Governo pagará 13º para o Bolsa Família; Bolsonaro pediu e vai ser cumprido, diz futuro ministro

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. ..

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é 20 de dezembro.

Para este ano, a previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. A instituição estima que R$ 211,2 bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais ativos). O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa. ..

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho...

Bolsonaro fica irritado e diz que seu vice desconhece a Constituição quando critica pagamento 13º salário

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. 

Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais. ..

Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa a partir de 27 de agosto

Aposentados e pensionistas começarão a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente...

Governo Federal antecipa parte do 13º salário para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores...

Prefeitura antecipa metade do 13º salário e injeta mais de R$ 9 milhões na economia de Petrolina

Faltando poucos dias para os grandes shows do São João de Petrolina, os  servidores municipais ganharam um motivo a mais para aproveitar os festejos juninos com tranquilidade: nesta quarta-feira (13), a prefeitura irá antecipar 50% do 13º salário, contemplando milhares de petrolinenses e injetando mais de R$ 9 milhões no comércio do município.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho na sua página pessoal no facebook, a antecipação desta parcela do 13º salário é resultado de um esforço da administração que, mais uma vez, fez um planejamento financeiro para priorizar o pagamento dos servidores regularmente...

APLB Sindicato de Uauá envia nota criticando lei que concede pagamento do 13º salário ao prefeito e vereadores

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, sindicato quem tem no seu quadro sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação do Município de Uauá, vem a público, Repudiar a aprovação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei  que concede o Pagamento do 13º Salário aos Vereadores e ao Prefeito, além dos secretários. Ao tempo que os Profissionais em Educação estão 06 Meses sem seus salários reajustados em 6,81% devido a uma suposta "crise financeira" que assola o país e o município, refletindo na falta de condições básicas para a população sobreviver dignamente.

APBLB-Uauá..

Juazeiro: ex-vereador vai à Justiça pedir 13º e férias retroativos, mas recebe negativa

O ex-vereador de Juazeiro pelo PT, Antônio dos Santos Vargas Filho, o Mitonho Vargas, entrou com uma ação ordinária na Justiça contra o município para receber 13º salário e adicional de férias referentes aos períodos em que foi vereador: 2009 a 2012 e 2013 a 2016. O ex-legislador afirma que são benefícios "expressamente previstos na Constituição" assegurados a todos os trabalhadores indistintamente.

O pleito do ex-vereador ocorreu depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento decidindo que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é compatível com a Constituição. Após isso, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) editou um parecer normatizando o assunto orientando juízes a julgarem improcedentes pedidos que contrariem o acórdão do STF. "É o caso do presentes autos", concluiu o juiz de direito José Goes Silva Filho da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro...

APLB ACUSA PREFEITURA DE SENTO-SÉ DE NÃO PAGAR 13º SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS

Em nota assinada pelo Coordenador do Núcleo da APLB em Sento-Sé Antônio José Muniz da Silva a entidade sindical acusa a Prefeitura Municipal de Sento-Sé de não pagar o 13º salário dos funcionários na data prevista.

Segundo a nota o prazo para pagamento venceu quarta-feira, dia 20, e até a manhã desta sexta-feira, dia 22, momento em que foi enviado o email a APLB esclarece que não foi creditado o valor do décimo deixando a categoria revoltada...

Bahia desembolsa R$ 2,44 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

O Governo da Bahia pagou nesta quarta-feira (20), a segunda parcela do décimo terceiro salário dos mais de 274 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Mantendo o desempenho dos últimos anos, o pagamento é liberado rigorosamente em dia, de acordo com o calendário anual divulgado já no mês de janeiro. O pagamento do salário de dezembro, de acordo com o cronograma, estava programado para o dia 29, mas em função do feriado bancário foi antecipado para o dia 28.

Ao todo, os desembolsos com a folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas públicas, injetarão nos próximos dias R$ 2,44 bilhões na economia baiana. Os salários de dezembro somam R$ 1,6 bilhão, e a segunda parcela do décimo terceiro salário totaliza R$ 838,2 milhões...

Univasf: Matrícula do 13º Remanejamento do Sisu 2017 será realizada nesta segunda-feira (11)

A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, nesta segunda-feira (11), a matrícula do 13º Remanejamento do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG 2017). A convocação é para o curso de Medicina do Campus Paulo Afonso, conforme a Portaria N° 28/2017.

A matrícula será realizada, presencialmente ou por meio de procuração, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. O procedimento deve ser feito no Campus Paulo Afonso, localizado no Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso (CFPPA ), Rua da Aurora, S/N, Quadra 27, Lote 3, Bairro General Dutra, Paulo Afonso (BA). A documentação necessária para efetuar a matrícula consta no Edital N° 1/2017 do PS-ICG 2017. Outras informações estão disponíveis no Portal de Processo Seletivo...

PRESIDENTE DA CÂMARA RATIFICA QUE NÃO VAI PAGAR 13º SALÁRIO AOS EDIS DE JUAZEIRO

Em entrevista ao Blog Geraldo José o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri (PSL) ratificou informação já postada neste veículo (veja aqui) que não vai pagar este ano o 13º salário dos edis mesmo com a normatização por Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto, que autorizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

“O Tribunal determina de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal que a gente tenha um teto de 70% para pagamento de pessoal, nós estamos com índice de 59%, ou seja, temos uma média de 11% sobrando no orçamento, nós vamos nos organizar, pegar um parecer da contabilidade e nos preparar para pagar no próximo ano” explicou o presidente do Legislativo...

Trabalhadores de Juazeiro e Petrolina repercutem decisão de algumas Câmaras de Vereadores não pagarem 13º salário

Repercute em Juazeiro e Petrolina a informação prestada aqui no blog, que dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição.  A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. Os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.

A redação do blog ouviu a opinião de moradores de Juazeiro e Petrolina e a maioria aprovou a decisão dos presidentes das referidas prefeituras. A unanimidade é que os políticos, não deveriam ter estes e outros benefícios, como isenção de imposto de renda, nos salários. Detalhe: apesar de vivermos numa democracia os entrevistados pediram para não serem fotografados e idenficados. "Temos medo de represálias e perseguições"...

VEREADORES DE JUAZEIRO NÃO RECEBERÃO 13º SALÁRIO

Dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição.

A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto...

TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Serra Talhada encerrou o 13º Encontro Nordestino de Xaxado

O 13º Encontro Nordestino de Xaxado realizado em Serra Talhada foi encerrado ontem domingo (05). , em múltiplos polos da cidade sertaneja O evento teve oficinas de dança, palestras sobre patrimônio, feira de artesanato da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, uma festa no Clube da Fazenda São Miguel, com o forrozeiro Assisão.

O encontro é um grande divulgador da cultura nordestina e conta com incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado...

SEDUC de Juazeiro divulga o 13º edital de convocação dos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do município, o 13º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano passado, mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos e experiência profissional dos mesmos.

Neste edital foram convocados os candidatos aprovados nos cargos de Servente de Pedreiro, Professor de Educação Física, Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, Agente de Portaria, Professor de Inglês, Professor de Geografia e Professor de História...

Pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados é antecipado para agosto

O pagamento do 13º salário dos aposentados será antecipado para agosto. O governo federal oficializou a medida em decreto, publicado nesta sexta-feira (28). A primeira parcela da gratificação deverá ser depositada na folha de pagamento entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, conforme número final do cartão do benefício. A segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, será paga com os benefícios correspondentes ao mês de novembro, em que os segurados vão receber de 24 de novembro a 7 de dezembro. Para saber o valor a ser recebido, o segurado poderá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135 ou pelo site. O desconto do Imposto de Renda será cobrado na segunda parte do benefício. Os segurandos que recebem auxílio-doença também receberão antecipação proporcional ao período do benefício. ..

Prefeitura de Petrolina antecipa parcela do 13º salário e injeta mais de R$ 7,5 milhões na economia local

Servidores municipais de Petrolina já têm garantido o dinheiro para aproveitar os festejos juninos com tranquilidade. Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Petrolina irá antecipar 50% do 13º salário, contemplando mais de 6.000 servidores e injetando mais de R$ 7,5 milhões no comércio do município. A antecipação do 13º salário, mesmo num cenário de crise, será possível graças a um esforço conjunto da Prefeitura. O restante será pago no mês de dezembro.

“Desde o início do governo estamos empenhados em priorizar o pagamento dos servidores regularmente. Isso tem sido possível graças a muito planejamento financeiro. Agora estamos garantindo a antecipação do décimo terceiro num momento especial para nossa cidade que é o São João. Então além de movimentar a economia injetando recursos, estamos dando maior tranquilidade para os servidores poderem curtir esse grande evento tradicional de Petrolina”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho. ..