STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato. O Senado, porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo...

Polícia Civil: concessões da GAJ e da GAPJ serão regulamentadas

O governador Rui Costa autorizou o delegado-geral Bernardino Brito a tomar as providências necessárias, juntamente com a Secretaria da Administração (Saeb), para a regulamentação da concessão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil.
 
A decisão, autorizada na terça-feira (10), beneficia os novos servidores policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, que se encontram na referência III para avançarem para a referência IV. O delegado-geral ressaltou que a regulamentação foi necessária porque a Lei 12.601, de 28 de novembro de 2012, no seu artigo 1º, estabeleceu, excepcionalmente, um processo revisional.
 
Bernardino Brito explicou que este processo especificou revisões apenas para os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. A Polícia Civil, porém, juntamente com a Saeb e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), já iniciou uma série de reuniões técnicas para definir, no menor espaço de tempo, uma regulamentação, visando a concessão das gratificações àqueles servidores que estão na referência III e atendem os requisitos para alteração à referência IV. ..

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

SINSERP LAMENTA MORTE DO SERVIDOR MUNICIPAL SÓSTENES BARRETO

A diretoria do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) encaminhou nota de pesar ao Blog Geraldo José lamentando o falecimento nesta quinta-feira (05) do funcionário público municipal e afiliado da entidade sindical Sóstenes Barreto.

“Nossos sentimentos a todos os familiares do nosso amigo Barreto. Que faleceu hoje pela manhã. Em meu nome Cícero Sales, equipe e colaboradores do Sinserp, enviamos as nossas condolências e votos de pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento do Servidor Público Municipal Sóstenes Barreto” frisou o dirigente sindical...

PAULO CÂMARA RECEBE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (02), integrantes das Frentes Parlamentares em Defesa da Chesf instaladas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além de representantes de entidades que atuam na defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo estadual salientou que a proposta de privatização de uma estatal tão importante para o desenvolvimento regional não pode ser tratada sem o devido diálogo e participação da sociedade. 

"O que não temos dúvidas é que esse processo vai sim aumentar a conta de luz dos brasileiros e fazer com que não tenhamos mais controle sobre a utilização do Rio São Francisco. Enviamos uma carta assinada pelos nove governadores do Nordeste, protocolada no dia 5 de setembro, onde mostramos nossas preocupações e pedimos diálogo. Até agora, não recebemos nenhuma resposta e, por isso, a gente não pode baixar a cabeça. Temos que mostrar ao Brasil os riscos que um processo como esse, da forma que está sendo feito, pode gerar para as futuras gerações de brasileiros nos próximos 30 anos", destacou Paulo Câmara. ..

Bahia regulamenta Lei de Convivência com o Semiárido

Há mais de um ano aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Lei Estadual de Convivência com o Semiárido, nº 13.572/2016, conta agora com decreto de regulamentação assinado ontem (21), pelo Governador Rui Costa (PT) em ato público no município de Jacobina. A Lei é uma conquista da população do Semiárido baiano e foi construía a partir de reivindicações da sociedade civil organizada que também participou da elaboração da mesma.

O documento trata também da composição do Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, colegiado paritário que será composto por 26 representantes das secretarias de Estado, conselhos e colegiados territoriais, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil; e do Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido. Consta ainda no decreto o Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação e específica aspectos referentes à regularização fundiária, conforme informações da Secretaria de Comunicação do governo...

Fernando Bezerra quer regulamentação em todo o País do transporte remunerado privado UBER

O vice-líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pediu, que tramitem em regime de urgência no Senado as propostas que tratam da regulamentação em todo o País do transporte remunerado privado de passageiros e de aplicativos relacionados a este tipo de serviço, como o Uber e os taxis convencionais, por exemplo.

“Não queremos parar a utilização dos aplicativos e plataformas. Muito pelo contrário. As tecnologias são bem-vindas. Mas é necessário avançarmos na regulamentação deste serviço, tanto sob o aspecto das condições de trabalho dos motoristas quanto em relação à segurança dos usuários”, defendeu o vice-líder do governo no Senado. Bezerra Coelho entende que o transporte privado de passageiros deve ser tratado como um serviço público e para o qual é preciso, entre outras exigências técnicas, a contratação de seguro, como estão obrigados os taxistas (convencionais) e as empresas que fazem transporte coletivo, como ônibus e vans...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

EU PENSO ASSIM...REGIÃO DO SALITRE LAMENTA MORTE DE SEU EX-CRAQUE.

Durante este mês, com a ausência da JUAZEIRENSE no Adauto Moraes, eu vinha destacando com frequência as atividades, torneios e campeonatos no interior do nosso município. A bola rolava e a animação reinava entre os torcedores do interior que já são desfalcados de alguns itens de distração e diversão e teem no futebol, a geração de grandes emoções, promovendo alegrias ao torcedor. Alegria mesmo, porque ali, dentro de campo está o seu time do coração, o preferido.

Mas, pergunto, essa alegria acaba? Não, não acaba, mas pode parar, desaparecer por algum tempo. É justamente o que aconteceu na manhã da terça-feira passada (19). A tristeza e a dor tomaram conta dos torcedores, de amigos e familiares do craque que nos deixava. A vida é assim mesmo. Tem momentos de tristeza e momentos de alegria. Todos lamentaram e ainda lamentam a morte do ex-craque de futebol, GILMAR FERREIRA DE QUEIROZ, mas conhecido no futebol, como BABÁ. A comunidade do SALITRE e toda região estão tristes, lamentando o falecimento do BABÁ. Ele tinha 46 anos de idade. No último domingo, 17, BABÁ jogou com a camisa da equipe de veteranos do SALITRE e se despediu do futebol, marcando dois gols, na vitória sobre o AUXILIADORA, por 4x0, jogo pela COPA MASTER, certame promovido pelo Clube dos Subtenentes e Sargentos. Naquele jogo, ele se sentiu mal, embora tenha recebido atendimento médico, não resistiu. BABÁ também defendeu um time da LDJ, o VENEZA FUTEBOL CLUBE...

AUTORIDADES POLÍTICAS DE PETROLINA LAMENTAM MORTE DO PREFEITO DE DORMENTES

Morreu nesta quinta-feira (21) em um hospital do Recife, o prefeito de Dormentes Geomarco Coelho. Ele cumpria seu terceiro mandato e enfrentava problemas de saúde. Ao ser submetido a uma cirurgia cardíaca, não resistiu e veio a falecer.

Em nota enviada ao Blog o Ministro de Minas e Energia Fernando Filho lamentou o ocorrido emitiu nota de pesar:..

Comerciantes do Shopping águas Center lamentam queda do comércio

Os comerciantes que trabalham no Shopping Águas Center, localizado na Avnida Adolfo Viana, apontam que a transferência do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão para o Juá Garden Shopping na Rodovia Lomanto Junior, "é motivo de preocupação, pois o número de pessoas circulando no local caiu em torno de 70%. Empresário Luciano Silva, afirma que há 8 anos trabalha no Shopping Águas Center. "Meu comércio era vizinho ao SAC. Então tenho convicção que o comércio, vendas e movimento caíram bastante", diz Luciano.

Ele acredita que em breve um novo empreendimento ou orgão público irá para o antigo local onde era o SAC. "A expectativa é que seja instalado algo que consiga manter o local atrativo"...

Prefeituras de Juazeiro e Petrolina dialogam sobre regulamentação do UBER nas duas cidades

Representantes das gestões municipais de Juazeiro e Petrolina se reuniram nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal da cidade baiana, para discutir questões relacionadas ao serviço de transporte público via aplicativo da internet Uber.  O encontro contou com a presença do diretor da Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Geraldo Miranda, do secretário executivo de Tributação da cidade Pernambucana, Edilson Nascimento, do diretor- presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, Damião Medrado, do Secretário de Governo, Clériston Andrade, e do Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Foram debatidas questões referentes à regulamentação, bem como a tributação que vai incidir sobre o serviço. No encontro, um consenso: as duas cidades unidas pelo Rio São Francisco pretendem buscar uma solução em conjunto. “Petrolina e Juazeiro não podem ser tratadas de maneiras distintas. Nós somos praticamente uma só cidade quando se trata de serviços. Essa forma de regulamentação do UBER que a gente busca neste momento é que façamos de forma conjunta, para que não exista nenhum tipo de disparidade, nem desencontros com relação a este tipo de regulamentação. Vale salientar que nós não vamos abandonar os segmentos de taxistas, nem de mototaxistas. O que pretendemos é equilibrar”, declara o gestor da AMMPLA, Geraldo Miranda...

CDL Petrolina lamenta falecimento do bancário José Alírio

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, em nome de seu presidente Manoel Vilmar, diretores e colaboradores manifestam profundo pesar pelo falecimento de José Alírio Andrade Aquino, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 15 de Setembro, na cidade de Petrolina / PE.

José Alírio Andrade Aquino tinha 83 anos, ex-gerente do Banco do Nordeste, e assumiu a gerência da agência de Petrolina. Na sua gestão, o banco financiou a construção da Avenida da Integração. Foi um dos fundadores da Cooperativa  CREDJU/SICOOB em Juazeiro BA.

A CDL se solidariza com sua esposa Gicélia, seus filhos: Antonio Fernando, Tereza Cristina, Alaide Maria e Celia Regina, sua família enlutada e aos amigos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda. ..

Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente de Deputados em defesa da Chesf

Será lançada nesta quarta-feira 13, às 14hs, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos e agora vamos iniciar uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País...

Alex Tanuri lamenta morte da mãe da vereadora Tia Célia

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), emitiu na manhã deste sábado nota lamentando o falecimento da mãe da Vereadora Tia Célia. Para ele “Dona Maria Nilza era uma pessoa próxima, ligada politicamente ao meu pai e a perda da vereadora é também uma perda familiar”.

Dona Maria Nilza Almeida de Jesus, faleceu aos 78 anos, em decorrência de enfermidade e deixa oito filhos...

Cristina Costa envia nota lamentando os conflitos durante o Grito dos Excluídos e acusa Secretário Municipal de Segurança das agressões

Assessoria de Imprensa da vereadora Cristina Costa (PT), enviou nota ao blog, esclarendo as acusações da confusão hoje pela manhã em Petrolina, durante o Grito dos Excluídos...

ACIONADA PELA CSTT, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VAI ESTUDAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DO UBER EM JUAZEIRO

Conforme já noticiado por este Blog o aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência natural das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro em breve, assim como Petrolina, será uma das primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Procurada pela nossa reportagem a CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota dizendo desconhecer o funcionamento do serviço na cidade:..

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf visita presidente da empresa, em Recife

Nesta sexta-feira (01/09), o deputado federal Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, fará visita ao diretor-presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, na sede da empresa, no Recife.

Após o término da reunião com o presidente da Chesf, o deputado Danilo Cabral irá ao encontro de representantes sindicais e trabalhadores da estatal, em ato na frente da sede da Chesf. Na ocasião, será entregue à Frente Parlamentar em Defesa da Chesf o dossiê "Os impactos da privatização da Chesf no Nordeste", documento elaborado pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune)...

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf terá na próxima semana reunião com sindicalistas e audiência pública

Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...

Zó se alia a Frente Parlamentar de Pernambuco em prol da revitalização do Rio São Francisco

Representando a Comissão de Meio Ambiente e recursos Hídricos da  Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB-BA) acompanhou o trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco de Pernambuco, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PT-PE),no município de Petrolina (PE), nesta segunda-feira (28). O encontro foi promissor para iniciar uma aliança entre as duas unidades federativas banhadas pelo Velho Chico.

Zó ressalta sempre, que é importante unir forças entres todos os estados banhados pelo Rio São Francisco e se comprometeu a contribuir no que for possível com a Frente Parlamentar de Pernambuco em prol do Rio São Francisco...