Com 15 dias de queimadas, incêndio em Barra chega nos limites de Morpará e Xique-Xique

Os focos de incêndio na vegetação da cidade de Barra, que fica no oeste da Bahia, chegaram aos limites dos municípios de Morpará e Xique-Xique. Nesta quarta-feira (30), as queimadas atingiram 15 dias.

Parte da equipe que trabalha para conter os incêndios nos povoados rurais de Barra será deslocada para atuar nos limites entre as três cidades. A cidade segue sem registro de feridos, apesar do fogo ter atingido casas da zona rural e queimado seis comunidades. Até o momento, a informação é de que cerca de 1,5 mil hectares foram atingidos pelo fogo...

Gastos com a campanha eleitoral deste ano em Juazeiro e Petrolina devem ultrapassar juntas mais de R$ 5 milhões

Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...

Barragem de Sobradinho não terá limite máximo para liberação de água, afirma ANA

Com a recuperação de seu armazenamento por conta das chuvas dos últimos meses, hidrelétrica de Sobradinho (BA) terá sua operação na faixa Normal pela primeira vez desde a publicação das regras de operação atuais. Com isso, a barragem não terá limite máximo para liberação de água.

A partir desta quarta-feira, 1º de abril, a usina hidrelétrica de Sobradinho (BA) poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada no mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região...

Com 15 suspeitas e 1 caso descartado de coronavírus, Petrolina vai fechar feiras livres e recomendar limite de público nos supermercados

O prefeito Miguel Coelho fez um balanço, nesta quarta (18), dos números de casos de coronavírus em Petrolina. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor informou o crescimento de ocorrências na cidade sertaneja.

Os casos suspeitos da Covid-19 subiram de 9 para 15. Além disso, o primeiro resultado dos testes realizados na cidade deu negativo. Até o momento, portanto, nenhum desses casos teve resultado confirmado...

Secretário de Petrolina diz que Ilha do Fogo agora pertence a Juazeiro. O lado baiano Juazeiro alega que não é oficial

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina, Giovanni Costa, afirmou nesta quarta-feira 5, que a Ilha do Fogo pertence ao município de Juazeiro (BA). De acordo com o secretário, uma reunião realizada há três meses com a União decidiu que a responsabilidade e os cuidados seriam do município baiano, após relatório que foi divulgado recentemente.

A redação da redeGN/Blog Geraldo José fez contato com Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Juazeiro, Bahia e foi informada que "existe em andamento um estudo, trabalho do IBGE, porém nada foi oficializado"...

Começou a valer hoje limite de juro e novas regras do cheque especial para novos contratos

Começam a valer a partir desta segunda-feira (6) o limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito. A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho.

Essas alterações foram definidas em novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade...

Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

Artigo - Limites e atuações nas relações diplomáticas entre estados

No mês de março deste ano, um brasileiro, ao desembarcar em território russo, foi surpreendido ao ser abordado pelas autoridades de migração sob a alegação de tráfico de entorpecentes. Para a sua surpresa, os medicamentos foram adquiridos regularmente no Brasil e com a devida receita médica. Muito embora tenha prestado todas as informações, a acusação persistiu e a justificativa é a de que as referidas substâncias são consideradas ilícitas naquele país.

Tais fatos nos remetem a outros casos: como a de brasileiros que foram presos na Indonésia e acusados de tráfico de drogas e condenados à pena de morte. De fato, em um mundo globalizado, há que se ter em mente como os Estados e as autoridades diplomáticas podem atuar com o objetivo de defender os seus nacionais?..

Zó quer novos avanços na solução para limites territoriais entre BA e PE

Juazeiro presenciou um bom debate, nesta quinta-feira (03/10), sobre os limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. A audiência pública foi realizada no Grande Hotel de Juazeiro. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa, que colocou a Bahia como referência nacional na solução de conflitos territoriais, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a importância da discussão.

"O trabalho da comissão na Alba sempre buscou a melhor solução para as partes envolvidas, trabalhando a construção de consensos. Queremos que as lideranças de Pernambuco também sigam o mesmo caminho. É importante levarmos em conta os estudos feitos pelos profissionais da SEI e IBGE, para avançar nas discussões e encontrar um resultado bom para os dois estados", defendeu Zó. ..

Desenbahia amplia limite de microcrédito para R$ 21 mil

A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A iniciativa tem como foco a inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que encontra dificuldades de acesso ao crédito. 

A gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, explica que "o limite foi ampliado com o objetivo de melhorar os índices de desemprego e dar uma força maior para o empreendedorismo no nosso estado. É um crédito voltado a pequenos empreendimentos, sejam eles formalizados ou não"...

Deputado Zó destaca reunião em Juazeiro para debater limites entre Bahia e Pernambuco

Na próxima quinta-feira, dia 3, Juazeiro será palco de uma importante discussão sobre novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba), o deputado estadual Zó (PCdoB) destaca a importância do debate que acontecerá às 9 horas, no Grande Hotel.

"Em agosto, participei de um encontro em Recife com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco e das procuradorias dos dois estados. Na audiência pública em Juazeiro, vamos aprofundar o debate para avançar. Acumulamos muita experiência nos trabalhos da Comissão na Alba, tornando a Bahia referência nacional em solução de conflitos territoriais. Inclusive, chegamos a um bom termo com Sergipe", lembra Zó...

Deputado Zó debate limites territoriais entre Bahia e Pernambuco

A experiência como presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba) levou o deputado estadual Zó (PCdoB) a debater, em Recife, novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/08), na Assembléia Legislativa do Pernambuco, e contou com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco, procuradorias dos dois estados, Fernando Dantas, representando a Prefeitura de Juazeiro, e Bira Coroa, assessor da Presidência da Alba.

Segundo o parlamentar, a comissão apresentou uma proposta que prevê a regularização de limites entre os dois entes federativos, em uma extensão de 600 quilômetros. A discussão também envolve as 215 ilhas ao longo do rio São Francisco, inclusive a Ilha do Fogo e Ilha do Rodeadouro. "Foi uma honra ter sido o presidente da Comissão, que encontrou boas soluções para vários municípios baianos. A Bahia se tornou referência nacional na solução de conflitos de limites territoriais e, agora, troca essa experiência com Pernambuco", destaca Zó...

Bolsonaro apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro; projeto dobra limite de pontos para infrator de trânsito

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso...

Maioria dos brasileiros vive no limite do orçamento, aponta SPC Brasil

A capacidade de honrar com as obrigações financeiras, sentir-se seguro em relação ao futuro financeiro e poder fazer escolhas que permitam aproveitar a vida são comportamentos que definem como uma pessoa se relaciona com o dinheiro. Com base nesses pilares, a Confederação de Dirigentes Logistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com apoio da  Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vêm medindo o Bem-Estar Financeiro dos brasileiros desde 2017.

Um indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que 64% dos consumidores vivem no limite do orçamento, ou seja, raramente ou nunca têm dinheiro sobrando. O levantamento apontou ainda que 26% conseguem, às vezes, ter uma reserva, enquanto aqueles que afirmaram que sempre ou frequentemente contam com alguma sobra foram 9%. Ainda segundo o SPC, 27% dos consumidores temem que o dinheiro não dure até o fim do mês. Os dados mostram ainda que apenas 10% estão preparados para lidar com imprevistos. Seis em cada dez (64%) não possuem capacidade de lidar com despesas inesperadas...

Linha de crédito para agricultura familiar na BA é liberada e tem limite de até R$ 20 mi

Uma linha de crédito para agricultura familiar já está disponível para cooperativas e associações baianas. Denominada Coopergiro, a iniciativa liberará até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses para pessoas que trabalham na agricultura familiar na Bahia. Segundo o G1, o decreto foi publicado na quinta-feira (7) pelo governo do Estado.

A ação é executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) em parceria com a SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Em janeiro, o governador Rui Costa havia assinado a autorização para a implantação da linha de crédito voltada para financiar os grupos da agricultura familiar. A estimativa é que a ação beneficie 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões...

Limite de gastos com pessoal é ultrapassado por 59% das prefeituras de Pernambuco

Entre janeiro e agosto deste ano, 108 dos 184 municípios pernambucanos excederam o limite de gastos com a folha de pagamento de pessoal, o que representa 59% das prefeituras, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida com folha de pagamento.

Do total de gestões municipais, 19 estão dentro do limite ideal desse tipo de gasto. Outras 33 prefeituras estão no limite prudencial (entre 51,3% e 54% da receita) e 24 estão no limite alerta (entre 48,6% a 51,3%). Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do estado, tem a maior despesa com pessoal, com aproximadamente 83% de sua receita corrente destinada a esse tipo de gasto. Com registros acima de 70%, estão os municípios de Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista...

Deputado Zó esclarece à TV Bahia sobre a situação dos limites territoriais entre Salvador e Lauro de Freitas

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de lei que legisla sobre os limites territoriais de Salvador e Lauro de Freitas, a equipe da Rede Bahia procurou o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta segunda-feira (07), para esclarecer sobre o projeto de lei de sua autoria, PL 21.766/2016. A propositura sugere a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz que já entraram em acordo. Porém está em discussão os limites territoriais entre Salvador e Lauro de Freitas.

Segundo Zó a comissão executou inúmeras reuniões e audiências para a realização de acordo entre os prefeitos dos dois municípios, mas não obteve êxito. Ressalta ainda que o projeto foi baseado em estudos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos- SEI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que legitimam o projeto...

Oposição consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos...

ZONA AZUL: EM E-MAIL AO BLOG COMERCIANTE JUAZEIRENSE DISSE QUE ESTÁ NO LIMITE COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

Absurdo! Zona azul em Juazeiro extrapolou os limites!!! Sou comerciante há mais de um ano na Travessa Benjamim Constant, estaciono na rua da praça do Índio todos os dias e pago R$15,00 de estacionamento.

Hoje coloquei em frente a Copy Lan pela manhã, por volta de 8:00 hs, fui notificado, logo após tirei o carro e coloquei duas vagas atrás para outro carro descarregar na vaga que estava, aí recebi outra notificação, terei que pagar R$ 30,00 para não receber duas multas de R$190,00 cada e mais 5 pontos na carteira por cada multa...