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29 de Maio de 2024

Foram encontrados 662 registros para a palavra: Eleitoral

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool...

Urnas que serão usadas no 2º turno das eleições 2022 chegam ao Fórum Eleitoral de Petrolina

As urnas que serão usadas no segundo turno das eleições 2022 chegaram ao Fórum Eleitoral de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O processo de inicialização e testagem das urnas começou na quinta-feira (20) e segue até a próxima quarta feira (26), quando as 923 urnas da região estarão prontas e lacradas.

“Essas urnas são mantidas fora de rede durante essa preparação. São informações que já existem nas urnas sobre candidatos e eleitores e nós só estamos trazendo um dispositivo que vai startar esse segundo turno no equipamento”, explicou o chefe do cartório eleitoral de Petrolina, Marivaldo Mendes...

Denúncias de assédio eleitoral aumentam 57% em um dia e chegam a 706

O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo órgão.

O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284 e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina começaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022

A Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia, começou a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-Bahia), foi iniciado o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o segundo turno das Eleições Gerais. 

O trabalho é realizado pelas zonas eleitorais de todo o estado e, conforme cronograma publicado no site do Eleitoral baiano, deverá ser encerrado no dia 26 de outubro. Na capital, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT), localizado em Porto Seco Pirajá, e segue até a próxima segunda-feira (24)...

Tiroteio tem a ver com “questão territorial” e não eleitoral, avalia Tarcísio

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o tiroteio próximo ao local em que cumpria agenda de campanha, em São Paulo, nesta segunda-feira (17), tem relação com uma “questão territorial”.

“Foi um recado, um recado claro do crime organizado, dizendo o seguinte: ‘vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim, é uma questão territorial, não tem nada a ver com uma questão política, não tem nada a ver com uma questão eleitoral”, disse...

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais. Nas atuais regras um exemplo de quem consegue ser bem votada mas não consegue uma vaga é a  candidata Lucinha Mota que obteve em 2018, pelo PSOL, 16.326 VOTOS. Este ano Lucia Mota teve 25.851 votos. concorrendo pelo PSDB. Ela concorreu pelo estado de Pernambuco.

A Agência Câmarao destaca que Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados...

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.

A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia inicia preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quinta-feira (13), a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno das Eleições Gerais. A primeira etapa é a geração de mídias. Nas 100 primeiras zonas eleitorais do estado, as mídias serão geradas nesta quinta-feira, a partir das 9h. Da 101ª ZE em diante, a geração deverá ocorrer na sexta-feira (14). 

Conforme ofício-circular nº 135/2022, as novas mídias deverão ser geradas, obrigatoriamente, na sede de cada zona eleitoral na capital e no interior, sendo vedada a utilização das mídias do 1º turno. As urnas também deverão permanecer com todos os lacres, com exceção daquele destinado ao compartimento de mídia de resultado, que deverá ser rompido para inserção da nova mídia relativa ao 2º turno e, novamente, lacrado. ..

Ipespe mantém dianteira de Lula no segundo turno: 54% a 46% nos votos válidos

Pesquisa do Ipespe, divulgada neste terça-feira (11), ao meio dia, manteve Lula na dianteira, com números muito próximos das pesquisas divulgadas até o momento, indicando uma estabilidade no processo eleitoral.

Segundo o levantamento, nos votos totais Lula (PT) tem 50% das intenções, contra 43% de Jair Bolsonaro (PL). Brancos/Nulos somam 4% e Não Sabe/ Não Respondeu 2%...

Deputada eleita é acusada de usar fundo eleitoral para pagar harmonização facial

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação da deputada federal eleita Silvia Waiãpi (PL-AP) por ter supostamente usado dinheiro do fundo eleitoral para custear um procedimento de harmonização facial.

A representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá foi apresentada na quinta-feira (6) e tem como base o depoimento de Maite Luzia Mastop Martins, que trabalhou para Silvia Waiãpi como coordenadora da campanha...

Horário eleitoral recomeça nesta sexta com metade do tempo para cada candidato

O horário eleitoral gratuito para o segundo turno retorna nesta sexta-feira (7), tanto para a eleição presidencial, quanto para as disputas de governador em 12 estados.

Para o segundo turno, que está marcado para o dia 30, os candidatos ao cargo em disputa terão tempos iguais — 5 minutos para cada um...

Campanha de Raquel Lyra quer adiar o início do guia eleitoral em razão do luto da candidata

Uma audiência pública foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na manhã desta quarta-feira (5). A propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (7) e começa com a candidata ao Governo do Estado vencedora no primeiro turno. No caso, seria a coligação Pernambuco Na Veia liderada pela candidata ao Governo, Marília Arraes (Solidariedade).

Durante a audiência, o advogado da coligação formada por PSDB, PRTB e Cidadania, Tulio Vilaça, levantou a possibilidade de adiar o início da propaganda eleitoral em razão do luto da candidata Raquel Lyra (PSDB), que perdeu o seu marido Fernando Lucena no último domingo após mal súbito. O jurídico da postulante defendeu que a propaganda somente tivesse início na próxima segunda-feira para respeitar o momento vivido pela postulante. ..

Eleições Segundo turno: Horário da propaganda eleitoral no rádio e Televisão começa na próxima sexta-feira (08)

O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão terá início a partir de sexta-feira (7). No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10...

PRF encerra Operação Eleições com seis pessoas detidas por crime eleitoral em Pernambuco

Do último dia 28 de setembro até o fim deste domingo (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco levou para as rodovias federais estratégias para coibir e detectar a prática de crimes eleitorais, conforme a Lei 6.091/74. O conjunto de ações e otimização no emprego do efetivo, que aconteceu do litoral ao Sertão do estado, foi denominado “Operação Eleições 2022”. Nesse período, cinco ocorrências foram registradas e seis pessoas foram detidas.

Enquanto milhares de pessoas se deslocavam para exercer o direito ao voto, a PRF esteve atenta à prática de crimes como transporte ilegal de eleitores, sigilo do voto, propaganda “boca de urna”, corrupção ou compra de votos etc. Em paralelo, a instituição buscou ainda garantir a mobilidade nas BRs que cortam Pernambuco, promovendo a segurança viária e o combate à criminalidade...

"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

Candidatos a deputado por Juazeiro exerceram direito de voto em seu domicílio eleitoral

Alguns dos candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro já foram as urnas pela manhã, a exemplo do deputado Roberto Carlos (PV), que votou na escola Hildete Lomanto, no centro de Juazeiro, por volta do meio dia.

Em contato com a assessoria da candidata Ellen Carvalho (PT), o Blog foi informado que ela votaria somente no período da tarde, em uma seção no Mandacarú. Pela manhã esteve em Casa Nova...

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