Em videoconferência, prefeitura e contadores discutem celeridade no processo de liberação de alvarás em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.

Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...

Governador cobra menos burocracia na liberação de novos tipos de vacina contra a Covid-19

Durante o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, nas Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), em Salvador, na manhã desta terça-feira (19), o governador Rui Costa pediu menos burocracia para a liberação de novos tipos de imunizantes. "A burocracia deve ser deixada de lado. Nesse momento, não precisa nenhum de nós estar demonstrando seu poder, o poder da sua caneta", disse o governador baiano.

Destacou ainda que o mundo e o ser humano fazem seu melhor quando cooperam e se ajudam mutuamente. "Estão aí as nações utilizando as vacinas chinesa, russa, inglesa, e o Brasil recebendo oxigênio da Venezuela", disse...

Fernando Bezerra anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. ..

Deputado aciona Justiça e Congresso para derrubar liberação de mais 42 agrotóxicos

Agindo em defesa da saúde da população e do meio ambiente, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo na Câmara e uma ação popular na 7ª Vara Federal de Fortaleza visando derrubar ato do Ministério da Agricultura que liberou 42 novos agrotóxicos no mercado brasileiro. 

O “Diário Oficial” do dia 27 de novembro publicou o Ato 65, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com os registros dos produtos. Segundo classificação do Ibama, 8 deles estão enquadrados como classe III, perigosos ao meio ambiente, 19 na classe II, muito perigosos, e um na classe I, altamente perigoso ao meio ambiente...

PV oficia TCU e MPF por liberação de resort em área de preservação ambiental

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados oficiou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal solicitando providências sobre o cancelamento de multa ambiental de R$ 7,5 milhões e liberação para construção de resort de luxo no litoral da Bahia.

Segundo informações divulgadas na última quinta-feira (19), o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, teria cancelado determinações de sua própria equipe técnica e liberado obras de um resort de luxo, na Praia do Forte, em uma região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas, com especiação atuação do projeto Tamar...

Anvisa autoriza retomada de estudos clínicos com a CoronaVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (11) a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos na última segunda-feira (9).

“Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo, a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a Anvisa por meio de nota...

Bancada Verde protocola pedido ao MP para investigar liberação de pesca em Fernando de Noronha

A bancada do PV na Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (6) ao Ministério Público providências em relação à liberação de pesca no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha para que o meio ambiente seja protegido. Célio Studart é um dos signatários do documento. 

A decisão foi anunciada por autoridades do Governo Federal em pleno feriado prolongado, por meio da assinatura de um “Termo de Compromisso” entre os ministros do Meio Ambiente e do Turismo...

Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado

Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. "Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia", alerta o governador...

Prefeito ACM Neto diz que não irá premiar desrespeito a decreto de acesso às praias com liberação

O prefeito ACM Neto descartou hoje (9) a possibilidade de reabrir as praias de Salvador após banhistas desrespeitarem, no último final de semana, a interdição da orla da cidade.  “Não vamos ser estimulados a liberar as praias por causa desse descumprimento. Se fizermos isso, estaremos premiando o erro”, disse Neto.

O prefeito ainda afirmou que as pessoas que invadiram as praias foram “devidamente coibidas” pela Guarda Civil Municipal. “Agimos rapidamente e as praias foram evacuadas”, garantiu o prefeito. ..

Vereador Paulo Valgueiro intercede pelos mototaxistas e pede a liberação do serviço em Petrolina

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, nesta segunda-feira (27/07), encaminhou um ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo a liberação dos serviços de mototáxi no município. No documento, Valgueiro relata as dificuldades que esses profissionais liberais estão enfrentando diante à pandemia do Novo Coronavírus.

"Com a suspensão do serviço de mototáxi que inviabiliza o trabalho e a arrecadação de recursos e, ainda, sem apoio financeiro do poder público, além da crise sanitária decorrente do Covid-19, os mototaxistas enfrentam uma grave crise social e financeira", destaca Valgueiro...

Gonzaga Patriota pede liberação de verbas para construção de barragens, barreiras e conclusão de obras em Pernambuco

Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

"Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado, sendo concedente, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.milhões, já tendo sido liberado o valor de R$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante.  Em razão disso, pedi a liberação do restante dos recursos, no valor de R$ 60.250.000,00", explicou Patriota...

Governador de PE deixa a cargo dos municípios liberação de parques, calçadões e praias, confira:

Após toda polêmica envolvendo a suspensão do decreto de reabertura do comércio em Petrolina, devendo agora a cidade seguir o plano do Estado, o governador Paulo Câmara vai assinar decreto nesta sexta-feira (19.06) que coloca a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões a cargo dos municípios. Portanto, no caso de Petrolina, o Parque Municipal Josepha Coelho poderá continuar funcionando a partir deste sábado (20.06), de acordo com as regras do plano elaborado pelo Estado. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife.

Dando continuidade ao Plano de Convivência com a Covid-19, o Governo do Estado estabeleceu uma série de discussões com os municípios sobre as atividades sociais: "Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do turismo e para diversas atividades das economias locais", destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes...

Tá na Mídia: Carla Zambelli aprova liberação da cloroquina e afirma: “Não podemos esperar pela OMS”

A deputada Carla Zambelli, que tem se notabilizado nos últimos dias pela defesa que faz do Presidente Jair Bolsonaro, protagoniza a cada dia uma nova história. Recentemente apareceu em áudio revelado por Sérgio Moro, no episódio que resultou na saída do ex- Juiz do governo.

Nesta quarta-feira ela aparece em duas novas polemicas: numa delas descarregou impropérios contra o cantor Lobão, que em entrevista na CNN fez duras críticas ao governo e a Regina Duarte, agora ex-secretária, e na sequência, numa das suas redes sociais, a acusação de negligente foi contra a OMS, a quem acusa de erros sequenciais...

Liberação de passagens pelo TFD retoma emissão nesta segunda-feira (04-05) em Juazeiro

A Secretaria da Saúde de Juazeiro retoma a liberação e emissão das passagens para pacientes em tratamento oncológico através do TFD de Juazeiro, a partir de segunda-feira (04/05).

Essa medida foi em decorrência da higienização semana passada e não liberação para presença de funcionários e nem pacientes na unidade...

Liberação de passagens pelo TFD retorna emissão na segunda-feira (04-05) em Juazeiro

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que a liberação e emissão das passagens para pacientes em tratamento oncológico através do TFD de Juazeiro, acontecem somente a partir de segunda-feira (04/05). Essa medida é em decorrência da higienização e não liberação para presença de funcionários e nem pacientes na unidade.

O prédio da Secretaria, localizado na Avenida Adolfo Viana vai passar nesta quarta e quinta-feira (29 e 30) por uma higienização para prevenção do novo coronavírus...

Barragem de Sobradinho não terá limite máximo para liberação de água, afirma ANA

Com a recuperação de seu armazenamento por conta das chuvas dos últimos meses, hidrelétrica de Sobradinho (BA) terá sua operação na faixa Normal pela primeira vez desde a publicação das regras de operação atuais. Com isso, a barragem não terá limite máximo para liberação de água.

A partir desta quarta-feira, 1º de abril, a usina hidrelétrica de Sobradinho (BA) poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada no mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região...

A nova rodada de liberação de recursos do FGTS pode permitir saques de aproximadamente R$ 1.000 por conta

O valor ainda está em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que criou um grupo para discutir medidas de estímulo econômico por causa da pandemia do novo coronavírus.

Há cerca de duas semanas, o governo anunciou ações para proteção de trabalhadores durante a crise. Entre elas, a liberação de dinheiro do FGTS...

Coronavírus: Prefeitura de Petrolina alerta sobre fake news de cadastramento para liberação de benefícios sociais

O WhatsApp é uma das principais fontes de comunicação da população brasileira, porém, também é uma das ferramentas onde há maior disseminação de notícias falsas, as fake news.

Está circulando nos grupos e redes sociais sobre um suposto cadastramento para a para liberação de benefícios sociais, durante a pandemia da covid-19. A Prefeitura de Petrolina alerta que não existe ainda nenhum recurso liberado pelo Governo Federal para assistir as famílias de baixa renda e autônomos. ..

Vereador Gleidson comemora liberação de recursos para o Centro de Cultura João Gilberto

O vereador Gleidson Medrado comemorou nesta última semana a liberação de recursos através emenda parlamentar garantindo a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. 

A emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Diego Coronel, do PSD, no valor de R$ 1,5 milhão, tem como objetivo a ampliação e reforma do centro cultural...

Petrolina: Carnaval: Agência Municipal do Empreendedor inicia liberação de crédito