A Prefeitura de Petrolina vai iniciar hoje (23), a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Este ano, a ação começa com um mês de antecedência por decisão do Ministério da Saúde.
O Dia D de mobilização nacional será realizado no dia 9 de maio. A campanha segue até o dia 22 de maio. Cerca de 68 mil petrolinenses devem ser vacinados...
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Com a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e diante do aumento do número de casos de infecção pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) reforça que as empresas do setor associadas à entidade estão fornecendo todo o suporte necessário para o processo diagnóstico conduzido pela comunidade médica e hospitais, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A ABRAMED destaca, contudo, que os exames para COVID-19 devem ser realizados a partir de avaliação clínica criteriosa para realização do exame, seguindo a prescrição médica. Essa prática assegura a assistência adequada aos pacientes, bem como uso racional dos recursos diagnósticos disponíveis...
O Projeto de Lei 23.485/2019, que propõe prioridade no atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) para constatação de agressões e outras formas de violência física a mulheres, foi aprovado na sessão desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Alex Lima (PSB), o PL também obriga o Instituto Médico Legal (IML) a disponibilizar o laudo técnico às partes envolvidas e à autoridade investigadora no prazo máximo de 24 horas da realização da perícia para garantir a celeridade das apurações.
De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), entre janeiro e novembro deste ano, 78 mulheres baianas foram mortas por ex-companheiros, quatro a mais do que no ano passado. Somente em janeiro, Salvador registrou 980 casos de violência contra mulheres e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou uma média mensal de mais de 1200 processos de violência contra a mulher no estado...
Eu abro essa conversa aqui dizendo que nunca escondi, tanto no meu programa de rádio quanto aqui no Blog GJ, que eu sou fã do magnífico jogador da Seleção Brasileira, o juazeirense Daniel Alves. Sua simpatia, humildade e talento no futebol para mim são coisas que o mantém como alguém que é exemplo de pessoa e de atleta em meus conceitos de admiração. Porém, tenho observado que a atual gestão municipal do prefeito Marcos Paulo Bonfim, tem continuado o velho hábito de seu antecessor Isaac Carvalho de "plantar não árvores, mas estátuas".
Em 24 de outubro de 2015, o prefeito-vaqueiro inaugurou a bela estátua do pai da bossa-nova João Gilberto. Reconheço que ficou linda por sinal, apesar de muitos conterrâneos não darem a real importância ao gênio. Agora, em 2019 o atual garçom-prefeito quer também deixar sua marca indelével na cidade. Ele quer porque quer fazer (e já até encomendou) a estátua do grande Daniel Alves, por motivo qual ainda não deixou muito claro, mas essa atitude tem despertado muitas perguntas nos corações de quem ama essa cidade...
No último dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, uma outra conquista judicial para as mulheres pode não ter chamado muito a atenção na mídia, mas deverá beneficiar muitas, caso seja confirmada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o projeto de lei 510/2019 que assegura prioridade nos processos de separação e/ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica e permite que o divórcio ou a dissolução da união estável tramite dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O autor da proposta é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que destacou que a modificação "facilita o rompimento do vínculo entre a vítima e o acusado". O projeto sofreu algumas alterações durante a análise na Câmara, mas agora segue para votação final. Na última versão, ficou garantido à mulher o direito de ser informada sobre a possibilidade de ingresso imediato de divórcio/dissolução da união estável e o direito de preferência na tramitação do processo nas hipóteses em que as ações já se encontrem em curso...
Segundo o Censo Escolar 2017 e 2018, existem mais de 2 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos, fora das salas de aulas das escolas municipais, particulares e do Estado, no município de Petrolina. Diante desse cenário, a prefeitura lançou, nesta quarta-feira (20), o Programa Busca Ativa Escolar que atuará de forma intersetorial no enfrentamento da exclusão escolar.
Através da mobilização e engajamento de mais de 150 agentes e do uso de uma plataforma digital gratuita, que leva o mesmo nome, a gestão municipal está buscando mudar essa realidade em Petrolina. O trabalho vai possibilitar ao poder público identificar crianças e adolescentes fora da escola e acionar diferentes áreas para garantir que consigam se matricular e frequentar as aulas, contribuindo, assim, para atender ao que determina o Plano Nacional de Educação (metas 1, 2 e 3, estratégias 1.15, 2.5 e 3.9)...
O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos. Após saudar os presentes, Rui afirmou que "a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente".
No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. "Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender", disse. Rui destacou que "educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia"...
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente nesta sexta (1º) a segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), Fernando Bezerra terá como pilares da atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.
“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE)...
A organização do governo de transição conta com a participação de integrantes das equipes do presidente Michel Temer e de seu sucessor, Jair Bolsonaro. Para organizar as atividades na economia, foram definidas 15 áreas, que tratam desde privatizações à situação dos servidores públicos e a relação com os organismos internacionais.
As informações públicas podem ser acessadas em um documento disponibilizado pelo Ministério do Planejamento na internet. O relatório contém 176 páginas e discrimina cada setor em detalhes. O texto discrimina as seguintes áreas: Reformas e Orçamento; Regra de Ouro; Reformas Microeconômicas; Plano Plurianual e Estratégia Nacional; Estruturas e Modelos Organizacionais; Perfil da Força de Trabalho; Remuneração dos Servidores e Centralização das Atividades de Gestão...
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Principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".
Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei.
Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.
A primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia.
O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar esse questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso.
A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo.
Há outras questões em que o Supremo e Moro divergem. O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas.
A corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao divulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.
O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento.
"É um sistema de recursos sem fim", disse o ex-juiz em comissão do Congresso em setembro de 2015. "Sem falar em crimes graves, de malversação do dinheiro público, que demora muito, muitas vezes chegando à prescrição. Isso precisa ser alterado".
O caso do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) parece dar razão a Moro. Ele foi denunciado em 2006 por desvios de US$ 172 milhões em uma obra em São Paulo, mas só foi cumprir a pena de prisão, decretada pelo Supremo, 19 anos depois.
O livro que Moro carregava nesta quarta (1º), quando foi se encontrar com Bolsonaro no Rio, "Novas Medidas Contra a Corrupção", que deve ser seu guia no ministério, defende que é preciso "imprimir maior celeridade ao sistema recursal" sem violar garantias.
O pacote prevê o estabelecimento de prazos para os recursos e a aplicação de multas para quem apela apenas para ganhar prazo.
A obra compilou 70 medidas para aprimorar o combate à corrupção, a partir de uma consulta feita pela Transparência Internacional e pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas a 370 instituições no Brasil.
O pacote é um tentativa de aprimorar as Dez Medidas contra a Corrupção, que previa medidas consideradas ilegais, como a simulação de crime para apanhar funcionários públicos corruptos.
A mudança do sistema de recursos precisa ser aprovada pelo Congresso.
O pano de fundo de todas as divergência do ex-juiz sobre a legislação brasileira é uma das figuras centrais do sistema jurídico ocidental: a presunção de inocência.
O artigo 5º da Constituição brasileira prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trânsito em julgado quer dizer que não cabe mais recursos para mudar a sentença.
A defesa de Lula diz que sua prisão viola esse princípio. O entendimento que prevaleceu é de que a pena pode ser cumprida mesmo quando há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo.
Moro já atacou o que considera excessos na invocação dessa figura: "O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como uma garantia de impunidade dos poderosos", disse em abril deste ano.
Na Lava Jato, Moro conseguiu aplicar agilidade incomum na Justiça brasileira com o uso de figuras do direito anglo-saxão, como os acordos de delação.
Não é preciso consultar o gênio da lâmpada para saber que o futuro ministro levará para a pasta essa visão de mundo...
O auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) ficou lotado, na manhã desta segunda-feira (06), para uma reunião de produtores e moradores do interior de Petrolina com o prefeito Miguel Coelho. No encontro, o gestor fez uma prestação de contas de todas as ações que já foram realizadas na zona rural nos primeiros 20 meses de governo. A reunião foi articulada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para fortalecer o diálogo com a Prefeitura de Petrolina.
Perante representantes de várias associações e federações como Fetape, STR e STTR, Miguel Coelho elencou uma série de ações e programas criados desde o ano passado. O prefeito reforçou o compromisso de priorizar as áreas rurais, citando o trabalho de patrolamento em mais de 1500 km de estradas, a quitação de dívidas dos trabalhadores rurais, capacitações por meio do programa Terreiros Produtivos e os mais de 250 poços instalados e perfurados desde o ano passado.
Além de apresentar um balanço do trabalho da gestão municipal no interior de Petrolina, Miguel respondeu diversas perguntas e se comprometeu em implantar novas políticas como a de habitação popular no campo. "Em pouco mais de um ano, já provamos que o interior voltou a ser respeitado e priorizado pela prefeitura. Eu defendia que não era justo tratar a cidade de um jeito e a zona rural de outro, por isso, investimos muito e ainda estamos com mais ações previstas como construção de quadras, novas creches, postos de saúde e o programa Minha Casa, Minha Vida, que já tem recursos garantidos para o interior de Petrolina", enumerou o prefeito.
Ao final do encontro, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Francisco "Chicô" Pascoal, destacou a importância de estreitar os laços das associações com a gestão municipal. "Miguel está de parabéns. Só tivemos esse tipo de reunião na época que Fernando Bezerra era prefeito. É muito importante esse debate porque os moradores e trabalhadores podem cobrar da prefeitura as ações que precisam ser feitas e o prefeito pessoalmente já apresenta as respostas que a população busca", explicou...
A ex-Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina, a atual vereadora da bancada do prefeito Miguel Coelho, Maria Helena (PRTB), anunciou oficialmente sua desistência à pré-candidatura de deputada estadual nas eleições deste ano.
Elena desabafou e disse ter percebido que sua pré-candidatura não era uma das prioridades dentro do seu grupo político, liderado pelo senador Fernando Bezerra (MDB). “Não iria entrar numa aventura”, afirmou...
Mais uma vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou a Conferência Pública do Orçamento Participativo na cidade de Juazeiro. É o quarto ano consecutivo que a instituição realiza o evento na cidade, sede da 5ª regional.
Consultando a população acerca de como e onde aplicar os recursos orçamentários da Instituição no ano de 2019, o evento aconteceu na quarta-feira, 11, na sede da OAB em Juazeiro, e contou com a presença de membros da Pastoral Carcerária da Diocese do município, membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, representantes da prefeitura e da câmara municipal, além de associações de moradores...
Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos e será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional
Foram 18 horas intensas de capacitação, mais de 10 palestras e painéis, feira de oportunidades, atendimento estratégico de secretarias e ministérios. Mais de 800 pessoas participaram da cerimônia de abertura, que contou com a presença do governador Rui Costa. Unidos, os mais de 300 prefeitos inscritos se fizeram ouvir e debateram pautas importantes para o fortalecimento do movimento municipalista. Esses números dão conta do sucesso que foi a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 16 e 17 de março, no Senai Cimatec, em Salvador...
Quando o assunto é saúde, a UPAE Garanhuns se tornou uma referência regional, alcançando números expressivos, como a média de mais de 600 pacientes por dia de 21 municípios do Agreste. Todo este trabalho é feito por diversas equipes, em diversos setores, integradas por quatro coordenações; Administração, Enfermagem, Médica, e a Geral, sob a gestão de Gustavo Amorim.
Sendo uma unidade de saúde, a UPAE Garanhuns busca estabelecer os menores riscos possíveis aos pacientes, e para isto tem trabalhado internamente, com iniciativas como a criação do seu Núcleo de Segurança do Paciente, e participando de encontros de trocas de experiências, que possam promover um ambiente livre de riscos à saúde dos colaboradores e todos que buscam a unidade.
FORUM ESTADUAL DE SAÚDE DO PACIENTE
Três profissionais da UPAE Garanhuns estiveram participando do II Forum Estadual de Segurança do Paciente, no início de dezembro, na Capital Pernambucana; Tayana Guerra, Coordenadora de Enfermagem, Michelle Torres (da Gerência de Risco da Unidade) e Manuela Falcão (Farmacêutica) . O encontro teve o intuito de promover e estimular o debate sobre a segurança do paciente em todas as unidades de saúde do Estado. A realização foi do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
No Forum foi implantado o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE) para orientar os serviços, oferecer cooperação técnica e ampliar o número de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), promovendo maior humanização no atendimento aos usuários do SUS no Estado. ..
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O Serviço Social da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) reuniu, na última semana (01), recepcionistas e agentes de portaria para falar sobre a prioridade especial das pessoas maiores de 80 anos.
A nova diretriz foi estabelecida pela Lei 13.466, que altera os artigos 3º, 15 e 71, da Lei 10.471, de 1º de outubro de 2003, que determina: em todo o atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a semana reunidos, em Brasília, com dirigentes do governo federal em busca de investimentos para o município. Ontem (6), eles estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para solicitar ao presidente interino da CEF, José Henrique Marques da Cruz, prioridade na implementação do Minha Casa Minha Vida na zona rural e a ampliação do programa na área urbana de Petrolina, entre outras medidas. Após a audiência na Caixa Econômica, o senador e o prefeito foram recebidos pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com o qual trataram de quatro questões; entre elas, a implementação de uma escola técnica no município e a liberação de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos de cozinha voltados à preparação de merenda escolar.
PAVIMENTAÇÃO – Na CEF, além da expansão do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, outras quatro questões foram tratadas durante a reunião, da qual participaram diferentes diretores do órgão. Fernando Bezerra e Miguel Coelho destacaram a necessidade de execução de R$ 92 milhões em obras de infraestrutura no município; especialmente, em pavimentação e mobilidade...
Prioridade de atendimento nas defensorias públicas do país para mulheres vítimas de violência sexual. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que foi analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e recebeu um substitutivo da relatora, deputada Jozi Araújo (PTN), ampliando o atendimento prioritário para outros órgãos.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 89% dos casos de violência sexual registrados no Brasil, as vítimas são mulheres de baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. "Esses números já são alarmantes e ainda existem tantas outras mulheres que não notificam a agressão por medo. Ou seja, o número de vítimas é muito maior, infelizmente", lamentou o parlamentar...
"A nossa prioridade é o Carnaval de rua, sem cordas. Por isso, o Governo do Estado mantém o seu apoio não apenas aos blocos históricos e tradicionais, como os blocos afro, mas também vamos manter o apoio ao Carnaval sem cordas, o Carnaval democrático. Ressaltando que conseguimos articular o apoio de empresas privadas, que vão bancar o custo dos artistas mais renomados", afirmou o governador Rui Costa na apresentação das ações para o Carnaval 2017, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), nesta terça-feira (13).
O evento incluiu show de Saulo, uma das grandes atrações dos trios sem cordas apoiados pelo Governo da Bahia. Na plateia estavam estudantes da rede estadual e jovens de projetos sociais apoiados por Bases Comunitárias de Segurança (BCS). O Governo do Estado preparou uma programação diversificada para agradar aos baianos e ao 1,5 milhão de turistas que são esperados na capital baiana no Carnaval. Além de artistas como Ivete Sangalo, Leo Santana, Anitta e Luiz Caldas, que vão animar a pipoca na Barra-Ondina e no Campo Grande, o Carnaval do Pelô vai contar com 171 shows e performances artísticas em palcos montados nos largos do Pelourinho, do Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D'Água...
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“Juntos, vamos continuar oferecendo a Juazeiro e toda região um projeto de politica decente, honesto e transparente”. Assim, o presidente do Partido Popular Socialista (PPS) do diretório de Juazeiro, Luciano Oliveira, saudou os filiados da legenda na reunião que aconteceu neste final de semana.
Dezenas de militantes estiveram reunidos e começaram a debater as estratégias para de 2017. “Este é um ano de reorganização. Nosso partido tem um projeto que não é só eleitoral, mas de construção diária de uma sociedade mais justa para todos”, registrou Luciano Oliveira...
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