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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19.

A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há "ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro"...

Gleisi assume articulação do governo Lula prometendo diálogo e com elogios a Haddad e Alexandre de Moraes

Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde. 

No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..

Justiça Militar nega pedido para afastar Moraes de julgamento de Bolsonaro

Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso...

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

Lula troca Nísia Trindade por Alexandre Padilha no Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (25) a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela será substituída por Alexandre Padilha, atual chefe da pasta das Relações Institucionais.

A decisão foi comunicada à ministra durante reunião no Planalto, nesta tarde. A troca de comando será oficializada durante cerimônia de posse marcada para 6 de março...

Alexandre Padilha será o novo ministro da Saúde

O presidente Lula decidiu substituir Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde. A escolha se deve à maior capacidade de articulação política de Padilha, fator determinante para a mudança. A informação é de Vera Magalhães, do jornal “O Globo”.

Embora a decisão já tenha sido tomada, Lula ainda não comunicou oficialmente Nísia. A troca, impulsionada por movimentações no Palácio do Planalto, deve ocorrer antes do Carnaval...

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia...

Alexandre de Moraes não concede liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional.

Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve o entendimento de que o ex-deputado desrespeitou as regras impostas para a liberdade condicional, devendo permanecer preso...

Vereador de cidade da Bahia é condenado a 14 anos de prisão por mandar matar médico

O vereador reeleito da cidade de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e Leonardo Fraga Guimarães foram condenados a 14 anos de prisão pelo homicídio do médico José Carlos Bezerra Carvalho. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.

O crime aconteceu no dia 2 de maio de 2014, quando a vítima saía da academia e foi baleado com tiros na cabeça, na cidade de Paripiranga, a cerca de 400 km de Salvador...

Moraes diz que regulação das redes é necessária para volta da normalidade democrática

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no Brasil.

As declarações foram dadas uma semana antes de o Supremo julgar ações que podem derrubar trechos do Marco Civil da Internet —julgamento considerado mais importante do semestre no tribunal...

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18). 

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil após pagamento de multa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio a rede social X (Ex-Twitter) no Brasil após a companhia realizar o pagamento da multa de R$ 28 milhões.

A medida de liberação foi confirmada nesta terdesbloqueiosça-feira (8), pelo jornalista Reinaldo Azevedo. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona retorno ao pagamento de multas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o X (antigo Twitter) garanta o pagamento de multas para poder ser desbloqueado no país.

A plataforma deverá pagar uma nova multa de R$ 10 milhões. O valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspenção...

Bolsonaristas ignoram proibição do Supremo e publicam textos no X com críticas a Alexandre de Moraes

Desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso, no Brasil, ao X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, a rede social mais usada por políticos do mundo todo vem sendo dominada por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com o acesso suspenso pelas operadoras, diversos usuários zombaram da decisão da Suprema Corte, afirmando usar o recurso VPN (servidor que possibilita a navegação por outro país) para burlar o bloqueio e acessar a rede.

Com prints de mais de 150 perfis, obtidos pelo Correio com usuários que vivem fora do Brasil, observa-se um abandono da plataforma pelos brasileiros. Sem a atividade de jornalistas, de perfis informativos e de postagens simpáticas ao atual governo, a atividade no X, majoritariamente, está se dando em interações de usuários identificados com o bolsonarismo, que não poupam críticas à decisão de Moraes...

Primeira Turma do STF começa a julgar hoje (2) decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil (leia mais abaixo).

O julgamento será no plenário virtual do STF e os ministros terão até 23h59 do mesmo dia (segunda) para inserirem os votos no sistema eletrônico...

Alexandre de Moraes determina suspensão do X por 24h

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, nesta sexta-feira (30), após a rede social indicar o representante legal da plataforma no país.

O magistrado também informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em toda a federação. A decisão foi tomada após a empresa não seguir uma ordem do ministro para determinar um representante legal no país em até 24 horas...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país...

Barroso sai em defesa de Moraes e diz que no Supremo “nada é feito na surdina”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, na abertura da sessão desta quarta-feira (14). Reportagem publicada pelo jornal Folha de SP na terça (13), mostra que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.


Em seu discurso, Barroso disse que no Supremo “nada é feito na surdina” e que a corte é transparente. Além disso, ele lamentou as interpretações equivocadas da reportagem que, segundo ele, precisam ser desfeitas. ..

Roma diz que máscara de Alexandre de Moraes caiu com mensagens reveladas por jornal

“A máscara caiu!”, afirmou o presidente do PL Bahia, João Roma. Para o ex-ministro da Cidadania, as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e seus assessores pelo WhatsApp revelam o abuso de poder do então presidente do TSE em extrapolar as suas prerrogativas com o objetivo de incriminar aliados do presidente Jair Bolsonaro.

“A reportagem da Folha de São Paulo, realizada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, comprova que Alexandre de Moraes, arbitrariamente, investigava, acusava e julgava possíveis adversários”, assinalou Roma...

Cipe-caatinga prende homens por porte ilegal de arma de fogo na Bahia

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta sexta-feira (9), 02 (dois) homens por porte ilegal de ama de fogo em Pedro Alexandre, na Bahia.

Os Policiais Militares realizavam patrulhamento motorizado especializado na zona rural do município mencionado, próximo ao povoado Barreiras, quando receberam informações de estar havendo furto e roubo de motos no município...