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O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República...
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Os juízes federais da Bahia decidiram, na tarde desta quinta-feira (17), manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e todos os magistrados que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A manifestação foi provocada pela Associação dos Juízes Federais. “Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, afirmou a juíza federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes.
Segundo a magistrada, a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que isso, somente será possível se for “assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. A juíza ainda disse que a categoria está vigilante e “atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário”. Cynthia ainda destaca que o “sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”. Por fim, a magistrada pontuou que o Judiciário está “em constante aperfeiçoamento” e que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. O discurso da juíza foi acompanhado dos servidores, que estavam vestidos de preto para protestar contra a blindagem do ex-presidente Lula com transferência da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Leitor do blog alerta poder público para abandono do colégio Américo Tanury. Veja abaixo o relato na íntegra:
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"Eu Laete Valentim, ex-aluno do Colégio Polivalente Américo Tanuri ao ver o tamanho abandono da área dentro da escola fiquei triste e ao mesmo tempo preocupado, tendo em vista que, o mato está tomando de conta da estrutura, onde há tempos atrás era usado para praticar educação física e aulas de educação para o lar. Nós, alunos, era quem fazíamos a parte da capina e recolhimento da sujeira...
O secretário de Educação, coronel Leite realizou nesta quarta-feira uma maratona de visitas às unidades escolares, com entrega de material e também vistoria em obras nas escolas, que estão sendo reformadas, como a a Escola Municipal Zélia Matias, no Jardim Amazonas e na Escola Nossa Senhora das Graças, no Projeto Bebedouro.
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Por Gilberto Santana
O ódio, a ignorância e intolerância denunciam que estamos vivendo o fenômeno que é uma fascistização de sociedade. Uma inversão de valores, assistimos a marcha de corruptos contra a corrupção, criminosos combatendo o crime, sujos promovendo a limpeza e pasmem... até o japonês que prendia, deveria estar preso. O Juiz que deveria ser o guardião da lei comete crime contra a segurança nacional, prevalecendo seu interesse partidário e sua espetacularização...
Caro Geraldo José,
Embora o saneamento básico com caráter universal esteja garantido pela Lei Federal 11.445/2007, esse direito não é respeitado na rua da Preguiça, em frente à Vila Rotary, no bairro Padre Cícero em Petrolina, basta ver a foto a seguir, onde fala mais que mil palavras. Tem mais de uma semana que o esgoto está estourado, deixando os habitantes daquela localidade expostos ao mosquito Aedes Aegypti e outras doenças, além da fedentina e outros tipos de mosquitos e a Prefeitura de Petrolina e COMPESA ficam no jogo de empurra-empurra e não resolvem a situação...
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou carta aberta na noite desta quinta-feira (17) na qual mostra confiança na Justiça, apesar de criticar a divulgação de escutas telefônicas, que ele classfica como "ilegais". No texto, Lula afirma que ele e a família têm sido "violentados" pelo vazamento de informações pessoais."Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito", relata.
Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, foram divulgadas na última quarta-feira (16). Lula foi gravado em conversas com a presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras pessoas. Apesar das reclamações, o ex-presidente declarou confiança nas instituições de Justiça, destacando que acredita na "isenção e firmeza" dos magistrados. "Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte", conclui o texto...
Em sua página de uma rede social, o compositor petrolinense Geraldo Azevedo fez um chamamento para as manifestações marcadas para hoje, 18, em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o Golpe.
Logo após a postagem, tal posicionamento gerou polêmica nas redes sociais. Alguns fãs do cantor estranharam sua opinião e outros o apoiaram: "Geraldo, admiro suas músicas e letras, ou seja, como artista. Mas daí proteger um ser sem nenhum escrúpulo é demais. Enriquecimento ilícito é crime, independentemente de partido ou cargo político. Continuarei admirando seu trabalho como artista, mas sua opinião política acho melhor guardar pra você", disse um deles...
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Em meio ao turbilhão político que toma conta de Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca hoje em Feira de Santana, onde vai entregar casas do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).Esta é a primeira viagem oficial da mandatária brasileira desde que estourou as reações e protestos com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro chefe da Casa Civil. A chegada da líder nacional está prevista para as 10h. Até o fechamento, não havia a confirmação da presença do ministro Lula, nem do chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Apenas o governador Rui Costa (PT) confirmou participação da solenidade que será realizada no bairro Conceição II, onde está localizado dois dos três conjuntos habitacionais que serão inaugurados na cidade.
A presidente Dilma volta a pisar em solo baiano em um momento político complicado, com sua imagem afetada perante os baianos e nas antevésperas das eleições municipais. A última pesquisa do Instituto Paraná, divulgada em janeiro, apontou que três em cada quatro eleitores nordestinos não confiam na líder petista para tirar o país da instabilidade econômica. Conforme o levantamento, 77,7% dos entrevistados desconfiam da capacidade da presidente em encontrar saídas para a crise, contra 19,1% dos que acreditam nela. ..
Nesta sexta-feira, 18, a CUT, CTB, MTS, UNE, CMP e dezenas de entidades do movimento social – negro, mulheres e moradia -, e da juventude, entre outros, vão fazer atos em todo o Brasil em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e contra o golpe.
Em São Paulo, participam do ato o ex-presidente Lula e o prefeito Fernando Haddad, entre outros políticos e artistas. A manifestação na capital paulista será no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. A concentração começa às 16h. Às 17h, está previsto um ato político/cultural e, às 18h, o ato político. Não haverá caminhada. O ato começa e termina na Avenida Paulista...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, e o filho, Randerson Leal, diretor do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, visitaram os alojamentos coletivos e espaços de lazer, estrutura da Fundação Dr. Jesus, em Candeias, que realiza gratuitamente tratamento contra a dependência química e tem como líder o deputado Pastor Sargento Isidório.
De acordo com o parlamentar, a Fundação realiza o acolhimento que tira a pessoa do vício da droga e a coloca no caminho do bem. “É de grande importância incentivar instituições tão sérias, como esta, que salvam vidas de pessoas que estão à margem da sociedade e entram no mundo das drogas. Aqui, o homem sem esperança de viver, usuário de drogas pesadas como o craque, é reestruturado e transformado. Pronto para ser reinserido na sociedade, com alegria de viver. Estou muito feliz de conhecer este trabalho de excelência”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
Com intuito de contribuir para o reconhecimento e importância dos Distritos Industriais da Bahia, notadamente o do Vale do São Francisco, instalado em Juazeiro, o economista Carlos Alberto dos Santos, conhecido popularmente como Cacá, desenvolveu estudo ao longo dos últimos anos e agora está colocando publicamente desejando que o debate se amplie na sociedade para fortalecer estes equipamentos que considera fundamental para a economia baiana. Na tarde desta quinta-feira (17), ele esteve na Transrio FM quando conversou com o radialista Geraldo José. Cacá, inclusive, demonstrou preocupação com as placas de venda espalhadas por toda a área do Disf em Juazeiro. “A área do Distrito Industrial é do Patrimônio Público do Estado e por meio de comodato é repassado para classe empresarial estabelecendo tempo de uso, portanto, não pode ser comercializado” explicou o economista.
“A Lei que cria e regulamenta o Centro de Desenvolvimento Industrial e Comercial - CEDIC, em substituição ao Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, de nº 4.385 de 06 de dezembro de 1984 estabelece como finalidade do CEDIC, a administração dos distritos industriais do interior, a elaboração de projetos, a expansão ordenada dos distritos industriais(o que não aconteceu), e como receita, dentre outras: dotações orçamentárias, juros e rendimentos do seu patrimônio mobiliário e imobiliário (o que não é transparente), multas e infrações administrativas. O Parágrafo Único do Artigo 3º desta mesma lei diz o seguinte: na alienação dos lotes e áreas industriais, na forma da legislação especial, e em obediência aos planos locacionais e de infraestrutura específicos, fica dispensada a exigência constante no Inciso I, do Artigo 18 da Lei 3.853 de 17 de outubro de 1980, apenas o Inciso I: dispensa a autorização da Assembleia Legislativa para as alienações, inibe doações, permutas e investiduras dos bens imóveis pertencentes a autarquia, já que a venda não é permitida, e a alienação, cessão de uso, aluguéis, é uma prerrogativa exclusiva da autarquia, pois, diz respeito ao seu patrimônio público. Quero observar que a Lei 3.853 de 17/10/1980, dispõe sobre Licitação e Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações da Administração Centralizada e Autárquica do Estado” pontuou Cacá...
Mesmo com a agitação política que toma conta de Brasília, o prefeito em exercício de Petrolina, Guilherme Coelho, aproveita a semana para cumprir uma agenda administrativa na capital política do país, em busca dos seus pleitos ao semiárido. Quarta-feira (16/03), Guilherme participou de uma importante audiência da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 707, dando continuidade às discussões sobre a renegociação de dívidas dos produtores de regiões secas do Nordeste.
Nesta, além do senador Fernando Bezerra, que preside a Comissão, estavam presentes representantes dos bancos BNDES e Banco do Nordeste, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o presidente do Instituto da Fruta de Juazeiro, Ivan Pinto, os deputados federais Marx Beltrão (PMDB-AL), Julio Cesar (PSB-PI), entre outros parlamentares...
Quem passa pelas ruas do centro de Juazeiro já notou a presença dos parquímetros, equipamentos que serão utilizados pelos condutores de veículos para o pagamento do estacionamento Zona Azul na cidade.
Nessa primeira etapa de instalação da Zona Azul toda a área central está sendo contemplada. A princípio estão implantados 33 parquímetros e 16 monitoras irão realizar o trabalho de fiscalização e orientação nas ruas. A segunda etapa das obras será estendida para o Mercador do Produtor. Ao todo serão 3329 vagas destinadas a motos e carros em toda cidade. No momento, estarão disponíveis 1200 vagas, sendo 730 para carros e 470 para motos. Obedecendo a lei do Conselho Nacional de Trânsito 5% do total de vagas serão destinadas para idosos e 2% do total para pessoas com deficiência...
O programa Geraldo José desta quinta-feira (17) entrevistou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Juazeiro, Jorge Barbosa. Na oportunidade, o secretário esclareceu o andamento de várias obras que estão acontecendo pela cidade e também respondeu questionamentos dos ouvintes. Confira trechos da entrevista a seguir.
Travessia Urbana..
Sob o argumento de que "ninguém queria assumir" o Juazeiro Social Clube após sua queda para a segunda divisão, o clube estava se afundando gradativamente, houve várias convocações para reuniões com os conselheiros e estes inertes não davam a mínima para tal fato. Esgotadas todas tentativas, o Presidente do Conselho deliberativo do clube Eliz Diniz deu um prazo para que até quarta-feira (16), fossem apresentadas as chapas concorrentes.
Ao final do prazo estipulado, eis que surge o nome do Jovem esportista, ex-atleta do Juazeiro Social Clube e empresário Rafael Campelo, que já estava prestando o seu serviço como colaborador do esporte e do Juazeiro Social Clube se responsabilizando pela bela campanha do Juazeiro Social Clube sub-20 no Campeonato Baiano 2016...
Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.
De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros...
As obras de Saneamento Básico prosseguem na sede do município com a construção das redes condominiais e ligações intradomiciliares. Esta semana as equipes da empresa responsável trabalham na Travessa Beto Gonçalves, Rua Airton Senna, Rua da Mônica e Rua Beto Gonçalves, no bairro Alto da Aliança. E na Rua 05, 07 e 08 no Jardim Flórida. Os trabalhos foram concluídos nas Ruas Frei Fernandes, Jarangadá e Félix Campelo, no bairro Alto da Aliança. O serviço vai ligar as casas à rede de esgotamento sanitário construído na cidade. Ao todo serão realizadas 13.930 ligações nos bairros atendidos.
As ligações domiciliares são realizadas da parte externa das casas para a rede de esgoto implantada no município, assim como as ligações intradomiciliares são executadas desde a parte interior das residências até a sua parte externa e então ligadas à rede. Para tanto, estão sendo construídos ramais condominiais que farão a ligação entre as casas e os poços de visita (PVs). De lá os esgotos seguirão para as 20 estações elevatórias. Já foram executados 35.251,21 metros de rede condominiais, do total de 69.227,73...
A exposição interativa de ciência do Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está aberta para visitação de estudantes da educação básica de escolas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A exposição é formada, no total, por 20 experimentos interativos que abordam algumas áreas da física. O agendamento pode se realizado por escolas públicas e privadas com o prazo mínimo de antecedência de 15 dias. O EACC está localizado no Espaço Plural da Univasf, no bairro Malhada da Areia, em Juazeiro (BA).
Os interessados devem fazer um pré-agendamento, por meio do telefone do EACC: (74) 3614-1996, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 12h30. Depois disso, é necessário enviar e-mail para [email protected] com nome e contato dos professores responsáveis, a relação dos alunos participantes e a série, e aguardar a confirmação. A mostra é organizada para receber, no máximo, 40 alunos, sendo que a cada 20 crianças deve haver um professor da escola como acompanhante.
Os estudantes poderão interagir com os experimentos da mostra, entre eles: seis experimentos de mecânica, seis experimentos de óptica, três experimentos de fluidos, dois experimentos de eletromagnetismo, dois experimentos de energia e um experimento de som. Os experimentos são apresentados em formato de instalações, a exemplo de cadeira giratória, espelhos côncavo e convexo, caleidoscópio e instrumento óptico de ilusão de movimento, entre outros.
Em um segundo momento, os alunos podem participar de uma das oficinas dos kits da “Experimentoteca”, escolhido pelo professor, em que podem interagir com fenômenos de física, química e biologia. Durante toda a visita, as crianças são monitoradas por educadoras treinadas e supervisionadas por um coordenador do EACC. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (74) 3614-1996, de segunda a sexta das 8h30 às 12h30, e no site do EACC.
De acordo com o coordenador do EACC, Militão Figueiredo, o objetivo é difundir a cultura científica ao público escolar. “A visita é importante para que os alunos tenham contato direto com as experiências, já que, geralmente, em seus cotidianos, eles não têm acesso e aprendem ciência apenas decorando fórmulas”, afirma. Ele ainda ressalta que os professores podem preparar atividades para serem elaboradas durante a visita.
Empréstimo - O EACC também realiza empréstimo de materiais para aulas. Estão disponíveis os kits que compõem a “Experimentoteca”, acervo desenvolvido pelo Centro de Divulgação Científica da Universidade de São Paulo (USP), com experimentos de física, química e biologia, e cerca de 100 vídeos de temas variados do projeto “VerCiência”. Para retirar o material, o professor necessita fazer um cadastro prévio. O catálogo e os documentos necessários para a solicitação podem ser acessados no site do EACC.
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