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Artigo - Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho

Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando do seu direito porque há entendimento corrente de que a estabilidade provisória no emprego, prevista no ADCT, artigo 10, "b", condicionaria o gozo do direito à preservação do vínculo de emprego.

O ato de recusa da empregada, portanto, seria caracterizado como abuso de direito e renúncia aos direitos do período da estabilidade provisória...

Professora usa guarda-chuva para se proteger de goteiras e conseguir dar aula

Para conseguir lecionar, uma professora precisou usar um guarda-chuva na sala de aula. O pinga-pinga por conta de goteiras fizeram com que a docente se protegesse com a sombrinha enquanto tentava escrever no quadro. Alunos filmaram e o vídeo com a cena viralizou nas redes sociais. A situação foi na Escola Estadual de Ensino Integral Gaspar Viana, de Marabá, no Pará, na manhã da última sexta-feira (17).

O vídeo não mostra muitos detalhes, mas é possível ver que um aluno presta atenção à explicação da professora. Em entrevista ao portal Uol, a professora de física, Edna Diniz, afirmou que não poderia atrasar o conteúdo do 2º ano do ensino médio, por isso, foi para sala amparada por um guarda-chuva. A escola funciona em um prédio alugado devido a um incêndio na sede oficial...

Inclusão favorece o desenvolvimento de estudantes com Síndrome de Down em Petrolina

Na data em que se comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, reforçou o trabalho desenvolvido nas unidades da rede de ensino, não só para a inserção do aluno no ambiente escolar e acesso à aprendizagem, mas para contribuir com o seu desenvolvimento enquanto seres autônomos.

Atualmente, o município acompanha 45 alunos com síndrome de Down, que contam com o ensino regular e atendimento educacional especializado no contra turno escolar na sala de recurso multifuncional.  ..

Foragido da justiça, acusado de assassinar jovem em Juazeiro é morto em confronto com a Polícia Militar de Sergipe

Um homem acusado de homicídio e que estava foragido desde janeiro deste ano foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar de Sergipe, em Aracaju. O confronto aconteceu após uma tentativa de cumprimento de seu mandado de prisão temporária, expedido pela Vara do Júri de Juazeiro.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Juazeiro, o acusado iniciou os disparos com a chegada dos agentes de segurança, que revidaram em seguida. O homem chegou a ser socorrido em um hospital da capital sergipana, mas não resistiu e foi a óbito...

Limpeza e desobstrução de canais são realizados pela Prefeitura de Juazeiro para prevenir transtornos causados por chuvas

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) prossegue com o cronograma de limpeza e desobstrução dos riachos urbanos (canais) que cortam a cidade.

Além de ser uma ação estratégica realizada com frequência, a limpeza visa realizar a manutenção preventiva devido às chuvas que aconteceram entre este domingo e o início desta segunda-feira (20)...

Acusados de organização criminosa são presos em Salvador e Petrolina

Dois homens integrantes de um grupo criminoso investigado por assassinatos e tráfico de drogas em Juazeiro tiveram os mandados de prisão cumpridos, na sexta-feira (17), durante a Operação Holanda, deflagrada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro, com o apoio de equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Polícia Civil de Pernambuco.

Um dos suspeitos, de 35 anos, apontado como líder da organização criminosa, foi localizado em Salvador. Ele tem passagens e responde processos por homicídios, tráfico e extorsão mediante sequestro, praticados em Simões Filho, Serrinha, Juazeiro e na capital baiana...

UFC 286: Jafel Filho usa método diferente para perder peso antes de pesagem para luta em Londres neste sábado (18)

Jafel Filho, atleta de UFC, realizou nesta sexta-feira, 17, os procedimentos finais antes da sua próxima luta na categoria Peso-Mosca (até 56,7 kg), no UFC 286 que acontecerá em Londres, no sábado (18/03). Antes da disputa, ele e os demais lutadores escalados para o evento precisam cumprir o compromisso com a balança, procedimento padrão que acontece sempre no dia anterior às lutas.

Os atletas que competem em categorias de peso precisam pesar até um determinado limite no dia anterior às suas lutas, o que é feito na pesagem oficial. De acordo com o UFC, dependendo da comissão atlética reguladora do evento e/ou da quantidade de peso excedida em relação ao limite, um atleta que não atingir o referido limite recebe uma hora adicional a partir do momento de sua pesagem para tentar perder o excedente e se pesar novamente...

Polícia Militar prende homens acusados de furtar supermercado em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pela Major PM Ivana, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, prendeu na noite dessa quinta-feira (16), três homens acusados de furtar um supermercado no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

Após contato do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), os Policiais Militares se deslocaram até o endereço para verificar a situação do furto, no local três suspeitos foram identificados pelos seguranças do estabelecimento sendo que outros dois conseguiram empreender fuga, a guarnição realizou rondas pela área na tentativa de localizar os outros dois suspeitos, porém não obteve êxito...

Quem é o pai, ou a mãe, da criança? Anúncio de conclusão da Ponte, por Lula, ressuscita o debate em Juazeiro

O anúncio da retomada das obras da Ponte Presidente Dutra em Juazeiro, anunciada recentemente pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem mais um ingrediente: a paternidade ou maternidade da obra, reivindicada pela prefeita Suzana Ramos, pelos ex-prefeitos Isaac Carvalho e Joseph Bandeira e pelos deputados estaduais Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos, cada um de uma legenda diferente.

A prefeita Suzana e o filho, deputado estadual Jordávio Ramos, depois de celebrarem, no ano passado, sob anúncio de Bolsonaro e João Roma, que ficou na promessa, reinvindicam agora os louros pela gestão feita em Brasília no novo anúncio feito por Lula...

Pavimentações no bairro Portal da Cidade estão em fase de conclusão em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está concluindo, nesta semana, a sinalização viária das obras de pavimentação no bairro Portal da Cidade. Através de um investimento de mais de R$ 2 milhões, as Ruas da Cuíca, Saxofone, Pandeiro e Violino estão prestes a serem entregues à população. O projeto das pavimentações é fruto de uma parceria entre o governo municipal com a CODEVASF.

Após conclusão da etapa de sinalização e da verificação final feita pelos fiscais da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a obra estará totalmente liberada para a circulação segura de condutores, ciclistas e pedestres, como explica o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado...

Senador Humberto Costa é acusado de travar nomeação do novo Superintendente da Codevasf em Petrolina

A travação do processo de nomeação dos órgãos federais de segundo escalão em Pernambuco já tem um culpado: o senador Humberto Costa (PT), que ontem foi eleito presidente da CAS – Comissão de Ação Social do Senado. “Humberto quer tudo. Quer Sudene, Codevasf e até o Metrô”, disse, ontem, em reserva, um deputado da bancada federal pernambucana.

Segundo ele, o senador já entregou ao ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, nomes de sua preferência para as três repartições. “Só gostaria de saber se o senador também vota na Câmara, se vem fazer aqui o papel dos deputados da base”, ironizou um outro parlamentar, que identificou no Planalto as digitais de Humberto para emperrar as nomeações...

Diocese de Senhor do Bonfim suspende compra de vinhos produzido por vinícola acusada de trabalho escravo

Após denúncias de exploração de trabalho escravo no Rio Grande do Sul, a Diocese de Senhor do Bonfim decidiu suspender a compra de vinho de uma das empresas envolvidas no caso. A determinação foi publicada em documento nesta segunda-feira (6).

O comunicado, assinado pelo bispo Dom Hernaldo Pinto Farias, afirma que “a Eucaristia não pode ser celebrada às custas da exploração de nossos irmãos e irmãs, inclusive alguns pertencentes à nossa Diocese”. Diante disso, a diocese optou por contactar outras vinícolas...

Grave acidente de trânsito na BA-210, em Curaçá, causa três mortes, inclusive, de dois policiais

Grave acidente de trânsito na BA-210, em Curaçá causa três mortes e feridos. Confira nota do CPRN-Polícia Militar da Bahia:

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, manifesta solidariedade e encaminha a presente Nota de Pesar pelo falecimento do *SD PM MILTON CARLOS LUSTOSA BARROS e SD PM JERSON DE LIMA BATISTA*, naturais de Parnamirim e Afogados da Ingazeira/ PE, respectivamente...

CNBB diz que missas não podem usar vinho proveniente de trabalho escravo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (28), uma nota pedindo que se sejam usados, na celebração de missas em todo o país, apenas "vinhos de proveniência sobre as quais não existam dúvidas a respeito dos critérios éticos na sua produção".

O pedido é feito uma semana depois que mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma vinícola em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul...

Deputados e Senadores ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos...

Fila e demora para marcar consultas causam indignação na Secretaria de Saúde de Juazeiro. Prefeitura responde

Filas para marcar consultas foram motivos de indignação na manhã desta segunda-feira (27),na Secretaria de Saúde de Juazeiro, Bahia.

Um cidadão, que não foi identificado, gravou vídeo cobrando das autoridades e dos políticos eleitos em Juazeiro, Ministério Público, uma solução. Na fala ele, diz que "chegou cedo e recebeu a ficha númeo 100. E os demais não vão conseguir marcar consultas"...

Cartão corporativo deve ser usado apenas em situações emergenciais e de caráter excepcional

O decreto de nº 3892, criado em 2001, pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e alterado em decretos posteriores, regulamentou a prática já existente e institucionalizou o cartão corporativo como um meio para substituir os cheques no pagamento de despesas públicas emergenciais de alguns agentes públicos específicos.

A medida permitiu mais transparência e segurança para o controle de gastos públicos. ..

Jacobina, Araci e Curaçá registram tremores de terra nesta sexta; abalos não causaram danos

Segundo publicação do site parceiro Bahia Notícias os municípios de Jacobina, no Piemonte da Diamantina; Araci, na região sisaleira; e Curaçá, no Sertão do São Francisco, registraram tremores de terra de baixa intensidade nesta sexta-feira (24).

O abalo com maior força foi registrado em Jacobina, com 2.7 de magnitude, ocorrido por volta das 9h49. Os dados são do LabSis [Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte]...

Bolsonaro acusa Zambelli de traição

A deputada federal Carla Zambelli, que era uma das maiores apoiadoras de Bolsonaro, está sendo acusada por ele de traição. Em entrevista para a coluna de Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, ela afirmou que o ex-presidente deveria ter sido claro ao pedir o fim dos atos nos quartéis e deveria estar no Brasil para liderar a oposição.

Segundo Bolsonaro, a deputada fez acordo com Alexandre de Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa. Por decisão do ministro, as contas de Zambelli estavam bloqueadas desde novembro do ano passado, sob alegação de fake news contra as urnas eletrônicas...

Com o Apoio da Prefeitura de Sobradinho, o projeto itinerante BUSART realizou apresentações e Oficinas de arte para o público adulto e infantil do município

Entre os dias 16 a 19 de fevereiro o público adulto e infantil de Sobradinho teve a oportunidade de viajar pelo fantástico mundo da arte itinerante promovido pelo projeto BUSART.

O projeto tem como objetivo possibilitar vivencias em formação de plateia/público visando promover o fomento de espaços cênicos/culturais onde há pouco acesso a este gênero artístico...