Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial.

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17,  que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.  Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre  a Eletrobras...

Fiscalizações no circuito do carnaval de Juazeiro serão intensificadas pela SEMAURB

Durante os dias de carnaval antecipado de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) irá manter todos os trabalhos de fiscalização nos circuitos. O objetivo é valorizar quem buscou a regularidade e realizou o credenciamento para desenvolver uma atividade remunerada durante a festa na cidade.

Com um novo formato na comercialização dos espaços durante o carnaval de Juazeiro, cabe à SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela empresa vencedora da licitação - Opará Estruturas LTDA, e garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade...

LIXO ELETRÔNICO REPRESENTA ‘CRESCENTE RISCO’ AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE HUMANA

Especialistas preveem um crescimento de mais 17%, para 52,2 milhões de toneladas métricas, até 2021. O crescente volume de lixo eletrônico, incluindo produtos descartados com bateria ou tomada, tais como celulares, laptops, televisores, refrigeradores e brinquedos eletrônicos, representam uma importante ameaça ao meio ambiente e à saúde humana, alertaram as Nações Unidas.

“A proteção do meio ambiente é um dos três pilares do desenvolvimento sustentável (…). A gestão do lixo eletrônico é uma questão urgente no mundo digitalmente dependente de hoje, onde o uso de aparelhos eletrônicos está aumentando”, disse Houlin Zhao, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT)...

AMA destaca avanços no setor de segurança, limpeza, ordenamento e estrutura das feiras, mercados e camelódromo de Juazeiro em 2017

Durante o ano de 2017 diversas ações foram realizadas pela AMA no Mercado Joca de Souza Oliveira, Mercado Popular, Mercado de Piranga, Mercado Arnaldo Vieira, Pátio da Feira Livre, na Feira Livre da Piranga II, Feira Livre do João Paulo II, Feira Livre no Alto do Alencar e no Mercado do Produtor de Juazeiro.

O diretor executivo da AMA, Mitonho Vargas se reuniu com os permissionários de diversos setores do Mercado do Produtor, assim como nos demais equipamentos no intuito de discutir as melhorias e as demandas das feiras e mercados de Juazeiro.“Nosso objetivo ao longo do ano foi estreitar nosso diálogo com os feirantes e permissionários para juntos avaliarmos as demandas existentes nesses espaços e procurarmos solucionar o mais rápido possível”, disse Mitonho Vargas, diretor executivo da AMA...

Campanha de regularização MEI é prorrogada até o dia 21 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro em situação de inadimplência que a campanha de regularização MEI foi prorrogada até o dia 22 de janeiro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, quem não se regularizar terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias. “Após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ”, informou...

Projeto que fornece número de vagas em leitos do SUS em tempo real é aprovado

O Projeto de Lei nº 22.140/2017, de autoria do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fica obrigada a disponibilizar diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município. A Sesab deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido.

"Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos. Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e com esse projeto sancionado a realidade será outra", comemorou o deputado...

Secretaria de Meio ambiente e ordenamento urbano emite nota sobre apreensão de animais

A Prefeitura de Juazeiro envia nota e informa sobre as providências e apreensões de animais soltos nas ruas e avenidas. Um Leitor flagrou hoje pela manhã animais transitando na Avenida Adolfo Viana.

Confira a nota:..

Ações de fiscalização são intensificadas durante finais de semana em Juazeiro

Ao longo dos três primeiros finais de semana de dezembro a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanharam e realizaram junto à Polícia Civil (PC) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fiscalizações em bares e eventos na sede e nos distritos de Juazeiro.

As abordagens começaram pelo Distrito de Maniçoba e a fiscalização municipal visitou sete bares sendo que três foram autuados por irregularidades. Quanto ao alvará de funcionamento, a PC e a PM abordaram 450 pessoas, oito carros foram fiscalizados, 26 motos foram paradas, mas não ocorreu nenhuma prisão ou apreensão...

'Tem que ter um meio termo', diz secretário da UPB sobre PEC para extinguir TCM-BA

O secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que é necessário que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) escute as demandas dos gestores baianos. A declaração foi feita após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD) confirmar que colocará em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Tem que ter um meio termo. Às vezes uma conta é rejeitada por conta de um índice de pessoal, por causa de uma coisa pequena. As pessoas não sabem o que é um índice técnico de rejeição de conta, mas quando você chega à cidade já é taxado de corrupto ou qualquer coisa parecida", declarou Bomfim. Como exemplo, o prefeito citou a situação dos terceirizados, que entram na conta e inflam o índice de pessoal, causando a rejeição. "Isso está acontecendo com 80% das prefeituras", disse. Sobre extinguir o TCM-BA, Bomfim não possui dúvidas. "O TCM fechando, quem vai julgar as contas dos prefeitos é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é comandado pela gestão estadual. Quando o estado for adversário da prefeitura, como é que fica o gestor?", indagou. Ao BN, Coronel garantiu que a PEC terá apoio do governador Rui Costa, mas o secretário da UPB acredita que é importante que se discuta mais a questão. "Não podemos tomar uma decisão precipitada, temos que enxergar em longo prazo. Eu tenho minhas ressalvas, mas o presidente da AL-BA sabe o que está fazendo e o governador também", afirmou Bomfim.  ..

Mais de 4 mil trabalhadores conseguem emprego por meio do Sine Fácil

O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital. São Paulo se destacou pelo maior número de colocações, com 1.349 pessoas efetivadas.

Esses números são importantes para analisar o funcionamento do aplicativo, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. "O Sine Fácil foi criado com o objetivo de tornar mais fácil a vida do trabalhador que busca uma recolocação no mercado de trabalho, e do empregador, que precisa ampliar seu quadro de pessoal. O Ministério do Trabalho procura ser o facilitador, e os números nos mostram que nossas expectativas estão sendo correspondidas", observa o ministro...

Secretaria de Meio Ambiente reforça a proibição de circulação de animais nas vias urbanas da cidade

A Secretaria de Meio Ambiente informa aos proprietários de animais da espécie bovina que a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia de R$ 120,65 a R$ 603,25 por unidade apreendida. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas. A SEMAURB já registra a apreensão de mais de 600 animais destas espécies...

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..

Conferências e minicursos dão início a congresso de meio ambiente em Juazeiro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) começou na terça-feira (21) o "III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar" (COBEAI), no Complexo Multieventos, em Juazeiro (BA). A edição deste ano, discute o tema ''Meio Ambiente e Responsabilidade Social', com conferências e mais de dez minicursos temáticos. O evento conta com a participação de professores, alunos de escolas públicas, universitários e ambientalistas de todo o Brasil.

A programação do III COBEAI é a maior e mais diversificada desde que o evento foi lançado pelo Programa Escola Verde (PEV), em 2015. Até sexta-feira (24), o congresso traz para a cidade, a apresentação de mais de 300 trabalhos científicos de estudantes de várias regiões, 19 minicursos, 18 exposições científicas, 10 conferências, 9 oficinas e 6 mesas redondas. Instituições como a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também está apresentando trabalhos e iniciativas...

Secretaria de Meio Ambiente envia nota e pede ajuda da população para combater abuso de paredões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro envia nota e esclare ao leitor que  enviou denúncia acusando, segundo ele, a falta de respeito, descumprimento da lei do silêncio e ocupação do solo, no Parque Residencial e o Brisa da Serra. Os moradores reclamam do uso excessivo dos paredões em um estabelecimento comercial entre as duas comunidades.

Leia na Integra a nota:..

O bioma cerrado deixará de existir na primeira metade deste século

Nos últimos 60 anos, o cerrado mudou como nenhum outro bioma brasileiro. O preço da transformação veio em forma de desequilíbrio. Se as chuvas tinham data para começar e período certo de ação, agora são perseguições diárias dos meteorologistas. Se jorrava água pelas nascentes, os rios e reservatórios estão cada vez mais secos. Se do fogo brotavam espécies, agora elas morrem nas chamas.

O desequilíbrio ambiental começa a fazer parte do cotidiano e passa a ter um custo social e monetário para os moradores do cerrado. A mais drástica crise hídrica da história do Brasil Central é um exemplo...

Vereador Agnaldo Meira lamenta falecimento do poeta Manuca Almeida

É com profundo pesar e tristeza que recebemos a notícia, no último sábado (11) do falecimento do nosso ator, poeta, compositor Emmanuel Gama de Souza Almeida, ou simplesmente Manuca Almeida (Manuquinha). O nosso artista estava em tratamento há seis meses, em Barretos, São Paulo, lutando bravamente contra um câncer. 

Natural de Aracajú-SE, Manuca completaria no dia 16 de dezembro, 54 anos de poesia, prosa, música e muito talento e irreverência,  deixando um importante legado para as futuras gerações de Juazeiro e região.  De acordo com informações dos familiares, o funeral está previsto para acontecer nesta segunda -feira (13), no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 14 h...

Congresso brasileiro de meio ambiente discutirá responsabilidade social

O  "III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI)", será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Juazeiro, BA. O evento apresenta uma programação baseada no tema 'Meio Ambiente e Responsabilidade Social' e traz debates, conferências, minicursos, oficinas, exposição de artigos científicos e visitas técnicas. Esta edição deve receber cerca de 2 mil congressistas de todo o Brasil.

Temas atuais como secagem solar de frutas e hortaliças no semiárido nordestino, sustentabilidade na cadeia da construção civil, tratabilidade de água para consumo humano, lixo eletrônico e educação ambiental no contexto escolar compõem a grade do evento. Além disso, o congressista receberá o certificado de participação. De acordo com a coordenação do COBEAI, serão apresentados mais de 700 trabalhos científicos durante os 4 dias...

Prefeitura de Juazeiro convoca MEIs inadimplentes do município para se regularizarem

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, comunica ao Microempreendedor Individual (MEI) de Juazeiro que está em situação de inadimplência que procure a Sala do Empreendedor para se regularizar.

O MEI que não se regularizar até o dia 22 de novembro de 2017, terá seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias e após esse prazo, ocorrerá o cancelamento efetivo do mesmo. É importante informar, que a baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente o MEI deverá tirar novo CNPJ...

Dupla é presa com carga de 1.200 comprimidos de ecstasy e meio quilo de haxixe

Dois homens, que não tiveram a identidade revelada, foram presos suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Porto Seguro (a 707 km de Salvador). Eles foram flagrados com cerca de 1.200 comprimidos. A dupla foi abordada e detida durante uma blitz realizada pelo 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro). Além do ecstasy, os policiais encontraram meio quilo de haxixe.

A suspeita que as drogas seriam levadas para Arraial e Trancoso, distritos de Porto Seguro, informou a polícia. Eles foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT/Eunápolis) e responderão por tráfico de drogas...

Juazeirense contrata meia atacante de peso.

Depois de varias conversas, felizmente o deputado Roberto Carlos presidente da Juazeirense e o representante do Jogador ENERCINO, o empresario Davi Alves, chegaram em um acordo e o meia assinou com o CANCÃO DE FOGO para a temporada de 2018. 

Enercino tem 30 anos e já defendeu várias clubes, entre eles; o Sampaio Corrêa(MA), Auto Esporte(PB), Inter de Lajes(SC), Sergipe(SE), Uniclinic (CE)....." ha mais de 2 anos que tiamos vontade de trazer jogador Enercino é uma contratação de Peso. com ele Bahia e Vitória não terá agua fria e nem sombra" disse Roberto Carlos presidente...