Ministério estima que 135 mil brasileiros vivam com HIV sem saber

Cerca de 135 mil pessoas vivem com HIV no País e não sabem. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, 29, pelo Ministério da Saúde durante o lançamento da Campanha de Prevenção ao HIV/aids, parte das ações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. O foco da ação será em incentivar pessoas que fizeram sexo sem prevenção a fazer o teste rápido para detecção do vírus.

Segundo balanço da pasta, a taxa de detecção de casos de aids caiu 13,6% entre 2014 e 2018, passando de 20,6 casos por 100 mil habitantes para 17,8. A taxa de mortalidade teve queda de 22,8%, de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes (2014) para 4,4 (2018). A faixa etária de 20 a 34 anos concentra a maior parte dos casos do País com 18,2 mil registros (57,5%) e 34% dos registros foram em homens de 25 a 39 anos...

SESAU emite nota a respeito da ação do Ministério Público sobre o SAMU; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU informa que a respeito da ação civil pública do Ministério Público sobre o serviço do SAMU, tem realizado todos os esforços para as adequações propostas. Diz ainda que as ambulâncias são novas e passam por revisões regularmente, em concessionária especializada.

A SESAU esclarece que realizou processo licitatório e está em fase  contratual para aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas, recebeu do fornecedor macas e realizou processo de seleção para provimento de vagas para as equipes, além de outras ações que estão sendo realizadas objetivando a adequação do funcionamento do serviço...

Campanha do Ministério Público que promove a educação inclusiva é tema de encontro em Juazeiro

A cidade de Juazeiro vai receber nesta quinta-feira 7, o Encontro sobre Educação Inclusiva promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia- 11ª Promotoria de Juazeiro. As palestras acontecerão nesta quinta-feira dia 07 de novembro de 2019 no auditório da UNEB das 8h às 12horas. Você que é educador da rede pública estadual ou da rede privada compareça.

As inscrições serão realizadas  no local do evento. A campanha “Educação Inclusiva – Todas as Escolas São Para Todos os Alunos” do Ministério Público Estadual busca garantir o direito de todos, em especial dos estudantes com deficiências, à educação, ao incentivar o acesso, a participação, a permanência e o aprendizado destes alunos no ambiente escolar. ..

Governo de Pernambuco solicita ao Ministério da Agricultura assistência aos pescadores

O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano. O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca da lagosta, que em Pernambuco representam pouco mais de 400 pessoas. Entretanto, o Estado possui mais de 10 mil pescadores cadastrados pelo próprio ministério.

"Esse benefício precisa ser repassado para todos os pescadores das áreas atingidas. É uma ação que não pode ser restrita a um grupo muito pequeno, diante do universo de trabalhadores que estão sendo prejudicados por esse crime ambiental, que é o maior da história do Brasil", destacou Paulo Câmara...

Bolsa Família complementa a renda de mais de 13,5 milhões de famílias em outubro, diz ministério

Mais de 13 milhões e meio de famílias terão a renda complementada em outubro pelo Programa Bolsa Família, de acordo com informações repassadas ao Blog GJ Notícias, pelo Ministério da Cidadadania. O pagamento já começou e segue até o dia 31. Ao todo, o Ministério da Cidadania vai transferir R$ 2 bilhões e meio de reais às famílias brasileiras aptas a receber o benefício. O valor médio pago é de 189 reais e 86 centavos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também assinaram, no último dia 15, Medida Provisória que garante a décima terceira parcela do Bolsa Família. Ou seja, um pagamento extra no mês de dezembro. Para Terra, mais uma importante ação do governo para que famílias brasileiras possam superar a pobreza...

EXCLUSIVO: PAIS DE BEATRIZ NOTIFICAM MINISTÉRIO PÚBLICO E CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL E ACUSAM QUE AGENTES PÚBLICOS ESTÃO PREJUDICANDO INVESTIGAÇÕES

A criança Beatriz Mota, 7 anos, foi morta com 42 facadas durante uma festa da escola Nossa Senhora Auxiliadora, há exatos três anos e dez meses nao último dia(10). O crime brutal segue sem solução, linha de investigação, causas e nem suspeitos.

Com exclusividade o BLOG GERALDO JOSÉ obteve a informação que nesta quarta-feira 16, os pais de Beatriz, lúcia Mota e Sandro Romilton estão em Recife protocolando uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco e notificar a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social. A denúncia é "de documentos levantados pelos pais de Beatriz acusando através de provas, apuradas por investigação particular paralela ao Estado, que agentes públicos estão obstruindo as investigações"...

Secretário da SSP-BA diz que operação contra Aspra e Prisco terá ainda mais desdobramento

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, durante coletiva nesta quarta-feira (16), na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), disse que terão outros desdobramentos da operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a SSP-BA, deflagrada nesta quarta contra a Associação de Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado (Aspra).

“Não só as questões de âmbito penal como de âmbito extrapenal estão em andamento e ainda teremos ouros desdobramentos”, disse...

Governo libera R$ 7,12 bilhões de orçamento bloqueado para ministérios

O governo federal vai liberar R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano para os ministérios. A liberação dos recursos foi possibilitada pela inclusão de cerca de R$ 106 bilhões, que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal.

Em anúncio feito nessa segunda-feira (14), o Ministério da Economia esclareceu que, do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas, já direcionadas pelo Congresso na definição do Orçamento do ano...

Governador da Bahia aciona Ministério Público para investigar terrorismo e parabeniza policiais que continuam trabalhando

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (10), na Governadoria, com membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a investigação e a adoção de medidas cabíveis sobre os recentes ataques criminosos promovidos por bandidos em Salvador e algumas cidades do interior. Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. 

"Estamos aqui acompanhando e combatendo essas ações criminosas lideradas por este movimento político-partidário. Essa reunião serviu para programar o combate aos bandidos e criminosos, que, nesses dois últimos dias, estão praticando ações delituosas em nosso estado. Iremos entregar todo o material de áudio, vídeo, dentre outros, que reunimos para que o MPE e o MPF deem andamento ao devido processo legal, instaurando ações cíveis e criminais contra os responsáveis por essa onda de ataques e terrorismo. Quero agradecer, em nome de todos os baianos e baianas, à nossa corporação, à PMBA, a esses homens e mulheres, pais e mães de família, que honram a farda, a disciplina, a carreira e garantem a segurança pública da população", afirmou o governador. ..

Ministério da Saúde dará incentivo financeiro a município que bater meta de vacinação BRASIL

Como forma de incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso adicional aos municípios para que se organizem em campanhas. Será concedido R$ 1 por pessoa, considerando a base populacional já utilizada a outros repasses financeiros na Atenção Primária à Saúde. Para o aporte financeiro, o órgão disponibilizou R$ 206 milhões.

O valor está condicionado ao cumprimento de duas metas. Mensalmente, os gestores deverão informar ao ministério o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e sarampo) e pentavalente. Além disso, os municípios precisarão atingir pelo menos entre 90% e 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade, com a primeira dose da vacina tríplice viral...

AMA e Ministério da Agricultura promovem palestra sobre origem dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Cerca de 100 pessoas entre permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro, cooperativas e associações do Vale do São Francisco, dirigentes sindicais, fiscais sanitários, produtores rurais, representantes comerciais, autoridades públicas dos setores agropecuário e de abastecimento alimentar e outros profissionais participaram nesta quinta-feira (27), no Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR, de palestra sobre Rastreabilidade Vegetal.

A rastreabilidade é um conjunto de procedimentos com capacidade de identificar o caminho percorrido pelas frutas e hortaliças desde o campo até seu destino final, assegurados por todos os agentes envolvidos nas etapas de produção, distribuição e comercialização de frutas e hortaliças...

Bahia: Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..

O DEPUTADO ROBERTO CARLOS EMITE NOTA RELACIONADA A DENÚNCIA EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA DIRETOR DO SAAE DE JUAZEIRO

O Deputado Estadual Roberto Carlos, através de sua assessoria de imprensa, manifesta seu apoio ao diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual, que o envolveu na morte do ex-servidor Adalberto Gonzaga.

Em nota, o Deputado informou que: “Recebi com muita surpresa a informação veiculada na imprensa local, sobre a denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual contra o Diretor do SAAE de Juazeiro. Conheço Joaquim há vários anos e o mesmo sempre foi gentil e atencioso comigo, possuindo este uma conduta ilibada na administração da autarquia municipal. Acredito que isso tudo seja um grande mal-entendido que deva ser apurado. É claro que me solidarizo também com os familiares de Adalberto, que era uma pessoa muito próxima a mim, um verdadeiro amigo. Espero sinceramente que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis por este crime tão brutal sejam punidos...

AMA e Ministério da Agricultura realizam palestra sobre Rastreabilidade Vegetal em Juazeiro

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realiza na próxima quinta-feira (26), às 16 horas no Centro de Excelência em Fruticultura uma palestra sobre ‘Rastreabilidade de Alimentos Vegetais’, com o coordenador de fiscalização de produtos vegetais, Cid Alexandre Rozo, ligado ao Ministério da Agricultura.

O evento é voltado para comerciantes e permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro, gerentes de fazendas, pequenos agricultores familiares, cooperativas e associações do Vale do São Francisco, dirigentes sindicais, fiscais sanitários, produtores rurais, representantes comerciais, autoridades públicas dos setores agropecuário e de abastecimento alimentar, além de estudantes, engenheiros agrônomos e outros profissionais...

Inspeções do Ministério Público apontam problemas em centros de referência de Juazeiro

Falta de espaço para atividades em grupo, pouca acessibilidade para pessoas com deficiência e quadros de funcionários incompletos foram alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público estadual em centros de referência da cidade de Juazeiro. As inspeções tinham o objetivo de acompanhar a real execução de políticas de assistência social na cidade. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues coordenou a ação, que ocorreu nos dias 16 a 19 de setembro, junto com analistas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), órgão do Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh). No total, sete centros foram inspecionados: seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro-POPS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Outros problemas notados foram a precariedade dos vínculos profissionais e a necessidade de maior capacitação dos funcionários. ..

MINISTÉRIO CARISMÁTICO PLENITUDE PROMOVE INICIATIVAS EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO

O Ministério Carismático Plenitude, organização religiosa, já há alguns anos vem realizado uma série de iniciativas, que junto com outros entidade, tentam dar visibilidade a campanha internacional de valorização da vida e prevenção ao suicídio, com o propósito de informar, auxiliar e minimizar o crescente número de casos de suicídios na Região do Vale. A entidade já distribuiu mais de 12 mil folders informativos, vários programas de rádio, inúmeras palestras em escolas e faculdades, além de atendimentos individuais a pessoas em situação de risco, bem como é idealizadora da lei municipal 2.617/2016, que criou em Juazeiro – Ba, a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

Tais iniciativas são importantes, tendo em vista que segundo dados da OMS, estima-se que 300 milhões de pessoas sofrem com depressão no mundo, no Brasil, quase 12 milhões. 12,6 milhões de pessoas sofrem com transtorno de ansiedade no Brasil, e quase 1 milhão de pessoas tiram a vida no mundo anualmente. Até 2020 a depressão será a doença que mais incapacitará as pessoas para o trabalho, tais dados são alarmantes. Daí o porquê da importância de tais iniciativas, levando em consideração que organismos da área de saúde mental, afirmam que a informação responsável e segura é o melhor antídoto contra o comportamento suicida...

Ministério Público recomenda que candidatos ao Conselho Tutelar respeitem as vedações eleitorais

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Exu, Buíque e Serrita.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito...

Operação do Ministério Público apreende dinheiro e prende 38 envolvidos com corrupção no Brasil

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos nos estados, a operação combateu crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual praticados por servidores públicos e particulares. Participaram da ação 72 promotores de Justiça de todo o país.

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Ministério da Saúde destina R$ 1,8 mi para UPAs de Itabuna e Senhor do Bonfim

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos municípios de Itabuna, no sul do estado, e Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, receberão R$ 1,2 milhão e R$ 600 mil, respectivamente, do Ministério da Saúde, para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, e a manutenção das unidades.

O repasse que somado chega aos R$ 1,8 milhão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6). A publicação ainda prevê a adoção de medidas, por parte do Fundo Nacional de Saúde, para a transferência, regular e automática, do montante aos Fundos Municipais de Saúde. O repasse deve acontecer, conforme prevê o DOU, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde...

Hospital Universitário adere a programa de gerenciamento de custos do Ministério da Saúde

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) aderiu ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) para aperfeiçoar a captação e análise de informações de custos, a fim de melhorar a base de dados e a administração de recursos.

O PNGC é formado por um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do SUS, a partir da geração e difusão de informações relacionadas a custos. O programa fornece ferramentas para auxiliar os gestores durante o planejamento e tomada de decisão que propiciem a redução de custos sem impactar negativamente na qualidade do serviço prestado...