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Curaçá: Agenda de reuniões vai discutir e encaminhar propostas para o plano de Manejo do Refúgio da Ararinha Azul. Confira. 

A prefeitura de Curaçá convida as comunidades, ONgs, Associações, órgãos diversos e a comunidade a participarem de um ciclo de reuniões sob a coordenação do ICMBio, para tratar do Plano de Manejo do Refúgio e da APA de Ararinha Azul.

Os encontros vão dar encaminhamentos no sentido da elaboração do documento conjunto que vai nortear e proteger as áreas naturais dentro da área mapeada pelo projeto Ararinha Azul, envolvendo atividades de preservação e cuidados com a biodiversidade...

HU-Univasf acolhe proposta para funcionamento de Centro de Referência em Doenças Raras

Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...

Pauta de uma antiga CPI, proposta por Tum, Coelba volta a ser alvo de críticas e de retaliações na concessão

De acordo com matéria publicada pelo blog/parceiro, Bahia Notícias, a Coelba pode não ter sua concessão, que vence em 2027, renovada.

O assunto foi pauta de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), em Luís Eduardo Magalhães, que sedia a na Bahia Farm Show...

Trabalhadores em educação de Curaçá se reúnem em assembleia para discutir proposta sobre reajuste do piso salarial do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma assembleia realizada pelo Núcleo da entidade em Curaçá tendo como pauta central a discussão e aprovação de proposta sobre o pagamento do piso salarial do magistério de 14,95% que ainda não entrou em vigor no município.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery, quatro propostas foram apresentadas e a vencedora aprovada pela categoria levada pela APLB após reunião com a gestão municipal é a de pagamento de 6% retroativos a janeiro a partir do mês de junho, 4% condicionada à receita do Fundeb em setembro, mais 4,95% em novembro também condicionado à elevação da receita...

Audiência Pública proposta vai discutir o Canal do Sertão Baiano na quarta-feira (31)

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, vai realizar no dia 31 de maio (quarta-feira), às 09h, uma audiência pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco.

A reunião contará com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, secretários e secretárias de Pastas estratégicas do Governo do Estado, parlamentares federais e estaduais, bem como prefeitos e vereadores de municípios que, de acordo com informações preliminares, serão contemplados com o projeto...

V Seminário de Meio Ambiente do Campus Jacobina: Inscrições de propostas de minicursos e oficinas seguem até o dia 12 de maio

Preserv(Ação) ambiental no Piemonte da Chapada Diamantina: protagonismo de comunidades indígenas e combate a incêndios.

Com esse título, o V Seminário de Meio Ambiente do Campus Jacobina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) pretende reunir pesquisadores e demais interessados em torno de diversas atividades, como palestras, minicursos e oficinas. ..

Inscrições das propostas para o programa FazAtleta estão abertas

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo as inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas desde a sexta-feira, 31, em fluxo contínuo até o dia 01 de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Os projetos precisam ser submetidos com todos os campos obrigatórios preenchidos completamente. 

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha. ..

Elogios e críticas à proposta do novo “arcabouço fiscal”

A suspensão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China, em função da inesperada pneumonia do inquilino do Palácio do Planalto, acelerou, como esperado, a divulgação da proposta do novo “arcabouço fiscal” para a economia do País.

Deixando de viajar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou em definitivo o teor da proposta com o presidente Lula e acelerou seu programa de visita aos chefes dos poderes legislativos e demais autoridades, que deveriam ter acesso ao seu conteúdo antes que a sociedade viesse a tomar conhecimento do seu teor – o que ocorreu , em entrevista coletiva, na última quinta-feira pela manhã...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Petrolina: 12ª Conferência de Saúde discute propostas para melhorias do SUS

Com o tema "Petrolina defendendo o SUS, o Controle Social, a Democracia e o Direito de todos - Rumo a um Novo Horizonte", a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Petrolina aconteceu durante a sexta-feira (24), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, onde foram discutidas propostas de melhorias das políticas para a saúde pública.

O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre usuários do SUS, trabalhadores da área e gestores. ..

10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro reúne propostas que serão levadas para a etapa estadual

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro foi encerrada nesta quinta-feira (23) e reuniu dezenas de propostas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) que serão levadas para a etapa estadual da Conferência. As propostas foram discutidas em quatro eixos pelos participantes compostos por usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço.

Durante toda a manhã, os participantes discutiram propostas de fortalecimento do SUS nos seguintes eixos: "Juazeiro que temos. Juazeiro que queremos", "O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas", " Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia" e " "Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas".  Entre as propostas, estavam melhorias em diversas áreas da saúde como atenção primária, saúde mental, entre outros...

Estudantes e professores em Juazeiro saem às ruas em protesto contra proposta nacional de reforma escolar

Com apoio da APLB Sindicato, professores das redes municipal e estadual de ensino estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizaram uma manifestação em Juazeiro (BA), nesta manhã de quarta-feira (22), chamando a atenção para questões que norteiam a reforma escolar. Veja aqui

Os alunos se reuniram nesta manhã em frente à sede da Associação dos Professores Licenciados de Juazeiro (APLB Sindicato Juazeiro) e percorreram diversas ruas da cidade, com faixas, cartazes e palavras de ordem contra o modelo de reforma proposta, que na avaliação deles “impactam muito negativamente em especial os estudantes mais pobres e as escolas públicas, principalmente nas questões que se referem ao ENEM”...

De TV aberta para WEB: Proposta de migração da TV Escola Juazeiro consolida o protagonismo dos estudantes da rede

Pioneira na Gestão Suzana Ramos, a TV Escola Juazeiro – Canal do Saber, implantada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está migrando para uma nova plataforma, com propostas que contemplam, principalmente, conceitos, cenários e linguagens da nossa região.

O objetivo é fortalecer, ainda mais, a aprendizagem dos alunos da rede municipal, por meio da transmissão de conteúdos educativos autorais e contextualizados...

Representantes do Salitre apresentam ao governo da Bahia proposta de construção de escola estadual

Em reunião no Núcleo de Educação do Território do Sertão do São Francisco (NTE 10)  na manhã desta terça (14), a presidenta da União das Associações do Vale do Salitre (UAVS), Érica Daiane, apresentou a proposta da construção de uma escola estadual no Vale do Salitre, distrito de Junco,área rural de Juazeiro (BA). A proposição contou com respaldo de representantes de mães, estudantes, da gestão da Extensão do Colégio estadual Artur Oliveira da Silva que funciona em Goiabeira e do Coletivo Enxame, que também vem pautando o assunto junto a mandatos parlamentares.

Esta demanda já vem sendo discutida há um tempo devido aos desafios com a garantia do ensino médio de qualidade nos distritos e tendo em vista que há uma demanda grande de estudantes que hoje frequentam a rede estadual de educação. A possibilidade de uma escola no distrito de Junco foi bastante aceita pelo diretor do NTE, Reginaldo Alves, que disse já está se movimentando para construção de outras escolas na região e que poderia incluir a solicitação feita pela comunidade...

Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais

O governo federal confirmou, na tarde da sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais.

A terceira rodada de negociações ocorreu ainda à tarde e o andamento das negociações já havia sido adiantado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)...

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento...

Sindsemp participa de mais uma rodada de negociações com o poder executivo para garantir propostas da campanha salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) exercendo o seu papel de legítimo representante dos servidores públicos, vem a público esclarecer às categorias sobre o andamento das negociações com o poder executivo, a fim de garantir as propostas da campanha salarial para o ano de 2023.

Nesta quinta-feira (26) foi realizada mais uma rodada de negociações com a Prefeitura de Petrolina, onde alguns pontos apresentados pelo Sindicato já se encontram encaminhados com o aval do poder executivo. Porém, dentro dos pontos discutidos da campanha salarial, o grande entrave está sendo a proposta da educação. ..

Presidente do PL diz que recebeu 'várias propostas' como a minuta golpista apreendida na casa de Torres

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que várias pessoas entregavam para ele e para pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propostas como a que foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que previa a instalação de um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-deputado afirmou, no entanto, que a possibilidade de uma ação para tentar mudar o resultado das eleições jamais foi discutida com Bolsonaro e que eles sempre defenderam atuar “dentro das quatro linhas da Constituição”. ..

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

Reforma proposta por Raquel Lyra criará Secretaria Executiva de Transparência e Controle em Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

"As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada", explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. ..