercutir a decisão do Plenário do Senado que aprovou em votação simbólica, o projeto de lei permitindo o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados e dos municípios que não sejam policiais. Agora a decisão será do presidente Michel Termer

Em Juazeiro o diretor presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte-CSTT, Damião Medrado, disse que existe uma satisfação com a aprovação da lei "e consta no planejamento financeiro de 2018, a realização do curso de porte de armas de fogo que é obrigatório e inclui avaliação psicológica"...

Produção de romã, pera e caqui no vale do São Francisco é motivo de otimismo para pesquisadores

Romã, pera, caqui, lichia, rambutã. Frutas típicas de clima temperado continuam sendo testado, com sucesso, no Vale do São Francisco. A pesquisa iniciada há 7 anos em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Embrapa seguem provocando otimismo aos pesquisadores.

Em áreas de cultivo experimental localizadas em Petrolina e em unidades de observação mantidas em diferentes pontos do Vale, a Embrapa Semiárido tem realizado pesquisas voltadas para a identificação das melhores técnicas de manejo e adaptação de culturas de maçã, pera, caqui e romã, dentre outras, às especificidades da região. Os estudos são financiados pela Codevasf...

Campanha Paz no Trânsito busca diminuir mortes nas estradas da Bahia

Os riscos de escolhas erradas, como tirar selfie dirigindo, exceder o limite de velocidade nas vias e beber antes de conduzir o veículo, são temas da apresentação do grupo de teatro da Polícia Militar. A performance integrou a programação da campanha do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) #EuEscolhoViver, em comemoração à Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Os policiais também relataram para o público o trabalho da operação "Paz no Trânsito", uma parceria do Detran com a PM que já alcançou a marca de 260 mil abordagens e 3,5 mil condutores autuados por alcoolemia no estado. ..

Aumenta risco para embarcações com baixa vazão do Rio São Francisco

Segundo dados 80% dos acidentes com embarcações registrados em rios, lagos e mares do País são por "negligência, imperícia ou imprudência". Entre Juazeiro, Paulo Afonso e região é a Capitania Fluvial do São Francisco, que tem a missão de orientar, coordenar e controlar atividades praticadas no Rio São Francisco e garantir segurança de navegação. Conforme reportagem do blog postada em agosto, estão inscritos na agência cerca de 4.037 embarcações na área de atuação da agência. No total são 198 embarcações de passageiros inscritos. 

No setor de Juazeiro e Petrolina, o Capitão-tenente Silvio Miranda, diz que é ncessário aumentar o alerta agora com a vazão da barragem de Sobradinho mais baixa, em torno de 550 metros cúbicos por segundo. ..

Rio São Francisco agoniza aos 516 anos

Caso a chuva não regularize a partir de novembro no semiárido, os municípios banhados pelo rio São Francisco podem sofrer graves problemas, inclusive com a captação de água para consumo humano.

São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, Bonito de Minas, Manga, Matias Cardoso e Jaíba – Dois mil e novecentos quilômetros de leito em uma bacia hidrográfica que irriga e abastece perto de 13 milhões de pessoas. Os números superlativos do Rio São Francisco combinam com seu passado de fartura. Época em que por suas águas circulavam grandes vapores, apitando enquanto rasgavam a correnteza levando mercadorias e pessoas. Com o tempo, o leito foi minguando, sendo sugado de um lado, aterrado de outro, poluído por todos. Tanto que a história do chamado Rio da Integração Nacional desaguou a um ponto em que, hoje, até a passagem de pequenas canoas é difícil em certos trechos. ..

SAAE instala bomba submersa no CEPREV

Na ultima segunda-feira (02) a equipe de Divisão do Interior do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro concluiu o serviço de instalação de uma potente bomba atendendo uma solicitação do diretor do Centro de Prevenção e Recuperação de Vidas (CEPREV), Robson Vieira que enfrentava diariamente a falta de água. Apesar de possuir um poço, a bomba era inadequada para a retirada da água. A instalação da bomba vai possibilitar a continuidade do trabalho de recuperação de pessoas com dependências químicas atendidas pelo CEPREV. Funcionando há 13 anos no Bairro João Paulo II, o centro abriga hoje 30 internos.

O administrador da entidade, Francisco Rodrigues, agradeceu o beneficio ressaltando que a partir de agora o CEPREV não sofrerá mais por falta de água. “Tínhamos uma bomba de pequeno porte que quebrava direto. Graças a Deus a direção do SAAE foi sensível à nossa solicitação e agora podemos continuar com o nosso trabalho. Possuímos algumas arvores frutíferas que, além de nos dar o fruto, os internos cuidam delas como terapia ocupacional e a água é fundamental nesse processo”, explica Rodrigues...

Fernando Bezerra vai à Codevasf pedir celeridade em ações para garantia de água a perímetros irrigados do Sertão

Preocupado com a crise hídrica no Vale do São Francisco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi nesta terça (3) até a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) pedir celeridade em ações para a garantia de água aos perímetros irrigados da região. Entre as medidas demandadas diretamente ao presidente do órgão, Antônio Avelino Neiva, o senador destacou a necessidade de identificação de mais de R$ 24 milhões para o pagamento de despesas de custeio dos projetos de irrigação abrangidos pelo Sistema Itaparica. Além disso, Fernando Bezerra alertou para a urgência de aproximadamente R$ 2,2 milhões necessários ao acionamento de cinco conjuntos de flutuantes e bombas de captação de água nos perímetros irrigados do Projeto Nilo Coelho, em Petrolina (PE).

“O volume útil da Barragem de Sobradinho já está abaixo de 5%. Precisamos, portanto, tomar medidas emergenciais para a garantia de água às plantações irrigadas e às comunidades que vivem nestes projetos”, observou o vice-líder do governo no Senado. Ainda nesta semana, o senador recorrerá também aos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, em busca de recursos financeiros para a implementação das ações demandas à Codevasf...