Alan Sanches luta para reduzir burocracia e promover transparência

Com o objetivo de promover maior transparência e redução da burocracia  no  Estado  da  Bahia, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que institui a Carta de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos. O documento, de acordo com o  democrata,  tem  por  finalidade informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Estadual, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

"Os serviços públicos são as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado,  diretamente  atendidas por serviço público", disse o parlamentar. Segundo  a  proposta  do  deputado, na Carta de Serviços ao Usuário deverá constar: o serviço ofertado, os requisitos e os documentos  necessários  para  acessar o serviço, o procedimento de processamento, o prazo e a forma para a prestação do serviço, o modo de comunicação com o solicitante, os locais e às formas de acessar o serviço; em ordem todas as condutas a serem adotadas pelo usuário...

Vereador de oposição acusa que existe em Petrolina o expresso dos puxa sacos e critica portal da transparência

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), lider da oposição na Câmara Plinio Amorim, usou a sessão plenária de ontem (12) e acusou que um grupo de comissionados da Prefeitura de Petrolina viajou para o ato político promovido contra o Governo Paulo Câmara, na última segunda-feira (11) no Recife.

Paulo Também criticou o Portal da Transparência do atual governo municipal. "O portal da transparência caiu 80 posições nos critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é uma vergonha este expresso dos puxa sacos usarem dinheiro público para baterem palmas para um senador que quer ser governador"...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

O filme A Lei é para Todos e a falta de transparência faz advogados recorrerem à Justiça

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vai à Justiça para obrigar os produtores de A Lei É para Todos a revelar quem são os patrocinadores do filme. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. É que a produção, que custou 16 milhões de reais, apresenta como culpados clientes de advogados que ainda nem foram julgados em definitivo.

“Essa questão está obscura e nossos associados, que defendem réus da Lava Jato, estão preocupados porque as pessoas são apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final de seus processos...

MPF em Paulo Afonso (BA) convida prefeituras e sociedade para palestra sobre o Portal da Transparência nesta quarta-feira (5)

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) promove, nesta quarta-feira (5), a palestra "Transparência pública e controle social". Na ocasião, gestores dos 23 municípios da jurisdição de Paulo Afonso e sociedade civil poderão conhecer melhor como funciona o Portal da Transparência e que informações devem ser divulgadas pelas prefeituras. O evento acontecerá às 14h no auditório do Memorial Chesf, no bairro de Alves de Souza. A participação é gratuita e não é necessária inscrição prévia.

Segundo o MPF, os Portais da Transparência são importantes ferramentas para dar conhecimento e proporcionar o acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos gastos de cada município. A palestra, que será ministrada por Antônio Argolo, auditor da Controladoria-Geral da União, busca auxiliar as prefeituras na regularização de seus sites oficiais e esclarecer a sociedade sobre que informações devem estar disponibilizadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)...

Osmar Serraglio recusa Ministério da Transparência e retorna à Câmara

O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio não aceitou o convite do presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). No último domingo (28), Temer anunciou que trocaria o comando dos dois ministérios e fez o convite a Serraglio, que estava no cargo desde março. Serraglio assumiria a pasta ocupada por Torquato Jardim que, por sua vez, assume o Ministério da Justiça.

A assessoria de Serraglio divulgou na manhã desta terça-feira (30) a carta de recusa enviada ao presidente da República, na qual também anuncia que voltará a ocupar o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”, diz a carta...

Bahia lidera ranking de transparência entre os estados

A Bahia é um dos estados que lideram com nota 10 o ranking da Escola Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Divulgação, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Na metodologia adotada pelo CGU, foi avaliado o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

"Há dois anos nos mantemos entre os primeiros estados com nota máxima no que se refere ao cumprimento de Lei de Acesso à Informação. Isso é resultado do trabalho realizado pelo Governo do Estado, por determinação do governador Rui Costa, para dar maior transparência às ações realizadas pela administração estadual", destacou o ouvidor geral, José Maria Dutra.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao CGU para o exercício das competências que lhe atribuem por lei...

Sinjope e Fenaj manifestam apoio a jornalista e cobram garantia à liberdade de imprensa e transparência na Câmara Municipal de Petrolina

Depois de ouvir no plenário da Câmara nesta quinta-feira (11) e reproduções na imprensa nesta sexta-feira (12),  declarações que faltaram com a verdade do vereador  Ronaldo Silva (PSBB) sobre mim, de que eu estava escutando conversas e gravando imagens dele, me indignei pela falta do respeito do parlamentar comigo enquanto profissional, jornalista, cidadã e mulher. Eu não estava filmando o vereador (que se acha muito importante e centro das atenções), mas apenas gravando parte do discurso na tribuna do vereador Gilmar Santos (PT), que usava a tribuna,  assim como fez Cristina Costa (PT), para quem trabalho como assessora de imprensa, para juntar os dois discursos (de Costa e Gilmar) sobre o ex presidente Lula. Nesse momento fui abordada por Ronaldo Silva, que dizia para eu não filmá-lo, e me acusando de estar no plenário para ouvir conversas  dele com outro vereador. 

Esse senhor não me conhece. Não pode me tratar como mulher de escutar conversas, e desrespeitar quem quer que seja. Como parlamentar, ontem ele provou, não a mim, mas à Petrolina, que não está preparado para representar o povo que o elegeu...

ESPAÇO DO LEITOR: O SAAE E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Olá Geraldo,

Gostaria que o SAAE de Juazeiro informasse o por que não insere os dados no portal da transparência como todo orgão público deve fazer, pois visitando o Site: Portal Transparência , (detalhe este link encontra-se no site: http://www.saaejuazeiro.com.br/site/ ), percebi que não existe dados atualizados referente aos documentos públicos do saae, como editais de licitações e entre outros, os dados mais recentes é do ano de 2014, será que de 2014 para 2017 o saae não contratou nenhum serviço e etc? Qual será a desculpa agora!..

VEREADOR PAULO VALGUEIRO QUESTIONA TRANSPARÊNCIA EM PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE PETROLINA

Em correspondência intitulada “Onde está a transparência?” o vereador Paulo Valgueiro faz inúmeros questionamentos, inclusive, sobre o requerimento analisado e rejeitado pelos vereadores de Petrolina, que solicitava informações sobre o processo seletivo promovido pelo Município de Petrolina, e da possibilidade de suspender o processo até que seja esclarecida a legalidade da forma de inscrição e escolha dos candidatos. Confira:

Na sessão plenária desta quinta-feira, 23/03/2017, o Vereador Paulo Valgueiro propôs requerimento a ser analisado pelos vereadores de Petrolina, com o objetivo de solicitar informações sobre o processo seletivo promovido pelo Município de Petrolina, e da possibilidade de suspender o processo até que seja esclarecida a legalidade da forma de inscrição e escolha dos candidatos...

ARTIGO – TRANSPARÊNCIA ou APARÊNCIA?

É muito estimulante quando alguém, além de ler a crônica e comentar, ainda oferece ao autor o desafio para abordar um tema da sua preferência. Assim é que o leitor Carlos Fernando, num comentário, solicitou: “Numa próxima crônica, sugiro tratar da transparência, termo usado com ênfase pelos gestores em passados. Falar em transparência é fácil, a forma de ser transparente na gestão é que interessa à sociedade”. A afirmativa é autêntica, visto que reflete comportamento muito comum no universo político, quase sempre recheado de distorções na prática.

Com a devida vênia do Acordadinho, copiarei a sua boa prática de buscar a definição etimológica para certas palavras, a fim de facilitar o prévio entendimento...

Petrolina é a 6ª colocada em Transparência Pública em Pernambuco

A cidade de Petrolina, sertão de Pernambuco, ganhou destaque no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), ranking criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a qualidade das informações disponibilizadas pelas cidades em seus Portais da Transparência no exercício 2016. As informações foram divulgadas pelo órgão na quarta-feira (22).

O TCE classifica os municípios em cinco níveis de transparência: 'desejado', 'moderado', 'insuficiente', 'crítico' e 'inexistente'. Na 6ª colocação, Petrolina conquistou o título moderado, ficando atrás apenas de Recife, Jobatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Jucati e Arcoverde. Petrolina subiu uma posição em relação a última análise feita pelo TCE-PE. ..

Prefeitura de Juazeiro responde leitor quer questionou falta de transparência nas publicações do município

No início da tarde de hoje, o Blog postou o relato do leitor Ricardo Vieira que questiona a Prefeitura Municipal quanto as publicações da folha de pagamento dos servidores municipais. Veja aqui.

Em nota ao Blog, a Secretaria de Administração do município afirmou que o sistema já está fazendo lançamento normal dos dados do RH. O problema técnico existente apontado pelo leitor já foi corrigido pelo Núcleo de Tecnologia e Informática. A secretaria esclareceu que precisou realizar mudanças no layout do arquivo de envio para melhoria da transparência nos dados e atendimento a questões legais que foram modificadas. Todas as informações já estão disponíveis para consulta dos usuários, servidores e à população. Em nota, a Secretaria disse ainda que não houve reforma administrativa, nem alterações salariais e de ordem geral que tivessem impacto em cargos e funções de concursados, comissionados ou servidores temporários...

ESPAÇO DO LEITOR: FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM JUAZEIRO!

Venho por meio deste renomado blog, questionar a falta de transparência da Prefeitura de Juazeiro-BA, em relaçao à folha de pagamento dos servidores. Venho acompanhando isso no site da prefeitura, pois sou um aprovado no ultimo concurso, ainda não nomeado. Acompanho, principalmente, para ver as remunerações para assim eu decidir se assumo ou não, pois já sou servidor em outra entidade.

O mais curioso é que eu vinha acompanhando as remunerações principalmente dos cargos da CSTT, mas desde agosto (mês da nomeação de uma parte dos aprovados) não consta mais no site nada, absolutamente nada sobre a folha de pagamento da CSTT...

Diálogo e transparência marcam assembleia dos servidores municipais de Petrolina

Centenas de servidores públicos municipais de Petrolina participaram na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório do Hotel Grande Rio, centro da cidade, de mais uma assembleia promovida pelo sindicato da categoria, o Sindsemp. Na pauta, campanha salarial 2017, a prestação de contas e o balanço patrimonial, ações judiciais e informes.

O advogado do sindicato, Leonardo Araújo, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo setor neste ano e as ações que serão trabalhadas judicialmente em favor dos servidores. Entre os pontos abordados, foi à ação referente aos recursos dos precatórios do Fundeb, dos quais os servidores têm direito. Após o debate, a assembleia decidiu, por meio de votação, que a diretoria, junto co os advogados vão analisar a necessidade de contratação de uma banca de advogados exclusiva para ao assunto em ônus prévio para a entidade nem para os servidores.

O servidor público Rosalvo Antonio destacou como forma positiva a ação da diretoria do sindicato em trazer o assunto para o pleno da assembleia. “Quero parabenizar a diretoria por trazer esse debate aqui. Sempre defendi a descentralização do poder e a participação de todos nas tomadas de decisões e isso está ocorrendo aqui. Trazer para assembleia é importante, pois todos nós podemos opinar”, comentou.

Os presentes na assembleia também aprovaram as sugestões do Sindsemp que serão entregues ao Executivo como pauta de luta da Campanha Salarial do próximo ano. Na lista a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online.

Por conta de uma impossibilidade médica, o diretor de Assuntos Financeiros, Juvênio Barbosa, não pode comparecer à assembleia e a prestações de conta ficou para ser apresentada em outro encontro.

“O que é trazido para a assembleia é o que a diretoria transpõe aquela barreira automática de decisão puramente orgânica, sim trazer para uma escuta e deliberação do servidor. Queremos a maior participação do servidor nas decisões. Dessa forma trazemos mais transparência como sempre foi a vontade da categoria. Tudo construído através do diálogo, da proposição e sugestão e trabalhamos para que essa ação seja permanente. Cada vez mais o servidor está maduro e participativo. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais coletivo, de todos nós”, comentou Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Ao final da assembleia os servidores participaram de um sorteio de brindes...

Com estudo sobre transparência no setor público, Facape ganha novo Doutor em Contabilidade

Através de incentivos a programas de mestrado e doutorado, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem aperfeiçoando o seu quadro de docentes, como é o caso do professor do curso de Ciências Contábeis, Fábio Magalhães, que recebeu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a revalidação do seu diploma de Doutor em Contabilidade.

Tratando sobre a transparência no setor público, a tese “Determinantes do Internet Financial Reporting no sector público: um estudo comparativo nos municípios do MERCOSUL”, apresentada por Fábio, aborda a divulgação de informação financeira através da internet pelos governos municipais dos países do MERCOSUL...

Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos II

Após um período eleitoral bastante agitado e disputado, já com os nossos representantes eleitos, os quais irão gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e as despesas do nosso município, convocamos toda população juazeirense a adotar uma visão mais crítica e consciente do papel de cidadão e cidadã, a fim de garantir a aplicação dos recursos públicos de maneira transparente e atentas às reais necessidades de todos os juazeirenses da sede e do interior.

Com o objetivo de publicitar as informações e estimular cada contribuinte a fiscalizar e acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado, compartilhamos as despesas liquidadas, ou seja, as despesas concretizadas ou investimentos realizados pelo Gabinete do Prefeito do município de Juazeiro com campanhas publicitárias. Vale ressaltar que nosso objetivo é provocar cada leitor e leitora a refletir o quanto o nosso papel é importante e que, independente de governo A ou B, precisamos estar atentos ao modo como os impostos que pagamos todos os dias, seja ao comprar um quilo de arroz, pagar a passagem do transporte coletivo, comprar um litro de combustível, são gerenciados pelo Poder Público Municipal e quais são as prioridades do gestor.

Para isso, a Prefeitura Municipal agora dispõe do Portal da Transparência, que tem o “objetivo de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar” (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/container_painel/container_painel.php). É importante recordar que o município apresentou uma nota baixa na avaliação do Projeto Ranking Nacional da Transparência, conforme citado no artigo “Juazeiro e a transparência nos gastos públicos”, divulgado em 28 de junho (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=77371) e que o atendimento à legislação beneficia o gestor municipal, mas principalmente a população...

“Juazeiro precisa de transparência e controle na aplicação dos recursos”, defende Charles Leão durante Debate na Grande Rio FM

O Programa Nossa Voz, da Rádio Grande Rio FM, promoveu na manhã desta segunda-feira (19), o Debate com os prefeituráveis de Juazeiro, Charles Leão (PPS) e Márcio Feitosa (PRP), mediado pelas jornalistas Karine Paixão e Mônia Ramos. Os demais candidatos não comparecem ao debate. Durante apresentação, Leão disse que relatou o motivo que o fez ser candidato à Prefeitura de Juazeiro:..

Charles Leão se destaca no Debate da UNEB: “foco da nossa administração será a transparência da gestão e dos gastos públicos”

O candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão (PPS), participou nesta terça-feira (13) do debate promovido por alunos do curso de Comunicação Social – Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus III.  Charles Leão mostrou seriedade, e se destacou debatendo sobre os projetos nas áreas da saúde, meio ambiente, educação e segurança para o município de Juazeiro.

Durante a apresentação inicial, Leão disse que “enquanto gestor de segurança pública nesta cidade, estabeleci vínculos com as pessoas de Juazeiro, a partir do trabalho que desenvolvi junto a esta comunidade, e com isso me credencia a ser prefeito de Juazeiro. Com a apoio das pessoas, venho fazendo uma campanha exitosa, sobretudo junto as pessoas mais humildes. Represento o momento novo, muito diferente das práticas antigas da política. Sou fruto do rompimento dessas práticas que as pessoas não querem para o município de Juazeiro. Nosso plano de governo é pautado na transparência da gestão pública, dos gastos públicos. Iremos dar transparência na Gestão, criação de uma Secretaria para cuidar dos gastos públicos e dar acesso às contas e gastos, para todos de Juazeiro saibam como os recursos são aplicados, e para isso  população tenha serviços públicos de qualidade”, disse...

Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (5) alteração nos procedimentos para recolhimento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando conferir maior transparência e previsibilidade aos  repasses. Portaria neste sentido foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

As receitas oriundas da multa de 10% por despedida sem justa causa do empregado e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional, destaca o Ministério da Fazenda...