Tarifa de ônibus é reajustada em Petrolina e sobe de R$ 4,10 para R$ 5,00 a partir de quarta-feira (1º)

A partir de quarta-feira (1º), quem precisa usar o transporte coletivo urbano de Petrolin, vai ter que pagar mais caro. De acordo com o reajuste autorizado pela prefeitura e publicado na edição da sexta-feira (27) no Diário Oficial do Município, a viagem nas linhas urbanas, operadas pela empresa Atlântico Transportes, passa de R$ 4,10 para R$ 5,00.

“Estudante pagará R$ 2,50. De modo a reduzir o valor repassado aos usuários e manter descontos e gratuidades para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, o município também subsidia o serviço de transporte público”, diz a nota da prefeitura...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...

Mais de R$ 10 milhões serão pagos em lote residual de restituição do IR na Bahia

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro deste ano. Na Bahia, o lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013, pois não houve declarações de baianos neste lote residual.
A expectativa é que sejam creditadas restituições para 5.568 contribuintes, que pode gerar um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício do ano 2022, quando cerca de 2.948 contribuintes devem realizar a ação. O valor total é de R$ 4.787.594,52...

Nota Premiada Bahia distribuirá R$ 1 milhão em prêmios nesta quinta (26)

Na próxima quinta-feira (26), a Nota Premiada Bahia vai realizar o primeiro sorteio de 2023, que distribuirá R$1 milhão em prêmios entre 91 contemplados: 90 de R$10 mil e um de R$100 mil.

O resultado será publicado no site (clique aqui) em Sorteios/Relação de Ganhadores e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook...

Chuvas: Produtores de hortaliças do interior da Bahia perdem plantações e estimam prejuízo maior que R$ 2 milhões

Os produtores de hortaliças de Conceição do Jacuípe, cidade a 98 quilômetros de Salvador, dizem ter tido, juntos, um prejuízo de R$ 2 milhões por causa das fortes chuvas do final de 2022. Os temporais destruíram diversas plantações e diminuíram a oferta dos produtos nos mercados e feiras da região.

De acordo com Pedro Andrade Júnior, presidente da Associação berimbaus Orgânicos, as chuvas dos últimos dois meses destruíram cinco das 20 culturas da sua fazenda. O plantio de rúcula e cenoura foram alguns dos que não puderam ser aproveitados...

Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado...

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21...

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 1,8 milhão a cinco cidades atingidas por chuvas intensas

Após chuvas intensas, cinco cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 1,8 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,6 milhão – é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas.

No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas...

Com premiações entre R$ 2 e R$ 5 mil, inscrições para Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval de Juazeiro seguem abertas

Continuam abertas as inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas do Carnaval de Juazeiro. Os interessados têm até o dia 17  de janeiro (terça-feira ) para comparecer presencialmente na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), das 8h às 14h e realizar as inscrições.

O Rei Momo e a Rainha eleitos receberão, cada um, a premiação de R$ 5 mil, a primeira princesa, R$ 3 mil e a segunda princesa, R$ 2 mil. A corte real do Carnaval irá receber os adereços como Faixa, Coroa, Cetro e chave da cidade na abertura do Carnaval...

Instituto de Previdência de Juazeiro garante repasse de mais de R$ 14 milhões do INSS

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) garantiu uma compensação adicional de R$ 14 milhões aos cofres da entidade, que é responsável pelo pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município. O valor é relativo aos repasses dos anos de 2021, onde o Instituto recebeu o valor aproximado de R$ 7,5 milhões; e do ano de 2022, quando recebeu pouco mais de R$ 6,6 milhões.

Compensação Previdenciária-Os repasses são provenientes da Compensação Previdenciária (Comprev) que é um acerto de contas entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e os institutos municipais, que têm seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)...

Aposta de Juazeiro acerta 15 dezenas da Lotofácil e leva cerca de R$ 380 mil

Uma aposta feita em Juazeiro, cidade ao norte da Bahia, acertou as 15 dezenas da Lotofácil no concurso 2712, sorteado na quinta-feira (12). O prêmio foi dividido com outras três pessoas, e ficou em R$ 377.141,38 para cada uma.

A aposta foi feita na Lotérica Placar da Esperança e 16 números foram escolhidos pela pessoa que apostou. A Lotofácil também premiou 277 bilhetes que acertaram 14 dezenas. Cada um receberá R$ $ 1.631,31...

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais, diz ministro da Fazenda

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões no cartão corporativo, diz Agência

A partir de uma solicitação via Lei de Acesso à Informação da agência Fiquem Sabendo, a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou, na manhã desta quinta-feira (12), os dados referente aos cartões corporativos dos ex-presidentes da República.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que durante sua campanha e mandato criticou o uso excessivo do dinheiro público nas gestões petistas, gastou R$ 27,6 milhões nos cartões. Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão...

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social.

O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento...

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Governo mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb...

Ano 2023 inicia com trabalhador ganhando salário minimo de R$ 1.320 e deputados mais de R$ 24.000,00

A partir deste mês, janeiro de 2023, um deputado estadual vai receber mensalmente valor quase 22 vezes maior do que o novo salário mínimo nacional, que não passa dos R$1.320,00.

Este valor é legal mas beira a imorallidade. Em contato com a REDEGN, o leitor José de Arimatheia deu sugestão de pauta, questionando a desigualdade entre o "trabalhador comum e os privilégios dos salários dos políticos que vem acrescentando de ajuda para comprar até paletó além de auxilio gasolina e questiona: neste período do ano deputados trabalham nas assembleis legislavas e ou em Brasilia?"...

Lula assina MPs para pagar R$ 600 no Bolsa Família

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata...