Aumento de impostos faz reunião da câmara de Petrolina acabar em tempo recorde

A sessão na Casa de Veradores Plínio Amorim, em Petrolina foi encerrada nesta quinta-feira, (28), em menos de 1h30 e "chamou a atenção pelo tempo recorde" e gerou polêmica, devido o envio de forma urgente urgentissíma do Executivo sobre o novo Código Tributário do Município. O vereador Paulo Valgueiro alegou que o tema "deveria ser avaliado em amplo debate, devido o aumento de impostos." A discussão ficou para a próxima semana. ..

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis para todo país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Com informações da Folhapress...

“Governo ignora soluções que poderiam barrar o aumento de impostos”, alerta presidente da AFBNDES

O anúncio feito pela equipe econômica do governo sobre o aumento de impostos para conter o rombo nas contas públicas é reflexo da má-gestão. Esse é o posicionamento da Associação dos Funcionários do BNDES. Segundo o presidente da entidade, Thiago Mitidieri, a medida adotada, mais uma vez, revela a incompetência da equipe comandada pelo ministro Henrique Meirelles, que não consegue buscar saídas de outro modo. “O mais absurdo nesse cenário, é que existem alternativas. Elevar a carga tributária é a saída mais cômoda, mas não a mais efetiva. A literatura econômica está repleta de cases sobre como os países saem da crise e que medidas devem ser tomadas”, avalia.

Mitidieri elenca uma série de decisões anunciadas pela equipe econômica, sem sucesso. “O governo prometeu ajuste fiscal e não entregou. Pelo contrário, o déficit fiscal só aumenta. Prometeu a retomada do crescimento até o primeiro semestre. Não entregou. E a taxa de investimento só cai. Sem falar que o desemprego continua em níveis recordes. A equipe econômica ainda não entendeu que para enfrentar a questão fiscal e aumentar a empregabilidade do país a economia precisa crescer. E sem investimento de longo-prazo não acontecerá tão cedo”, detalha o porta-voz que representa os mais de 2.800 funcionários do BNDES...

População brasileira já pagou R$ 1 trilhão em impostos este ano

A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi registrada nesta sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017.

Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”...

Prefeitura de Andorinha negocia IPTU e outros impostos atrasados

A Prefeitura de Andorinha está comunicando aos contribuintes que desejam quitar débitos atrasados referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e TFF (Taxa de Fiscalização de funcionamento) para   procurar o setor de tributos para   negociar em até 12 parcelas o debito com município, evitando assim possíveis cobranças judiciais.

Para negociar, o contribuinte de Andorinha que deseja quitar seus débitos deve se dirigir ao setor de tributos da Prefeitura, localizada na Rua Antônio Galdino, nº24, centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, até a próxima quarta–feira 30 de novembro. ..

Arrecadação de impostos tem queda de 8,37% em setembro

O governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos e contribuições em setembro. O resultado representa uma queda real de 8,27% em relação ao mesmo mês de 2015, já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial utilizado pelo governo.

Os números foram divulgados hoje (27), em Brasília, pela Receita Federal. No acumulado do ano, o governo arrecadou R$ 911,951 bilhões de janeiro a setembro de 2016, cifra maior do que a do ano passado (R$ 901 bilhões), mas que representa uma queda real de 7,54 % após descontados os efeitos da inflação...

Deputado Guilherme Coelho pede interferência do Itamaraty na redução de impostos nas frutas exportadas

Condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. Esse é o principal argumento apresentado pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) ao ministro de Relações Exteriores, José Serra, em Audiência na tarde de ontem (28/06), para embasar o pedido de redução do imposto 'Import Duty'cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero...

Odacy se alia a colegas de parlamento que pedem ao governo estadual baixar impostos para reduzir preços de passagens do transporte público no interior

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.

Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços...

Fernando Filho se pronuncia na Câmara contra aumento de impostos

A bancada do PSB decidiu nesta quarta-feira (03/02) votar pela retirada da pauta da Medida Provisória (MP) 692, que estabelece novas alíquotas para a cobrança de impostos sobre ganho de capital em decorrência de alienação de bens. Líder do PSB na Câmara, Fernando Filho falou em nome do partido no plenário. Ele argumentou que, mesmo sendo importante implementar uma política de progressão de impostos no país, não é o momento para propor novos aumentos na carga tributária brasileira, que está entre as mais pesadas do mundo. "Entendemos que é uma proposta interessante, mas por outro lado não alivia nenhuma das faixas. Estamos no meio de ambiente de recessão econômica e não está na hora de aumentar impostos", afirmou o líder socialista. ..

Impostos: 2016 começa com bebidas e eletrônicos mais caros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida...