Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras/Chesf e propõe demissões

Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 814 – que trata da reestruturação do setor elétrico – aprovou nesta quarta-feira (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade em 1º de junho e a expectativa do relator é de que, em até 10 dias, o texto seja votado pelos deputados.

“O consumidor final pode esperar que nós demos instrumentos para o governo e a sociedade para promover a modicidade tarifária. Haverá modicidade tarifária assim que o governo tenha esse texto aprovado no Senado e na Câmara, porque ele terá os instrumentos necessários para isso. Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição...

COMISSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE JUAZEIRO REPUDIA PROJETO DO EXECUTIVO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA CONTESTA

Em e-mail ao Blog os agentes de endemias de Juazeiro repudiaram aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal oriundo do Executivo do interesse da categoria. Diz a nota: “Nós Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia vimos através desta repudiar a atitude dos vereadores de nossa cidade sem exceção. Bem em matéria postada nesse blog referente a aprovação de Adicional de Insalubridade gostaríamos de esclarecer o seguinte:

Esses vereadores aprovam uma lei que regulamenta a lei federal que garante nossa Insalubridade calculada sobre base de cálculo no vencimento ou salário base, mas em contraproposta eles também se baseiam numa lei municipal de 2003 que reduz o índice percentual do Ministério do Trabalho. A NR 15 - Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de: 10% grau mínimo; 20% grau médio; 40% grau máximo...

Entrevista: Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara espera que reforma Tributária seja votada antes das eleições

Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. Por isso, a Agência do Rádio entrevistou o deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Renato Molling (PP-RS) para saber quais são as perspectivas da Comissão e comentar um pouco sobre projetos que interessam diretamente à população brasileira. Confira a entrevista com o parlamentar:

Qual é o critério de prioridades da Comissão de Finanças e Tributação na escolha de um projeto para ser analisado, principalmente para os próximos meses que antecedem as eleições?..

Prazo para submissão de trabalhos para o II Simpósio da Caantiga é prorrogado até 31 de maio

A organização do II Simpósio da Caatinga (Sibic) decidiu prorrogar o período de submissão de trabalhos para o evento. O prazo, que finalizaria no dia 30 de abril, foi estendido até 31 de maio. Serão aceitos trabalhos nas modalidades de resumo e relato de experiência. Os autores podem submeter até dois trabalhos e não há limite de participação para co-autor. O simpósio acontece entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Este ano, o evento será realizado simultaneamente com o VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga.

O Sibic é realizado pela Embrapa Semiárido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e conta com o apoio de diversas instituições, como o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa)...

Após premiação, equipe pedagógica de Petrolina cumpre missão na Argentina

Uma equipe técnica e pedagógica da Secretaria de Educação de Petrolina (Sedu) está representando Pernambuco e o Brasil em uma missão na cidade de Rosário, na Argentina. A viagem, durante toda esta semana, é uma premiação conquistada pelo município por ter sido escolhido, via votação popular, como o melhor do país em gestão educacional, através da plataforma Conviva. Além de Petrolina, a missão conta com as equipes das cidades de Autazes (AM) e Lagoinha (PI).

Petrolina foi a mais votada entre os municípios que concorreram na 3ª Ação de Reconhecimento do Conviva, realizada no ano passado, a qual avaliou o desempenho de 199 cidades brasileiras. O município do Sertão Pernambucano concorreu com um projeto sobre a organização de informações sobre diversos setores, como o da alimentação, o transporte escolar e o financeiro...

Série C: Juazeirense e ABC, hoje, terá transmissão pela TV e Internet. Confira:

A Juazeirense vai buscar fora de casa os seus primeiros pontos na Série C do Campeonato Brasileiro, em jogo contra o ABC, em Natal-RN, neste domingo em jogo previsto para as 16h. O confronto terá transmissão AO VIVO pelo canal Esporte Interativo para todo o país e pela internet os torcedores terão a possibilidade de acompanhar o jogo pela internet, através do serviço pago EI Plus.

Na primeira rodada da competição os dois times não pontuaram, o que torna o jogo de hoje muito importante para os dois clubes, especialmente para o ABC, que perdeu a primeira para o Globo, em Ceará-Mirim e joga diante da sua torcida. A Juazeirense perdeu para o Confiança e quer mostrar força nas primeiras rodadas da competição...

Comissão de Agentes de Endemias é recebida na Secretaria Municipal de Saúde

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde receberam na tarde da última quarta-feira (18), na sede da secretaria, uma Comissão de Agentes de Endemias com o objetivo de ouvir as solicitações da categoria acerca da Lei Municipal nº 2.684/2017, que prevê pagamento de incentivo financeiro aos profissionais.

Durante a reunião com a comissão, foi esclarecido mais uma vez que a referida Lei institui o pagamento de um bônus para qualificação das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, porém o mesmo só pode acontecer quando os recursos financeiros forem disponibilizados através do repasse realizado pelo Fundo Nacional ou Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde...

Presidente da Juazeirense comunica demissão do técnico Zaluar

Presidente da Juazeirense, o Deputado Estadual Roberto Carlos comunicou o desligamento do técnico Zaluar e do preparador físico Carlo Flávio.  A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (19) após uma reunião com o próprio treinador em Juazeiro. Auxiliar técnico fixo do clube, Alcir Silva assume interinamente a equipe para a partida deste domingo diante do ABC, em Natal, pela segunda rodada da Série C.

Roberto Carlos aproveita para agradecer o trabalho de Zaluar, que comandou a equipe em 13 partidas, sendo 11 pelo campeonato Baiano, uma pela Série C e a última delas ontem, no empate em  1x1 com o Salgueiro, pela partida de ida da pré-Copa do Nordeste 2019. “Foi um treinador que ajudou muito a Juazeirense neste período, mas entendemos que era momento de estabelecer uma mudança na equipe. Agradecemos pelo profissionalismo e toda a ajuda que Zaluar nos deu neste período. Vamos buscar um novo treinador e queremos anunciar o mais rápido possível”, destaca o presidente Roberto Carlos...

Deputado José Carlos Araújo é eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Nesta quarta-feira (18), o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA) foi eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O parlamentar é um dos membros mais antigos do Colegiado, e constantemente questiona na Comissão a qualidade dos serviços de telefone fixa e móvel no Brasil, a desoneração de medicamentos, e a necessidade de redução das tarifas de passagens aéreas no país.

Recém-empossado, José Carlos Araújo agradeceu a indicação do seu partido e espera que possa continuar contribuindo no debate em defesa do Consumidor brasileiro.“Espero somar forças junto ao Presidente da Comissão e buscar a aprovação de projetos e iniciativas que beneficiem o consumidor brasileiro. Agradeço o apoio do meu líder [Zé Rocha] e a confiança depositada pelo meu partido ao compor a presidência desta comissão”, destacou o parlamentar...

COMISSÃO CONVIDA AGENTES DE ENDEMIAS PARA COBRANÇA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Em e-mail ao Blog a Comissão de Agentes de Endemias convida a categoria para um manifesto de cobrança de pagamento de gratificação por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Veja: “Nós da Comissão dos Agentes de Endemias Juazeiro-Ba, vimos através desta CONVOCAR  todos Agentes como também os sindicatos SINTASE e SINTRAB, o Presidente da Câmara Municipal Alex Tanuri (esse eleito para defender o direito do povo) para no dia 18/04/02018, às 14:00 horas se fizessem presentes na Secretaria de Saúde, preferencialmente no Gabinete da Secretária Fabíola Ribeiro para  pedir esclarecimento de quando ela terá a sensibilidade e a boa vontade de cumprir com a lei e efetuar o pagamento do nosso prêmio, visto que, o repasse foi depositado desde fevereiro de 2018. Pedimos o comparecimento de todos”. ..

Associação dos Produtores Rurais de Missão do Sahy em Senhor elege nova diretoria sábado (21)

Está programada para o próximo sábado, dia 21, a assembleia de eleição e posse da nova diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Missão do Sahy -  APROMIS, no município de Senhor do Bonfim.

Em e-mail ao Blog os dirigentes enviaram convite para o evento que acontecerá sábado, dia 21, às 19h, na sede provisória da entidade (na ACOMISA) próximo a tribo na Missão do Sahy, em Senhor do Bonfim-BA...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

Bahia ganha Comissão da Cadeia Produtiva do Leite

A Comissão Baiana da Cadeia Produtiva do Leite foi criada nesta terça-feira, 10, em reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, em Salvador. Os trabalhos vão ser coordenados pelo Sistema FAEB/SENAR, com participação de representantes do governo do Estado, setor produtivo, universidades, entidades de classe e instituições privadas ligadas ao agro. "A criação do grupo foi uma proposta do Sistema FAEB, pelo enorme potencial que a atividade possui. A pecuária de leite é muito importante para o estado e tem um futuro promissor, já que está presente em praticamente todos os municípios baianos", ressaltou o presidente da FAEB, Humberto Miranda...

Rio São Francisco: Comissão define nesta terça-feira (10) o plano de trabalho que analisa privatização da Eletrobras

A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) reúne-se nesta terça-feira (10) para debater o plano de trabalho do colegiado e votar requerimentos. A reunião da comissão especial será realizada a partir das 14h30, em local a definir. O relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), já apresentou seu roteiro de trabalho, mas os demais

No plano, Aleluia propôs a apresentação de seu relatório entre os dias 23 e 24 de abril e o debate em torno de seis eixos: a posição do governo e da diretoria da estatal; a revitalização da bacia do Rio São Francisco; as pesquisas no setor elétrico; a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu; o impacto tarifário e social da desestatização; e a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada. Além da comissão especial da Câmara, uma comissão mista analisa a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras (MP 814/17). ..

Casa Nova: Constituída Comissão Inter setorial pelos direitos da Infância e Adolescência

Na manhã da última quarta-feira (04/04),  o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Casa Nova, Cosme Coelho, articulador do selo Unicef Edição 2017/2020 e o Mobilizador de Jovens e Adolescentes no Município, Jailson da Silva Santana, reuniram na Câmara Municipal, representantes do poder público,  Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Associações, Sindicato Rural, segmentos religiosos,  Conselho Tutelar, Policia Militar, Ministério Público, TSE, Pastoral da Criança, Poder Legislativo, Colônia de Pescadores e Grupos, para constituição da Comissão Inter setorial pelos direitos da infância e adolescência.  

A Comissão é operacional e deve planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo UNICEF, promovendo reuniões sistemáticas, monitorando os indicadores e contribuindo para a sua melhoria. O CMDCA pode sediar os encontros da Comissão e deve influenciar suas atividades, de forma a qualificar a sua atuação no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência...

Comissão provisória é formada para elaborar estatuto da Associação de Imprensa do Vale do São Francisco

A segunda reunião para a criação da Associação de Imprensa do Vale do São Francisco avançou com alguns encaminhamentos, como a formação de uma comissão provisória formada por dez profissionais. O grupo irá iniciar a elaboração do estatuto da entidade e discutir os preparativos do processo eleitoral para a escolha da primeira diretoria da associação que será eleita pelos futuros integrantes da entidade.

Realizada no Rapport Hotel, em Juazeiro-BA, o encontro reuniu jornalistas, radialistas e profissionais da comunicação das duas maiores cidades do Vale do São Francisco. "Foi um encontro extremamente produtivo, sendo que um bom número esteve conosco pela primeira vez", comentou o jornalista Felipe Pereira que ao lado do radialista, Nildo Gomes, conduziu o encontro...

Comissão de Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro volta a cobrar pagamento de incentivos a prefeitura

A comissão de Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro envia mais uma vez email para cobrar o pagamento dos benefícios da categoria. Confiram:

Geraldo, Mais uma vez nós Agentes de Combate as Endemias Juazeiro-Ba, utilizaremos desse espaço de comunicação para Cobrar da Gestão Municipal em nome da Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e da Secretária de Gestão de Pessoas Angelita Carvalho que cumpra a lei e pague nosso PRÊMIO, dessa vez sem desculpas ensaiadas, já que, o INCENTIVO FINANCEIRO E COMPLEMENTAR dos Agentes de Endemias foi depositado desde fevereiro de 2018 como qualquer pessoa que se interessar possa consultar no portal do FNS - fundo Nacional de Saúde.   https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada/acao ou https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada/acao/pagamento e também em documento que estamos enviando em anexo junto com a matéria...

Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios; ação pode beneficiar Santana do Sobrado

Na última semana, na capital federal, Brasília, uma comissão de emancipacionistas de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova, Norte da Bahia, acompanhou a votação da comissão especial da Câmara que aprovou novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na região Nordeste. A  decisão animou o vereador licenciado e atual secretário de Urbanismo de Casa Nova, Fredão de Benedito, que esteve em Brasília acompanhando a comissão emancipalista de Santana do Sobrado. “Erguer nossa bandeira no meio do auditório lotado foi uma imensa alegria. Nosso sonho está se tornando realidade... Nossa terra tem condições de se tornar cidade e, com certeza, será um dos municípios mais pujantes da nossa região”, pontuou...

Eletrobras lança Plano de Demissão Consensual e quer desligar 3 mil funcionários, medida atinge Chesf

A Eletrobras lançou hoje (26) seu Plano de Demissão Consensual (PDC) , que tem como meta o desligamento de três mil funcionários em todas as empresas da holding e economia anual de R$ 890 milhões. Uma das iniciativas previstas no plano diretor de negócios da estatal para o período 2018 a 2022, o Plano de Demissão Consensual será implantado simultaneamente na holding e nas empresas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas.

O plano teve aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a adesão dos empregados ocorrerá até o dia 27 de abril, com oito turmas de desligamentos, no período de 30 de maio a 14 de dezembro deste ano. Segundo comunicado da Eletrobras, são elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, considerando o limite de 14/12/2018; ou anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia – Lei nº 8.878/1994 (neste caso não há exigência de tempo mínimo de empresa)...

Petrolina se destaca e ocupa 2º lugar na emissão de Identidade Jovem em Pernambuco

As mobilizações da Prefeitura de Petrolina acerca da Identidade Jovem (ID Jovem) renderam números positivos: o município é o segundo de Pernambuco na emissão do documento que garante meia-entrada em eventos culturais ou esportivos, além de descontos em viagens interestaduais. 

Para chamar atenção dos jovens petrolinenses sobre o benefício, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vêm promovendo uma série de ações educativas que possibilitaram a emissão de 1.247 documentos na cidade. O número perde apenas para Recife onde foram emitidas 1.484 em 2017...