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Antes de abordar o assunto que resultou na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por julgamento unânime de sua 5ª Turma, vamos explicar o que significa ESTUPRO DE VULNERÁVEL, nos termos estabelecidos no art. 217-A do Código Penal Brasileiro, dispositivos a seguir reproduzidos:
“Código Penal Brasileiro..
A Rua A do bairro Dom José Rodrigues recebeu, neste feriado de 07 de setembro, os serviços de tapa-buraco da Prefeitura de Juazeiro. A ação vai uniformizar o pavimento, melhorar a mobilidade urbana beneficiando moradores, condutores de veículos e pedestres.
A medida tem o objetivo de recuperar diversas vias pavimentadas em paralelepípedo da cidade e a prioridade foi estabelecida mediante monitoramento e estudo realizado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur)...
Com a meta ousada de colocar lâmpadas de LED em toda Petrolina em 12 meses, a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação teve seu início oficializado nesta quarta (08). O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a operação da empresa Engie na modernização, manutenção e monitoramento da rede de iluminação petrolinense.
O contrato de parceria prevê a substituição das lâmpadas atuais por LED, tanto na área urbana quanto na zona rural da cidade sertaneja. Serão utilizados equipamentos com maior capacidade de luminosidade e menos poluentes ao meio ambiente. Além desses aspectos, a modernização da rede propiciará um reforço na segurança pública e redução anual de até R$ 7 milhões nos custos da prefeitura...
A valorização e a troca de saberes populares relacionados às práticas de cura ligadas à natureza, contribuindo para o fortalecimento do papel cultural da sabedoria tradicional, são s objetivos do V Encontro de Saberes da Caatinga e Práticas de Cura da Chapada do Araripe realizado no município de Exu, no sertão de Pernambuco. O evento, que acontece de 23 a 26 de setembro, reune raizeiros, rezadores e parteiras do Araripe.
Este ano o evento será realizado totalmente virtual com transmissão via canal do youTube - troca de saberes e acesso também pelas redes @saberesdacaatinga..
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Como é do conhecimento de grande parcela da população, o uso cotidiano de bicicletas do tipo MB ou Mountain Bike para fins de lazer e ou de trabalho, tem se tornado cada vez maior a nível mundial e no Vale do São Francisco, em especial Juazeiro e Petrolina não é diferente, pois pra todo lado que se olha, seja manhã, tarde ou noite, vemos grupos de ciclistas e também de forma individual ou duplas.
Não por um acaso, esse esporte cresce muito rápido a cada dia, fazendo surgir uma cadeia de consumo que vai dá própria " Bike" ao vestuário, acessórios e afins. Sem falar nos empregos gerados mas lojas e oficinas...
No dia 8 de março de 2007, o segurança Agnaldo Silva, de 52 anos, se preparava para mais um dia comum de trabalho. No entanto, quando estava prestes a sair de casa, no bairro de Areia Branca, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, ele foi surpreendido pelo ataque de dois cães da raça pitbull, que o deixou desfigurado.
“Foi pavor e muito pânico. Achei que ia morrer, que não veria mais meus filhos. Fiquei muito angustiado e agonizava, pedindo a Deus para me livrar daquela situação”, conta...
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizaram uma carreata nesta manhã (7) em Juazeiro e Petrolina.
Os manifestantes se concentraram na Orla Nova de Juazeiro, de onde se deslocaram para vários pontos da cidade, antes de cruzar a ponte com destino a Petrolina...
Pelo décimo ano consecutivo, o Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), em Juazeiro (BA), irá promover o Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro a ser realizado entre os dias 16 e 19 de novembro no formato online.
Nesta edição, o evento discutirá o tema “Educação contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global”, numa articulação ampliada entre o Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade de Pádua (Itália)...
Casos de embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas e de excesso de velocidade estão na mira do Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza até amanhã (7) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o país. Além da fiscalização específica de motocicletas e das condições de conservação dos veículos, os agentes estão atentos ao uso correto do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, bem como do uso de telefones celulares pelos condutores dos veículos.
Como durante feriados prolongados, como o da Independência,o fluxo de veículos aumenta significativamente nas estradas, a PRF fará reforço concentrado de policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade...
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda (06), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).
O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial...
Durante a realização IV ENEPCP – Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa, na Área de Públicas, de 01 a 03 de setembro de 2021, de maneira virtual, ocorreu a 1ª Edição do Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas.
O prêmio tem por finalidade estimular a pesquisa, produção acadêmica, difusão do conhecimento e sua aplicação na realidade brasileira, reconhecendo o mérito de trabalhos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos temas na Administração Pública no Brasil. Poderiam ser inscritas teses, dissertações e Trabalhos de Conclusão de Cursos - TCCs inéditos cujas defesas aconteceram entre janeiro de 2018 e março de 2021, em qualquer curso, departamento ou programa de pós-graduação do Campo de Públicas...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), e a empresa Mineração Caraíba realizaram na sexta-feira (3), uma reunião para tratar sobre o Plano de Fechamento de Mina (PFM).
Participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres e equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Semaurb, a analista de meio ambiente e comunidade da Mineração Caraíba, Marailza Felix, o assessor de interface público-privada da Mineração Caraíba, Tiano Felix, e outras representantes da empresa...
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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou neste sábado (4) 25 lotes da vacina Coronavac, num total de 12 milhões de doses. A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.
A agência publicará em edição extra do Diário Oficial da União duas resoluções sobre as providências que estão sendo adotadas...
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Independência nas rodovias federais de todo o Brasil. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito durante o feriadão. As ações ocorrerão até o próximo dia 7 de Setembro.
Com expectativa de aumento significativo de fluxo de veículos pelas estradas do país, com maior chance de acidentes, os policiais rodoviários devem concentrar o policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade...
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A Secretaria de Educação de Sobradinho, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), realizou a I edição do Encontro IntegrAção Territorial de Dirigentes Municipais de Educação do Território Sertão do São Francisco, nesta quinta-feira (02), no Memorial da CHESF.
Estiveram reunidos, além de gestores escolares das redes municipal, estadual, particular e filantrópica de Sobradinho, os Secretários de Educação e técnicos pedagógicos, representantes de 09 cidades que compõem o Território de Identidade...
Com o objetivo de garantir uma maior fluidez e segurança no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai trabalhar em parceria com a Secretaria de Saúde, Polícia Militar de Pernambuco, Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, durante todo o feriado da Independência da República.
O DETRAN-PE colocará nas ruas, até 8 de setembro, um efetivo que contará com 200 agentes de trânsito, em regime de plantão, das Operações Prevenção "Segundos que salvam vidas", Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro - OTS, e Lei Seca – OLS, que estarão realizando abordagens nas praias dos Litorais Sul e Norte, Capital e Região Metropolitana do Recife – RMR...
A Faculdade UniFTC Petrolina abre seleção para a contratação de dois professores e cadastro de reserva para integrar o corpo docente do curso de Engenharia Elétrica da instituição educacional. Os interessados podem se inscrever até dia 07 de setembro, conforme orientações descritas no Edital e através do preenchimento do formulário de inscrição que consta no anexo I. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise curricular, aula e entrevista.
O candidato deve enviar os documentos digitalizados, conforme relação disposta no item 7 do edital, para o e-mail: [email protected]. Podem concorrer às vagas professores bacharéis em Engenharia Elétrica com títulos de pós-graduação, além de possuir disponibilidade para os turnos matutino e noturno. As vagas são apenas para a unidade de Petrolina e o início é imediato. ..
O Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, realiza cerimônia de Colação de Grau da turma de graduação do primeiro semestre de 2021.1, do curso de Engenharia Agronômica (Bacharelado).
A solenidade acontece nesta sexta-feira (3), às 15h, em formato remoto, via plataforma digital Microsoft Teams...
O presidente Jair Bolsonaro chegou à Bahia nesta sexta-feira (3), para visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na cidade de Tanhaçu, sudoeste do estado. Ele também participará da cerimônia de formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via.
O avião presidencial pousou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que fica a cerca de 130 km de Tanhaçu, por volta das 8h30. De lá, Bolsonaro seguirá de helicóptero para Tanhaçu. O presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19 na chegada ao estado baiano...
Nesta quarta-feira (1), os profissionais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina, estiveram no canil do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP). Foram realizados, nos seis cães, testes para leishmaniose e vacinação antirrábica. Esse trabalho também se estenderá por demais instituições de segurança do município.
O trabalho de cuidados com as zoonoses é importante, uma vez que, os animais têm contato com humanos e podem transmitir algum tipo de doença...
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