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Em Carinhanha, Governo de Estado entrega unidade de saúde, sistemas de abastecimento de água e delegacia

Em continuidade à agenda de visitas ao interior, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, neste sábado (22), no município de Carinhanha, no oeste baiano, onde cumpriu uma extensa agenda.

Além de entrega de Unidade Básica de Saúde e equipamentos e cinco sistemas de abastecimento de água, foi inaugurada delegacia e assinadas obras de serviço de infraestrutura...

Em ação conjunta com outros estados, Bahia decreta emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial neste sábado (22), o decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas...

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial

A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. 

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.  ..

Estado convoca mais 165 professores para a Educação Básica, Profissional e Indígena

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15) a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro de 2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Destes, 121 profissionais são para a Educação Básica; 36, para a Educação Profissional; e 8, para a Educação Indígena. Contabilizando as atuais convocações, se somam 1.849 educadores já convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas...

“Se cada estado quiser criar, que crie”, diz Lula sobre escolas cívico-militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (14), que “não é obrigação” do Ministério da Educação (MEC) cuidar de escolas cívico-militares, mas que os estados têm autonomia para decidir sobre o assunto. Segundo informações da CNN, a declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do novo programa Mais Médicos.

“Ainda ontem o Camilo [Santana, ministro da Educação] anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie, se cada estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira. Então acreditem que o país mudou”, disse Lula...

Governo do Estado e Sebrae alinham novos projetos de desenvolvimento econômico e social na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o novo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, a direção estadual e representantes da instituição, nesta quinta-feira (13), em Salvador.

O encontro foi um primeiro diálogo sobre a ampliação da parceria com o Sebrae nas áreas de educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e agricultura familiar. O chefe do executivo também destacou o projeto de ampliar a capacitação para micro e pequenas empresas, por seu potencial de crescimento no setor do empreendedorismo na Bahia...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Estado da Bahia terá que fornecer medicamento à base de canabidiol para criança de 5 anos com epilepsia de difícil controle

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 12, que o Estado da Bahia forneça, no prazo de 15 dias, um medicamento à base de canabidiol a uma criança de cinco anos com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, paralisia cerebral e atraso de desenvolvimento secundário a esclerose tuberosa.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Gaburri, autor da ação, a mãe da crianca procurou a Secretaria de Saúde de Dias d’Ávila para verificar a possibilidade de fornecimento do canabidiol, tendo sido informada de que a medicação não está no rol de medicamentos fornecidos pelo Município...

Segundo Estado, a Prefeitura de Feira de Santana dá calote superior a R$ 1,6 milhão na Policlínica Regional de Saúde

A prefeitura de Feira de Santana deve mais de R$ 1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde, localizada no município.

Uma das consequências da inadimplência da prefeitura é impossibilitar adequada manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, tais como ressonância magnética e tomógrafo...

Em Jacobina, Governo do Estado estadualiza Hospital, amplia leitos e abre seleção pública

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (7), a seleção pública que escolherá uma Organização Social para administrar o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado em Jacobina, na Chapada Diamantina. Recentemente, a unidade foi estadualizada conforme compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues com a região.

Com 68 leitos atualmente, o hospital terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, passando a contar com 86 leitos e reforçando a assistência para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria...

Operação Anarque combate organização criminosa em oito estados do Brasil

A “Operação Anarque”, deflagrada na manhã de hoje, dia 5, em oito estados do Brasil, cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 39 mandados de prisão.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas do MP baiano (Gaeco – Bahia), em ação conjunta com o Gaeco Mato Grosso do Sul, Gaeco Goiás, Gaeco Mato Grosso, Gaeco Minas Gerais, Gaeco Paraíba, Gaeco Paraná e Gaeco Piauí cumpriu mandados na cidade de Barreiras (Ba), Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul (Pi), Goiânia (Go), Sinop (Mt), Iturama (MG), João Pessoa PB), Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma (PN) e Floriano (PI)...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEFLAGRA 3ª EDIÇÃO / 2023 DA “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL” EM TODO O ESTADO DA BAHIA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou nesta terça-feira (04), a 3ª edição / 2023 da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado da Bahia, inclusive, nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

Foram estabelecidos cento e vinte e sete (127) Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados nos dezenove (19) municípios situados na área de atuação do CPR-N, no período compreendido entre 07h00 às 22h00, com emprego de quatrocentos e setenta e oito (478) Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Governo do Estado publica novo edital do Programa Mais Futuro

Começam na segunda-feira (03/07) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).

Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil e da iniciativa de estágio voltada para o referido público. Além disso, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do Mais Futuro, por meio de pagamentos do auxílio-estudantil, que tem contribuído para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade...

Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas

Um homem morto asfixiado com gás no porta malas de uma viatura policial, dedos de pessoas presas fraturados por agentes penitenciários, policiais carregando um rapaz com mãos e pés amarrados com cordas e um ajudante de pedreiro desaparecido há dez anos após abordagem policial.

Os casos parecem saídos do período da ditadura militar no país, mas estão no passado recente da democracia brasileira...

Número de queimados com fogos de artifício: dados apontam diminuição no interior do estado

O número de pessoas que sofreram acidentes com fogos de artifício e explosões de bombas durante o São João teve aumento de atendimentos em Salvador. Durante os dias 23 e 24 foi registrado um aumento de 16 atendimentos no Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), houve uma redução de 62% de casos em hospitais da Bahia.

Conforme a Sesab, entre os dias 23 e 24 de junho, foram contabilizados 10 atendimentos nas duas unidades estaduais de saúde que são referência no tratamento de queimados. O número é menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 21 casos, no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e Hospital Regional de Juazeiro...

Artigo - Governo do Estado aquece a economia gerando emprego e renda no São João. Por André Curvelo

Valeu a pena apoiar os festejos de São João na capital e no interior. Mais do que fortalecer uma das maiores manifestações da nossa cultura popular, os investimentos do Governo do Estado deram um grande impulso à economia baiana, ajudando a combater a fome e o desemprego. As ações foram as mais variadas.

Na segurança pública, por exemplo, mais de 23 mil policiais e bombeiros garantiram uma festa pacífica e com ocorrências reduzidas. As famílias puderam se divertir com tranquilidade. ..

Governador da Bahia celebra fluxo de turistas por conta do São João: 'aquecer nossa economia'

Os festejos juninos de mais de 280 cidades baianas ganharam um importante reforço: o Governo do Estado está investindo mais de R$ 100 milhões no São João da Bahia 2023. Uma das beneficiadas é Amargosa, no Recôncavo, que recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (23). Ele estava acompanhado da primeira-dama, Tatiana Velloso. Mais cedo, ele participou dos festejos nas cidades de Cruz das Almas e Santo Amaro. Amargosa é conhecida por ser uma das principais rotas do São João na Bahia.

Para Jerônimo, este apoio é fundamental para fortalecer a economia, com a geração de emprego e renda, além do turismo nestes locais. Milhares de empregos são gerados nesses dias de festa. "A expectativa é de 1,5 milhão de pessoas esse ano aqui no estado por conta do São João. As locadoras não têm mais carros para alugar e tivemos um aumento de cerca de 65% de pessoas chegando também pelo sistema aéreo. Fizemos investimentos em segurança pública, cultura e saúde, para preservar e valorizar a nossa cultura, mas também para aquecer a nossa economia", salientou o governador...