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Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...

Fiocruz aponta que em âmbito nacional existe sinal de queda nas tendências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado neste inicio de semana aponta que, em âmbito nacional, a curva mantém sinal de queda nas tendências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), tendência de longo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas).

Os registros de Sars-CoV-2 mantém predomínio entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios em todas as faixas etárias analisadas...

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o 'Dia D da Defensoria', promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto "Meu Pai Tem Nome" e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos...

Prefeitura de Sobradinho garante piso nacional para os professores na faixa inicial; Agentes de Saúde e Endemias receberão o piso categoria e demais servidores terão 12% de reajuste

O Prefeito de Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento, se reuniu no dia (3), com o SINSERB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Sobradinho para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria.

Ficou definido que a gestão municipal dará o reajuste anunciado pelo Governo Federal para os professores na ordem de 33,24%, para aqueles profissionais com jornada de 40 horas semanais...

Salvador: Instituto Nacional de Meteorologia emite aviso de perigo por causa da intensidade do temporal

O tempo instável em Salvador e região metropolitana segue nesta sexta-feira (4), com pancadas fortes de chuva e muita trovoada. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de perigo por causa da intensidade do temporal. As temperaturas ficam entre 23º e 27º.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) também está em alerta por causa das áreas com risco de deslizamento e desabamento em toda a capital...

EBC planeja extinguir Rádio MEC AM e Rádio Nacional AM no Rio de Janeiro

O diretor-geral da Empresa Brasileira de Comunicação, coronel Roni Pinto, já avisou internamente a gestores da estatal que em abril duas rádios AM que estão sob sua responsabilidade serão extintas: A Rádio Música, Educação e Cultura do Ministério da Educação (MEC) e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

Em 2019, o governo ensaiou extinguir a MEC AM, a mais antiga emissora de rádio em funcionamento no Brasil, inaugurada em 1923 sob o nome de Rádio Sociedade...

Diretor da APLB Sindicato de Juazeiro contesta informação da prefeitura sobre pagamento do piso nacional aos professores da rede municipal

Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato de Juazeiro, contestou a informação repassada mais cedo pela Secretaria de Educação, informando que a Prefeitura Municipal garantirá o pagamento do piso nacional para os professores da rede municipal de ensino, conforme a Portaria Nº 67/2022. A pasta disse que, "com a medida, os professores que cumprem jornada de 20h receberão R$1.922, 82, e os que possuem carga horária de 40h, R$ 3.845,63, contemplando 2.130 professores efetivos, contratados e concursados da rede municipal de ensino de Juazeiro".

O diretor da APLB Sindicato rebateu. "A prefeitura diz que cumpre o piso quando coloca uma proposta de pouco mais de 26% para aqueles que não alcançaram o piso, e a outra proposta de 10,3% para aqueles que estão acima do piso. E então dizem que alcançam o piso com o discurso de que alcançou os R$ 3.845 reais. Juazeiro tem esse histórico de repassar o percentual que é anunciado do piso nacional dos trabalhadores da educação. E Juazeiro, pela primeira vez desde quando foi criado o piso nacional do magistério, em 2008, e implantando em 2009, não vai cumprir esse piso, não vai repassar, na íntegra, aos trabalhadores. Pelo menos por enquanto. Mas vamos levar todos esses números para a categoria, para que a categoria possa tomar conhecimento e decidir se aceita ou não", disse à RedeGN...

Prefeitura de Juazeiro pagará piso nacional estabelecido em 2022 para os professores da rede municipal

A Prefeitura de Juazeiro garantirá o pagamento do piso nacional para os professores da rede municipal de ensino, conforme a Portaria Nº 67/2022. A medida foi anunciada para entidades representativas da categoria nesta terça-feira (01), em reunião entre a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, o secretário de governo, Alcione Enéas de Assis, a equipe técnica dos setores Financeiro e Gestão de Pessoas da Seduc, o vereador Aníbal Araújo, representantes da APLB Sindicato e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs Fundeb).

Com o reajuste, serão investidos nas remunerações 98,97% dos recursos do Fundeb previstos inicialmente para 2022. Com a medida, os professores que cumprem jornada de 20h receberão R$1.922, 82, e os que possuem carga horária de 40h, R$ 3.845,63, contemplando 2.130 professores efetivos, contratados e concursados da rede municipal de ensino de Juazeiro.  Também serão pagos os retroativos ao mês de janeiro...

APLB Sindicato e SEDUC se reúnem na próxima terça-feira (1º) para definição do piso nacional do magistério

Uma reunião entre a APLB Sindicato em Juazeiro e a Secretaria de Educação deverá acontecer no dia 1º de março, para o alinhamento e decisão final da aplicação do piso nacional do magistério de 33,24%. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.

"Esperamos nos sentar não só com a secretária de educação, mas também com o secretário de governo, chefe de gabinete e, quem sabe, a prefeita Suzana Ramos, apesar de ainda não termos confirmada a sua participação. Estamos avisando com antecedência para que a categoria fique ciente desse compromisso já firmado para decidir e alinhar o piso nacional que é de extremo interesse de todos", explica Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro.  ..

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março...

Prefeitura de Petrolina tem projetos selecionados em prêmio nacional voltado para Saúde

Petrolina tem sido destaque em diversas áreas como infraestrutura e desenvolvimento econômico, mas projetos e ações realizados na rede básica de saúde também têm sido reconhecidos em âmbito estadual e nacional.

Exemplo disso são os cinco projetos que foram enviados pela Diretoria de Saúde Bucal e profissionais cirurgiões dentistas da Atenção Básica do município e selecionados para o Prêmio APS Forte no SUS, uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a OPAS/OMS, cujo tema em 2021 foi 'Integralidade no Cuidado'...

Jornal Nacional: Sanfoneira Alice Dangelo Carvalho, 8 anos, destaca beleza da cheia do Rio São Francisco

A última década foi de estiagens que castigaram o leito e quase fizeram secar um dos mais importantes rios do país. Mas as chuvas de dezembro e janeiro em Minas Gerais e no Oeste da Bahia recuperaram o São Francisco.

A chuva dos últimos meses também serviu para trazer alívio e mudar a cara de um dos maiores rios do país...

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira...

No Dia Nacional da Bossa Nova, Memorial mantido pela Prefeitura de Juazeiro recebe material inédito de João Gilberto

Nesta terça-feira, 25 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional da Bossa Nova e o presente quem recebe são os fãs de João Gilberto. O Memorial da Casa da Bossa Nova, que é mantido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), recebeu um material inédito do último show de João Gilberto que foi realizado em Tóquio, no Japão, em 2006.

Esse material fará parte de uma nova produção audiovisual educativa e didática criada pelo editor e responsável pela implantação do Memorial Casa da Bossa Nova, Maurício Cordeiro (o "Mauriçola"). O material estará disponível e poderá ser apreciado na Casa da Bossa Nova, que já está aberta para visitação...

Sinalização do Rio São Francisco é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Com o expressivo aumento do nível das águas do Rio São Francisco, a sinalização passou a ser essencial para evitar acidentes. A REDEGN recebeu fotos de boias que devido a força da correnteza estão "soltas" e algumas já não cumprem a função de alertar os condutores. Pessoas solicitam aos orgãos competentes providências urgentes devido a profunidade do Velho Chico neste período.

A REDEGN obteve a informação que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)  é o orgão responsável pela realização desse serviço e já "está tomando as providências"...

Artigo - Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho. O ano de 2022 se inicia com diversas promessas, como a do senador Davi Alcolumbre de discutir a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, ou a do Senado Federal, para dar prioridade na tramitação do assunto.

Na prática, foram promovidas pequenas alterações no sistema tributário, fruto das leis complementares n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 e da n.º 190 de 04 de janeiro 2022, que alteram, respectivamente, pontos relacionados ao Simples Nacional e à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A Lei Complementar n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 produz modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A primeira alteração, que traz menos impactos diretos aos empresários assim enquadrados, diz respeito à mudança da composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável por tratar de aspectos tributários...

Fisiculturista petrolinense se prepara para competições regional e nacional com grandes chances de vitória

Com apenas 24 anos de idade, o petrolinense Elias Giovanny está se preparando para novos desafios. Ser o melhor na competição de fisiculturismo que acontece no mês de abril em Vitória da Conquista, na Bahia e se destacar também em outra competição de nível nacional, marcada para o mês de setembro, deste ano.

O momento preparatório envolve dedicação exclusiva para hábitos saudáveis com intensivão de treinos e cuidados especiais com alimentação. Tudo para mostrar que possui o corpo com músculos mais desenvolvidos, com destaque principalmente a força, a proporção, o tamanho, a definição e a estética dos músculos...

Agência Nacional de Águas faz esclarecimentos sobre a operação dos reservatórios do São Francisco para Controle de Cheias em 2022

Em função das precipitações elevadas observadas desde o início de 2022 e principalmente das altas vazões naturais afluentes ao reservatório de Três Marias, a bacia do rio São Francisco se encontra em condição de cheia, com seus reservatórios operando para controle de cheias.

Nesta circunstância, as condições de operação estabelecidas pela Resolução ANA n° 2.081/2017 e pela Resolução ANA n° 111/2021 ficam suspensas, conforme estabelecido respectivamente pelos seus artigos 19 e 12, devendo ser seguidas as Regras de Controle de Cheias – Bacia do Rio São Francisco, estabelecidas pelo ONS...

Judoca Júlia Silva vai representar Juazeiro e a Bahia em seletiva nacional em São Paulo

A atleta da equipe Judô Juazeiro Júlia Silva vai representar Juazeiro na seletiva nacional sub-18 que será realizada em São Paulo no dia 04 de fevereiro deste ano.

A outra ótima informação dá conta de que a atleta foi convocada para integrar a Seleção Baiana de Judô que irá disputar a seletiva nacional Gymnasiade 2022...

Fiocruz passará a fazer vacina 100% nacional após aprovação da Anvisa

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi autorizada a distribuir doses da vacina de AstraZeneca/Oxford contra a covid-19 com insumo totalmente nacional.

A nova etapa acontece após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (o chamado IFA) feito internamente no Brasil, decisão divulgada nesta sexta-feira, 7...