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Bahia: Defesa no Detran para motoristas que podem ter CNH suspensa vale até o dia 31

Os mais de 40 mil condutores baianos que respondem ao processo de suspensão do direito de dirigir podem apresentar a defesa prévia, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até o próximo dia 31.

Em Salvador, os interessados devem se dirigir ao protocolo do órgão, na Central de Atendimento, no Shopping da Bahia, à Coordenação de Acompanhamento dos Processos de Habilitação (CAPH), na sede do Detran, na Avenida ACM, ou às unidades do departamento que funcionam nos SACs. No interior do estado, o cidadão deve procurar as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou postos avançados da autarquia...

Vereador diz que comando da Codevasf deve ser sem esquemas, apadrinhamento ou subserviência

O vereador Gabriel Menezes (PSL), partido do presidente Jair Bolsonaro, rebateu com veemência através da rede social pessoal, a informação de que pode assumir o comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

"Não passa de Fake News, plantada por quem torce justamente pelo contrário, na esperança de poder anunciar um possível enfraquecimento meu. Eu, não assumirei! Se recebere a missão de indicar o novo superintendente da 3ª SR, logo saberemos. Por enquanto, farei o que fiz até agora: Aguardarei", escreveu Gabriel...

Marcelino Galo critica decreto que libera posse de armas: "vai agravar violência e arbitrariedade no Brasil"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se posicionou contra o decreto do Governo Bolsonaro, divulgado hoje, que flexibiliza as regras para a posse de armas no país. Para Galo, "a medida beneficia, exclusivamente, a indústria da bala", que logo após o anúncio do decreto teve uma disparada nas ações das principais empresas.

O parlamentar lembrou ainda que 68% da população, segundo pesquisa Datafolha, são contra o decreto que permite a posse de armas no país. "A flexibilização pelo desgoverno ao invés de garantir segurança ao povo brasileiro, vai agravar a situação da violência e da arbitrariedade em nosso país. Não podemos permitir que o cidadão esteja entregue à própria sorte, quando o responsável pela segurança pública é o Estado", frisou Galo, que também criticou outras medidas anunciadas pelo governo federal que, em sua visão, irão agravar o caos social no país. "Ultraliberalismo, reformas, como a da previdência, fim do Estado de Bem Estar Social, da proteção ao trabalho e do estatuto do desarmamento. Este governo parece estar empenhado em aprofundar a pobreza e a desigualdade no Brasil. Destruição é a principal plataforma desse desgoverno"...

Caso Queiroz: MP pode denunciar envolvidos mesmo sem depoimentos

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse a jornalistas na tarde desta segunda-feira (14) que o Ministério Público pode oferecer denúncia contra envolvidos no caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) com movimentações financeiras atípicas, mesmo sem a realização de oitivas. 
 
Na semana passada, familiares de Queiroz e o parlamentar não compareceram ao Ministério Público para prestar depoimento. O ex-assessor já faltou a duas oitivas, alegando estar em tratamento de um câncer intestinal. "Nesse caso específico, a prova documental é muito consistente. [...] O Ministério Público pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem indícios suficientes", afirmou Gussem após cerimônia de recondução ao cargo de procurador-geral.

Ele também disse que os depoimentos são importantes para que os envolvidos apresentem sua versão dos fatos. No entanto, se isto não ocorrer, terão a oportunidade de se pronunciar em juízo, caso uma eventual denúncia seja proposta e aceita. Gussem afirmou, ainda, que Flávio Bolsonaro não é investigado por enquanto, mas que pode vir a ser, assim como qualquer outra autoridade...

Professores contratados denunciam que Universidade de Pernambuco atrasou salário do semestre 2018.2

A Comissão dos Professores da Universidade de Pernambuco envia nota a este Blog informam que a Universsidade "não tem honrado o seu compromisso contratual referente ao semestre 2018.2, deixando as professoras e professores que já enfrentam a precariedade existente no campus, sem o pagamento dos valores do referido ao semestre".

Confiram na integra nota:..

Projeto de Lei que cria a Clínica-Escola do Autista tramita na ALBA


O Deputado estadual Roberto Carlos – PDT, apresentou Projeto de Lei, de número 22138/2017, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a criação da Clínica-Escola do Autista.

O projeto, de longo alcance social tem como principal objetivo a inclusão e o respeito aos portadores do Autismo, proporcionando um atendimento especializado e uma melhor capacitação dos educadores em todo o estado...

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto. A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro...

Dados mostram que, em 2018, foram contabilizados 141,4 mil casos de acidentes com escorpiões no Brasil

O período do verão – entre dezembro e março – exige maior cuidado dos brasileiros em relação aos acidentes com escorpiões, já que o clima úmido e quente é considerado ideal para o aparecimento desse tipo de animal peçonhento, que se abriga em esgotos e entulhos. A limpeza do ambiente e a adoção de hábitos simples, de acordo com o Ministério da Saúde, são fundamentais para prevenir picadas.

No ambiente urbano, a orientação para evitar a entrada de escorpiões em casas e apartamentos é usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Os cuidados incluem ainda afastar camas e berços das paredes e vistoriar roupas e calçados antes de usá-los. Já em áreas externas, a principal dica é manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico...

Deputado diz que paralisação de anestesistas é a primeira consequência do "pacote de maldades" de Rui

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) alerta que a paralisação dos anestesistas credenciados pelo Planserv na capital baiana,  desde a última segunda-feira (7),  é a primeira consequência do "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT). Segundo Sanches, com a redução da contribuição do governo ao Planserv de 4% para 2%, que significa menos R$ 200 milhões de repasse por ano para os cofres do plano, fica inviável qualquer tipo de negociação, de elevação e essa foi a primeira prova, onde nem mesmo a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu findar o impasse com os anestesistas", frisou. 

O deputado, que é médico por formação, destaca, no entanto, que preciso se levar em consideração que trata-se de um serviço fundamental e que não pode esperar por negociação. "E fazer os mais de 500 mil usuários do plano sentir na pele o efeito da má gestão, que tende a piorar", enfatizou o deputado, clamando por soluções a curto prazo. Sem acordo, um novo encontro entre representantes do plano e médicos anestesistas foi marcado somente para o dia 30 de janeiro.  A categoria alega não haver atualização da tabela do Planserv desde 2015...

Para amenizar transtornos, Prefeitura de Petrolina intervém em canal que acumula esgoto no Dom Avelar

Obra é um paliativo a fim de diminuir os transtornos causados pela falta de saneamento no bairro.

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto...

Bolsonaro fala mal do PT para não falar do Queiroz, diz Gleisi

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, rebateu a crítica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, ao comentar a prisão de Cesare Battisti, classificou o partido como corrupto. "Ao invés do Bolsonaro falar tanto do PT deveria se empenhar em acertar seu governo que comete erros em série. Mas entendo, falar mal do PT é pra não falar do Queiroz, do caixa dois do Onix, das nomeações de parentes e amigos", disse Gleisi Hoffmann.

Gleisi se referiu a Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar alvo do Coaf, que apontou movimentação suspeita de R$1,2 milhão, com repasse de R$ 24 mil à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente diz que o valor foi pagamento de um empréstimo. Bolsonaro se manifestou na manhã deste domingo (13) pelas redes sociais...

Após ter exoneração pedida por Moro, diretora da Funai diz que segue 'trabalhando normalmente'

A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. 

Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio ( Funai ) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.  Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. ..

Dois falsos cirurgiões-dentistas são presos em Xique Xique e confessam que atuavam há mais de 15 anos na região

Dois suspeitos de exercer irregularmente a profissão de cirurgião dentista foram presos nas cidades de Xique-Xique e Piritiba, ambas no norte da Bahia, no último fim de semana. Conforme o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), os homens podem cumprir pena que varia de seis meses a dois anos de prisão. De acordo com a CRO-BA, Nelson Ferraz Santos foi detido no sábado (12), em Xique-Xique, enquanto Marcelino Guimarães da Silva foi preso na manhã do domingo (13), em Piritiba.

A polícia informou que a dupla não possuía diploma de graduação necessário para exercer a profissão. Ainda segundo o CRO-BA, policiais militares prenderam Nelson e Marcelino em flagrante. Os dois falsos dentistas confessaram para os fiscais do conselho e aos policiais que atuavam na área há 15 anos. De acordo com informações da delegacia de Xique-Xique, os dois suspeitos foram liberados após prestarem depoimento. O CRO-BA informou ainda que materiais de esterilização utilizados em cirurgias odontológicas foram apreendidos com os dois...

Detran divulga lista de motoristas que podem perder CNH na Bahia; confira

Foi divulgada a lista dos motoristas que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia. Segundo Departamento de Trânsito do estado (Detran), após esgotadas as tentativas de notificação por correspondência, a relação dos condutores infratores foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (10).

Acesse a lista divulgada pelo Detran..

SEDES informa aos usuários do Cadastro Único e Bolsa Família que o sistema de operacionalização dos programas encontra-se fora do ar

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa aos usuários do Cadastro Único e Bolsa Família que o sistema de operacionalização dos programas encontra-se fora do ar. A área de tecnologia da Caixa Econômica já foi informada e está trabalhando para sanar o problema.

Os atendimentos agendados para hoje (14/01) foram transferidos para o dia 23/01 no mesmo horário/turno...

Deputada que teve carro baleado relata ameaça da milícia

A delegada e deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) diz ter sofrido três ameaças de morte em novembro do ano passado. O carro blindado onde ela estava foi baleado na manhã deste domingo (13) na Penha, Zona Norte do Rio. "Procurei o (delegado) Rivaldo (Barbosa, então chefe de Polícia Civil do Rio) pessoalmente para falar sobre as ameaças. Em função disso comprei o carro blindado", revelou a parlamentar ao 'Globo'.

O motorista de Martha Rocha foi baleado na perna e internado no Hospital Getúlio Vargas, mas já foi liberado. A deputada não se feriu. O diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, informou que ainda não é possível afirmar tratar-se de um atentado ou de um assalto. A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) investiga o caso...

Favorito a ocupar vaga de Moro tem perfil mais duro que o do ministro

A vaga deixada por Sergio Moro na 1ª Vara Federal de Curitiba ainda não foi ocupada integralmente. O favorito a assumi-la é o juiz Friedmann Anderson Wendpap, que, segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S. Paulo, tem perfil ainda mais rígido do que o do agora ministro da Justiça.

Caso assuma o posto, Wendpap poderá, logo de cara, ter de decretar as sentenças dos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que não estaria sendo bem visto por petistas diante das características do magistrado. Ainda de acordo com a Folha, a juíza Gabriela Hardt teria sinalizado que pretende repassar ao futuro substituto de Moro as decisões relativas aos processos...

Moro quer enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados...

Grupos Juazeiro e Petrolina, família e amigos dos ciclistas que morreram na BR-428 atropelados protestam neste domingo, 13

Um protesto foi realizado na manhã deste domingo (13) na Orla de Petrolina. Participaram da manifestação cerca de 500 ciclistas, além de familiares e amigos de Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira, mortos no dia 23 de dezembro de 2018, após serem atropelados no km 176, da BR-428.

Segundo o integrante do grupo de ciclismo Família do Pedal de Petrolina, Eduardo José Julião da Rocha, o protesto foi organizado com a intenção de mobilizar as autoridades do município para melhorias na mobilidade e ainda cobrar justiça para o crime. “Esse movimento de hoje é para chamar atenção das autoridades. As nossas vias não estão boas para a mobilidade, vemos espaços para ciclistas apenas aqui na orla de Petrolina. Também queremos uma punição para quem merece. Nós estamos aguardando a lei agir como deveria”, destaca...

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 1º de março. Será que pega?

Atravessar a rua fora da faixa de segurança ou conduzir a bicicleta em local onde é proibida a circulação deste veículo serão algumas das atitudes passíveis de multa a partir de 1° de março deste ano, quando passa a vigorar a resolução 706 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão vinculado ao Ministério das Cidades. 

A penalização já é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, mas ainda não vigora por falta de regulamentação. As infrações foram definidas em 2016, e o prazo para aplicação das multas era abril do ano passado. O Contran, porém, adiou o início para este ano, a fim de que os órgãos de trânsito tivessem tempo para estruturar a fiscalização. ..