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17 de Junho de 2026

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância...

Chefes de cartório dos municípios que farão a biometria obrigatória no Ciclo 2018/2020 definem ações para 2019

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu ontem (18), na Sala de Sessões da sede, uma reunião com os 28 chefes de cartórios dos 45 municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade) no ciclo 2018/2020. Os trabalhos de coleta das digitais dos eleitores começam em fevereiro próximo e vão até março de 2020.

A reunião em sua maior parte foi ministrada pelo servidor Eduardo Lucas, coordenador do grupo responsável pela biometria no TRE-PE, e consistiu principalmente em alinhar as ações para o início do novo ciclo, com apresentação dos processos, sistemas, estratégias de atendimento e treinamento de pessoal feitos e utilizados pelas Zonas Eleitorais durante o ciclo biométrico...

é preciso que as comunidades continuem se organizando para garantir a permanência no território e as políticas públicas, diz professor da UFBA

Agricultoras/es de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de diversas regiões da Bahia lotaram o auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, durante uma Audiência Pública realizada na manhã do dia 17 de dezembro. Representantes de organizações da sociedade civil, deputadas/os, pesquisadoras/es, Ministério Público e agricultoras/es debateram o prazo para autorreconhecimento das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto.

O evento, proposto pelo mandato do Deputado Estadual Marcelino Galo, teve o objetivo de questionar o prazo (31 de dezembro de 2018), para que as comunidades juntem os documentos necessários e possam dar entrada com um pedido de reconhecimento, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia...

Setranvasf emite nota sobre usuária que teve cartão bloqueado, veja na íntegra:

Em resposta a denúncia do radialista Geo Moreira que saiu em defesa de uma usuária dos transportes coletivos com necessidades especiais, o Setranvasf enviou a seguinte nota:

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf esclarece que o cartão da usuária foi bloqueado por conta de não regularidade com a lei 2655/2016. Tal lei garante ao usuário PNE (Pessoa com Necessidade Especial) o direito a um acompanhante cadastrado, que é identificado por biometria facial. Pedimos que a usuária entre em contato com nosso canal de atendimento (3862-1911), que lhe informará sobre como desbloquear o cartão e dará as orientações sobre o seu uso correto. ..

PCDOB JOGA A TOALHA E AFIRMA QUE ISAAC É VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO

Em e-mail ao Blog o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) sai em defesa do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho que ainda não conseguiu confirmar os votos e nem referendar o mandato para deputado federal. Confira:

Vivemos tempos obscuros no Brasil. A política foi estranhamente judicializada, fazendo com que a vontade popular deixe de assumir o protagonismo na nossa democracia...

Lançada campanha em Salvador (BA) que busca a valorização do Ofício das Baianas de Acarajé

“No tabuleiro da baiana tem”.... séculos e séculos de tradição, história e referências culturais. O cantor e compositor baiano, Dorival Caymmi, já sabia disso quando apresentou ao Brasil essa e uma outra música bem conhecida: “Todo mundo gosta de acarajé... o trabalho que dá pra fazer que é!”

Agora, em pleno século XXI, toda essa ancestralidade, responsável pela formação cultural brasileira, estará em destaque na campanha de valorização das baianas de acarajé. A ação de promoção, realizada por meio de uma forte parceria (e sem verbas públicas) foi lançada no dia 17 de dezembro, no Espaço Cultural da Barroquinha, em Salvador...

IDENTIFICADO CORPO DE JOVEM QUE SE AFOGOU EM SOBRADINHO (BA)

Já foi identificado o corpo de um homem que se afogou nesta segunda-feira (17) no rio São Francisco, mais precisamente no lago de Sobradinho. No início da tarde de hoje segundo informações policiais, pescadores encontraram um corpo boiando próximo a barragem de Sobradinho (BA).

Prepostos do Instituto Médico Legal foram até acionados e do local transportaram para o IML de Juazeiro o corpo de Nilson Ismael. Este foi o terceiro registro de afogamento este final e início de semana no Norte da Bahia. Sábado (15), o corpo de José Cardoso da Silva, 51 Anos, foi encontrado próximo aos galpões da Franave, na Ilha do Fogo (Veja aqui)...

Paulo Guedes diz que pretende cortar até 50% das verbas do Sistema S

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.

Paulo Guedes para uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no evento Encerramento das Atividades 2018 e Perspectivas 2019. Também participaram do almoço o prefeito do Rio Marcelo Crivella e o governador eleito do estado, Wilson Witzel...

Petrolina Futebol Clube tem novo presidente e o ex diz que agora será um torcedor

O vereador Ronaldo Silva, renunciou ao cargo da presidência do Petrolina Futebol Clube. Um dos motivos da decisão, segundo ele, é a falta de apoio financeiro ao time. A carta de demissão foi entregue ao Conselho Deliberativo da Fera Sertaneja.

“Faltou mesmo apoio. Sei que a prefeitura não pode sustentar o time, mas claro que esperávamos uma promessa de um aporte melhor. E os demais políticos poderiam se movimentar, apoiarem mais esse projeto. A cidade tem uma representação política imensa, mas ficou devendo e eu não posso tocar sozinho”, desabafou...

Deputado Roberto Carlos declara que quer vencer o Vasco dentro do Estádio Adauto Moraes

O Deputado Estadual e presidente da Juazeirense, Roberto Carlos, disse na manhã desta segunda-feira, 17, que "quer vencer o Vasco dentro do Estádio Adauto Moraes". A Desportiva Juazeirense é um dos epresentantes do Estado da Bahia, e enfrentará o Vasco da Gama na primeira fase da Copa do Brasil 2019. O sistema é o mesmo da edição anterior. O jogo é único no Estádio Adauto Morais, em Juazeiro, com o time carioca aceitando o empate sem prejuízo para o avanço para a primeira fase.

Obtento êxito, o time baiano enfrentará o vencedor do duelo entre Serra-ES/ e Remo-PA, seqüência, Avai e Tubarão, a partir daí o adversário será conhecido através de sorteio. A Copa do Brasil distribuiu R$ 278.290.000,00 em cotas neste ano. Para a próxima temporada a CBF ainda não divulgou os valores. No entanto, considerando valores praticados no atual modelo, na primeira fase a Juazeirense vai embolsar R$ 500 mil pela primeira fase. Caso estejam na segunda fase levam mais R$ 600 mil...

Em entrevista, Gonzaga Patriota relembra histórias da Constituição e que incluiu aposentadoria dos homens e mulheres do campo no documento

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

"A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos", afirmou Gonzaga Patriota. "A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão", avaliou...

Edson Fachin: 'STF é muito maior do que a Lava Jato'

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a morte do colega Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o ministro Edson Fachin defende regras mais rígidas para evitar a prescrição de processos e dar rapidez na tramitação de ações na Corte. Entre as propostas, está a de permitir que o relator de um caso aceite ou não o recebimento de denúncia sem a votação em uma das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada, como ocorre hoje.

A mudança depende de aval do Congresso. Na visão do ministro, esse pode ser um caminho para rebater críticas de que o STF demora para julgar processos criminais, especialmente os da Lava Jato. "O Tribunal é, seguramente, muito maior do que a Operação Lava Jato", disse Fachin ao Estado. Em relação a acordos de delação do grupo J&F, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) rescindiu, ele afirmou que a validade das provas não está em jogo no julgamento que será travado no plenário. Elas lastrearam denúncias contra o presidente Michel Temer e outros políticos...

Bolsonaro desautoriza filho e diz que pena de morte não será discutida

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã deste domingo (16) que a adoção da pena de morte no Brasil não será motivo de debate no seu governo. "Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte da minha campanha", afirmou em sua conta do Twitter. A declaração veio após a publicação de uma entrevista que seu filho, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), concedeu ao jornal O Globo.

Na entrevista, o deputado defende a realização de um plebiscito ou referendo para implantar pena de morte em casos de crimes hediondos e tráfico de drogas. "Se o povo aprovar, já vira lei", disse. Ele usa como exemplo o sistema penal da Indonésia, que inclui pena de morte para traficantes e, em 2015, executou dois brasileiros: Marco Archer e Rodrigo Gularte...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

ROBERTO CARLOS DESMENTE BOATO DE QUE JUAZEIRO E VASCO PELA COPA DO BRASIL SERIA TRANSFERIDO PARA SALVADOR

Está rolando nos diversos grupos de WhatsApp da região a informação de que o jogo Juazeirense e Vasco pela Copa do Brasil, no dia 06 de fevereiro, poderia ser transferido para Salvador. Por meio de sorteio, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) organizadora do evento, programou Juazeirense X Vasco para o Estádio Adauto Moraes.

Em contato com o Deputado Estadual e presidente da Juazeirense, Roberto Carlos (PDT), na manhã deste domingo (16) o Blog GJ confirmou que a partida será em Juazeiro (BA)...

Denúncia acusa que pagamento do aluguel do imóvel da Delegacia da Mulher em Petrolina está atrasado

Um levantamento preliminar realizado pelo Jornal do Commercio aponta que pelo menos 14 delegacias estão em situação semelhante no Estado. Entre os aluguéis atrasados está o imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia da Mulher de Petrolina.

Alguns casos já foram parar na Justiça. Em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, há um complexo policial que abriga quatro delegacias. Os donos pediram o espaço de volta por falta de pagamento do aluguel. Em Moreno, há um ano o proprietário verica a conta bancária, mas não encontra nenhum valor pago pelo Governo do Estado...

Limoeiro (PE) é 1º lugar no ranking dos municípios que melhor aplicam os recursos financeiros

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (13), a cidade de Limoeiro, Agreste pernambucano, recebeu a primeira colocação na edição pernambucana do "Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos" no quesito de municípios com população entre 50 e 150 mil habitantes. O projeto é baseado em notas calculadas por indicadores que avaliam o desempenho nas áreas de equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais. A premiação é parte do projeto de uma parceria entre a Autarquia e pela Organização das Nações Unidas - ONU – e aconteceu na Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe - para as prefeituras que se sobressaíram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

O prefeito João Luís Ferreira Filho recebeu os prêmios para Destaque em Investimentos e Destaque em Despesa Social Per Capita o que colocou o município como primeiro lugar no ranking geral. "Limoeiro recebeu esses dois prêmios e, com eles, conseguimos o terceiro. Quero dividi-lo com todos os limoeirenses, toda equipe da Prefeitura, as secretarias, que junto conosco participam dessa conquista e desse valioso reconhecimento", afirmou...

Fazer caldeirão ou saldar dívidas? O que a Juazeirense deve fazer no confronto contra o Vasco?

Após o sorteio que definiu que a Juazeirense enfrentará o Vasco da Gama na estreia da Copa do Brasil, o questionamento apareceu: A diretoria do Cancão deve apostar na partida, tornar o estádio Adauto Morais um verdadeiro caldeirão e partir pra cima do cruzmaltino ou deverá abrir o estádio completo também para a torcida do time carioca, e assim conseguir mais renda e ajudar nas despesas do ano de 2019?

Em contato com membro da diretoria do Cancão, fizemos este questionamento, mas como o sorteio foi realizado na noite de ontem (13), a diretoria ainda não sabe a estratégia que usará neste confronto. Segundo o diretor, haverá uma reunião nos próximos dias para ajustar os detalhes...

Polícia disponibiliza telefone para receber denúncias que levem ao paradeiro de homem que atrapalhou as investigações do Caso Beatriz

A Polícia Civil continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA,  suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações. A Polícia pede para quem tiver qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito, entrar em contato pelo telefone (81) 986501229, que também possui WhatsApp. O sigilo é garantido.

A foto também foi disponibilizada pela Assessoria da Polícia Civil de Pernambuco...

AÇÃO DO SAAE NA RUA OSCAR RIBEIRO INCOMODA COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS. SAAE DIZ QUE O SERVIÇO É PREVENTIVO

O leitor Carlos Roberto encaminhou e-mail e vídeo sobre um problema em instalações do SAAE (Corte e Religação) que tem incomodado a vizinhança. Confira: “Há mais de quatro meses o SAAE está limpando uma foça na rua Oscar Ribeiro, no próprio SAAE. No começo era só o barulho que incomodava, agora além do barulho está saindo muito fedor e parece que gases tóxicos também. O povo da Oscar Ribeiro não consegue mais nem respirar direito, restaurantes próximos e lojas não aguentam mais o barulho e o fedor. Esse caro vem três vezes ao dia e fica mais de duas horas ligado direto com esse barulho. O pessoal liga para o SAAE, mas eles não fazem nada. Isso é para ser feito à noite ou nos finais de semana. Espero ajuda sua para divulgar isso para ver se eles tomam alguma providência”.

PS: Em anexo vídeo do caminhão e do barulho, pena que não possa ir o fedor e os gases tóxicos...

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