Foram encontrados 13074 registros para a palavra: lei

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Espaço do Leitor: Pista de acesso a Itamotinga.

Amigo Geraldo,

Venho mais uma vez aqui no seu blog, esse meio de comunicação que é de muita importância para todos os que o seguem e acompanham o dia a dia das informações na nossa Juazeiro e todo vale Sanfranciscano e hoje quero fazer uma postagem a respeito da nossa pista de acesso a comunidade de Itamotinga que está cada dia se acabando. Há alguns meses o Secretário informou sobre uma operação tapa buraco que estaria efetuando na BA 210 e chegaria a Itamotinga, porém não sei se faltou material ou recurso? Enfim, segue mais um apelo em nome das comunidades que estão na vizinhança de Itamotinga e de todos da sede do nosso distrito. Solicitamos que o poder municipal possa tomar as devidas providências e recuperar esta pista que todos os dias recebe grande fluxo de veículos de grande e pequeno porte...

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição municipal nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira, 22, será realizada na Casa dos Conselhos a eleição do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h e às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural...

Governo reduz horário de verão para atender calendário das eleições 2018

O presidente Michel Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA

Em Ponto Novo, nesta segunda-feira (18), às 21h40, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 30 anos por agredir a companheira de 42, causando-lhe um corte no supercílio. O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

Nota: Secretaria de Educação e Juventude esclarece leitores sobre a contratação temporária realizada em Juazeiro

"A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro esclarece ao leitor do Blog, Djalma Amorim Régis que a contratação temporária realizada pelo Município de Juazeiro ocorreu com transparência e lisura, tendo todos os seus atos publicados na imprensa oficial e nos blogs locais.

Convém registrar ainda, que a contratação dos referidos profissionais foi feita em certame público e com base na Lei Municipal 2.017/09, devendo-se destacar que a sua última alteração, ocorrida em 2016, acrescentou o §4º ao art. 4º da Lei originária, estabelecendo expressamente que:..

ESPAÇO DO LEITOR: O aparente descaso no trânsito de Juazeiro

A  instalação  de semáforo  em  uma  via  é  sempre  uma  medida  que  gera impacto  na  comunidade, algumas vezes para beneficiar, e outras, não tão raro, para criar transtornos. O que é inegável, e diferencia uma da outra, é a  implementação de um estudo sério, por órgãos e profissionais capacitados para isso.

Hoje, como motorista, durante o engarrafamento que chegava da esquina da UNIVASF, onde fica o espetinho (local onde foi instalado novo semáforo ), até a TV São Francisco, me fiz essa pergunta: que tipo de critério o órgão de trânsito de Juazeiro vem utilizando para implantar essas medidas? ..

Secretaria de Serviços Públicos envia nota e responde ao leitor do bairro Castelo Branco

Em e-mail ao Blog Geraldo José o comunitário do bairro Castelo Branco Carlos Augusto fEz apelo ao titular da SESP (Secretaria de Serviços Públicos) Celso Leal no sentido de determinar o restabelecimento da iluminação na via entre o Mercado do Produtor e o bairro Tancredo Neves. 

Confira nota enviada pela SESP:..

Leitor denúncia morte das árvores flamboyant no Parque Josepha Coelho em Petrolina

Leitor usa a rede social e denúncia que as árvores do tipo "flamboyant" do Parque Josepha Coelho estão morrendo. O desenhista e artista plástico Iranildo Mouro solicita o empenho dos responsáveis pelo setor que trabalham na Prefeitura de Petrolina para que "possam ir até o local e fazer um diagnóstico nas árvores". Iranildo também aponta que outras árvores estão morrendo no local...

Eleições para gestores e vice da Rede municipal de Petrolina acontecem nesta terça-feira (19)

A comunidade escolar da Rede municipal de Petrolina vai às urnas nesta terça-feira (19). A votação faz parte da eleição para a escolha do Gestor e Vice-Gestor das unidades de ensino. Esta é a segunda etapa do processo, que começou com um exame de certificação. De acordo com o edital, poderão votar: alunos com mais de 12 anos, responsável legal do aluno, professores e servidores das unidades, obedecendo ao critério de proporcionalidade simples, 33,33%. As escolas estarão abertas para a votação nos turnos de funcionamento.

Após o resultado, os votados participarão da última etapa, Seminário de Gestão Escolar, promovido pela Facape entre os dias 08 e 12 de janeiro de 2018. Os participantes terão que obter 90% de frequência para o direito à nomeação para o cargo que tem mandato de dois anos. A posse está prevista para acontecer na segunda quinzena de janeiro de 2018...

“O cenário de 2018 depende da candidatura de Lula”, diz Jutahy

As eleições de 2018 só terão qualquer indicativo real de como acontecerá após 24 de janeiro próximo, dia do julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul. A avaliação é do deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr., pré-candidato ao Senado pelo PSDB. “O cenário de 2018 depende de duas coisas. Tem dois cenários. Um é com a elegibilidade de Lula. E o outro é com a inelegibilidade de Lula. Então, no dia 24 de janeiro nós saberemos se Lula é elegível ou não é elegível”. Nesta entrevista à Tribuna, o tucano nega ainda que haja mal-estar com o correligionário Antônio Imbassahy, que deixou a Secretaria de Governo de Michel Temer na semana passada em decorrência do racha interno do PSDB. Sobre a disputa pelo governo da Bahia, Jutahy diz que tem “99,999% de certeza” de que o prefeito ACM Neto (DEM) será candidato. ..

ESPAÇO DO LEITOR: RECLAMAR PARA QUÊ? PARA QUÊ RECLAMAR...

Sábado e o dia já vai longe... Até a pouco instante ainda não tinha um tema que vislumbrasse juntar as palavras como sempre digo, porque na verdade é isso que faço, pois não sou como meus colegas que aqui escrevem, verdadeiros escribas tarimbados.

Pois é, depois de ler o blog durante toda a semana, observei o quanto nós que pagamos tudo e todas as benesses do Poder, somos colocados à margem quando o assunto é atender os nossos reclamos...

ESPAÇO DO LEITOR: REVIVENDO O PASSADO.

Alsus Sangalo

A vida nos preparara várias surpresas, que muitas vezes ao recordarmos o passado, nos surpreendemos com tantos acontecimentos vívidos e que depois de muitos anos temos sim de voltar aos velhos tempos...

Agressão gratuita: Lixo nas margens do Velho Chico deve cair no leito com a chegada das águas

Parte das chuvas que caíram na região de Minas Gerais e Centro-Oeste da Bahia já chegaram ao Lago de Sobradinho, modificando o cenário do Rio São Francisco, que já mostra mais pujança e esconde pedras e ilhotas formadas com a baixa das águas no período mais crítico...

Assembleia com trabalhadores de Casa Nova encerra mobilização da caravana "Seu direito, nossa luta!"

Foi realizada na tarde do último sábado (16), na colônia de pescadores, uma assembleia geral com os trabalhadores do comércio de Casa Nova. A mobilização foi promovida pelo Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região que também atua na cidade e teve como objetivo discutir as mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) através da Reforma Trabalhista, convenção coletiva, entre outros pontos cruciais para a vida o trabalhador.

Dona Altina da Silva veio representar a filha, Elaine Silva, que por motivos de saúde está temporariamente afastada do trabalho. Devido à situação em que a filha se encontra, ela sentiu a necessidade em entender como ficarão os direitos trabalhistas diante da reforma. "Ela pediu que eu viesse para questionar ao sindicato principalmente sobre seu estado de saúde, a quem recorrer, quais os meios corretos para que os direitos dela não passem despercebidos", concluiu...

Chile: Em segundo turno, Piñera vence eleição presidencial com margem folgada

Sebastian Piñera venceu com boa margem a eleição presidencial para o Chile. Seu rival, Alejandro Guillier, reconheceu a derrota e disse que contactou Piñera para parabenizá-lo. Segundo a apuração oficial, com praticamente 100% das urnas apuradas, Piñera tinha 54,6% dos votos, enquanto Guillier estava com 45,4%.  No primeiro turno, ele era o favorito, mas obteve 36% dos votos, enquanto seu maior rival não foi Alejandro Guillier, que teve 22% dos votos, mas a abstenção, que chegou a 46%. O índice de abstenção tem aumentado desde que o voto deixou de ser obrigatório no país, em 2012. No primeiro turno, a taxa foi recorde: dos 14 milhões de chilenos habilitados a votar, apenas 6,7 milhões compareceram às urnas ..

ARTIGO 270 – AGULHA NO PALHEIRO

Diante da proximidade do importante pleito eleitoral de 2018, em que cada vez mais se robustece a convicção de que será a decisiva oportunidade que o eleitor terá de determinar as necessárias e imperiosas mudanças de que o país tanto reclama, através do voto livre, tenho recebido mensagens de alguns leitores, questionando se identifico entre os prováveis candidatos algum nome com esse potencial para a grande virada. Não só tenho expressado a minha opinião de que os nomes ora em evidência não passam essa confiança, seja da Esquerda, Direita ou Centro, como tenho dito que a busca do nome ideal é como procurar uma AGULHA NO PALHEIRO! Será que é uma tarefa difícil? E como...!

Obviamente que para aqueles vinculados ideologicamente com esse ou aquele nome ou presos por razões de sectarismos partidários, a visão da análise está comprometida para enxergar com clareza as enormes mazelas que envolvem alguns candidatos e suas corrompidas siglas partidárias. E, como dizem, tudo e todos juntos e misturados, em muito dificulta um posicionamento do eleitor...

Espaço do Leitor: Homenagem a Venina.

1 9 1 7 - 1997 - 2017

Conheci uma pessoa muito importante que se estivesse entre nós, ..