Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro. “O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.” O presidente da República disse considerar estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase “Vai pegar fogo”...

Bahia terá 214 disputas municipais realizadas por apenas dois candidatos nas eleições deste ano

A Bahia contará com 214 disputas municipais realizadas entre apenas dois candidatos, número que representa 51,31% do total de municípios do estado. O estado é o quarto do Brasil com maior número absoluto de pleitos entre dois candidatos, atrás apenas de Minas Gerais (429), Rio Grande do Sul (282) e São Paulo (227).

Estes números são provenientes de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apontou que quase metade das cidades brasileiras terão uma disputa direta nas eleições para prefeito do próximo dia 6 de outubro. As informações são do parceiro Bahia Notícias...

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Eleições 2024: Brasil tem 214 municípios com apenas um candidato à prefeitura

Nas eleições de 2024, moradores de 214 municípios têm apenas um candidato ou candidata concorrendo à prefeitura.  É o que aponta levantamento do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB Holding, realizado com base em dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em análise inédita. 

O estudo aponta, ainda, que o número de municípios com apenas um candidato mais que dobrou entre o último pleito de 2020 e o deste ano. De 106 cidades em 2020, o número saltou para 214 municípios – o que equivale a 101%...

Dormentes, Pernambuco vai ter apenas uma candidatura para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições 2024

O municipio de Dormentes, Pernambuco vai ter apenas uma candidatura para concorrer ao cargo de prefeito no próximo dia 06 de outubro. O fato chama a atenção, a Coligação “Dormentes Unida e Mais Forte”, composta pelos partidos PSB e MDB, homologou a única candidatura, com Corrinha de Geomarco (PSB) concorrendo ao cargo de prefeita. O vereador Jurandir Torres (MDB) será o candidato a vice-prefeito na chapa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a eleição será decidida pelo candidato que obtiver a maioria dos votos, sem a necessidade de maioria absoluta em caso de candidatura única...

Artigo: No dia a dia, o professor brasileiro conta apenas com a sua experiência e com a troca de vivências com os colegas

Há cerca de 2,5 milhões de professores no Brasil para pouco mais de 47 milhões de estudantes. São quase 180 mil escolas espalhadas pelo país, desde os centros mais desenvolvidos economicamente até os rincões mais distantes, onde a luz é de gerador e a internet é uma promessa ainda por se concretizar.

Ou seja: um em quatro brasileiros está na escola, iniciando sua jornada ou buscando uma formação complementar para melhorar no emprego ou aprimorar seus conhecimentos. O tempo médio no qual um brasileiro fica na escola não passa de sete anos, tempo insuficiente para concluir uma educação básica...

Senhores prefeitos, o forró do Nordeste vem aqui, diante de vossa Excelência, apenas pedir respeito! É pedir muito?

O jornalista Xico Sá em sua coluna no diário escreveu que está aberta oficialmente a temporada dos festejos juninos. Uma queixa justa, porém, já foi renovada no juízo de quem esquece o sanfoneiro — o artista que deveria ser a principal atração da farra. Hoje e sempre.

Xico Sá, faz a reflexão que no ano passado, depois de ter o show diminuído para aumentar o tempo de palco de Gusttavo Lima, Flávio José (genial e eterno caboclo sonhador) fez um belo desabafo sobre o desprezo das prefeituras pela cultura do pé-de-serra, o forró original que praticamente criou a ideia da festa de São João no Nordeste...

Apenas 5 capitais alcançam nota média em avaliação de transparência

Somente cinco capitais brasileiras - São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza - não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%)...

LIxo: apenas 14,7% da população brasileira tem coletiva seletiva porta a porta

A coleta seletiva porta a porta no Brasil alcançou apenas 14,7% dos habitantes, em 2022. A região Nordeste foi a que menos apresentou eficiência no serviço, atendendo somente 1,9% da população.

Os dados são da pesquisa “Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana,” edição 2023 (ISLU), da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA)...

SESP informa que Disk Luz está funcionando temporariamente apenas por WhatsApp

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que, em decorrência da mudança de endereço, o Disk Luz está funcionando, temporariamente, apenas através de mensagem de texto (Whatsapp). O serviço funciona no número (74) 3614 – 0821, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. A Sesp ressalta que as demandas de iluminação devem ser relatadas através do Disk Luz para que seja gerado protocolo de acompanhamento.  ..

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento.

Os dados foram apresentados na sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti...

Com apenas três meses no ar, canal do Governo da Bahia no WhatsApp é o mais acessado do Brasil

Lançado em novembro de 2023, o canal oficial do Governo da Bahia no WhatsApp completou três meses no ar com de 22.500 seguidores, até a tarde desta terça-feira (16). É o maior canal de gestão estadual do Brasil, seguido pelo Governo do Rio Grande do Sul, com 16 mil seguidores, e Governo de São Paulo, com 14 mil seguidores – ambos criados em setembro do ano passado.  

Os canais do WhatsApp, de acordo com a definição da própria ferramenta, é uma forma simples, confiável e privada de receber atualizações importantes de pessoas e organizações, diretamente no chat. O recurso está disponível em uma nova aba chamada Atualizações, separada das suas conversas e comunidades. Nela, você vai encontrar o Status e os canais que escolher seguir. ..

Prefeitura de Juazeiro reforça fluxo de marcações de exames e consultas; na Sesau, a marcação é apenas para públicos prioritários

Com o objetivo de reduzir as filas que são formadas todo final de mês na porta da Secretaria de Saúde (Sesau), a Prefeitura de Juazeiro reforça sobre o fluxo de marcação de consultas e exames. Na próxima semana, quando a agenda para marcação de consultas e exames estará aberta, os agendamentos serão realizados, exclusivamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Sesau é realizada apenas as marcações para os pacientes prioritários.

Além da requalificação e aquisição de equipamentos, a prefeita Suzana Ramos tem buscando melhorias no sistema de saúde como um todo, desde o atendimento, marcação, procedimentos e tratamentos. "Estamos sempre buscando oferecer, não só serviços, mas dignidade para a população, porque entendemos que não é só requalificação e compra de equipamentos, mas também é oferecer conforto às pessoas e aos nossos colaboradores, melhorando o sistema de marcação. Assim, vamos reduzir as filas que se formam todo final de mês", disse a prefeita...

Em apenas uma semana, mutirão de limpeza promovido pela Prefeitura de Juazeiro recolhe 15 caçambas de resíduos sólidos em diversos bairros

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando mutirão de limpeza em vários bairros da cidade. Em apenas uma semana de trabalho foram coletadas 15 caçambas de resíduos sólidos.

A ação é executada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e envolve maquinário e equipes de limpeza pública...

Sisu passará a ter apenas uma edição a partir de 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança...

INPE tem apenas 5 servidores exclusivos para monitorar desmatamento no país

Os programas oficiais do governo federal para monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), têm sofrido com o déficit crescente no número de servidores concursados exclusivos. Atualmente, PRODES, DETER e TerraClass contam com apenas cinco servidores em regime de dedicação exclusiva no Instituto.

Na Coordenação Espacial da Amazônia, centro do INPE localizado em Belém (PA) onde são gerados todos os meses os dados de alerta de desmatamento (DETER) e parte do TerraClass, há apenas um servidor concursado na área técnica. ..

Especialistas afirmam que não bastam apenas a criação e a implementação de medidas punitivas para combater a violência contra a mulher

Cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia em 2022. Essa informação é da pesquisa Visível e Invisível:

A Vitimização de Mulheres no Brasil , encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos (ONG) que coleta, anualmente, dados sobre os casos de violência no País...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro.

A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..