Assembleia realizada pela APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação do município sobre pagamentos de regência e precatórios do FUNDEF

Os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino de Juazeiro participaram no sábado (16) no auditório da entidade, de uma assembleia para terem conhecimento das ações da regência de classe e dos precatórios do FUNDEF, tanto o municipal quanto o estadual.

O diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e os advogados Rafael Amorim e Josenildo Barros, da assessoria jurídica, levaram aos profissionais os informes acerca dos assuntos que são de extrema importância para a categoria...

Comandante de policiamento da Região Norte acompanha o Governador da Bahia em eventos no município de Curaçá

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araujo, representando o Comandante-geral, Coronel PM Coutinho, acompanhou neste sábado (16), o Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no município de Curaçá, para realização de entregas.

Na oportunidade, o Governador realizou a inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo e o novo prédio da Delegacia de Polícia Civil...

Juazeiro sedia capacitação de entrevistadores do CadÚnico para municípios do Sertão do São Francisco

O município de Juazeiro sediou durante toda esta semana o Curso de Formulários do Cadastro Único, voltado para entrevistadores sociais dos 10 municípios que compõem o território do Sertão do São Francisco.

O curso foi realizado no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e foi promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do governo da Bahia...

Incêndio doméstico próximo à subestação da Chesf foi a causa da falta de energia em Juazeiro, Petrolina e outros municípios da região

Informação que chegou à Rede GN pelo 9º BBM (Batalhão de Bombeiro Militar) acaba de confirmar que a falta de energia em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) se deu por conta de um incêndio doméstico próximo à subestação da Chesf em Juazeiro. Confira:

Por volta das 13 horas deste dia 14 de setembro de 2023, a Base Norte/Juazeiro da Operação Florestal foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações - Cicom - a fim de atender a uma ocorrência de incêndio em vegetação nas proximidades da estação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf - em Juazeiro...

Governador da Bahia faz maratona de entregas. Juazeiro e Curaçá na lista

Ações de segurança pública, infraestrutura, educação, desenvolvimento rural e para impulsionar a economia baiana fazem parte da agenda do governador Jerônimo Rodrigues nos próximos dias, reproduzindo a máxima também de agendas nos sábados e domingos. Os compromissos, que seguem intensos até mesmo no finais de semana, ocorrem em diferentes regiões do estado. Nesta quinta-feira (14), às 14h, o governador participa da posse da nova reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no município de Cruz das Almas. 

Na sexta-feira (15), serão visitados cinco municípios. Jerônimo inicia os trabalhos às 7h da manhã, com a entrega de novas viaturas em Feira de Santana. Por volta das 9h o governador estará em Santo Estevão, onde assinará ordens de serviço para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação no Acesso à BR-116, na região do povoado de Várzea da Casa. Em Amargosa, às 11h, o governador autoriza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral. Já pela tarde, a partir das 14h30, em Rafael Jambeiro, serão entregues equipamentos de infraestrutura e a pavimentação do acesso à comunidade de São Roque. ..

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Municípios têm até este domingo (10) para aderirem ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Escolares

O Brasil tem 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas espalhadas por todo o país, e os estados e municípios têm até 23h59 deste domingo (10) para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em Pernambuco, segundo o levantamento feito pelo FNDE, foram foram identificadas 159 obras paralisadas e inacabadas. A partir da ação do Novo PAC, o estado poderá contar com 55 unidades de educação infantil - entre creches e pré-escolas; 32 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizantes; 16 obras de reforma e ampliação; além de 54 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. ..

Município de Juazeiro é acionado para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Municipal

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alexandre Lamas, ajuizou hoje, dia 5, ação civil pública contra o Município de Juazeiro, solicitando à Justiça, em caráter liminar, que determine a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à legislação urbanística no prazo de doze meses.

Conforme a ação, a revisão deve considerar a atual dinâmica social da cidade. O promotor Alexandre Lamas destaca que o atual PDDU data de 2003...

Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal de Juazeiro.

A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos na unidade hospitalar. ..

Lançamento do Diário do Clima traz ferramenta para monitorar ações de municípios

A crise climática é um desafio global, mas esse combate começa em nível local. Por isso, é fundamental entender o que as prefeituras têm feito para combater as mudanças do clima – um desafio num país continental como o Brasil, com mais de 5 mil municípios.

Facilitar esse monitoramento é o objetivo do Diário do Clima, iniciativa lançada que foi construída de forma coletiva por seis organizações de transparência e jornalismo ambiental, entre elas ((o))eco...

Avicultura de galinhas caipiras, um sistema produtivo estratégico para a agricultura familiar da Bahia garante renda e crescimento econômico

A avicultura de galinhas caipiras, um sistema produtivo estratégico para a agricultura familiar da Bahia vem garantindo renda e, consequentemente, crescimento econômico para aproximadamente sete mil famílias beneficiadas com ações do Governo do Estado, por meio dos projetos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. 

Entre as ações estão a implantação de dois entrepostos de ovos no município de Juazeiro e outros três nos municípios de Várzea Nova, Pintadas e Santanópolis. Os investimentos foram aplicados ainda em um abatedouro de frangos no Alto do São Gonçalo, no município de Itiúba e na implantação de aviários com equipamentos, além do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), que garante o manejo adequado para a criação das aves. 

Marcirivan Passos, presidente da Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região (Coopercar), do distrito de Itamotinga, município de Juazeiro, ressalta como o projeto da CAR, Pró-Semiárido, está mudando a realidade das famílias da região com ações como a do entreposto, especialmente para as que trabalham com a avicultura. "Isso vem ajudar a crescer e a melhorar a renda das famílias e a produção dos ovos, que é um produto tão consumido na mesa do brasileiro".  ..

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

Princípio de incêndio é registrado no supermercado Mix Mateus, em Petrolina

Funcionários e consumidores que realizavam suas compras no supermercado Mix Mateus, em Petrolina, na tarde desta quinta-feira (31) passaram por um susto. Segundo informações que chegaram à redação da RedeGN, um princípio de incêndio foi registrado no local.

O Corpo de Bombeiros de Petrolina confirmou a ocorrência e informou ter sido acionada às 16h para controlar o princípio de incêndio...

Prefeitura de Juazeiro celebra aniversário de diversos serviços de saúde pública do município

Agosto é o mês de celebração da implementação de vários equipamentos de assistência pública em saúde de Juazeiro.

O mês reúne as comemorações pela chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS) ao município, e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), aproveitou para homenagear os profissionais e pacientes de cada unidade...

Flagradas com drogas e dinheiro em espécie, duas pessoas são presas por tráfico no município de Casa Nova

Duas pessoas foram presas por tráfico de drogas nesta quarta-feira (30) no município baiano de Casa Nova.

Segundo informações da Polícia Civil, os suspeitos foram encontrados portando 29 pinos de substância análoga à cocaína; 26 papelotes de substância análoga à maconha e 04 invólucros da mesma substância pesando 65 gramas...

Município de Pilão Arcado-BA esclarece denúncia acerca de suposto mal uso de recursos da educação

A respeito da "denúncia" formulada pelos vereadores, o município de Pilão Arcado-BA vem a público prestar os devidos esclarecimentos (omitidos quando da formulação da fake news propagada pelos vereadores).

Primeiro, existem duas escolas, no município, com o nome Lagoa do Canto...

MP ajuíza execução de acordo para Município de Juazeiro contratar anestesiologista para maternidade municipal

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro. 

Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com  o processo iniciado para a efetivação do credenciamento.  ..

"Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais", diz presidente da UPB

Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.

Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos...