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MEC desiste de bloqueio, mas não apaga receios de reitores

Um dia depois de anunciar o contingenciamento de R$ 328,5 milhões para as universidades e institutos públicos federais, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás ontem. A decisão foi anunciada pelo ministro Victor Godoy por meio de vídeo postado durante a tarde em suas redes sociais. Sem ter recebido comunicado oficial do órgão e já em dificuldades em função de outros cortes de verbas, representantes de instituições de ensino superior mineiras, entretanto, continuavam receosos quanto à situação financeira das unidades que administram. Na quinta-feira, tanto o ministro quanto o presidente Jair Bolsonaro bateram na tecla de que o contingenciamento era provisório e que representava um adiamento mas não um corte de verbas.

As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Ouro Preto (Ufop), Juiz de Fora (UFJF) e São João del-Rei (UFSJ) disseram ao Estado de Minas que só souberam do recuo por meio do vídeo postado pelo ministro e ainda aguardavam um documento que oficializasse a revogação do contingenciamento.  Na UFJF, o bloqueio que havia sido anunciado pelo MEC foi tema de reunião extraordinária do Conselho Superior da universidade na tarde de ontem e, segundo o reitor da instituição, Marcus David, o vídeo gravado pelo ministro não foi suficiente para dissipar as preocupações dos conselheiros...

Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia

Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados...

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil.

A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo...

Urgente: Russia diz que exportação de fertilizantes ao Brasil é impedida por bloqueio em rota

A venda de fertilizantes agrícolas ao Brasil está suspensa por parte de Belarus, de acordo com a Embaixada do país em Brasília. A diplomacia bielorussa afirma que o fornecimento teria sido interrompido por causa de um bloqueio feito pela Lituânia.“Os fertilizantes bielorussos ocupam 20% do mercado no Brasil e seu fornecimento foi interrompido devido ao bloqueio do trânsito da Lituânia através de seu território até o porto de Klaipeda (Lituânia), que tem sido historicamente utilizado para enviar fertilizantes potássicos de Belarus para o Brasil”, diz a Embaixada de Belarus.

A REDEGN trará ainda nesta edição as possíveis consequencias para o agronegocio praticado no Vale do São Francisco. Semana passada os preços dos fertilizantes dispararam no mercado físico brasileiro e já refletiam as incertezas de abastecimento global com a guerra entre Rússia e Ucrânia...

Moraes determina bloqueio de contas no Telegram e ameaça suspensão da plataforma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram bloqueie alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços do Telegram no país.

A decisão foi assinada no dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira (25). Ela se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos...

TCU delega à PGR bloqueio imediato de bens de ex Juiz Moro

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido por Sergio Moro na banca de advocacia da Alvarez & Marsal. Além disso, o Tribunal pediu que o Ministério Público Federal (MPF)  decida sobre o pedido imediato dos bloqueios de bens do ex-juiz. 

A Alvarez & Marsal, empresa que contratou Moro após o ex-juiz deixar o Ministério da Justiça em 2020, recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na operação Lava Jato, de 2013 até o ano passado. A suspeita é de que o ex-juiz tenha, como advogado, recebido valores de empresas que ele julgou, condenou e avalizou acordos de leniência...

Advogado comemora decisão que mantém bloqueio de matricula de terreno em Casa Nova

Em nota encaminhada à redação da redeGN, o advogado Paciel Coelho, de Casa Nova, comemorou a manutenção de decisão ajuizada através de Ação Popular, favorável ao bloqueio de um terreno, localizado no centro da cidade, entre os bancos do Brasil e Bradesco, alvo de denúncias de irregularidades por parte do advogado, contestadas pelo poder público

Paciel Coelho informou que “em 11 de junho de 2021, O município de Casa Nova peticionou objetivando que fosse concedida decisão no sentido de afastar a indisponibilidade do imóvel em questão e consequentemente o desbloqueio de sua respectiva matrícula”, petição que foi acatada em decisão do juiz Eduardo Padilha, no início do último mês de novembro...

PRF libera 35 pontos de bloqueio de caminhoneiros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde de hoje (9) ter liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país. Esses pontos incluem bloqueio parcial, bloqueio total e concentrações de manifestantes. Segundo a corporação, 2 mil policiais e cinco aeronaves trabalham para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros. 

Um movimento de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7). Parados nas estradas, eles pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. ..

Bolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem rodovias

Diante da escala dos bloqueios feitos por caminhoneiros em rodovias pelo país – até o momento, em 16 estados – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravou um áudio direcionado aos manifestantes afirmando que os bloqueios atrapalham a economia, pois provocam desabastecimentos, inflação e prejudicam a todos, “em especial os mais pobres.”

O presidente afirma que os caminhoneiros são aliados, e pede, então, para que liberem as estradas e deixem “seguir com a normalidade”. “A gente em Brasília aqui agora, não é fácil negociar e conversar com outras autoridades, mas a gente vai fazer a nossa parte e vamos buscar uma solução para isso, tá ok?”, diz Bolsonaro no áudio...

Caminhoneiros autônomos fazem bloqueios parciais em estradas na Bahia e outros estados

Caminhoneiros bloquearam rodovias federais em ao menos oito estados nesta quarta-feira (8). De acordo com a CNN Brasil, há registro de interrupções no trânsito na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Um grupo fechou parte da BR-242, no oeste da Bahia. O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, um dia após manifestações de Sete de Setembro. No total, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou ao menos 67 bloqueios até às 17h30...

Atos em Brasília marcam o 7 de setembro. Manifestantes furam bloqueio e se aproximam da praça dos três poderes

Manifestantes que participam dos atos de 7 de setembro nesta terça-feira (7) estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais também estão previstas...

Pix: BC estabelece limite de valor, bloqueio de horário e medidas de segurança

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) a flexibilização em regras do PIX com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do sistema. Entre as novidades estão a possibilidade de bloquear horários para transferências, limitar valores de pagamentos de forma personalizada e escolher quais destinatários estão aptos a receber.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o objetivo das mudanças é evitar fraudes e roubos por criminosos, que já se aproveitam do método de pagamentos para realizar golpes. Entre as mudanças imediatas está a capacidade de estabelecer por 24 horas um limite máximo de R$ 1 mil para pagamentos...

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020...

Auxílio bloqueado? Saiba como desbloquear seu benefício emergencial pelo WhatsApp

Beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o dinheiro bloqueado e não conseguem movimentá-lo no aplicativo Caixa Tem podem enviar documentos pelo WhatsApp para ter a grana. A parcela paga pelo governo é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 no caso de mães chefes de família.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal bloqueou cerca de 1,3 milhão de contas. A opção de desbloqueio pelo WhatsApp está disponível para aproximadamente 640 mil cidadãos com pendências referentes à documentação para ter o benefício...

Covid19: Homem é preso após rasgar rede de proteção usada para bloqueio na Orla de Petrolina

Um homem foi flagrado cortando as redes de proteção usadas para bloquear o acesso de pedestres e ciclistas à Orla de Petrolina. O ato de vandalismo cometido nesta terça-feira (14) foi identificado pela equipe do Corpo de Bombeiros que, de imediato, acionou a Guarda Civil Municipal (GCM).

Ele foi conduzido para delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. Durante a ocorrência, o homem afirmou para a GCM que as redes estavam atrapalhando seu caminho, visto que estava de bicicleta...