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21 de Julho de 2026

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Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução

Trabalhadores terceirizados do Campus 3 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, realizaram um protesto e ameaçam paralisar as atividades devido ao atraso nos pagamentos. A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.

Os profissionais de asseio e conservação afirmam que essa situação tem gerado dificuldades financeiras e compromete a continuidade dos serviços prestados no campus. Eles destacam a importância da regularização imediata dos pagamentos para garantir a manutenção da qualidade do trabalho e o bem-estar dos funcionários, que se sentem desamparados diante da falta de respostas da empresa...

UPB e CNM convocam preveitos para participarem de mobilização em Brasília pela aprovação PEC66

Diante da reta final de tramitação da Proposta Emenda à Constituição (PEC) 66 no Congresso Nacional, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) intensificam os esforços pela aprovação da proposta, que traz medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A mobilização será realizada em Brasília, desta na quarta-feira, 14 a 16 de julho, e as instituições convocam prefeitos e prefeitas a participarem. A PEC estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios...

MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na estrutura de escola em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia de Souza, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro para garantir condições adequadas de funcionamento da Escola Municipal Centro Social Urbano Américo Tanuri. Segundo a promotora de Justiça, a unidade apresenta problemas estruturais, sanitários e de segurança, o que vem comprometendo o direito à educação dos alunos da rede pública.

Na ação, o MPBA requer que o Município de Juazeiro providencie reformas estruturais, climatização das salas, correções nas instalações elétricas e hidráulicas, adequações de segurança contra incêndio, além da limpeza, capinação do pátio e fornecimento de equipamentos de proteção para as funcionárias da cozinha, entre outras obrigações...

Atenção candidatos: Acordo entre MPBA, Município de Juazeiro e Idib cancela concursos públicos e prevê novo certame

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Município de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (Saae) e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) firmaram acordo, nesta terça-feira (1), para encerramento consensual dos quatro concursos públicos lançados em 2024, cujo andamento estava suspenso por decisões judiciais. A medida visa assegurar segurança jurídica, evitando que a longa tramitação judicial das ações impeça o Município de prover os cargos públicos efetivos com mais celeridade.

De acordo com a promotora de Justiça Joseane Nunes, "a solução construída preserva os interesses de aproximadamente 13.592 candidatos, com garantia de devolução dos valores pagos a título de inscrição. O Município de Juazeiro também se comprometeu a realizar a revisão administrativa de seus quadros, de modo que o novo concurso reflita as reais necessidades da gestão pública". ..

MPBA recomenda medidas para impedir "guerra de espadas" nos festejos juninos de Campo Formoso

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, emitiu nesta sexta-feira, dia 27, recomendação para que diversas autoridades da cidade de Campo Formoso adotem providências contra a prática ilegal da chamada “guerra de espadas” durante os festejos de São Pedro.

A recomendação foi motivada pela aproximação das festas tradicionais no município, especialmente nas praças Castro Alves e da Feira, onde há registros recorrentes da queima de espadas...

UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local.

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UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local. Entre os benefícios estão a geração de empregos temporários, o aquecimento de setores como comércio, turismo, agricultura e serviços, além do aumento no fluxo de visitantes. Dentro deste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB) celebra o impacto econômico positivo das festas juninas nos municípios baianos.

"É a maior festa popular do Brasil. Democrática porque todos participam. Tem trabalhadores como ambulantes, feirantes e barraqueiros que ganham dinheiro naquele período para sustentar sua família durante cinco, seis meses. A economia gira, o comércio vende muito e é um momento que a prefeitura também sai ganhando porque aumenta o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] que quase que dobra, além da vantagem de ter a família se encontrando", resume o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso...

Desafios no combate às milícias são discutidos em reunião no MPBA

Desafios institucionais no combate às milícias foram discutidas na tarde desta quarta-feira, dia 11, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, com a participação do jornalista Rafael Soares, autor do livro “Milicianos: como agentes formados para combater o crime passaram a matar a serviço dele”. O debate ocorreu durante a programação da reunião ordinária do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal (Concrim), que foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O chefe do MP baiano destacou o papel estratégico do Concrim como espaço de articulação entre procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público que atuam na esfera criminal. “É um conselho de construção, capacitação e, principalmente um ambiente que potencializa a unidade e fomenta soluções para os desafios de enfrentamento da criminalidade que afetam diretamente a sociedade”, destacou.

Em sua palestra, intitulada ‘Milícias e segurança pública: desafios institucionais, estratégias e enfrentamento’, Rafael Soares traçou um panorama histórico do surgimento e expansão das milícias, com ênfase na realidade do Rio de Janeiro. Para ele, o fortalecimento desse fenômeno das milícias é fruto de um processo histórico prolongado e de políticas de segurança pública voltadas para o enfrentamento letal da criminalidade. “Não foi algo que surgiu da noite para o dia. Foram escolhas políticas feitas ao longo de quatro ou cinco décadas, que, ao priorizar uma lógica de confronto e eliminação, acabaram fortalecendo agentes que passaram a atuar a serviço do próprio crime”, afirmou. Ele também destacou que a milícia representa um modelo de organização criminosa profundamente urbano, com base em uma estrutura de exploração econômica e coerção...

Justiça determina melhorias nos serviços de saúde de Juazeiro a pedido do MPBA. Prefeitura responde

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro realize melhorias na Unidade de Saúde da Família de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias, autora da ação, as medidas judiciais foram adotadas após tentativas frustradas de resolução extrajudicial.

No prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro terá que fazer reformas na unidade, incluindo a regularização da cadeira odontológica e seus equipamentos; adequar a sala de esterilização para seu uso correto; e efetuar reparos no ar-condicionado da sala de vacinação...

Todos os municípios da Bahia informaram gastos com festejos juninos ao Painel da Transparência

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano.

É a primeira vez que o Painel atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa...

Transparentômetro: Mais de 400 municípios informaram gastos com festejos juninos ao MPBA

 

Chega a 405 o número de municípios que informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até às 18h de hoje, dia 5, foi registrado um investimento de mais de R$ 400 milhões em contrações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Somente 12 municípios baianos (veja lista abaixo) ainda não enviaram os dados. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

No Painel, por meio da ferramenta 'Transparentômetro', é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os dados serão atualizados até o final do dia. Os municípios baianos têm até esta sexta-feira, dia 6, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico...

Polícia Civil da PB em operação com a PCPE, prende cantor Lenno em João Pessoa

A nossa redação recebeu a informação de que o cantor Lenno teria sido preso entre sábado, 31 de maio, e este domingo, 1 de junho, após show que marcava sua volta à Banda Desejo de Menina.

A prisão foi em João Pessoa, capital paraibana, numa operação conjunta entre as polícias civis da Paraíba e de Pernambuco segundo divulgação da Tribuna do Nordeste...

MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na Unidade de Saúde Antônio Guilhermino em Juazeiro

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, ajuizou uma Ação Civil Pública para que a gestão do município de Juazeiro resolva com urgência os problemas encontrados na Unidade de Saúde da Família Antônio Guilhermino. A medida foi tomada após inspeções do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do Núcleo Regional de Saúde Norte, que apontaram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde de funcionários e pacientes.

Foram constatados problemas graves como acúmulo de água e esgoto na entrada da unidade, rachaduras no teto, equipamentos quebrados, fiação elétrica exposta, falta de materiais de higiene e segurança e banheiros sem condições de uso. Na ação, a promotora cita que tentou resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, mas não houve resposta positiva...

UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados...

Com apoio do SindilimpBA, telefonistas da Caixa com empregos ameaçados fazem protesto nesta quinta-feira (22)

Em todo o Brasil, um movimento surge para conter demissão em massa na Caixa Econômica Federal. Mais de 4,5 mil trabalhadoras podem perder seus empregos após comunidade do banco público.

Nesta quinta-feira (22), a partir das 8h da manhã, um grupo de mulheres vai parar a Superintendência da Caixa em Salvador protestar. A ação vai pedir que essas trabalhadoras não percam suas funções que estão há mais de 20 anos...

Campanha do MPBA conclama sociedade a ajudar a combater os crimes e proteger crianças e adolescentes

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  

Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...

MPBA realiza 397 inspeções em serviços para crianças e adolescentes na Bahia no primeiro semestre de 2025

O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e dos promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, realizou no primeiro semestre deste ano 130 inspeções em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situações de risco e/ou vulnerabilidade.

Também foram inspecionadas 12 unidades que executam medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no estado. ..

Clave Árido: Começa nesta sexta-feira (16) o projeto ‘MPB nas comunidades de Petrolina

Começa nesta sexta-feira (16) o projeto ‘MPB nas comunidades de Petrolina’, do grupo de música popular instrumental ‘Clave Árido’.

Os shows têm como proposta mesclar músicas conhecidas do cancioneiro nacional, cujos músicos vão levar o espetáculo ‘Do Mar ao Sertão’, a espaços públicos, principalmente instituições de ensino e lazer do município...

“Operação Internal Cleaning”: servidores públicos denunciados pelo MPBA têm condenação mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia

Servidores públicos denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por envolvimento em organização criminosa estruturada dentro de unidades policiais nos municípios de Remanso e Pilão Arcado tiveram decisão de condenação mantida, à unanimidade, pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os servidores públicos e particulares integrantes do grupo foram alvo de investigações conjuntas realizadas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), no âmbito da   “Operação Internal Cleaning”, com a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia. ..

Situação da Sífilis na Bahia é tema de debate em Fórum de Vigilância Epidemiológica no MPBA

A situação da sífilis na Bahia foi debatida no final de semana em reunião do Fórum de Vigilância Epidemiológica realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

O encontro, que foi presidido pela promotora de Justiça Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), debateu as estratégias para reduzir os números de sífilis na Bahia e reforçou o compromisso do Estado com as metas da Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados à eliminação da transmissão vertical da doença, que é aquela que ocorre quando a doença da mãe passa para o feto durante a gestação, parto ou amamentação...

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