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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1240 registros para a palavra: municípios

388 municípios baianos ainda mantêm lixões a céu aberto, expondo a população a riscos à saúde e ao meio ambiente

O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou um acordo com 16 municípios baianos para o encerramento humanizado dos lixões na Bahia, iniciativa que marca o início de uma nova etapa na gestão de resíduos sólidos e na inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclados.

Ainda essa semana, mais quatro cidades farão a adesão ao acordo, totalizando 20 municípios que assumiram o compromisso com a destinação adequada de resíduos em aterros sanitários licenciados, a recuperação de áreas degradadas, implantação de coleta seletiva e inclusão socioprodutiva dos catadores...

Jerônimo Rodrigues prestigia lançamento de projeto que vai transmitir energia renovável para 20 municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, nesta segunda-feira (8), ao lado do senador Jaques Wagner e de secretários estaduais, o evento de lançamento da pedra fundamental do projeto Serra Dourada, da empresa Isa Energia Brasil, que ampliará o acesso de 20 municípios da Bahia às energias solar e eólica até 2026.

 A cerimônia, realizada no Palacete Tirachapéu, no Centro Histórico de Salvador, apresentou o projeto, que prevê a construção de cinco linhas de transmissão aérea em 500 kV, com 1.097 quilômetros de extensão, que vão alcançar cidades do Oeste da Bahia e do Norte de Minas Gerais. ..

Feira das Feiras promove visibilidade e força da agropecuária e da cultura dos municípios baianos

Laranjas de Rio Real, queijos de leite de cabra de Casa Nova, chocolate de Ilhéus, cafés de Piatã, pimentas de Miguel Calmon, mel de Nilo Peçanha, licores de Cachoeira, exposição de produtores com o selo SIM, de Feira de Santana, e divulgação de eventos como a ExpoSAJ, de Santo Antônio de Jesus. Estes são alguns dos atrativos da Feira das Feiras, novidade na Fenagro 2025 que pode ser conferida até o próximo domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador.

O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, ressalta que a iniciativa tem como intuito aproximar a produção do campo para a cidade, salientando a diversidade do agro e da cultura de todas as regiões da Bahia. "A Feira das Feiras é uma demonstração de uma Bahia forte e diversa, seja na agricultura, na pecuária, na tecnologia e na cultura, demonstrando a força do trabalho realizado por milhares de famílias no estado e culturas que marcam a identidade dessas localidades" avalia...

TV São Francisco celebra 35 anos acompanhando e conectando os municípios do norte da Bahia

Há 35 anos, a TV São Francisco registra o que move o norte da Bahia, levando para a tela dos baianos o que há de mais importante para o desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental. Nascida no coração de Juazeiro e marcada pela missão de traduzir o que pulsa nas cidades da região, a emissora consolidou-se como uma importante ponte entre o que acontece e quem quer saber, levando informação de credibilidade e conexão para milhões de telespectadores, em múltiplas plataformas: da telinha da TV à do celular.  

Fundada em 1º de dezembro de 1990, ainda como TV Norte, a emissora iniciou suas atividades como afiliada da Rede Bahia, retransmitindo a programação da Rede Globo para todo o norte do estado. No dia da inauguração, a emissora entrou ao vivo no "Domingão do Faustão", diretamente da orla de Juazeiro, com participação do ator Marcos Frota, marcando a chegada com grande visibilidade...

Sertão registra outubro histórico com 43 municípios sem homicídios

O Sertão pernambucano encerrou o mês de outubro de 2025 com 43 municípios sem nenhum registro de homicídio, consolidando um dos melhores resultados da série histórica na região.

No total, dez municípios não registram homicídios desde janeiro e outros superam a marca de mais de um ano sem crimes contra a vida, como é o caso de Verdejante, cujo último registro aconteceu em 2021, marcando aproximadamente 1700 dias sem indicadores de morte decorrente de criminalidade...

Municípios do Sertão do São Francisco alinham ações para ampliar a produção de ovos

Para fomentar a produção e a comercialização de ovos no Território de Identidade Sertão do São Francisco e, consequentemente, fortalecer a agricultura familiar, a geração de renda e a segurança alimentar, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) realizou, nesta terça-feira (25), o Encontro Territorial de Fomento da Cadeia Produtiva da Avicultura.

O evento, que contou com a parceria da BahiAter e do Consórcio Sustentável Território São Francisco (Constesf), reuniu representantes das prefeituras de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Uauá, Canudos, Sento Sé, Sobradinho, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes...

Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo...

Educação digital passa a ser obrigatória nos municípios em 2026

As cidades que recebem recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), do novo Fundeb, precisam correr para não perder recursos em 2026, quando passa a ser obrigatório a inclusão do ensino digital e computacional na grade curricular visando melhorar a gestão e os resultados educacionais.

Especialista no tema, o CEO da CyberGênios, Guilherme Tafelli, explica que os municípios que recebem ou querem receber os recursos do VAAR precisam ter a BNCC da Computação do ensino infantil ao fundamental 2 a partir de 2026 nas escolas...

Governador Jerônimo Rodrigues intensifica assistência do Estado aos municípios atingidos pelas fortes chuvas

O governador Jerônimo Rodrigues determinou a intensificação das ações do Governo do Estado para garantir assistência imediata aos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, apoiando as gestões municipais e executando medidas emergenciais voltadas à proteção e assistência à população. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão mobilizados para atender às ocorrências e apoiar os municípios que precisem. A Secretaria de Saúde já está acompanhando a situação e pronta para responder às novas demandas. A Secretaria de Infraestrutura coopera com o trabalho de restabelecimento da energia onde houve interrupção no fornecimento.

Entre as prioridades estão o reforço das equipes de assistência social, o envio de maquinário para desobstrução de vias e o apoio às famílias desalojadas. Jerônimo destacou o apoio e acompanhamento aos municípios de Araci, Feira de Santana e Valença e, além da capital baiana. Segundo o governador, a integração entre Estado e prefeituras é fundamental para agilizar respostas e garantir que os recursos cheguem rapidamente às áreas mais vulneráveis...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho.

A aprovação das contas representa a seriedade do gestor, Cleivynho Sampaio, à frente da administração municipal e a austeridade com os recursos públicos...

Brasil Antenado: famílias de 77 municípios do Norte e Nordeste podem solicitar antena digital gratuita até 13 dezembro

Famílias de 77 municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e do Rio Grande do Norte têm até o dia 13 de dezembro para solicitar a instalação gratuita de nova parabólica digital pelo Programa Brasil Antenado.

Nesta primeira fase do programa, a Fase A, mais de 220 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem receber o kit...

FPM: União repassa R$ 1,7 bi aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (19)

Os municípios brasileiros vão receber nesta quarta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cai em um feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior...

Municípios podem contribuir com avaliação da norma que define distribuição da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios mineradores e afetados, já que as informações coletadas serão consideradas na elaboração do relatório da avaliação...

Partiu Estágio convoca 2215 universitários para atuar em 197 municípios baianos

Dois mil duzentos e quinze estudantes universitários acabam de ser selecionados para atuar em órgãos públicos de 197 municípios entre a capital e interior do Estado.

Trata-se da primeira convocação relativa ao Edital de Abertura de Inscrições n. 02, de 1º de outubro de 2025, do Programa Partiu Estágio, que oferece a alunos de cursos do ensino superior situados na Bahia a oportunidade de obter experiência de trabalho em unidades da administração pública estadual...

“BLOQUEADOS DO FPM”: Somente dois municípios estão bloqueados para recebimento dos recursos

Dos 5.570 municípios brasileiros, somente dois estão bloqueados para recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um deles é São Francisco de Itabapoana (RJ) e o outro é Porto Xavier (RS), conforme a última atualização do Sistema integrado de Administração Financeira (SIAFI).

O repasse da verba está previsto para esta segunda-feira (10). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 9,3 bilhões, referentes à primeira parcela de novembro. O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado. ..

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente.

Agora, a PEC 231/19 - que altera a Constituição Federal para disciplinar a distribuição dos valores pela União ao fundo - será discutida em uma comissão especial voltada ao tema, instalada na quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados. ..

Poeta Luiz Ferreira, 77 anos lança segunda edição do livro "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios'

O poeta Luiz Ferreira, 77 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O livro já teve lançamento em Caruaru e nesta sexta-feira (08), em Gravatá, Pernambuco...

Em 6 anos, número de municípios com estruturas públicas de combate à fome subiu de 36,6% para 51%

De 2018 a 2024, o número de municípios com estruturas públicas de combate à fome saltou de 36,6% para 51%. O avanço, aliado a iniciativas do governo federal, pode ter contribuído para que o Brasil atingisse, em 2023, a meta de sair do mapa da fome. Por isso, entre 2023 e 2024, o crescimento dessas estruturas foi menor — o percentual já era de 50,3% na pesquisa anterior.

Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta pelo IBGE...

Apenas 5,5% dos municípios baianos têm complexos de cinemas e produtores relatam dificuldades: "Salas continuam vazias"

Que o Brasil é terra de grandes obras do cinema, não há mais dúvidas. Desde antes da conquista inédita no Oscar 2025 com o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, o país já conhecia grandes títulos como “Cidade de Deus”, “Auto da Compadecida”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”. 

Segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), as salas de cinema brasileiras receberão um público de cerca de 125,50 milhões, entre 4 de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Mas e a Bahia? O estado também contribuiu para a história cinematográfica do país, com a ajuda de nomes como Glauber Rocha, Antônio Pitanga e, mais recente, Lázaro Ramos. ..

Ministério da Saúde intensifica mobilização contra dengue; municípios estão em alerta

O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização nacional contra a dengue no próximo sábado (8).

O objetivo é conscientizar gestores públicos, profissionais da saúde e a população em geral sobre a importância das medidas recomendadas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença...

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