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21 de Julho de 2026

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STF marca julgamento que pode tornar réu Jair Bolsonaro por tentativa de golpe para 25 de março

A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhar a análise para a Primeira Turma, em formato presencial. O julgamento ocorrerá em três sessões – duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma na manhã do dia 26 de março.

Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa...

São Francisco: consulta pública do PISF é prorrogada até 21 de março

A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF...

Imposto de Renda 2025: declaração começa em 17 de março e se estende até 30 de maio

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024. O prazo de entrega vai de 17 de março até 30 de maio neste ano.

Quem não entregar dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido...

SPM amplia prazo de inscrições para o Selo Lilás até 26 de março na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que o Selo Lilás é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero. ..

Governo da Bahia realiza mais de 51 mil atendimentos no Março Mulher e amplia serviços em todo o estado

O Governo da Bahia está promovendo ao longo do mês uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino por meio do Março Mulher.

A iniciativa prevê mais de 51 mil atendimentos em todo o estado, com oferta de consultas médicas, exames preventivos, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado...

Unidade Móvel Médica vai atender 15 localidades da zona rural de Petrolina em março

A Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, divulgou o cronograma de atendimento da Unidade Móvel Médica do mês de março. Ao todo, 15 comunidades da zona rural do município serão contempladas.

De acordo com a gestão municipal, o objetivo da ação é facilitar o acesso às consultas médicas para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade...

Secretaria da Educação do Estado da Bahia preparou uma programação especial para celebrar o Março Mulher

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) preparou uma programação especial para celebrar o Março Mulher, campanha que valoriza as conquistas femininas e promove reflexões sobre igualdade de gênero nas escolas da rede estadual.

Ao longo do mês, estudantes, professores e gestores participarão de palestras, oficinas, exibição de filmes, rodas de conversa e ações esportivas, com o objetivo de estimular o debate sobre equidade, protagonismo feminino e combate à violência contra a mulher...

Neste sábado (8), governador autoriza e anuncia pacote de medidas em celebração ao Março Mulher

Em evento com representantes mulheres de diversos segmentos da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançará as ações do Março Mulher, neste sábado (8), às 11h, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Comércio. Durante o evento, que celebra o Dia Internacional da Mulher, o chefe do executivo assina decretos sobre o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio e institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.


Além disso, o governador assina a alteração do decreto sobre licença à gestante, à adotante e licença-paternidade. Também irá autorizar atendimentos especiais para serviços de saúde direcionados às mulheres, nas policlínicas da capital e interior, além de cirurgias eletivas itinerantes, para redução mamária não estética...

Mulheres comemoram 8 de março ampliando espaços no mercado de trabalho do Vale do São Francisco

Ocupando espaços onde, historicamente, as atividades eram realizadas por pessoas do sexo masculino, as mulheres vêm ampliando, cada vez mais, a presença no mercado de trabalho do Vale do São Francisco. Na Agrovale, empresa sucroenergética, que fica em Juazeiro-BA, três representantes da equipe feminina estão chamando a atenção em diversas frentes de atuação.

Gerente de Manutenção da empresa, a paulista de 32 anos, formada em Engenharia de Produção, Anne Caroline, lidera uma equipe de 190 colaboradores, a exemplo de mecânicos, soldadores, caldeireiros, eletricistas, borracheiros e motoristas. "Estou gostando bastante e já consigo enxergar daqui três, quatro anos aonde a gente vai chegar. Nosso principal objetivo é ser referência nessa área de manutenção agrícola não só no Brasil, mas no setor sucroenergético internacional", adiantou a profissional, que adora mudanças e é a primeira mulher a ocupar esta função na Agrovale...

UPAE Petrolina: consultas, exames e cirurgias eletiva retornam na próxima segunda-feira, 10 de março

A Unidade de Pronto Atendimento e Especialidades Médicas de Petrolina (UPAE), informa que no período de 3 a 7 de março, datas correspondentes à segunda e terça-feira de carnaval, à Quarta-Feira de Cinzas; dia 06, quinta-feira, Data Magna de Pernambuco e na sexta-feira, ponto facultativo conforme decreto publicado em 14 de fevereiro pelo Governo do Estado, não haverá atendimento na unidade referente as consultas, exames e cirurgias eletivas.

O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira, 10 de março...

INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em março

Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março.

Com a decisão, o INSS terminará de pagar todos os 40,6 milhões de beneficiários até a primeira semana de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Rede estadual de ensino da Bahia retomam as atividades nesta quinta-feira (6)

Os colégios pertencentes à rede estadual de ensino da Bahia retomam as atividades no dia 6 de março.

O intervalo das atividades durante uma das maiores festas populares do Brasil já estava previsto no Calendário Escolar da Secretaria da Educação do Estado (SEC), sem prejuízos ao cumprimento dos duzentos dias letivos...

Neste 5 de março, Antônio Gonçalves da Silva, o eterno Patativa do Assaré, completaria 116 anos.

Neste 5 de março, Antônio Gonçalves da Silva, o eterno Patativa do Assaré, completaria 116 anos. Cantador, repentista, compositor e referência da poesia popular brasileira, o filho de Assaré deixou um legado que atravessa gerações.

Patativa foi porta-voz do povo excluído de seu tempo e denunciou as desigualdades sociais. Criou versos que retratavam a vida simples do homem do campo e preservou a oralidade de seus saberes profundos. Sua voz e sensibilidade única ultrapassaram as fronteiras do Ceará...

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. ..

Hemoba Juazeiro está fechada e voltará a funcionar na Quarta-feira de Cinzas, dia 5 de março

Durante todo o período do Carnaval 2025, de 28 de fevereiro a 4 de março, a Hemoba estará aberta na capital e no interior do Estado para receber doadores de sangue e atender a demanda de hemocomponentes das unidades hospitalares.

ATENÇÃO: A unidade de Juazeiro está fechada e voltará a funcionar na Quarta-feira de Cinzas, dia 5 de março, a partir das 13h..

Rádios comunitárias: interessados na operação têm até 14 de março para enviar propostas ao Ministério das Comunicações

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar propostas até 14 de março.

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins...

Campanha Parcelaê: Regularize seus débitos municipais com descontos especiais até 31 de março

Se você tem débitos municipais e está enfrentando dificuldades para emitir certidões ou regularizar seu imóvel, essa é a sua chance de resolver tudo com condições especiais. A Prefeitura de Juazeiro lançou a Campanha Parcelaê, um programa de parcelamento incentivado que oferece descontos imperdíveis para quem deseja quitar suas pendências com o município.

Até o dia 31 de março, quem aderir ao programa pode garantir 100% de desconto nos juros e multas para pagamentos à vista. Já quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor em até 60 vezes, com entrada mínima de 10% e abatimentos progressivos de até 50% nos encargos, conforme o número de parcelas escolhidas...

TRE-PE adota sessões virtuais de julgamento a partir de março

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fará, no próximo dia 10 de março, a sua primeira sessão plenária virtual. A decisão de implementar as sessões on-line de julgamento foi instituída pela Corte no dia 6 de fevereiro de 2025, disciplinada pela Resolução Nº 483.

O formato já é utilizado por diversos tribunais no Brasil, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde 2019, realiza semanalmente sessões plenárias eletrônicas de julgamento, por meio do Plenário Virtual. Os julgamentos presenciais no plenário da Corte do TRE-PE continuarão a acontecer normalmente...

Sugestões para o Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser enviadas até o dia 11 de março

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou uma audiência pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) na terça-feira, 25 de fevereiro. A audiência teve como objetivo coletar contribuições dos interessados para a proposta do governo federal de contratar uma empresa parceira para realizar investimentos, atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Todos podem acompanhar a audiência remotamente por meio da transmissão no canal do YouTube do MIDR, ou fazer sugestões por meio do formulário online disponível até 11 de março de 2025...

Raquel Lyra deixa PSDB e se filia ao PSD em março

A governadora Raquel Lyra está de saída do PSDB. Ela vai se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab, segundo fontes da cúpula nacional do partido.

O Diario de Pernambuco apurou que o evento de filiação está previsto para o dia 10 de março, às 19h. A expectativa é de que o ato conte com a presença do próprio Kassab. ..

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