Reitor da Univasf, Paulo César Neves (pro tempore) não participou de entrevista coletiva que "discutiu desbloqueio de verbas das universidades"

O desbloqueio de verbas das universidades e institutos federais, realizado pelo governo federal no início desta semana, depois de haver retido o dinheiro no dia 30 de setembro, não tranquiliza reitores pernambucanos.

A liberação do dinheiro, que no Estado somou R$ 18,7 milhões de seis instituições - UFPE, UFRPE, Univasf, UFAPE, IFPE e IF Sertão - diminui a preocupação dos gestores, mas não assegura que haverá recurso para pagar todas as contas, como de água e energia, por exemplo, até o final do ano. Estudam nesses estabelecimentos de ensino cerca de 125 mil alunos.

A realidade financeira de cinco dessas instituições foi apresentada pelos reitores na última terça-feira (11), numa entrevista coletiva realizada no Porto Digital, no Bairro do Recife.

De acordo com a reportagem do JC Online,  Jornal do Comércio, compareceram os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE), Airon Melo (UFAPE), Leopoldina Veras (IF Sertão) e José Carlos de Sá (IFPE) mostraram que o cenário é ainda muito desafiador.

O reitor da Univasf, Paulo César Neves (ocupa pro tempore) não participou. A REDEGN enviou solicitação para a assessoria da reitoria explicar os motivos da não participação, na coletiva, do atual comandante da UNIVASF.

A reivindicação dos gestores é que o governo federal repasse os 7,2% cortados do orçamento entre maio e junho deste ano. Nesse caso, o corte foi de R$ 25,3 milhões (não entra nessa conta a Univasf): R$ 12,2 milhões da UFPE, R$ 4,5 milhões da UFRPE, R$ 5,4 milhões do IFPE, R$ 2,2 milhões do IF Sertão e R$ 1 milhão da UFAPE.

Diferentemente do que aconteceu semana passada, quando a União recuou e decidiu pagar o dinheiro retido, no meio do ano as verbas foram retiradas dos orçamentos e não há por enquanto sinalização de reposição.

Os reitores pedem também que o orçamento de 2023 destinado às universidades e institutos seja no mínimo igual ao de 2019, quando os cortes foram menores.

"São recursos muito importantes para manutenção e funcionamento das nossas instituições. Fomos obrigados a reduzir contratos de limpeza, transporte, portaria. Precisamos da recomposição imediata dos 7,2% para que possamos garantir o mínimo de condições para manutenção das atividades nesses últimos três meses do ano", destacou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Ele preside o Consórcio Universitas, grupo formado no Estado por todas as universidades públicas (entra também a UPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). 

"Temos mais de 125 mil alunos nas federais do Estado, um número consistente de futuros profissionais. O corte de verbas nas universidades compromete a formação desses estudantes, a realização de pesquisas e interfere no desenvolvimento econômico e social do País", observa Alfredo.

"A realidade das universidades está cada vez mais precarizada porque não conseguimos fazer a manutenção adequada e nem investimentos", lamenta o reitor.

Na UFRPE, o reitor Marcelo Carneiro Leão informa que há um déficit de R$ 14,5 milhões para pagar as contas deste ano. Ele fará reunião com a comunidade acadêmica na próxima quarta-feira (19) para mostrar a situação e decidir coletivamente o que fazer.

"Nossa primeira opção é não parar as atividades. Mas sabemos das dificuldades e estamos negociando com as empresas terceirizadas. Uma das possibilidades é iniciar o próximo semestre letivo, no dia 8 de novembro, sem aulas práticas", diz Marcelo.

Em quatro anos, ele diz que perdeu quase metade do orçamento: era R$ 85 milhões em 2019 e este ano foi cerca de R$ 40 milhões.

"Se não houver recomposição para 2023 a situação fica ainda pior. Esperamos dialogar com o futuro governo, seja ele qual for, para que possamos ao menos pagar as contas. Nosso papel como universidade é muito maior que só pagar contas. A Nação brasileira não merece os cortes que estão sendo feitos na educação pública superior", ressalta o reitor da Rural.

ARTICULAÇÃO-Os reitores pretendem conversar com parlamentares pernambucanos. Nacionalmente, se juntarão à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para fazer o mesmo em Brasília.

"A sociedade precisa entender o valor que o ensino superior federal tem. Pelo menos metade dos nossos alunos vem de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, egressos de escolas públicas. Não somos universidades da elite. Desempenhamos um papel estratégico para o Brasil", diz Alfredo.

 Semana passada reitoria enviou a seguinte nota. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não informou o valor que foi retido pelo governo federal.
O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades.

Esclarecimentos adicionais sobre o contingenciamento orçamentário comentado nesta nota será pauta de reunião com o Ministério da Educação, na próxima semana, ocasião em que será prestado esclarecimentos mais detalhados sobre como ficará a conclusão da execução orçamentária das universidades no exercício fiscal 2022.