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07 de Junho de 2026

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Codevasf desenvolve projetos de cultivo de camarão no interior de Pernambuco e Sergipe; ação está sendo apresentada em feira do setor

Projetos de carcinicultura desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e instituições parceiras, em Pernambuco e Sergipe, têm apresentado resultados positivos quanto à viabilidade técnica e econômica do cultivo de camarões marinhos em água doce e em relação ao repovoamento no Velho Chico com o camarão-pitu, espécie nativa do rio.

As informações e detalhes técnicos dos projetos estão sendo divulgados no estande da Companhia na 17ª Feira Nacional do Camarão - Fenacam 21, que acontece nesta semana e será encerrada nesta sexta-feira (19), em Natal (RN)...

Câmara aprova projeto criação de Microempreendedor Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal...

Artigo - Projetos de novas usinas nucleares: Perdemos a batalha, não a guerra

 Perdemos a batalha, não a guerra. O título retrata o estado de ânimo e de espirito diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a União Federal.

Este entendimento ocorreu após o ajuizamento, pelo Procurador Geral da República, de ações de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituições Estaduais que defendiam e protegiam suas populações e o meio ambiente, de uma “catástrofe nuclear”.  ..

"Saúde em Movimento": Prefeitura de Juazeiro lança projeto itinerante e inicia serviços no Residencial Dr. Humberto nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai lançar nesta quinta-feira (18) o projeto "Saúde em Movimento", que tem o objetivo de levar os serviços oferecidos pela Sesau para a população de bairros mais distantes de comunidades da zona rural. Neste primeiro roteiro, os serviços itinerantes da Saúde serão no Residencial Dr. Humberto Pereira, na Escola Municipal Maria Julia Rodrigues Tanuri.

Serão oferecidos serviços como consulta médica com clínico geral, ortopedista e ginecologista, realização de exame preventivo e ultrassonografia, aferição de glicemia e da pressão arterial, consulta de puericultura, avaliação postural e ventosaterapia, psicoeducação sobre saúde mental, orientação de higiene bucal em tempos de pandemia, atualização e cadastro do Cartão SUS, orientações nutricionais, medidas antropométricas, entre outros...

Sobradinho: Projeto "Partiu! #Testagem nas Escolas" chega às escolas da rede pública do município

A Prefeitura de Sobradinho, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, está realizando testagens rápidas nas escolas da rede pública de ensino através do Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.

A ação teve início nesta terça-feira (16) no Centro Educacional de Sobradinho – CES, e tem como público alvo estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais e municipais do estado da Bahia, que estejam participando das atividades presenciais...

CCJ APROVA PROJETO QUE MUDA O NOME DA CASA DE ALBERGADO E EGRESSOS

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão de terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Outros dois projetos foram debatidos e considerados inconstitucionais pelos integrantes do colegiado. A Casa do Albergado e Egressos está localizada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, em Salvador...

Em Juazeiro (BA), Gonzaga Patriota palestra sobre projeto que propõe a interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia. 

"Quero agradecer a vereadora Neguinha da Santa Casa pelo convite, que teve apoio de todos os demais vereadores, para falar sobre uma coisa tão importante que é a vida do Rio São Francisco e do povo nordestino. Reafirmo que não vou desistir desse projeto que é essencial para quem depende do nosso Velho Chico", disse Patriota. ..

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...

Pró-Semiárido continua entre os cinco melhores projetos cofinanciados no mundo, apesar da pandemia

O projeto do Governo do Estado, Pró-Semiárido, está no ranking dos cinco melhores projetos, entre os mais de 200, cofinanciados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), no mundo.

A afirmação foi do Oficial de Programas do Fida no Brasil, Hardi Vieira, durante programação da Missão de Supervisão ao projeto, que segue até esta sexta-feira (12). A Missão conta com a participação presencial e virtual da equipe do Pró-Semiárido e de consultores do Fida.   ..

Prefeitura de Juazeiro lança projeto do Natal Iluminado na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Juazeiro lançará, na próxima segunda-feira (8), às 18h30, o Natal Iluminado - Um Novo Tempo de Esperança. O evento ocorrerá na Barca Nina (Ponto das Barquinhas), Orla I.

Reunindo muita luz, fé, esperança e amor, essa é a primeira vez que Juazeiro receberá um projeto desse nível, com peças, luzes e enfeites ornamentando avenidas, praças e rotatórias com a mais pura e genuína magia do Natal...

Devido à chuva, Prefeitura de Juazeiro adia realização do projeto ‘Social até Você’ no distrito de Abóbora

A Prefeitura de Juazeiro informa que adiou a realização do evento ‘Social até Você', que estava marcado para acontecer nesta sexta-feira (5) no distrito de Abóbora, zona rural do município.

A alteração foi feita em virtude da forte chuva que atingiu a cidade na noite desta quinta-feira,dia 04. A nova data ainda será marcada e divulgada em breve...

Município de Sobradinho adere a projeto Partiu #TestagemNasEscolas

A Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Saúde e Educação, em parceria com o Governo do Estado, inicia nesse mês de novembro a testagem para Covid-19 nos alunos do Centro Educacional de Sobradinho (CES), e do Colégio Estadual Vila São Joaquim, o CIRES. Ambas as instituições escolares foram escolhidas como as escolas pilotos do projeto por serem as que possuem o maior número de estudantes no município.

A ação de realizar a testagem dentro das escolas faz parte do Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, e tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 nessas comunidades escolares...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'

Foi aprovado na manhã desta quarta (3), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'. O Projeto do Executivo Municipal teve aprovação unânima dos vereadores.

O documento dá o direito de duas horas de isenção da tarifa do 'Zona Azul' para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local.    ..

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação tenham direito à imunidade tributária.

"É uma conquista histórica para as entidades filantrópicas, e pretendemos aprimorar o projeto ainda mais agora que segue para discussão no Senado Federal", conta Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. ..

Juazeiro: 9º GBM participa do Projeto Painel das Comunidades Nipo-Brasileiras do Nordeste

Neste domingo, 31/10/2021, o 9º GBM esteve participando do Projeto Painel das Comunidades Nipo- Brasileiras do Nordeste Pandemia da COVID 19- Desafios Futuros. 

O evento ocorreu na Associação Cultural Nipo-Brasileira do Médio São Francisco – ACENIBRA, instituição que congrega a comunidade japonesa no Vale do São Francisco...

Luta de Tum e Wilker: Vereadores de Casa Nova aprovam projeto de comodato para construção do abatedouro e centro de comercialização 

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira os vereadores de Casa Nova aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 324/2021, com Termo de Comodato cedendo à Cooperativa Agropecuária Familiar Sertão Forte de Casa Nova e Região uma área de propriedade da Prefeitura de Casa Nova, com 10 hectares para a construção do Abatedouro Municipal e o Centro de Comercialização de animais, a já conhecida Feira do Bode. 

Resultado de uma intensa luta do Prefeito Wilker Torres (PSB) e do Deputado Estadual Tum (PSC), a etapa final e necessária para o início da construção foi a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores autorizando a entrega da área da prefeitura. ..

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

Guarda Civil de Juazeiro realiza mais uma ação do projeto "Viva Luciana" no bairro Argemiro

A população do bairro Argemiro, em Juazeiro, recebeu nesta quarta-feira (27) a última ação social da 3ª edição do projeto "Viva Luciana" deste mês realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM), que faz parte da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Foram oferecidos serviços de saúde, bem-estar e palestras sobre violência contra a mulher, saúde bucal e prevenção ao câncer de mama.

Uma das contempladas com a ação da Prefeitura de Juazeiro é Gildene Rodrigues - moradora do bairro, que adorou a iniciativa. "Eu achei muito legal, porque aqui é muito difícil terem essas coisas, nós somos um povo muito carente e fui muito bem atendida", disse a moradora. Ela também recebeu a doação de uma cesta básica...

Câmara conclui votação de projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o mérito (conteúdo) da proposta...

Deputado Roberto Carlos indica inclusão do Distrito de Abóbora no Projeto de telefonia “Fala Bahia”

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) encaminhou ao governo do estado da Bahia uma solicitação propondo a inclusão do Distrito de Abóbora, em Juazeiro, no “Programa Fala Bahia”, que garante sinal de telefonia em comunidades do interior do estado.

“Apresentei uma Indicação destinada ao governador da Bahia, Rui Costa, solicitando a implantação do “Programa Fala Bahia”, por meio da implantação de uma Torre de Celular no povoado de Abóbora”, informou o deputado...

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