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29 de Maio de 2024

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TCM aprova com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (22/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Capim Grosso, Itaberaba e Juazeiro, da responsabilidade de Veroneidson Rios Matos, Zenildo Nascimento Aragão e Damião de Almeida Medrado, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015. 

Em razão das ressalvas contidas no relatório técnico, os três gestores foram multados pelo TCM. O presidente da Câmara de Capim Grosso sofreu multa de R$500,00, o de Itaberaba de R$1.500,00 e o de Juazeiro de R$1.000,00. Cabe recurso das decisões...

Contas das Câmaras de Barro Alto, Botuporã e Campo Alegre de Lourdes são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta terça-feira (20/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Barro Alto, Botuporã e Campo Alegre de Lourdes, da responsabilidade de Crisdialdo Tito da Silva, Honório Andrade Silva e Valfrides Martins Mendes, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Em Barro Alto, o TCM determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.840,00, com recursos pessoais do gestor, em decorrência da não comprovação de despesas destinadas a diárias pagas aos vereadores. A análise técnica promovida nas contas apurou a existência de divergência entre os ingressos e dispêndios extraorçamentários registrados nas peças contábeis, no valor equivalente a R$5.660,19, e o não encaminhamento da folhas de pagamentos de diversos vereadores, dificultando a apuração da legalidade dos pagamentos. ..

ANDERSON ALVES E SUZANA RAMOS, SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO, CONVERSAM ANIMADAMENTE NA CÂMARA

Situação e oposição vivem momentos de intensa disputa pelo voto do eleitorado juazeirense para o pleito do próximo 02 de outubro, tanto para o Paço Municipal como para a Câmara de Vereadores.

Na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte Filho desta terça-feira (20) o Blog flagrou animada conversa entre o vereador líder do Prefeito na Câmara Anderson Alves (PP) e a vereadora Suzana Ramos (PSDB) que integra a chapa majoritária com Charles Leão (PPS), na condição de candidata a vice-prefeita...

Gonzaga Patriota comemora aprovação na Câmara da MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.

"Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação", disse Patriota...

Medeiros propõe realização de debate dos candidatos a prefeitos pela Câmara de Vereadores

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última semana, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB), candidato a reeleição, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para propor que a instituição realize um espaço de debate entre os candidatos a prefeito da cidade.

O parlamentar argumentou que a Casa Legislativa tem a obrigação pública de promover o debate em favor da sociedade. "O futuro administrativo da nossa cidade está em jogo. A população está com a possibilidade de avaliar os projetos que estão postos para a prefeitura, não podemos ficar inertes, pensando, apenas, em nossos projetos e esquecer da nossa cidade. Temos a obrigação de colaborar mais nesse debate", comentou...

Em sessão na câmara, vereador Agnaldo Meira reforça ações da gestão municipal para o interior

O vereador Agnaldo Meira (PC do B) defendeu durante sessão realizada nesta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Juazeiro as ações realizadas durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho para o interior. O candidato falou sobre visitas realizadas no último sábado no distrito de Pinhões e na Cooperativa Agrícola de Juazeiro (CAJ) e reforçou o trabalho e empenho do atual governo com a pavimentação de estradas que ligam os distritos ao município.

Na tribuna, citou uma das suas propostas para o novo mandato, que é o acesso a água pressurizada nas duas margens do Rio Salitre. Também reafirmou as principais lutas enquanto esteve Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da cidade como, por exemplo, a conquista de uma máquina patrol para a realização de obras nas rodovias e relembrou como era o município antes e depois do mandato de Isaac...

AGNALDO MEIRA PARABENIZA VAQUEIROS DURANTE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabenizou os vaqueiros pelo dia nacional e lembrou do projeto de lei de autoria do deputado estadual Zó (PC do B), aprovado no legislativo que instituiu o dia municipal dos homens e mulheres do couro e do aboio na cidade.

Na tribuna, o vereador reforçou o agradecimento a todos que estiveram presentes no lançamento de sua Campanha Eleitoral 2016, que aconteceu no último sábado (27), na Chácara Paraguassú...

Aprovado na Câmara de Juazeiro projeto de Lei que institui o Dia da Liberdade Religiosa

Foi aprovado nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 3.251/2016 – de autoria do vereador Sargento Bastos (PROS), que institui o Dia da Liberdade Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. A Lei idealizada pelo Pastor Heron da Igreja Adventista de Juazeiro, pretende despertar a tolerância religiosa e a consciência sobre o direito universal ás diferenças.

“A gente entende que ainda há muita intolerância na questão das religiões e que todas as crenças têm um fundamento bom. Entendendo isso a gente acredita que o Estado tem o dever constitucional de fazer com que todas as religiões convivam entre elas, todos, independente da questão religiosa, de gênero e de todas as diferenças é importante que cada um se conscientize a viver com as diferenças”, declarou o vereador...

“MP da dívida rural” é aprovada por comissão presidida por Fernando Bezerra e segue à Câmara

Seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 733/2016 – conhecida como “MP da dívida rural” –, cujo relatório do deputado Júlio César (PSD-PI) foi aprovado por comissão mista do Congresso Nacional (CMMPV 733) presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Acatada pelo colegiado quarta-feira (24), em reunião deliberativa no Senado, a MP altera a Lei 10.177/2001 para autorizar a liquidação e renegociação de créditos rurais.

A medida provisória beneficia, principalmente, os produtores agrícolas do Nordeste. “Cuja situação financeira poderá se agravar ainda mais em virtude da perspectiva de seca prolongada estimada para este ano, na região”, observa Fernando Bezerra. De acordo com a MP 733, fica autorizada a concessão de rebates para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste de Brasil (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou, ainda, com recursos mistos dos referidos fundos com outras fontes. A medida beneficia empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)...

Título de Cidadã Juazeirense: Câmara de Vereadores reconhece contribuição da professora Esmelinda Pergentino para as tradições culturais no município

A Câmara de Vereadores concedeu o título de cidadã juazeirense à professora Esmelinda Pergentino, reconhecida no município como uma das personalidades que contribui efetivamente para divulgação e manutenção da cultura no município. O proponente do título foi o vereador Damião Medrado, presidente da Casa, que junto dos colegas Amilton Ferreira e Anderson Alves conduziram a homenageada. Para compor a mesa foram convidados a ex-vereadora e ex-presidente da Câmara, Flor de Maria e o Coronel da Reserva Remunerada Geraldo Dias de Andrade, que também representou a Academia Juazeirense de Letras.

Natural de Afrânio em Pernambuco, estudou o secundário no antigo Ginásio de Juazeiro, localizado no centro da cidade, após residir na capital paulista. Iniciou os estudos primários em São Paulo na cidade de Getulina. Sua formação de nível médio foi o Magistério; é servidora concursada no Estado da Bahia. Sua formação superior foi em Letras na Faculdade de Formação de Professores de Petrolina/PE - FFPP e concluída na Faculdade Diocesana de Caruaru/PE. Casou-se com o Engenheiro Agrônomo José Malan Calazans Nunes com quem teve três filhos...

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

PREFEITO DE CURAÇÁ DIZ QUE NÃO ESTÁ INELEGÍVEL E CONTESTA NOTA DA ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão enviou nota ao Blog contestando as informações de matéria da Assessoria da Câmara Municipal na última segunda-feira ((08), de que estaria inelegível pelo fato de ter as contas do exercício de 2014, rejeitadas pela edilidade local. Confira o conteúdo da note:

Em resposta à matéria divulgada pelo presente Blog, nesta terça-feira (9), o pré-candidato a Prefeito em Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, o qual pleiteia reeleição, faz os seguintes esclarecimentos:..

VEREADOR MEDEIROS DISCORDA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E SE RETIRA DA SESSÃO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) já começou o segundo período legislativo de 2016 batendo de frente com a Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho e desta, discutindo com o vice-presidente Tiano Félix (PT) que conduzia os trabalhos na sessão desta terça-feira (02).

“Presidente gostaria de dizer que Vossa Excelência não está respeitando o acordo dos líderes de bancada com o presidente Damião Medrado no primeiro semestre de que o horário dos inscritos teria três vereadores da bancada governista e dois da oposição” expressou Medeiros...

TELMA MARINEIDE DEIXA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITA PARA CONCORRER À CÂMARA MUNICIPAL

A presidente licenciada do Sintrab-Saúde Telma Marineide não é mais pré-candidata a prefeita de Juazeiro. A informação foi confirmada pelo presidente do PTC (Partido Trabalhista Cristão) local, Jailson Barbosa, durante entrevista ao programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (02).

“Telma não evoluiu nas pesquisas nos últimos meses e com isso a direção do partido entendeu que deveria migrar para um novo projeto e nestas eleições, vamos marchar com o pré-candidato Joseph Bandeira, cujo nome deve ser ratificado em convenção do Solidariedade sexta-feira, dia 05” disse Jailson...

POR FALTA DE QUÓRUM NÃO ACONTECE A SESSÃO DE REABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Em pleno ano de eleição os vereadores de Juazeiro, em pré-campanha pela reeleição, deram um péssimo exemplo de como estão preocupados com as demandas da população. A maioria dos parlamentares simplesmente não compareceu à sessão ordinária que abriria os trabalhos do segundo período legislativo de 2016, na tarde desta segunda-feira, 01 de agosto.

Exatamente às 17:15h, o vice-presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Justiniano Félix (PT), abriu e encerrou as atividades porque estavam presentes, além dele, os vereadores Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PRÓS), Anastácio José de Assis (PCdoB), Fábio Luiz, Sargento Bastos (PRÓS) e Bené Marques (PSDB)...

SDS afirma à família de Beatriz que está próxima de solucionar o caso

Após quase 19 horas no Recife, os pais da garota Beatriz Angélica Mota finalmente conseguiram o que queriam no Recife: uma audiência com o governador Paulo Câmara para solicitar urgência na resolução do crime. A garota foi morta dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão, em dezembro do ano passado durante uma festa. Sandro Romildo e Lúcia Mota, pais de Beatriz, escutaram dos representantes do Estado, que a Polícia Civil está próxima de solucionar o caso. 

A reunião no Palácio do Campo das Princesas também contou com a participação do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do secretário da Casa Civil, Marcelo Canuto, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros. A cúpula da segurança em Pernambuco ainda solicitou que todas as pessoas que estiveram na festa, no dia da morte da garota, forneçam fotos e vídeos à polícia, para ajudar a solucionar o quebra-quebra cabeça que já dura sete meses.

"Nós estamos fazendo um trabalho muito forte e contundente na análise das imagens e estamos revendo todas as que foram feitas no dia da festividade no colégio, sejam fotos, sejam filmagens. Está sendo revisto tudo porque há informações que são importantes para que a gente possa montar o quebra-cabeça", ressaltou Antônio Barros...

Após protesto, pais de Beatriz Mota são recebidos pelo governador Paulo Câmara

Depois de realizar um protesto pelas ruas do Centro do Recife durante a manhã e início da tarde desta terça-feira, os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas dentro de uma escola em Petrolina foram recebidos pelo governador do estado Paulo Câmara por volta das 15h...

Rodrigo Maia vence Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

VEJA O PERFIL DO DEPUTADO RODRIGO MAIA..

“HOJE, SOU EU; VOCÊS, AMANHÔ, DIZ CUNHA AO SE DEFENDER NA CÂMARA

Em um discurso repleto de recados a parlamentares investigados pela Justiça, o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fez um apelo nesta terça-feira (12) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido, anunciado em tom de alerta, era para que os deputados acolhessem recurso contra a aprovação, pelo Conselho de Ética, da cassação do mandato do peemedebista, sob risco de eles próprios serem prejudicados no futuro. A sessão foi encerrada sem que o recurso fosse votado, e a retomada da discussão foi marcada para esta quarta-feira às 9h.

No recurso apresentado à CCJ, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Cunha nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos). Ao se defender nesta terça, Cunha argumentou que diversos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética feriram as regras do regimento da Câmara, o que poderia abrir um “precedente perigoso”. “Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”...

Imbassahy e Aécio articulam apoio do Planalto para presidência da Câmara em 2017

O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) articula com o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (PSDB), apoio do presidente interino Michel Temer (PMDB) para as eleições presidenciais da Câmara, em fevereiro de 2017. De acordo com O Globo, ambos estiveram no Palácio do Jaburu no último domingo (10) tentar apoio de Temer à eleição de Imbassahy para presidir a Casa no ano que vem. A informação do Planalto, no entanto, é que Temer não deve assumir uma posição e espera que qualquer pretendente ao comando da Câmara consiga unificar a maioria da base. ..

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