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08 de Junho de 2026

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Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

Salvador é a cidade no Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física e emocional

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha.

De acordo com o estudo, 3 em cada 10 mulheres nordestinas (27%), com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida e uma em cada 10 nordestinas (17%) foi agredida fisicamente pelo menos uma vez na vida. As mulheres foram questionadas sobre a ocorrência de violência emocional, física e sexual, tanto ao longo da vida como nos últimos 12 meses...

Prefeitura de Juazeiro participa do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias em Fortaleza

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix, acompanhado do assessor de governo da prefeitura Carlos Neiva, participaram nestés dia 23 e 24, do I Fórum BNB G20+20 de Cidades Médias, realizado na cidade de Fortaleza, Ceará.

O objetivo do encontro foi criar uma plataforma de negócios e governança que estimule parcerias entre os 40 municípios indicados e a iniciativa privada, bancos de desenvolvimento, organismos financeiros internacionais, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. Três foram os eixos de abordagem: troca de experiências e práticas bem-sucedidas, viabilização de capacitações técnicas, tecnológicas e gerenciais e criação de ambiente de estruturação de negócios, com ênfase em parcerias público-privadas voltadas, principalmente, para o setor de infraestrutura...

Presidente Temer fará exames em São Paulo e avalia necessidade de um cateterismo

O presidente Michel Temer estará no Sírio Libanês na tarde desta sexta-feira (24) para revisão da cirurgia de próstata realizada às véspera da votação da segunda denuncia contra ele na Câmara dos Deputados, para avaliação de outras necessidades e de reavaliação de um cateterismo. O presidente Temer tem 76 anos de idade.

Em 25 de outubro, horas antes do início da votação que analisaria a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, o chefe do Executivo passou mal e foi levado às pressas para o Hospital do Exército, em Brasília. Na ocasião, foi feita uma desobstrução e colocada uma sonda devido as dores na bexiga e dificuldades para urinar. ..

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...

SAAE adquire novos flutuantes para captação de água no interior de Juazeiro 

O nível baixo da água no Rio São Francisco tem prejudicado o abastecimento em algumas comunidades no interior do município. Para melhorar a captação e continuar ofertando água de qualidade à população, à direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro comprou, com recursos próprios, sete novos flutuantes que acompanham o nível do rio.

Os equipamentos já foram instalados nos povoados do Rodeadouro, Lagoa do Salitre e Quipá. Serão contempladas ainda com as captações as localidades de Conchas, Jatobá, Itaparica e Guanhães. De acordo com Marcondes Barros, diretor da Divisão de Interior do SAAE, os antigos já não atendia mais a necessidade de algumas localidades . "Tão logo fizemos um levantamento da situação levamos ao conhecimento do diretor Joaquim Neto que, de pronto atendeu a solicitação mandando confeccionar os novos equipamentos com capacidade de flutuar independente da condição do rio. Os reflexos positivos já podemos constatar na melhoria da oferta de água onde já instalamos os novos flutuantes", disse o diretor...

Chesf manterá liberação mínima de água em Sobradinho até 30 de abril 2018

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai manter a quantidade mínima de água liberada na barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, até 30 de abril de 2018. Essa é a primeira vez que a companhia mantém a vazão do reservatório reduzido no período chuvoso no sertão baiano, que vai de outubro a abril.

Até agora, a chuva esperada para a região, que fica no Vale do São Francisco, não foi o suficiente. Por isso, a vazão mínima da barragem, que hoje é de 550 m³/s, foi mantida na tentativa de recuperar o volume do reservatório. Essa é a menor vazão da história do Sobradinho, em 38 anos de operação...

Representante da Rede de Mulheres Negras diz que Petrolina é intolerante e racista

O Dia da Consciência Negra foi celebrado na Casa de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina, no  dia (21) e continua sendo um dos assuntos mais comentados na região e nos meios de comunicação. Representantes do candomblé comemoraram e debateram as dificuldades encontradas pela população negra.

Ao avaliar as conquistas e os preconceito, ocupação de espaço nos poderes, apoio cultural, atendimento a saúde, a representante da Rede de Mulheres Negras, Viviane Costa Santos disse: "Petrolina é uma cidade extremamente intolerante e racista. Não tem visão de comunidade"...

Casa Nova: Nova iluminação pública na sede e nas comunidades

O prefeito Wilker Torres determinou e a Secretaria de Urbanismo, que tem à frente Jossivaldo Rodrigues, está trabalhando a todo vapor para substituir toda a iluminação que tenha falha ou deficitária na sede, nos equipamentos públicos (praças, cemitérios, escolas, creches) e nos distritos e comunidades. “É um trabalho enorme, já que herdamos iluminação deficiente e antiga, que mal iluminava. O prefeito quer iluminação nova e nossa equipe está em campo” – diz Jossivaldo Rodrigues.

Já foi reposta e trocada a iluminação dos cemitérios municipais; são 24 novas lâmpadas de 30 e 02 refletores de 400w e a da feira livre, com 90 lâmpadas de 30w. No distrito de Ouricuri foram 15 kits completos de iluminação pública, que deu um novo ar à sede do distrito e mais 20 lâmpadas substituídas. Poço da Pedra, Santo Eugênio, São Luís e Vereda do Chico, comunidades onde praticamente não havia iluminação pública, agora tem centenas de novas lâmpadas, 3 dezenas de kits completos e reposição de todas as lâmpadas antigas...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro promove a caravana "Seu direito, nossa luta!" e visita várias lojas da cidade

Na tarde desta quarta-feira (22), o Sindicato dos Comerciários de Juazeiro percorreu lojas da Rua Oscar Ribeiro para conversar com os trabalhadores comerciários sobre os impactos da reforma trabalhista e a importância da sindicalização.    

O objetivo dessa ação é aproximar o comerciário cada vez mais do sindicato e esclarecer dúvidas como jornada de trabalho, banco de horas, aviso prévio, benefícios da sindicalização, entre outros. Cerca de vinte lojas foram visitadas onde os trabalhadores ficaram por dentro dos seus direitos e deveres em relação à empresa...

Acessibilidade em saúde marca a campanha “Novembro Azul Inclusivo” da Univasf

“Porque todo homem com deficiência tem direito à informação acessível, prevenção e saúde”. É o que afirmam os quatro protagonistas da campanha “Novembro Azul Inclusivo”, promovida pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a TV Caatinga. A campanha busca conscientizar sobre a importância da acessibilidade na saúde e é composta por cinco vídeos, veiculados na página oficial da Univasf no Facebook. O primeiro foi exibido na última segunda-feira (20) e, desde então, uma nova peça é divulgada diariamente até esta sexta-feira (24).

Protagonizam a campanha Flavenilson Macedo, que já foi presidente da Associação de Surdos de Petrolina (PE); Hélio Araújo, usuário de cadeira de rodas e professor da rede municipal do mesmo município e José Dias, que tem deficiência intelectual e é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Além destes, participou da iniciativa o servidor da Univasf Milton Carvalho, que é cego e trabalha como revisor de textos em Braille no NPSI...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

População Negra representa 54% dos brasileiros em situação de vulnerabilidade as doenças crônicas

Para marcar o Dia da Consciência Negra, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília uma nova campanha publicitária voltada para a população negra. Com o slogan "O SUS está de braços abertos para a saúde da população negra”, a iniciativa visa a garantir o atendimento ético a pessoas pretas e pardas.

A população negra representa 54% dos brasileiros e detém indicadores que demostram situações de vulnerabilidade no que diz respeito às doenças crônicas e infecciosas, tais como a anemia falciforme, o diabetes mellitus (tipo 3), a hipertensão arterial e a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase...

Deputado Roberto Carlos celebra ida do SAC móvel à cidade de Várzea do Poço

Moradores das comunidades do município de Várzea do Poço e de cidades vizinhas vão ter a oportunidade de providenciar documentos e regularizar a vida junto à Previdência Social com chegada da unidade móvel do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no próximo dia 26. Retirada de antecedentes criminais, identidade e o cadastramento de Pessoa Física (CPF), entre outros serviços, estarão disponíveis ao público. O atendimento será feito na praça principal da cidade.

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, usou as redes sociais para avisar os moradores da região e comemorar a chegada desse importante serviço: “Vai ajudar e muito quem não consegue se deslocar da cidade para tirar documentos importantes, como o CPF e a identidade. Quem é pensionista também deve aproveitar e fazer o recadastramento, para não perder o benefício”...

Targino Machado critica baixa assiduidade de deputados nas sessões da ALBA

"A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Falta vergonha na cara!"

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrou que é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias,conforme o Regimento...

Empresário recebe título de cidadania de Juazeiro em concorrida solenidade

A presença de 13 vereadores, do representante do prefeito Paulo Bonfim, secretários municipais, representantes da Justiça e da PM, muitos colaboradores e amigos, tornaram a solenidade de entrega do título de cidadania juazeirense ao empresário Ginaldo da Gama Andrade, proprietário da Imperial Alimentos, uma das mais concorridas desta legislatura.

A proposição da homenagem partiu do Vereador Domingão da Aliança (Domingos Alves Viana – PRTB), morador da comunidade que sempre recorre ao empresário, que também é vice-presidente do Clube Desportivo Juazeirense, para contribuições e auxílios. Ele justificou assim a homenagem: “Gera empregos, tem serviços prestados, humilde e pronto a servir, Ginaldo já é juazeirense por opção, merece este título, que não foi eu que dei e sim a Câmara toda, por unanimidade. A partir de hoje você é Ginaldo de Juazeiro!"...

Equipes de Saúde da Família realizam ações em alusão ao Novembro Azul

Diversas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Juazeiro realizaram atividades educativas e de promoção à saúde, em alusão a campanha do Novembro Azul, mês em que se reforça a importância do cuidado com a saúde do homem. A equipe de saúde do Parque Residencial.

De acordo com a enfermeira da unidade, Rafaela Alves, o Posto de Saúde abriu no último domingo (19) das 08h às 14h, ofertando consultas médicas, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, palestras educativas. Foi realizado um bingo com premiações e servida uma feijoada. A divulgação do evento foi feita pelos próprios agentes de saúde da unidade...

O bioma cerrado deixará de existir na primeira metade deste século

Nos últimos 60 anos, o cerrado mudou como nenhum outro bioma brasileiro. O preço da transformação veio em forma de desequilíbrio. Se as chuvas tinham data para começar e período certo de ação, agora são perseguições diárias dos meteorologistas. Se jorrava água pelas nascentes, os rios e reservatórios estão cada vez mais secos. Se do fogo brotavam espécies, agora elas morrem nas chamas.

O desequilíbrio ambiental começa a fazer parte do cotidiano e passa a ter um custo social e monetário para os moradores do cerrado. A mais drástica crise hídrica da história do Brasil Central é um exemplo...

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