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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 124 registros para a palavra: município de Juazeiro

Justiça determina contratação de médico na especialidade de proctologia no Município de Juazeiro

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. A justificativa é que a falta do profissional "limita o acesso à assistência médica pelo SUS" e ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer.

“A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente limita o acesso à assistência médica pelo SUS”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município. Ela complementou que isso ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer, já que 80% dos pacientes com suspeita de câncer no Município de Juazeiro são acometidos de tumores benignos e malignos no intestino grosso, no intestino delgado e no reto...

Justiça obriga Município de Juazeiro a estruturar política de saúde mental

O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a estruturar sua política de saúde mental. A decisão, do último dia  22, atende um pedido formulado pelo Ministério Público estadual e determina que o Município, por meio da Secretaria de Saúde, habilite os serviços da Rede de Atuação Psicossocial (Raps), através do Sistema de Apoio de Implementação de Políticas Sociais (Saips).

A ação da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza levou a Justiça a determinar ainda que o município solicite ao Ministério da Saúde o incentivo financeiro previsto legalmente para a adequação dos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental (SRT), que deverão entrar em regular funcionamento dentro de no máximo três meses, após o recebimento do recurso...

Operação Moto Legal deflagrada pela PMBA remove 30 motocicletas irregulares no município de Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou no dia 18/08, a Operação Moto Legal, em Juazeiro-BA, através do Grupamento de Motociclistas, pertencente a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP).

A operação teve a finalidade de coibir as práticas delituosas e infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Denúncia: Vereadores Salvador Carvalho e Mitu vistoriam falta de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira, 21 de junho, os Vereadores, Salvador Carvalho e Mitu estiveram vistoriando uma denúncia sobre a falta de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Juazeiro.

Na visita, os parlamentares constaram que não existe coleta desde janeiro e não tem nenhuma empresa contratada por meio de licitação para fazer o trabalho, com isso, o acúmulo de lixo é enorne e pior misturado com lixo comum...

MP recomenda ao Município de Juazeiro anulação das contratações realizadas sem processo seletivo simplificado

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal - previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional; e necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado.

‘A regra para a investidura em cargo ou emprego público é a prévia seleção por concurso de provas ou provas e títulos, sendo admitidas apenas excepcionalmente as demais formas de provimento, sob pena de se ferir os princípios norteadores da Administração Pública’, destacou a promotora de Justiça Daniela Baqueiro. ..

Salvador Carvalho solicita 6 meses de Auxílio Emergencial para os artistas do município de Juazeiro

Em Juazeiro, nesta segunda-feira, 07 de junho de 2021, o líder da oposição na Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou 6 meses de Auxílio Emergencial para os artistas do município.

A Emenda do parlamentar tem por finalidade alterar e adequar o Projeto de Lei n. 3680/2021, com o fim de atender fielmente o interesse público, implementando de forma efetiva políticas públicas necessárias para os artistas...

PRODUTIVIDADE DA OPERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO TÁTICA REALIZADA PELA PMBA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou no período de 28 a 31 do mês de maio, último final de semana, a Operação Intensificação Tática, no município de Juazeiro – BA, nas áreas urbanas e rurais, a fim de prevenir, principalmente, os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), ou seja, homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e roubo com resultado morte (latrocínio).

A operação coordenada pelo Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE) e executada pelas guarnições dos Pelotões de Empregos Táticos Operacionais (PETO), das Unidades Operacionais: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), com o apoio das guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) / Caatinga, obteve a seguinte produtividade:
1. Presos conduzidos à delegacia: 22
2. Presos em flagrante delitos: 01
3. Termos Circunstanciados Lavrados: 08
4. Armas de fogo apreendidas: 08
5. Armas de branca apreendidas: 03
6. Simulacros de armas de fogo apreendidos: 01
7. Veículos recuperados: 04
8. Veículos quatro rodas autuados: 10
9. Veículos duas rodas autuados: 11
10. Veículos quatro rodas apreendidos: 01
11. Veículos duas rodas apreendidos: 11
12. Números de ocorrências de apreensões de drogas ilícitas: 08
Várias Operações Policiais Militares continuarão ocorrendo em toda Região Norte da Bahia, por todas as Unidades Operacionais subordinadas ao CPRN, a fim de proporcionar aos cidadãos norte-baiano a tão almejada paz social.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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Operação Intensificação Tática é deflagrada pela PMBA no município de Juazeiro-BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou a Operação Intensificação Tática, na noite da última sexta-feira (28), no município de Juazeiro – BA, nas áreas urbanas e rurais, a fim de prevenir, principalmente, os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), ou seja, homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e roubo com resultado morte (latrocínio).

A supracitada operação continuará ocorrendo até esta segunda-feira (31), sendo coordenada pelo Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE) e executada pelas guarnições dos Pelotões de Empregos Táticos Operacionais (PETO), das Unidades Operacionais: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), com o apoio das guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) / Caatinga...

COMANDANTE DO CPRN, REÚNE-SE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BA

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, nesta manhã, terça-feira (30), acompanhado do Major PM Roberto Sampaio, Comandante da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Juazeiro e da Capitã PM Bruna Gracielle, Chefe da Seção de Valorização Profissional (SVP), reuniu-se com o Secretário de Saúde do Município de Juazeiro Fernando Antônio Bezerra da Costa.

Durante a reunião, o Coronel PM Valter Araújo expressou sua preocupação com o efetivo nesta pandemia provocada pelo coronavírus (COVID – 19), visto a quantidade de policiais afastados e acometidos pelo vírus. Ficando acordado que o Secretário, Doutor Fernando Antônio, garantirá a testagem dos Policias Militares que apresentar sintomas do COVID – 19, assim que demandado, para que as medidas necessárias sejam adotadas o mais rápido possível...

Vereador Salvador Carvalho reivindica com urgência a criação do Auxílio Emergencial para profissionais que atuam nas áreas eventos e cultura no município de Juazeiro

Nesta terça-feira, 30 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho reivindicou com urgência da Prefeitura de Juazeiro a inclusão do Projeto de Lei Municipal que crie um Auxílio Emergencial para profissionais que atuam nas áreas de arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares; gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, técnicas de teatro e de eventos sociais, no município.

"Vale lembrar que este setor foi o primeiro a ser impactado economicamente pela pandemia do Coronavírus, e possivelmente, será o último a retornar às suas atividades.

Diversas pessoas que atuam nesse segmento, têm clamado por ajuda, pois vêm passando necessidade financeira, com isso, o Auxílio Emergencial vai garantir a sobrevivência destas pessoas que tanto abrilhantam o município de Juazeiro através da sua arte.

"Logo, enquanto o Poder Público, precisamos garantir todo apoio aos artistas juazeirenses, sendo nosso dever garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural", sugeriu Salvador Carvalho...

Município de Juazeiro deve efetivar melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio prestado à população da cidade.

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, além do auxílio de transporte, alimentação e hospedagem. ..

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais do Município de Juazeiro se reúnem com direção da AMA

O Sintraf - Sindicato dos trabalhadores na Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais do município de Juazeiro-BA que hoje também representa a classe dos carrinheiros e carregadores do Mercado do Produtor esteve em reunião nesta terça-feira (16) com Britoaldo Bessa diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA e sua equipe. 

Estavam junto a equipe do Sintraf quatro carrinheiros e carregadores do Mercado do Produtor da associação ACCMPJ e o comunitário Pastor Avelar...

Coronavírus - MPBA e MPF recomendam ao Município de Juazeiro elaboração de plano local de vacinação

O Ministério Público estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação ao Município de Juazeiro para que elabore plano de vacinação local contra o coronavírus e realize o registro obrigatório da aplicação das vacinas, conforme disposto em portaria do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deverá realizar a vacinação a partir de listas nominais de trabalhadores da saúde, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade. Até a última sexta-feira (12), o Centro de Apoio à Saúde do MP (Cesau) recebeu uma denúncia de ‘fura-fila’ em Juazeiro...

MP investiga "fura-fila" e recomenda ao Município de Juazeiro que cumpra rigorosamente ordem de vacinação contra o coronavírus

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro, recomendou ao Município de Juazeiro que se atenha rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, constantes do ‘Informe técnico da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19’ do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deve encaminhar ao MP semanalmente (a cada segunda-feira) uma lista das pessoas que já foram vacinadas, com nome completo, CPF e a motivação da vacinação (a exemplo de profissionais da saúde em linha de frente, e idosos)...

Operação Dilúvio: Intensificação do Policiamento no Município de Juazeiro-BA

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, através de Unidades Operacionais localizadas em Juazeiro, sendo estas: Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) / Norte (RONDESP); 73ª e 76ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), deflagrou na tarde desta terça-feira (15), a "Operação Dilúvio".

A supracitada Operação visa intensificar o policiamento nos bairros de Juazeiro, a fim de reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O Coronel PM Nilton Paixão coordenou, pessoalmente, o início das ações, por volta das 14h00, no bairro Country Club...

Ação ajuizada pelo MP determina que Município de Juazeiro deve contratar profissionais da área de psicopedagogia para atuar no Caps II

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro para que a administração municipal contrate profissionais da área de psicopedagogia para o Caps II da cidade.

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação, profissionais da área de psicopedagogia “têm função essencial aos Caps, já que a intervenção psicopedagógica contribui para uma nova percepção sobre o sujeito, ressignificando o diagnóstico, muitas vezes negativo, em possibilidades e habilidades a serem desenvolvidas e valorizadas”, destacou. Ela complementou que a função do Caps II é mais que um tratamento medicamentoso ou terapêutico...

O artista Alan Cléber é o novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município de Juazeiro

O anúncio foi feito hoje pelo prefeito Paulo Bomfim. Alan chega ao governo para desenvolver políticas públicas para os segmentos representados pela SECULTE e já tem trabalho esperando na área de Cultura, por exemplo, pois Juazeiro saiu na frente e já aprovou seu plano de implantação da Lei Aldir Blanc, responsável por injetar recursos no setor cultural e auxiliar artistas nesse momento de crise, provocada pela pandemia.

Para o artista, estar à frente da Secretaria de Cultura de Juazeiro é uma alegria e motivo de orgulho...

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

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