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21 de Julho de 2026

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Presidente do PL admite plano golpista, enquanto Tarcísio articula perdão em Brasília

Ao mesmo tempo, em que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se torna o primeiro aliado de Jair Bolsonaro a admitir publicamente que houve um planejamento de golpe de Estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parte para Brasília com uma missão oposta: tentar viabilizar no Congresso Nacional um projeto de anistia ao ex-presidente.

A movimentação acontece em um momento delicado para a base bolsonarista. Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de ruptura institucional. A sentença histórica é vista como um divisor de águas para o futuro político do ex-presidente e de seus aliados mais próximos...

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia...

Produtores "avaliam a inclusão da manga, uva em plano emergencial de compras públicas"

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) recebeu com satisfação a publicação da Portaria Interministerial que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos afetados pela taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

A medida contempla dois importantes pleitos levados pela entidade ao governo federal: a inclusão de manga, uva e açaí entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios; e a garantia de que pequenos produtores que fornecem indiretamente para exportadores também sejam atendidos no programa...

Plano Brasil Soberano ainda não contempla produtores de manga, uva e setor sucroalcooleiro, diz presidente Sindicato

Os setores produtivos de manga, uva e sucroalcooleiro de Pernambuco avaliam que as medidas do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal para mitigar os efeitos do tarifaço ainda não contemplam por completo essas cadeias produtivas. A expectativa é que esses produtos sejam retirados da tarifa de 50% nas exportações para os Estados Unidos.

“Essas medidas são ineficazes ou insuficientes para atender a demanda e os prejuízos do produtor. Eles dão incentivos fiscais e prorrogam o prazo de drawback (regime aduaneiro especial), mas isso não atinge todos os produtores”, avalia o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira de Paiva, que também é produtor de uvas no Vale do São Francisco...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

Planos de saúde terão de oferecer implante contraceptivo hormonal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos particulares terão de oferecer implante contraceptivo hormonal na cobertura obrigatória. Ele é popularmente conhecido como implanon. O procedimento também foi aprovado recentemente para uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração (age no organismo por até três anos) e eficácia alta...

Governo finaliza ajustes e pode anunciar nesta semana plano emergencial contra tarifaço dos EUA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na fase final de ajustes do plano de contingência em resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. Embora ainda não haja data definida, a previsão é que o pacote emergencial seja anunciado nesta semana.

Fontes do Palácio do Planalto indicam a possibilidade de divulgação das medidas nesta terça-feira (12), condicionada à conclusão da revisão da medida provisória (MP) que embasa o pacote. A intenção é apresentar de forma detalhada cada ação voltada a enfrentar as tarifas unilaterais implementadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump...

Tarifaço: plano de contingência deve ser anunciado até esta terça-feira (12), diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo pretende anunciar até terça-feira (12) o plano de contingência para auxiliar os setores impactados pelas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Alckmin explicou que o plano de socorro foi apresentado ao presidente Lula na quarta-feira (6) e aguarda o chefe de Estado “bater o martelo” para divulgá-lo...

Menos filas: Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro

A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada...

Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde a partir de hoje

A partir desta sexta-feira (1º), pacientes da rede pública podem ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias...

Juazeiro conquista marco histórico com aprovação do 1º Plano de Segurança Alimentar e Nutricional

A cidade de Juazeiro celebra um marco histórico com a aprovação do seu primeiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional/PSAN. A iniciativa é um passo fundamental para garantir a alimentação de qualidade a todos os cidadãos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

O plano foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, em parceria com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional/CAISAN. Sua construção contou com a participação ativa do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA e de diversas secretarias municipais, além do Programa Juazeiro Sem Fome, que se uniram para garantir a inclusão das diversas demandas da população...

Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A Justiça atendeu a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado da Bahia contra o Município de Juazeiro por não cumprir a obrigação legal de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A sentença atende a ação que foi movida pela promotora de Justiça Heline Esteve Alves, após ser constatado durante fiscalização ambiental realizada em parceria com outros órgãos públicos, que Juazeiro não possuía o plano obrigatório para organizar o tratamento do lixo produzido na cidade...

Petrolina: Plano Diretor de Macrodrenagem é apresentado em audiência pública 

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou a 1ª Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Macrodrenagem do município. O evento ocorreu no auditório da Fundação Nilo Coelho e contou com a ampla presença da população, de representantes de órgãos competentes, técnicos, estudantes, construtores e autoridades.

Durante a audiência, foram divulgadas as orientações técnicas que norteiam o plano com foco na prevenção de alagamentos e no desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa visa garantir maior segurança hídrica, planejamento e infraestrutura para o crescimento ordenado da cidade...

Bahia participa da construção do Plano Nordeste de Transformação Ecológica

A construção coletiva das metas e objetivos do Plano Nacional de Transformação Ecológica foi o foco da oficina promovida pelo Consórcio Nordeste, nesta quinta-feira, dia 24 de julho, em Brasília.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) teve participação ativa no evento, que reuniu também representantes de outras secretarias da Bahia e dos demais estados para debater diretrizes estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região, no contexto do Plano Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE)...

Plano Diretor de Macrodrenagem é tema de audiência pública nesta sexta-feira (25)

Nesta sexta-feira (25), a população de Petrolina poderá conhecer de perto a proposta do Plano Diretor de Macrodrenagem do município que será apresentado durante audiência pública. O evento acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes, nº 330 – Centro, a partir das 9h. A audiência será conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A 1ª Audiência Pública tem o objetivo de apresentar as regras técnicas à população, autoridades e representantes de entidades, além de coletar sugestões e contribuições que ajudem a consolidar o plano...

Lançamento do Plano Safra Bahia 2025/2026 reafirma protagonismo da agricultura familiar baiana no cenário nacional

Lançamento do Plano Safra Bahia 2025/2026 reafirma protagonismo da agricultura familiO fortalecimento da agricultura familiar na Bahia inicia um novo capítulo a partir desta quarta-feira (23). O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, lançou no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026, o maior da história.

Com investimento de R$ 4,3 bilhões para o estado, a iniciativa inclui ampliação de crédito, incentivo à produção sustentável e o fortalecimento das políticas voltadas ao campo...

Governo da Bahia lança Plano Safra 2025/2026 nesta quarta-feira (23)

O Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026.

A iniciativa marca o início de um novo ciclo de investimentos voltados à agricultura familiar no estado, com destaque para o fortalecimento das agroindústrias familiares, assistência técnica e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas...

Petrolina sediará a 1ª Audiência Pública com o objetivo de apresentar as diretrizes técnicas do Plano de Macrodrenagem

Petrolina sediará a 1ª Audiência Pública com o objetivo de apresentar as diretrizes técnicas do Plano de Macrodrenagem à sociedade civil, autoridades e representantes de entidades.

Uma das metas é a coleta de subsídios e contribuições para a consolidaçã do projeto...

3ª Conferência Municipal de Saúde aprova 40 propostas para o Plano Municipal

O Conselho Municipal de Saúde participou  da 13ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu cerca de 220 participantes entre gestores e prestadores de serviço, trabalhadores da saúde, pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e ouvintes.

O evento teve como objetivo principal construir de forma coletiva propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029. Durante o evento, os participantes também puderam se vacinar contra a influenza...

Prefeitura de Sento Sé realiza Escuta Pública para construção do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB

A Prefeitura de Sento Sé, por meio do Departamento de Cultura, realizará na próxima terça-feira (15), às 9h, na Câmara de Vereadores, a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com o objetivo de ouvir a comunidade cultural local na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

A ação é um momento fundamental de diálogo e participação social, convocando artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes de segmentos diversos da cultura e a população em geral para contribuir com sugestões e ideias sobre o uso dos recursos públicos destinados à cultura em Sento Sé...

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