Deputado Estadual Roberto Carlos (PV) celebra aprovação de projeto que institui a Semana Criança Segura na Comissão de Finanças da ALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou nesta terça-feira (03) a aprovação, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, do seu Projeto de Lei que institui a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo no Estado da Bahia.

De acordo com a proposição, a Semana será realizada anualmente na semana que antecede o dia 12 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O projeto também estabelece uma série de objetivos, como a promoção de ações educativas, a divulgação de dados sobre acidentes de consumo e o fortalecimento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia...

Desaprovação de Lula chega a 53,7% e bate recorde, aponta AtlasIntel

A desaprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu a marca de 53,7%, o maior record da série de avaliações da pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel/Bloomberg. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30).

A pesquisa ouviu 4.399 pessoas entre os dias 19 e 23 de maio e possui margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Os números apontam que, em um mês, quando foi realizado o último levantamento, a desaprovação de Lula cresceu 3,6 pontos percentuais. Em abril, o Executivo era desaprovado por 50,1%. ..

Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP 234/2020), de iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pelo Senado Federal.

A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006)...

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital.

A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet...

Câmara de Vereadores realiza sabatina e aprova por unanimidade nova Inspetora-Chefe da GCM de Juazeiro

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro realizou na sessão desta terça-feira (27), a Sabatina da nova Inspetora-Chefe da Guarda Civil Municipal - GCMJ, os vereadores presentes aprovaram, por unanimidade, o nome da Inspetora GCM Hermínia Dias para assumir a instituição.

No início do mês, através de um vídeo apresentado à tropa da GCMJ no auditório do Centro de Saúde III, o Prefeito Andrei Gonçalves anunciou a Insp. GCM Hermínia Dias como Nova comandante da instituição...

ASCRA manifesta profunda preocupação com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (ASCRA) manifesta sua profunda preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal na última quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental — apelidado por entidades da sociedade civil de "PL da Devastação".

O texto do projeto, em tramitação no Congresso Nacional, representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, ao flexibilizar normas essenciais para a proteção dos ecossistemas e reduzir significativamente o controle sobre atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente...

Governo Lula é desaprovado por 54%; aprovação é de 40%, diz Ipespe

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 54% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada na quarta-feira (21). Ao mesmo tempo, 40% aprovam a administração do chefe de Estado. Outros 6% não souberam ou não responderam ao levantamento.

Foram ouvidas 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 14 e 19 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,45%...

Aprovação do Projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Confira os riscos preservação Rio São Francisco

Repercute a decisão da maioria do Senado Federal que aprovou um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados.

O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. ..

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa...

Em Juazeiro, SDE acompanha e celebra aprovação do incentivo fiscal concedido à AGROVALE para produção de etanol

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) começou a semana com novas ações e boas notícias. Uma comitiva do órgão cumpre uma série de agendas na região Norte do estado, com objetivo de acompanhar e monitorar de perto empreendimentos implantados e incentivados pelo Governo do Estado.

Nessa segunda-feira (19), o grupo visitou o parque fabril da Agroindústria do Vale do São Francisco (AGROVALE), que é referência e pioneira na produção de açúcar, bioeletricidade e etanol, onde celebrou a aprovação da empresa no novo incentivo fiscal, que impulsiona a produção de etanol a base de cana-de-açúcar, que já é realizada pelo grupo. ..

Marcha: Em Brasília, prefeitos baianos pressionam por parcelamento de dívidas

Uma comitiva baiana com mais 1 mil participantes, entre prefeitas, prefeitos, vereadores e secretários municipais, desembarca na Capital Federal,   nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tradicional evento, que reúne gestores municipais de todo o país em busca de soluções para o reequilíbrio fiscal e mais autonomia para os governos locais segue até quinta-feira (22).

A comitiva, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento de precatórios com limitador de receita. A medida é considerada urgente para restaurar a saúde financeira dos municípios, que vêm sofrendo frequentes bloqueios de receitas para quitação de débitos. A entidade espera sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal, no apoio à matéria...

Secretaria de Saúde de Juazeiro encerra Semana de Enfermagem 2025 com aprovação da categoria

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/ Sesau concluiu, nesta sexta-feira (16), a programação da Semana de Enfermagem 2025. Iniciada na última segunda-feira (12), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, a ação homenageou e valorizou o trabalho dos profissionais que são essenciais para a saúde pública municipal.

A programação contou com atividades na Maternidade Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento/ UPA e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/ SAMU. Durante toda a semana, foram promovidas ações voltadas ao cuidado e bem-estar dos profissionais, como palestras, distribuição de brindes, cafés da manhã especiais e rodas de conversa...

Sinpojud cobra autonomia do Poder Judiciário para aprovação do PCCV da categoria

Os servidores do Poder Judiciário da Bahia exigiram da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-BA) que assegure a autonomia do Poder Judiciário, priorizando a aprovação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Segundo o Sinpojud, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu os manifestantes e declarou apoio ao PCCV.  Além disso, enfatizou que existem seis projetos do Tribunal em tramitação na AL-BA, sem qualquer ordem prioritária estabelecida...

Nova estrutura da Maternidade Municipal de Juazeiro conquista aprovação de usuárias e servidores, diz assessoria

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde/Sesau, celebra a aprovação das usuárias e profissionais da Maternidade Municipal após a entrega da ampliação da unidade e requalificação do espaço antigo, no dia  30 de abril.

Com investimento de cerca de 2 milhões, o novo ambiente está mais moderno, humanizado e acolhedor, e segue fazendo a diferença na vida de mães, bebês e equipes de saúde...

Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União...

AL-BA aprova concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado.

A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol)...

Alba aprova aumento salarial de até 22% para policiais baianos

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 29, por unanimidade, as novas estruturas remuneratórias para os servidores públicos da área de Segurança Pública.

Dividida em três projetos de lei, a proposta foi encaminhada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aprovada por acordo entre as bancadas de governo e de oposição...

Na Bélgica, Guilherme Coelho integra missão internacional para acelerar aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou a fruticultura brasileira no 7º Encontro com Representantes dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas realizado na cidade de Bruxelas nestes dias 28 e 29 de abril. A missão é promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Itamaraty, com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
 
A ApexBrasil reuniu representantes de setores produtivos do Brasil com autoridades políticas que  atuam no exterior, como o embaixador brasileiro na União Europeia (UE), Pedro Miguel Costa e Silva, para debater acordos internacionais e ampliar parcerias.
 
Na segunda-feira (28), Guilherme Coelho falou no painel empresarial sobre o Agronegócio e destacou sobre a expectativa do setor para a finalização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. “A ratificação do acordo é muito importante para a fruticultura brasileira, pois teremos reduções nas tarifas de exportações das frutas, lembrando que,  no caso da uva, o imposto que hoje é entre 14% a 18%, será zerado assim que o acordo for assinado. Acredito que os dois blocos vão ganhar com o aumento do número de trocas comerciais”, comentou.
 
Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, existe um ambiente favorável para a aprovação e criação deste bloco de cooperação comercial entre Mercosul e UE. “Estamos aqui, principalmente, para dialogar com aqueles que são responsáveis pelo encaminhamento do acordo. Já estivemos em Lisboa, Varsóvia e seguimos participando de audiências importantes. Em setembro esse acordo poderá ser aprovado pelo conselho da UE e depois vai para os parlamentos. Temos um ambiente favorável. Com um esforço conjunto de todos, vamos criar esse que será o maior bloco econômico do mundo”, disse. ..

Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.

“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa...

Lula sanciona Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump. 

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais...