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'PL das big techs': governo Lula propõe regras para proteger influenciadores e cria ‘cláusula Drauzio Varella’

O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o conteúdo das plataformas digitais, conhecido como "PL das big techs", quer proteger os direitos de influenciadores digitais e de figuras públicas pelo uso indevido da imagem. A medida cobrar transparência sobre o uso de imagens de criadores de conteúdo, além de prevenir o uso indevido das imagens para a aplicação de golpes e na disseminação de informações falsas.

Segundo informações do g1, o texto deve fazer parte de um dos dois projetos de lei a seres enviados pelo presidente Lula ao Congresso na próxima semana, com relação as big techs. Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social, cria regras para regulação de conteúdo, e a outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas...

Após diplomação do vereador Anderson da Iluminação, Renan Fonseca publica nota de esclarecimento sobre sua cassação

Nesta terça-feira (19), o presidente da Primeira Junta Eleitoral da 48 Zona, no uso de suas atribuições diplomou o vereador Anderson Alves da Cruz, conhecido por Anderson da Iluminação.

Com a decisão que cassa o seu mandato, Renan Fonseca usou o seu perfil nas redes sociais e emitiu uma nota de esclarecimento."Independentemente do que aconteça, seguirei firme na minha missão: promover a inclusão, para que todas as pessoas sejam valorizadas, tenham justiça e oportunidades com equidade! Eu luto.Eu trabalho.Eu cuido. Eu acredito!", diz a legenda da publicação...

Juazeiro: Anderson da Iluminação é diplomado vereador

O presidente da Primeira Junta Eleitoral da 48 Zona, no uso de suas atribuições diplomou nesta terça-feira (19), o vereador Anderson Alves da Cruz, conhecido por Anderson da Iluminação.

Após decisão do TRE-BA na quarta-feira (6), que proferiu a decisão cassando o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC), devido a irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024, Anderson da Iluminação postou mensagem comemorando posse na cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...

Prefeitura de Casa Nova inicia planejamento para o 7 de setembro

Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Cultura de Casa Nova esteve reunida com a Secretaria de Educação, além de diretores das escolas estaduais, para alinhar o planejamento das atividades em comemoração ao Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro. 

O encontro teve como objetivo organizar os desfiles cívicos e programações que irão envolver estudantes, professores e a comunidade casanovense, reforçando os valores de cidadania, patriotismo e união. ..

Quando silenciar é ser cúmplice - Po Teobaldo Pedro

O silêncio diante do mal não é neutro, jamais. Ele atravessa fronteiras políticas, sociais, econômicas e culturais, infiltrando-se nos lares, nas escolas, nas empresas, nas instituições religiosas e nos espaços públicos. Cada omissão, por medo, conveniência ou indiferença, permite que a injustiça cresça, que a violência se naturalize e que o sofrimento se prolongue. Preservar prestígio, conforto ou relacionamentos à custa da ética é uma covardia que legitima sistemas de opressão, não importa quem os pratique.

A história está repleta de testemunhos do custo do silêncio. Na Alemanha nazista, não apenas os perpetradores, mas milhões de cidadãos permaneceram passivos diante do genocídio. No Brasil, a escravidão perdurou por séculos porque multidões se calaram diante da brutalidade, aceitando o sofrimento humano como rotina. O silêncio cúmplice não se limita a grandes eventos históricos; ele se repete nas pequenas injustiças do dia a dia: abusos, exploração, discriminação e corrupção continuam enquanto ninguém ousa se posicionar. Onde há silêncio, o mal encontra terreno fértil...

Gestão Anisio Viana conquista R$ 30 milhões para ampliar colégios estaduais na sede e no interior de Casa Nova

A educação de Casa Nova vive um momento histórico. Em reunião realizada com a secretária de Educação do Governo da Bahia, Rowena Brito, nesta segunda-feira, 18 de agosto em Salvador, foi confirmada uma grande conquista para o município: em setembro serão publicadas as licitações para a ampliação de dois importantes colégios.

No Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Tereza Cabral no distrito de Pau a Pique, os investimentos contemplam a modernização da unidade com novas salas de aula, vestiários, subestação e até um teatro, oferecendo aos estudantes uma estrutura inovadora e completa...

Plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, é um dos principais poluidores do Rio São Francisco

O plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, é um dos principais depredadores do Rio São Francisco. A reportagem da redeGN, destacou Veja Aqui-dezenas de formas da poluição nas margens do Rio São Francisco. Com a vazão em 1600 metros cúbicos por segundo, o Opará, na linguagem indigena, Rio que é Mar, o Velho Chico, vem dando sinais de aumento do volume de água e com isto, mostra "cada vez mais as cicatrizes provocadas pela ação do homem em suas margens".

Quem tem o privilégio de cruzar a Ponte Presidente Dutra, entre as cidades de Petrolina (em Pernambuco) e Juazeiro (na Bahia) e admirar a beleza do Rio São Francisco, nem imagina o quanto o Velho Chico resiste a inúmeras forma de agressão causada pelo descarte de lixo...

Plano Brasil Soberano ainda não contempla produtores de manga, uva e setor sucroalcooleiro, diz presidente Sindicato

Os setores produtivos de manga, uva e sucroalcooleiro de Pernambuco avaliam que as medidas do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal para mitigar os efeitos do tarifaço ainda não contemplam por completo essas cadeias produtivas. A expectativa é que esses produtos sejam retirados da tarifa de 50% nas exportações para os Estados Unidos.

“Essas medidas são ineficazes ou insuficientes para atender a demanda e os prejuízos do produtor. Eles dão incentivos fiscais e prorrogam o prazo de drawback (regime aduaneiro especial), mas isso não atinge todos os produtores”, avalia o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira de Paiva, que também é produtor de uvas no Vale do São Francisco...

Gestão Anisio Viana amplia a capacidade de abastecimento e passa a tratar toda a água distribuída à população de Casa Nova

A população de Casa Nova está comemorando melhorias no abastecimento e no tratamento de água na sede do município. A gestão Anisio Viana, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), vem fazendo investimentos e realizando obras para garantir que a água chegue às torneiras com qualidade.

"Aqui não tinha água. Quando vinha, era à noite, mas passávamos meses sem. Se quisesse, tinha que comprar. O sofrimento aqui era muito grande. Agora melhorou muito, podemos fazer os serviços de casa sossegados. Estamos muito felizes e aliviados", disse a moradora do bairro São Francisco I, Vânia Bagaggi...

Petrolina: MP-PE recomenda que AMMPLA promova ações voltadas à prevenção de crimes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que adote providências a fim de intensificar a fiscalização de trânsito no município, bem como trabalhe a prevenção e a repressão ao envolvimento de crianças e adolescentes em crimes de trânsito.

“A condução de veículos automotores por crianças e adolescentes inabilitados representa uma grave infração de trânsito e um risco iminente à vida e à integridade física dos próprios infantes/adolescentes, de pedestres e de outros usuários das vias. Tal prática pode se configurar como ato infracional, sujeitando os adolescentes e seus pais ou responsáveis a responsabilização legais por omissão ou conivência”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, no texto da recomendação...

Em vídeo a Trump, Lula defende diálogo e diz plantar uva do São Francisco, não ódio

Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula aparece semeando um pé de uva enquanto manda recados a Trump. O brasileiro afirmou que planta comida, “não violência ou ódio”.

“A uva brasileira, desenvolvida pela Embrapa, que é uma das maiores empresas de tecnologia agrícola do mundo. Por isso, Trump, eu queria aproveitar este sábado, em que estou plantando o pé de uva Vitória aqui no Palácio da Alvorada, um lugar que eu espero que um dia você possa visitar, para que a gente possa conversar e para que você conheça o Brasil verdadeiro”, disse o presidente...

Sefaz notifica contribuintes inadimplentes para evitar restrições na emissão de NFSe

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, começou a notificar cerca de 300 contribuintes que estão com dívidas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na condição de devedor contumaz.

Eles terão 15 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar ou parcelar o débito, pagamento que pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Quem não regularizar a situação será incluído no Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), onde a emissão do documento só é liberada após o pagamento do imposto...

Arco-íris duplo: dois advogados e dois cantores registram fenômeno raro que colore o céu de Exu, Terra de Luiz Gonzaga

O céu de Exu Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga ganhou cores diferentes no fim da tarde deste sábado (16). Um arco-íris duplo foi flagrado na localidade do Sítio Milho Verde, Chácara Lica Fontes e encantou aqueles que puderam ver o fenômeno raro. 

Diante da beleza da natureza, assim que viram o arco-íris duplo, os Advogados Anunciado Saraiva, Junior Parente e o cantor Tacyo Carvalho, não hesitaram em fazer imagens e fotografar. O video foi enviado com exclusividade para a REDEGN. No centro urbano o cantor e sanfoneiro Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga também gravou o cenário com o arco iris duplo encantando o céu exueense...

Michelle chama Lula de pinguço e diz no Nordeste que votar mais de uma vez no PT é burrice

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chamou o presidente Lula (PT) de pinguço e cachaceiro, disse que Jair Bolsonaro (PL), inelegível, voltará ao Palácio do Planalto em 2026 e afirmou em agenda no Nordeste que votar mais de uma vez no PT é "burrice política".

A fala se deu durante evento do PL neste sábado (16) em Natal, no Rio Grande do Norte, com figuras do partido como o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Assim como Michelle, Valdemar também citou os EUA, dizendo que o presidente do país, Donald Trump, "se manifesta todo dia a favor de Jair Bolsonaro"...

APLB Sindicato reuniu vários segmentos para discutir assuntos de interesse dos trabalhadores em educação de Juazeiro

A sede da APLB Sindicato realizou uma reunião e um café da manhã sertanejo nesta sexta-feira (15) entre a direção e corpo jurídico da entidade com o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), a Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral, Recursos Humanos e Gerência de Políticas Públicas do Município. O objetivo foi colocar na mesa de discussão todas as pendências que dizem respeito às reivindicações dos trabalhadores em educação de Juazeiro. 

Entre as pendências colocadas em pauta, Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro citou a solicitação encaminhada à Seduc e ao IPJ para que façam um levantamento de quem tem direito ou não de receber a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), as formas de resolver a inadimplência do plano de saúde Unimed, a questão dos consignados, além dos valores que devem ser pagos da pecúnia. "A reunião foi bastante proveitosa com definição de vários pontos que serão repassados depois aos trabalhadores em educação. Queremos agradecer à secretária de educação Maéve Melo, por ter reunido as outras secretarias aqui na APLB para discutir todos esses assuntos", afirma Gilmar. ..

Univasf e Governo do Estado de Pernambuco fortalecem parceria com acordo para implantação do Porto Digital no prédio do EACC

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Governo do Estado de Pernambuco estabeleceram uma parceria que irá viabilizar a implantação do Porto Digital, um parque tecnológico e ambiente de inovação, no prédio do Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC), na orla de Petrolina (PE).

O protocolo de intenções foi assinado na manhã de ontem (14) pelo reitor Telio Nobre Leite e pela governadora Raquel Lyra, durante sua passagem pela cidade, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Evanira de Souza Dias...

Representantes da gestão municipal e da APLB Sindicato discutem pautas da Educação

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e da APLB Sindicato se reuniram nesta sexta-feira (15), na sede da APLB, para discutir a pauta de demandas do Sindicato para os profissionais de educação.

Na reunião, os participantes discutiram a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI, o plano de saúde dos servidores e os valores referentes à pecúnia que deve ser paga aos trabalhadores da educação...

Juazeiro adota modelo de cogestão com Organizações da Sociedade Civil para fortalecer o SUS e ampliar a qualidade dos serviços de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde/Sesau, está implantando um novo modelo de gestão compartilhada com Organizações da Sociedade Civil/OSCs em unidades da rede municipal.

A iniciativa, já adotada com sucesso em cidades como Salvador, Recife, Belo Horizonte e Campinas, tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde/SUS, otimizar recursos e oferecer serviços mais ágeis, humanizados e resolutivos à população...

Cartório Eleitoral de Juazeiro publica decisão para recontagem de votos referente ao processo que cassou diploma de Renan Fonseca

No dia 6 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.

A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...

Univasf discute implantação de polo de Educação a Distância em Casa Nova (BA)

O reitor Telio Leite e o prefeito Anisio Viana discutiram a implantação do polo de Educação a Distância

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) poderá contar, em breve, com um polo de Educação a Distância (EaD) na cidade de Casa Nova, na Bahia...