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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 151 registros para a palavra: transparência

Professora Socorro Bandeira questiona lisura e competência da Secretária em Processo Seletivo da Seduc. Prefeitura de Juazeiro reafirma transparência no processo

A professora Socorro Bandeira encaminhou ao Blog e ao programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) nesta segunda-feira, dia 12, correspondência em que questiona a lisura do Processo Seletivo realizado pela Secretaria Municipal da Educação.

“Diante de certos atos inaceitáveis adotados pela equipe responsável pela seleção do pleito, afirmo-lhes que ali, como diz o próprio povo ‘aconteceu de um tudo, menos lisura e equidade”...

Transparência: prefeitura de Petrolina publica alteração no plano de vacinação contra à Covid-19 e define critérios de prioridade

Prezando pela transparência em todo o processo de imunização contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou, nesta quinta-feira (4), a primeira alteração no plano municipal de vacinação contra à Covid-19’.  

O documento foi publicado na íntegra e tem o objetivo de identificar o planejamento de todas as fases do processo, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde...

Transparência: Petrolina tornará pública lista de pessoas vacinadas contra covid-19

Com o objetivo de dar credibilidade e transparência a todo o processo de vacinação contra a covid-19 em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu tornar pública a lista de pessoas que receberam as doses do imunizante.

A relação com os nomes será publicada no site da prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br) a partir desta semana para comprovar que o público já vacinado integra os grupos prioritários. ..

Portal da Transparência fica fora do ar após polêmica com leite condensado

O Portal da Transparência do governo federal saiu do ar na noite desta terça-feira (26/1). O problema ocorre um dia após a divulgação de dados que mostram que, no último ano, todos os órgãos do Executivo federal pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos.

Dentro desses gastos está incluso um dos assuntos mais comentados no Twitter durante esta terça: o gasto de mais de R$ 15 milhões em leite condensado...

Secretário de Saúde apresenta relatório da vacinação contra Covid em Juazeiro ao Ministério Público Federal

Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...

Atendimento humanizado e transparência são metas da nova gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro

Atendimento humanizado e transparência são metas da nova gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O novo diretor-executivo do órgão, Marcus Onildo Muniz Ferreira, reforça que a ideia é facilitar o acesso dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas aos serviços, bem como garantir o acesso às informações referentes a aplicação dos recursos descontados a título de contribuição na folha de pagamento.

“Antes, como servidor efetivo do município, eu não sabia o quanto de recurso entrava no IPJ, onde que era aplicado nosso dinheiro. Então, eu venho com o intuito de tornar isso mais transparente para que o servidor possa acessar as informações, possa solicitar e pegar o espelho do contracheque, a declaração de rendimentos para fins de imposto de renda, para que ele possa se sentir mais próximo do IPJ”, esclareceu Marcus Onildo...

Novo sistema do Detran-BA dá mais transparência aos serviços prestados pelas clínicas de trânsito

Os exames médico e psicotécnico relacionados à carteira de habilitação (CNH), que são oferecidos pelas clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), ganharam mais transparência e segurança.

A Coordenação de Tecnologia da Informação do órgão desenvolveu durante a pandemia um novo sistema eletrônico, que já está em operação, para o processamento e validação dos dados das pessoas que passam pelos exames, agora sob o controle direto do Detran-BA...

Paulo Bomfim escolhe nomes para a transição e garante total transparência nas informações, informa assessoria da prefeitura

O prefeito Paulo Bomfim escolheu os quadros da atual gestão que irão compor a comissão de transição, seguindo as orientações da resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas da Bahia. São eles: Vilmar Ferreira (Secretário de Finanças), Georgeano Santos (Secretário de Administração), Roberval José Mendes e Silva (Controlador Interno), Zalitea Mendes (responsável pelo setor contábil), além de Eduardo Fernandes (Procurador-Geral do Município) e Hemerson Guimarães (Secretário de Desenvolvimento urbano).

Estas pessoas serão designadas em ato oficial assim que a prefeita eleita, Suzana Ramos, oficializar os nomes da sua equipe para composição da comissão. “Orientei a todos os escolhidos para atuarem com o máximo de transparência, oferecendo todas as informações e documentos necessários, garantindo assim que o processo de transição aconteça de forma eficiente, de maneira que a população não tenha serviços descontinuados em razão de qualquer dificuldade burocrática”, esclareceu o prefeito Paulo Bomfim...

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que tem como objetivo aumentar a transparência fiscal do uso dos recursos (royalties) provenientes da exploração do petróleo e gás natural no Brasil. Autor do PLP 243/2020, o senador José Serra (PSDB-SP) diz na justificativa da proposição que este será “o primeiro e único dispositivo da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) que exigirá a transparência das despesas do orçamento tendo por base a arrecadação de uma específica receita pública”.

Serra afirma ainda que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas correntes obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público. Segundo o senador, a transparência é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, principalmente os relacionados ao petróleo que “é nosso, mas não é eterno”...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Juazeiro recebeu R$13,1 milhões para o combate a Covid-19, diz Portal da Transparência

A Bahia recebeu R$ 1,2 bilhão em recursos do governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A verba emergencial foi enviada tanto para o estado quanto municípios, e até agora R$ 21,2 bilhões foram executados em todo o país.

Entre as cidades baianas do interior, Itabuna, no sul do estado, foi a que recebeu mais recursos. Os dados constam no Portal da Transparência do Governo Federal...

TCM alerta sobre falta de transparência com gastos no combate à covid-19

Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19.

Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença...

“TCE-PE alerta Petrolina pela falta de transparência que cobramos há meses”, diz Paulo Valgueiro referindo-se aos pedidos de informação à Prefeitura

O Alerta de Responsabilização emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anunciado na última terça-feira (07), sobre irregularidades e erros nas informações disponibilizadas no site e portal de transparência da prefeitura sobre os gastos públicos durante a pandemia do Covid-19 em Petrolina, foi um reforço às cobranças que o vereador Paulo Valgueiro faz há meses.

Desde o início da pandemia, o líder da Bancada de Oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro, vem solicitando a transparência nos gastos com as medidas de enfrentamento ao Covid-19, sem sucesso. Com as sessões suspensas, Valgueiro pediu informações diretamente ao executivo municipal, mas a solicitação nunca foi atendida pela administração municipal. Após a volta das sessões virtuais, fez requerimento de informações, mas os vereadores da base aliada blindam o prefeito Miguel Coelho e negam o direito às informações aos vereadores e à população de Petrolina. ..

Curaçá é exemplo de transparência na gestão dos recursos de combate ao Covid-19, diz TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, divulgou nesta quinta-feira (9) o resultado de levantamento sobre gastos realizados pelos municípios com o combate à pandemia do coronavírus. 

Curaçá, na região Norte do estado, está na lista dos pouquíssimos municípios baianos que cumpriram rigorosamente os requisitos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”, conforme declaração do presidente da corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho...

Prefeitura de Juazeiro apresenta dados no combate à COVID-19 em Portal da Transferência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Saúde, informa que foi disponibilizado um hiperlink específico através do site oficial para transparência das ações e investimentos que estão sendo realizados no município para combater a COVID 19.

No portal é possível ter acesso aos boletins diários com os dados da doença na cidade, atuação do município para combater a proliferação do vírus, bem como todos os detalhamentos de receita, licitação, despesas, compras e legislação...

Bancada da oposição acusa Falta de transparência dos vereadores que apoiam o prefeito de Petrolina ao ter reprovados pedidos de informações

Desrespeitando a população de Petrolina, mais uma vez, os vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho derrubaram solicitações de informações dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária remota desta quinta (19).

Os situacionistas seguiram as orientações da liderança do governo municipal, Aero Cruz, que alegou que as informações constam no site da prefeitura e rejeitaram os cinco requerimentos dos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Gilmar Santos que apresentaram os requerimentos, justamente, pela ausência de informações e documentos no Portal da Transparência, quando o prefeito, inclusive, viola a Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) que determinam a transparência e a publicidade dos atos da administração pública...

Vereador critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina e pede informações sobre contrato do transporte escolar no município

Cumprindo sua missão de defender os interesses da população de Petrolina, no último dia 08, o vereador Paulo Valgueiro solicitou da Prefeitura informações referentes à prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano do município.

Antes de encaminhar o ofício para a Comissão Permanente de Licitação e para a Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do Município, o vereador se debruçou para encontrar as informações no Portal da Transparência, mas não encontrou cópia dos processos licitatórios e de pagamento desse serviço...

Vereadores do prefeito Miguel Coelho reprovam 5 requerimentos da Bancada de Oposição, a maioria pedidos de transparência

Seguindo a orientação do seu líder, Aero Cruz, os vereadores da bancada do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, rejeitaram cinco requerimentos dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária virtual da Casa Plínio Amorim, desta terça (09).

Em claro descaso com o povo, os vereadores do Prefeito rejeitaram o requerimento nº 094/2020, do vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, que solicitou ao Prefeito a doação de um terreno, a construção de um centro de comércio padronizado em cada um dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e a permissão de uso das salas de comércio, na forma da legislação municipal...

Coronavírus: MP solicita informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro

Medidas de acompanhamento e fiscalização das contratações públicas realizadas pelo Município de Juazeiro para ações de enfretamento ao coronavírus estão sendo adotadas pelo Ministério Público estadual, que acaba de solicitar ao prefeito Marcus Paulo Alcântara que informe quais ações foram implementadas para promoção da transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia.

A promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves também enviou ofícios solicitando informações ao procurador-geral do Município Eduardo Fernandes e ao secretário de Administração Agenor Souza...

Artigo - O Povo exige Transparência!

O Governo de Juazeiro usa a sua Autoridade sem ouvir às Comunidades. Outras Cidades o fazem! Aqui se impõem Decretos que conflitam com dados oficiais divulgados que não justificam o endurecimento do momento na Cidade. Há uma pergunta: E os milhões recebidos, estão gastando como? Queremos maior transparência nisso.

Os Decretos Federais sobre a Covid-19 descumprem. Mas exigem que o Povo respeite os Decretos Municipais e ameaçam com punições. A instância menor ignora à superior e exige que a respeitem...

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