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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.
Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.
De início, Moraes sugeriu apenas 1 salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão do ministro Flávio Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidentes.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.
Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.
O ministro Luiz Fux, que propôs a absolvição de Jair Bolsonaro durante o julgamento, não votou.
Confira a pena;
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses, 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
Organização criminosa: 7 anos e 7 meses - Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses - Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses. Dano qualificado: 2 anos e 6 meses. Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses
- General Braga Neto: 26 anos de prisão.
- Anderson Torres: 24 anos de prisão.
- Almir Garnier: -24 anos de prisão.
- General Augusto Heleno: 21 anos de prisão.
- Mauro Cid: - 02 anos em regime aberto.
- General Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos.
- Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.
As penas passarão a ser cumpridas após o encerramento definitivo dos recursos ainda disponíveis para as defesas.
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